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Artigo: Imposto de Renda Mínimo e a corrida para a distribuição de dividendos

Com grande repercussão publica, foi publicada a Lei no 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes de baixa renda, instituiu a tributação mínima do IRPF (IRPF-M) para contribuintes de alta renda.

Um dos principais impactos do IRPF-M refere-se à tributação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas brasileiras. Ou seja, os lucros das pessoas jurídicas, que continuam as ser tributados às mesmas alíquotas de IRPJ e CSLL, passarão a ser tributados também quando distribuídos aos sócios ou acionistas na forma de dividendos...

PL da Dosimetria prevê redução de punições a envolvidos nos atos do 8/01; Penas de Bolsonaro podem cair para 2 anos, diz relator

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, projeto que propõe a revisão e redução de penas impostas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro e os acusados pela trama golpista.

O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças no cálculo das punições, ou seja, na dosimetria das penas. ..

Casa Nova fortalece a agricultura com capacitação voltada para produtores rurais

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou nesta terça-feira (9) um Dia de Campo dedicado ao manejo das culturas do melão e da melancia.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Embrapa Semiárido e a Axia Energia, buscou oferecer suporte técnico aos pequenos produtores e ampliar o potencial produtivo do município...

Michelle Bolsonaro se afasta do PL por orientação médica e evento no Rio é adiado para 2026

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro interromperá temporariamente suas atividades partidárias por orientação médica, informou o Partido Liberal (PL) nesta segunda-feira (8). Presidente nacional do PL Mulher, ela enfrenta problemas de saúde que motivaram o afastamento e o cancelamento de um evento da sigla no Rio de Janeiro.

O encontro, inicialmente marcado para 13 de dezembro, foi adiado para 2026. A previsão é de que a reunião ocorra em abril, mas a confirmação dependerá da evolução do quadro clínico de Michelle...

INSA disponibiliza nova aplicação web para solicitação de mudas nativas e raquetes de palma

O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) está ampliando as ferramentas tecnológicas para a solicitação de mudas nativas e raquetes de palma disponibilizadas pela instituição.

A nova aplicação web Plantaí (https://plantai.insa.gov.br/) já pode ser acessada na página inicial do portal do INSA - insa.gov.br...

Prefeitura de Casa Nova realiza curso de primeiros socorros para equipes de saúde

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, nesta segunda-feira (8), um curso de primeiros socorros voltado aos profissionais da assistência especializada. A capacitação reuniu equipes que atuam diariamente no atendimento à população e reforçou técnicas essenciais para agir com rapidez e segurança em situações de emergência.

Participaram cerca de 40 profissionais, entre condutores de ambulância, recepcionistas, equipes do SAMU, da Policlínica Municipal e de outras unidades da rede de atenção especializada. Durante o treinamento, os participantes revisaram procedimentos fundamentais para estabilizar vítimas, reconhecer sinais de risco e prestar os primeiros cuidados até a chegada do suporte médico completo...

UFPE definie a data para a solenidade de entrega do Título de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor Maciel Melo

A UFPE definiu a data de 18 de dezembro (quinta-feira) para a solenidade de entrega do Título de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor Maciel Melo, reconhecendo sua importância para a cultura nordestina, com recepção às 16h e cerimônia às 17h no auditório da universidade, celebrando sua trajetória musical e literária como "Caboclo Sonhador". 

Autor de mais de 20 álbuns e inúmeras composições de forte impacto no cenário musical regional e nacional, Maciel Melo tornou-se referência especialmente após a consagração de “Caboclo sonhador”, obra eternizada pelo cantor Flávio José. Em 1991, ficou em segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy (não do Grammy Latino, mas do prêmio em seu formato original, disputado por artistas de todos os continentes)...

Biblioteca da UNEB realiza campanha "Natal solidário" para lar de idosos em Juazeiro

A Biblioteca da UNEB, campus III, em Juazeiro, está realizando até o dia 19 de dezembro a campanha "Natal Solidário", com arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene e fraldas geriátricas, em prol do Lar São Vicente de Paulo, em Juazeiro.

A campanha acontece desde 2019, com o intuito de arrecadar produtos, aos quais atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mais de 600 pessoas já se beneficiaram com as campanhas realizadas pelas Biblioteca do campus III...

Atuação incisiva do deputado Roberto Carlos garante avanço para construção de nova adutora em Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, comemorou a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da nova adutora que levará água de qualidade a 27 localidades entre Lagoa do Boi e Pinhões, em Juazeiro. A autorização, dada pelo Governo do Estado, contou com atuação incisiva do parlamentar junto à Prefeitura de Juazeiro e às secretarias estaduais responsáveis pelo projeto.

A obra representa um marco para comunidades rurais que enfrentam há anos dificuldades de acesso à água potável. Com a nova adutora, milhares de moradores terão abastecimento regular, mais dignidade e melhores condições de vida no interior do município...

Lula propõe reunião dos Poderes para tratar de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de "mutirão educacional" de combate à violência contra as mulheres.

Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras. ..

Jerônimo Rodrigues prestigia lançamento de projeto que vai transmitir energia renovável para 20 municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, nesta segunda-feira (8), ao lado do senador Jaques Wagner e de secretários estaduais, o evento de lançamento da pedra fundamental do projeto Serra Dourada, da empresa Isa Energia Brasil, que ampliará o acesso de 20 municípios da Bahia às energias solar e eólica até 2026.

 A cerimônia, realizada no Palacete Tirachapéu, no Centro Histórico de Salvador, apresentou o projeto, que prevê a construção de cinco linhas de transmissão aérea em 500 kV, com 1.097 quilômetros de extensão, que vão alcançar cidades do Oeste da Bahia e do Norte de Minas Gerais. ..

Juazeiro inicia vacinação contra bronquiolite para gestantes a partir desta terça-feira (9)

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, a partir desta terça-feira (9), a vacina contra o Vírus Sincial Respiratório (VSR) responsável por casos de bronquiolite e pneumonia estará disponível exclusivamente no Centro de Saúde III, no horário das 8h às 16h. A imunização está destinada exclusivamente a gestantes a partir de 28 semanas, independentemente da idade.

A vacina será disponibilizada terça-feira (9) e quarta-feira (10) apenas no Centro de Saúde III. A partir de quinta-feira (11), a imunização também será ampliada para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, facilitando o acesso das gestantes ao serviço...

Lula já tem data para voltar à Bahia em 2026; saiba quando

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem data para pisar novamente em solo baiano. A tendência é de que o chefe do Planalto cumpra uma agenda em Salvador em fevereiro de 2026, ano em que tentará a reeleição.

Segundo informações do portal Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, o PT planeja a celebração do aniversário de 46 anos da legenda, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, na capital baiana. Caso a ideia saia do papel, Lula participará presencialmente da agenda em Salvador...

Alunos da Univasf denunciam problemas com o transporte para o Campus Ciências Agrárias

Dias após acidente com o ônibus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tombou, e deixou 11 estudantes feridos, surgiram reclamações sobre o transporte disponibilizado pela instituição para o Campus Ciências Agrárias (CCA), na Zona Rural de Petrolina.

Atualmente, oito veículos fazem a rota com destino ao campus Ciências Agrárias. Mesmo com esse número, a denúncia dos alunos é de superlotação...

Receita Federal alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte

Criminosos têm utilizado nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e até endereços verdadeiros de contribuintes para criar páginas falsas que simulam cobranças em nome da Receita Federal. A prática, que vem se espalhando pelo país, gerou um alerta oficial do órgão após relatos recorrentes em unidades de atendimento.

As fraudes costumam ser enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail, sempre acompanhadas de um link que direciona o usuário a um site que imita o visual do Portal Gov.br, com brasões, cores e formatação semelhantes às de páginas oficiais. Para aumentar a sensação de autenticidade, os golpistas inserem dados pessoais verdadeiros no documento falso...

Mulheres foram às ruas em todo país para protestar contra o feminicídio

Mulheres de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que violam o direito das mulheres a viver com liberdade, respeito e segurança. 

Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo de romper o silêncio, exigir justiça e afirmar que a sociedade não aceitará mais a impunidade...

Estudantes da rede municipal de ensino tem até o dia 14 para renovar a matrícula para 2026

Os estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro podem renovar a sua matrícula até o dia 14 de dezembro.

A solicitação deve ser feita online, por meio do Portal da Educação (http://educacao.juazeiro.ba.gov.br), pelos estudantes que desejam se manter na mesma unidade escolar ou que precisam de transferência para outra escola da rede...

Transforma Petrolina e OAB firmam parceria para campanha do Natal Solidário 2025

Com o espírito de solidariedade que marca o fim de ano, o programa de voluntariado  Transforma Petrolina firmou uma parceria com  a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Petrolina, para fortalecer a edição da campanha Natal Solidário 2025 “Doe brinquedos e faça uma criança feliz”.

A iniciativa une esforços com a instituição  para incentivar os advogados do município a abraçarem a campanha e fazer a diferença na vida de quem mais precisa...

1º Fórum Comunitário dá início às ações de Lagoa Grande para conquistar o Selo Unicef 2025-2028

Lideranças governamentais, sociedade civil, escolas, comunidades e a gestão municipal de Lagoa Grande, por meio das secretarias de Educação (Seduc), Saúde (Sesau) e Assistência Social (SAS), deram a largada para o trabalho intersetorial que buscará garantir à "capital da uva e do vinho do Nordeste" mais uma Certificação do Selo Unicef – Município Aprovado.

O pontapé inicial ocorreu nesta sexta-feira (5), durante o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2025-2028, realizado no Centro de Treinamento e Aprendizagem. O encontro é uma etapa fundamental para o município avançar no processo de Certificação...

Prefeitura de Petrolina reforça orientações para o período de chuva

Nas ultimas horas, Petrolina registrou um acumulo de chuva acima da média para o mês de dezembro. Até a noite de sexta (5), na área urbana, foram registrados 55,60 mm de precipitação pluviométrica. Enquanto a média normal para esse período é de 47,10 mm.

A previsão de chuva segue para este este final de semana, variando com intensidade entre fraca a moderada, com acúmulo entre 10 mm e 30 mm. Algumas medidas podem ser adotadas pela população para evitar acidentes e alguns transtornos. ..