Brasil terá sistema para obter detalhes do Patrimônio Natural

Em meio a índices para medir o crescimento econômico, taxas de emprego, desemprego e inflação, o Brasil terá também um sistema para mensurar o patrimônio natural. Será o Produto Interno Verde (PIV) que levará em conta recursos naturais como florestas, águas e fontes de energia.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olindo, o PIV fará parte de um extenso sistema macroeconômico de contas do país. Para obtê-lo, será necessária uma descrição detalhada dos recursos naturais como florestas, água e fontes de energia de forma a tornar possível mensurar o impacto das atividades produtivas e do crescimento econômico do país sobre esse patrimônio ecológico. Com base em tais informações, serão traçadas estratégias de desenvolvimento sustentável...

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de débito e parceladas com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a aceitar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo por meio de cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos proprietários, alternativas para quitar seus débitos à vista ou de forma parcelada. 

Anteriormente, somente as multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito. Segundo a resolução, caberá a cada órgão de trânsito implementar a medida. Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos...

Detran e Ibametro implantam tecnologia pioneira no Brasil para intensificar fiscalização em todo o Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/BA) passam a intensificar a fiscalização do equipamento cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional. A expectativa é abranger 100% dos veículos cujo uso do cronotacógrafo é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento visa a redução de acidentes nas vias públicas. O anúncio foi feito durante evento, realizado nesta data, no auditório do DETRAN, em Salvador.
 
O CTB determina a compulsoriedade do cronotacógrafo para os veículos de grande porte, a exemplo de carretas e caminhões que fazem transporte de carga, com peso brutal total superior a 4.536 quilos. Entretanto, do total dos 140 mil veículos enquadrados nesse universo, 60% trafegam de modo irregular, descumprindo a legislação e colocando vidas em risco. O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela.
 
A legislação metrológica em vigor estabelece a verificação compulsória do equipamento a cada dois anos. Ou seja, o certificado expedido pelo Ibametro tem validade por dois anos. A importância da fiscalização repercute na maior segurança nas vias públicas, contribuindo para a redução de acidentes. ..

Enem terá detectores de metal em todos os banheiros

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá disponíveis 67 mil detectores de metal, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

A medida visa garantir que os candidatos não utilizem equipamentos eletrônicos nos banheiros. Até 2015, os detectores eram usados nos banheiros de forma aleatória, mas desde 2016 passaram a ser usados em todos os banheiros. Os equipamentos também serão usados em outros locais considerados necessários. As provas do Enem acontecem nos dias 5 e 12 de novembro...

Prefeito de Lagoa Grande recepciona membros do Banco Internacional - BIRD e da PRODETUR

Muito tem se falado do 'trade turístico' que é o conjunto de agentes, operadores, hoteleiros, vinicultores, transportadores e prestadores de serviços turísticos, envolvendo o enoturismo na geração de emprego e desenvolvimento de Lagoa Grande – PE, entretanto, as ações acabam por acontecer de forma desarticulada e cada operador faz por conta própria seus projetos.

Para organizar o setor, o Prefeito Vilmar Cappellaro, determinou ao Departamento da Cultura, Turismo e Esportes, que elabore o Plano Municipal de Turismo em parceria com a PRODETUR - Consultoria PLANUS. Uma comissão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, é uma instituição financeira internacional que oferece empréstimos a países em desenvolvimento de renda média. O BIRD é a primeira das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial estiveram ontem, 06, na cidade para vistoria na ENOTECA...

Lei determina que escolas particulares devolvam material didático que não for usado

Uma norma sancionada pelo governo de Pernambuco, publicada no Diário oficial de sábado (7), determina que escolas particulares do estado devolvam, ao fim do ano letivo, o material didático que não foi utilizado pelo aluno. De acordo com a Lei número 16.162, nos casos em que os pais ou responsáveis optaram pelo pagamento da taxa de material, a unidade educacional deverá entregar o valor equivalente aos itens que não foram usados.

A determinação também vale para os casos em que o aluno escolher por deixar a unidade antes do fim das aulas, independente do motivo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 6 deste mês e publicada no dia 7. Ela entrou em vigor na data da publicação.
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Jovem é detido com carro clonado no Sertão de Pernambuco

Motorista informou que havia adquirido o veículo em uma feira popular de Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na quinta-feira (05), um jovem, de 26 anos, que estava em um carro clonado, na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido roubado no dia 13 de setembro deste ano, em Salvador, na Bahia...

Reunião discute plano de fortalecimento para o turismo em Petrolina

O desenvolvimento do setor turístico vem ganhando atenção em Petrolina. Com objetivo de fortalecer  este segmento, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes realizou ontem quarta-feira (4) uma reunião que contou com a presença de um consultor do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

O foco do encontro foi a implantação do Plano de Fortalecimento Institucional através do qual a prefeitura poderá planejar melhor as ações de turismo de maneira participativa. Além de melhorar o planejamento, o plano também vai garantir a capacitação dos agentes envolvidos no trade turístico da cidade...

Comunidade da UNEB vota para Reitoria e Vice-Reitoria nesta terça (3); saiba detalhes

A comunidade da UNEB vai às urnas, nesta terça-feira (3), para o processo de votação da eleição direta para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UNEB - Quadriênio 2018-2021. Saiba detalhes e tire dúvidas sobre colégio eleitoral, votação em trânsito, peso do voto, documentos necessários para participar, locais de votação e processo de apuração dos votos: 

Quem pode votar? ..

Motorista de caminhão cegonha é detido sob efeito de álcool em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final de semana, um motorista de um caminhão cegonha, de 36 anos, que estava sob efeito de álcool, na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O bafômetro registrou o índice de 0,98mg/l, que configura crime de trânsito e corresponde a quase metade do valor máximo fornecido pelo aparelho, que é de 2,0mg/l.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 515 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do caminhão, que desobedeceu e tentou fugir por cerca de cinco quilômetros. Ao se aproximar de um trecho em obras, ele reduziu a velocidade e foi abordado pela equipe...

OPERAÇÃO DETALHES: DEPUTADO ROBERTO CARLOS ESCLARECE QUE DENÚNCIA NO ÂMBITO FEDERAL JÁ FOI ARQUIVADA

A assessoria do Deputado Estadual Roberto Carlos, diante da matéria veiculada neste veículo de comunicação hoje cedo, vem esclarecer o seguinte:
 
A matéria traz que “O Desembargador mantém legalidade da quebra de sigilo”, é importante informar que o Desembargador Dr. Júlio Travessa apenas julgou monocraticamente uma questão de ordem ajuizada pela defesa do deputado, onde o mérito da questão já foi analisado pela justiça federal que entendeu que não houve ilegalidade fiscal e arquivou a acusação, tal era proveniente que o digníssimo relator procedesse da mesma forma na quebra de sigilo bancário e fiscal, coisa que ele indeferiu, procedendo o seu voto para abertura do processo, que falta ser apreciado e votado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. (Ascom Dep. Roberto Carlos) ..

Operação Detalhes: Desembargador mantém legalidade de quebra de sigilo de Roberto Carlos

O pedido do deputado estadual Roberto Carlos para anular a quebra de sigilos bancários e fiscal, durante a Operação Detalhes, foi negado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do parlamentar apresentou uma questão de ordem, questionando a legalidade da decisão que decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do acusado. A defesa alegou que o procedimento investigatório que culminou com a denúncia do deputado “foi iniciado com base exclusivamente no relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf)”.

Na petição, o requerente narrou que no mesmo dia em que a Polícia Federal instaurou o inquérito policial, a autoridade policial representou pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do denunciado, sustentando que era necessário o esgotamento de outros meios de provas, “menos invasivos da intimidade do imputado”. A defesa de Roberto Carlos ainda tentou desqualificar o relatório do Coaf, alegando que o documento "presta-se tão somente para autorizar a abertura de procedimento investigativo". Por isso, pediu o reconhecimento da ilegalidade da decisão que permitiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal. A Operação Detalhes foi deflagrada para investigar o desvio de verbas salariais de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proveito do próprio parlamentar. Os funcionários teriam sido nomeados a seu requerimento. “Apesar de ser óbvio, não é despiciendo lembrar que, neste caso, o instrumento investigatório próprio para se apurar tal conduta é a análise dos dados bancários dos envolvidos...

STF afasta Aécio de mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello...

Polícia detém suspeito do ataque terrorista no metrô em Londres

A Polícia da Grã-Bretanha anunciou ter detido neste sábado (16), na região de Dover um jovem de 18 anos suspeito de estar ligado ao atentado na estação de metrô Parsons Green. Os agentes dos serviços de segurança de Kent detiveram um suspeito do atentado no metrô britânico, indica um comunicado da Scotland Yard (sede central da Polícia de Londres).

"Os detetives que estão investigando o atentado na Parsons Green efetuaram uma detenção no âmbito da investigação", comunica a Polícia. Neste momento, o jovem detido se encontra na delegacia da polícia local, posteriormente ele vai ser transferido para uma delegacia no sul de Londres...

Detran não tem data estabelecida para iniciar emissão da CNH digital

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho deste ano, a Carteira Nacional de Habilitação digital não tem uma data estabelecida para ser implantada na Bahia, segundo o Detran-BA. O órgão informou, contudo, que o prazo determinado pelo Contran para emissão das CNH digitais, que é 1º de fevereiro de 2018, será respeitado.

O órgão informou que o processo de implantação do documento ainda não foi iniciado na Bahia, e que não tem informações sobre possíveis custos que os motoristas terão para obter a CNH digital. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar os testes e se adequarem com antecedência ao prazo final para implantação do documento...

Desembargador determina retorno imediato dos servidores da saúde de Juazeiro ao trabalho

Uma decisão do desembargador Ivanilton Santos da Silva determina o retorno imediato dos servidores municipais da Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A liminar aceita, publicada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência do sindicato que representa os grevistas [Sintrab].

Os profissionais da saúde ligados ao Sintrab fizeram paralisações de advertência em julho e greve, em agosto. Entre os problemas reclamados, estão a falta de condições de trabalho e de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...

A Justiça determinou que a Polícia Federal suspenda a desocupação que aconteceria nesta terça-feira(12) no Pontal

A ordem de despejo seria executada nesta terça-feira (12), a pedido da  3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina. Cerca de 900 famílias vivem e produzem nas áreas do Assentamento Dom Tomaz e Democracia. A Codevasf, que deveria, por orientação da Casa Civil, desde março de 2017, procurar um local para relocação das famílias, não o fez, e pediu reintegração de posse da área ocupada no Projeto Pontal.

Os Parlamentares do PT, os vereadores Cristina Costa e Gilmar Santos, e o Senador Humberto Costa, auxiliaram o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, que na Justiça, conseguiram suspender a ordem de despejo desta terça-feira (12). A 17ª Vara da Justiça Federal, já determinou à Polícia Federal em Juazeiro, de que não há liminar decretada de reintegração de posse do Projeto Pontal. O Ministério Público Federal também está acompanhando o caso...

Caminhoneiro é detido ao apresentar documento falsificado em Salgueiro

Carga havia saído do Ceará e seria entregue em Sergipe

Um motorista de caminhão, de 25 anos, foi detido pela Polícia Rodoviária Federal ao apresentar um documento com indícios de falsificação, na tarde desta quarta-feira (31), na BR 316, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem transportava uma carga de madeira e havia saído do município de Ipu, no Ceará, em direção a Itabaiana, em Sergipe...

Carteira Nacional de Habilitação digital já está disponível em download

Já está disponível para download a versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e). Por enquanto, apenas motoristas que possuem um smartphone com o sistema android e uma habilitação impressa com QR-Code podem baixar o aplicativo, através de um processo detalhado no site do governo.

A ideia é que a ferramenta esteja disponível para todos os usuários android e IOS até 1º de fevereiro de 2018. Ela será de uso opcional, e vai ter, segundo o governo, o mesmo valor jurídico da CNH física. O usuário pode fazer a sua CNH-e pelo próprio smartphone, se o aparelho possuir certificado digital, ou no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado. A carteira também pode ser compartilhada via e-mail e whatsapp...

Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso a pedido do MP

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta terça-feira, dia 29, a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso. Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional. Além disso, o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Segundo o promotor de Justiça, em ofício encaminhado pelo Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. “A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal. No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou...