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Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a resolução que previa a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que cometessem infrações no ambiente de trânsito, circulando fora das áreas permitidas. A medida entraria em vigor nesta sexta-feira, depois de ter sido adiada por 12 meses.

O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em consideração o fato de que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito...

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA SOLUÇÃO PARA JOVEM JUAZEIRENSE ENFRENTANDO DOENÇA RENAL GRAVE

O Blog GJ recebeu na tarde desta sexta-feira (22) e-mail do Pastor Teobaldo Pedro relatando a situação do jovem Wesley Ricardo, juazeirense do bairro Lomanto Júnior, que enfrenta há 8 anos uma grave doença nos rins que agora se agravou perigosamente.

O Pastor relatou: “Ele estava com cirurgia certa no Hospital Regional, quando a Prefeitura de Juazeiro findou o convênio, alegando falta de recursos. Após peregrinar por unidades hospitalares da região, em vão, foi levado ao Hospital Irmã Dulce em Salvador onde teve que fazer novos exames. De posse dos mesmos a cirurgia não foi marcada para 3 a 6 meses. Já se passaram 7 sem que ele tenha sido chamado e a situação agravou demais. Rogamos aos nossos deputados, Prefeito, Secretários, Vereadores e demais autoridades que POR FAVOR, ajudem Wesley. Sua vida está sob risco!..

Bolsonaro cobra solução da PF para ataque a faca sofrido por ele

Na cama do hospital, o presidente Jair Bolsonaro cobrou a Polícia Federal e pediu solução para o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral. "Espero a nossa querida Polícia Federal, a Polícia que nos orgulha a todos, que tenha uma solução para o nosso caso nas próximas semanas", disse. No vídeo, postado neste domingo (10), o presidente diz que o caso "não pode ficar impune".

Bolsonaro foi submetido à cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de uma bolsa de colostomia no dia 28 de janeiro. Neste sábado (9), o presidente iniciou dieta pastosa. Segundo último boletim médico, houve boa aceitação do novo regime alimentar, e o presidente continua sob antibióticos e nutrição parental. "O quadro pulmonar está em regressão e houve melhora dos exames laboratoriais", diz o boletim...

Conselho Federal de Medicina publica resolução que regulamenta atendimento online

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Resolução nº 2.227/2018, que regulamenta a prática de telemedicina. A medida entra em vigor em maio deste ano.

De acordo com o texto, a telemedicina é definida como "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde". Para o atendimento à distância, os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura, gerenciamento de riscos e uma série de requisitos obrigatórios estabelecidos pelo CFM.

A tecnologia deve ser utilizada apenas em casos necessários e justificados, como para pacientes em áreas geograficamente remotas, "desde que existam as condições físicas e técnicas recomendadas e profissional de saúde". Uma das premissas obrigatórias é a relação médico-paciente presencial anterior ao atendimento online...

Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), na terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental. Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH.  Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região...

Governo renova resolução e zera imposto para compra de vacinas contra hepatite A

O governo brasileiro renovou a redução do Imposto de Importação de 2% para zero para compras de vacinas contra a hepatite A. A medida integra a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e será válida por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses.

O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro, conforme informações da Agência Brasil. Esta resolução da Camex se baseou na de número 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por motivo de desabastecimento...

Encontro, em Petrolina, discute vias extrajudiciais para solução de conflitos

Um processo na justiça leva, em média, dez anos para ser encerrado no Brasil. Em muitos casos, a escolha extrajudicial pela conciliação ou mediação de conflitos pode trazer às partes uma grande solução e ainda desafogar os tribunais. Para ajudar empresários a entender esses mecanismos, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou na última  quarta-feira (17), no SENAI em Petrolina, um encontro com três mediadoras pioneiras na região.

As conciliadoras são representantes da Câmara de Conciliação e Mediação do Vale do São Francisco (CCMVASF), entidade instalada em Petrolina desde 2017 e que é especializada em apaziguar os ânimos, promovendo o diálogo, na busca por um acordo benéfico entre empresas ou pessoas envolvidas: empresários, sócios, funcionários e consumidores...

Caso Marielle faz 150 dias e demora na solução preocupa especialistas

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completam 150 dias e ainda sem solução. O prazo supera o dobro do levado até o indiciamento dos culpados em dois outros casos rumorosos. Na morte da juíza Patricia Acioli (assassinada em uma emboscada armada por milicianos), em 2011, foram 50 dias entre o crime e o indiciamento dos responsáveis. E no sumiço do pedreiro Amarildo de Souza (levado por policiais na Rocinha), em 2013, o prazo foi de 75 dias até todos serem formalmente indiciados.

A demora nas investigações do caso Marielle preocupa especialistas em segurança pública. Eles argumentam que o avançar do tempo é inimigo da resolução do caso, embora concordem que é preciso haver um trabalho fundamentado, com provas fortes, para prender os verdadeiros culpados...

Assassinato Beatriz: somos a parte mais interessada na resolução dessa situação. Cobramos das autoridades uma resposta célere e contundente

Os pais da menina Beatriz, Lúcia e Sandro abordam e pontuam o texto das notas de esclarecimento da direção do Colégio e do ex-funcionário acusado de apagar as imagens das câmaras de segurança. Cobram das autoridades mais uma vez uma resposta contundente para a solução do assassinato da filha, ocorrido dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, na noite de 10 de dezembro de 2015. 

Confiram:..

Resolução do TCM vai instruir terceirização

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados...

Anistia Internacional cobra solução para o caso Marielle

A Anistia Internacional publicou um novo vídeo nesta quarta-feira, 25, abordando a morte da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro Marielle Franco, morta no centro da capital no dia 14 de março, com o seu motorista, Anderson Gomes. No vídeo, mães que tiveram os filhos assassinados contam como conheceram a vereadora.

De acordo com material divulgado pela instituição, as mães se juntam à mãe de Marielle na busca pela elucidação do caso. Elas falam sobre o apoio que receberam da vereadora quando perderam seus filhos segurando um cartaz com a inscrição: "Quem matou Marielle Franco?". A divulgação ocorre na semana em que a vereadora completaria 39 anos...

Dois anos e sete meses do assassinato da menina Beatriz cresce a expectativa por uma solução do caso

A delegada Poliana Neri, responsável pela investigação do assassinato da menina Beatriz, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, continua "dia e noite", colhendo informações e ouvindo testemunhas que estavam no local no colégio no dia do crime. A delegada não tem informado os detalhes do andamento das investigações que correm em sigilo. O assassinato de Beatriz Angélica, morta com 42 facadas dentro da Escola Nossa Senhora Auxiliadora em Petrolina, completou dois anos e 7 meses, sem que a Justiça aponte a solução do crime...

Artigo - Abstenção não é solução

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.   ..

"Sem solução, quem matou terá carta branca", diz pai de Marielle

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, completam hoje (14) três meses, e nenhum suspeito foi preso ou teve o nome oficialmente divulgado pela Polícia Civil, que investiga o caso em sigilo. Nesse período, Antônio Francisco Silva, pai da vereadora, conta que informações sobre o crime chegam a ele apenas pela imprensa, e que o silêncio das autoridades angustia. 

"A gente quer o sigilo, mas a gente exige que a resposta nos seja dada", disse o pai de Marielle. "Se os órgãos não derem respostas à sociedade, vão dar carta branca para as pessoas que fizeram e para as que mandaram fazer"...

INDÚSTRIA QUER SOLUÇÃO PARA GREVE DOS CAMINHONEIROS

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e seus 43 Sindicatos Empresariais consideram inaceitável a condução da greve dos caminhoneiros, por parte de suas lideranças e das autoridades, e acompanham com extrema preocupação os desdobramentos desse movimento, que bloqueia estradas e provoca problemas de desabastecimento no país.

Os sérios impactos dessa greve prejudicam de tal forma a população, que é preciso garantir a circulação de mercadorias e insumos, sendo necessário intensificar, urgentemente, o uso de todos os instrumentos públicos na defesa da sociedade como um todo...

Heber Santana apóia vereador e cobra solução para o caos na saúde pública de Barreiras

Fila na madrugada.

"Saúde é direito básico do cidadão, e a prefeitura de Barreiras precisa com urgência eliminar os gargalos e garantir atendimento digno à população desse importante município do Oeste Baiano", afirma o deputado estadual Heber Santana, solidarizando-se com o vereador Dr. José Barbosa (PSC), que vem denunciando o caos na saúde do município, e anuncia que vai acionar o Ministério Público...

Sindicato dos Produtores Rurais cobra solução imediata para greve dos servidores da Adagro

Já passam de US$ 2.7 milhões os prejuízos dos produtores de frutas de Petrolina e região com a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que foi deflagrada na última segunda-feira (2). 

A conta foi apresentada na tarde desta quarta-feira (4), pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), ao contabilizar a suspensão, por três dias, dos serviços de Permissão do Trânsito Vegetal (PTV) para, no mínimo, 1.100 toneladas de uvas que são comercializadas a um valor de US$ 2.50 o quilo. ..

Superlotação de hospitais: um problema que atinge os mais pobres e se arrasta sem uma solução eficaz

Com o anúncio da superlotação do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco, medida que atinge pacientes de Juazeiro e Petrolina e mais cerca de 50 municípios, este Blog recebeu dezenas de e-mails. A maioria aponta que os  problemas, em especial com a saúde é uma das principais preocupações do brasileiro e também um dos maiores desafios dos governantes que assumiram prefeituras e Estados.

Este Blog apurou com exclusividade um levantamento do Ministério da Saúde para atestar a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), a média nacional ficou em 5,5, em uma escala de 0 a 10. O sistema de saúde público que tem a pretensão de atender a todos os brasileiros, sem distinção, apresenta falhas em seus principais programas. Um exemplo é o Saúde da Família, que tem o objetivo de atuar na prevenção de doenças, alterando um modelo de saúde centrado nos hospitais...

Executiva Nacional do MDB aprova dissolução do diretório de Pernambuco. Fernando Bezerra assume

 
A Executiva Nacional do MDB se reuniu na tarde desta terça-feira (20) e aprovou, por 17 votos favoráveis e 6 contrários, a dissolução do diretório regional de Pernambuco. Com isso, o partido no estado será dirigido por uma comissão provisória - que vigorará por 90 dias, com possibilidade de prorrogação - cujo presidente será o senador Fernando Bezerra Coelho. 
 
Veja o Vídeo:

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Brasil tem cerca de 194 assassinatos de políticos ou ativistas sociais, a maioria sem solução do crime

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do seu motorista Anderson Gomes, na noite de quarta, no Rio, trouxe à tona o aumento dos homicídios de políticos e ativistas sociais no Brasil. Até agora, neste ano, pelo menos 12 lideranças foram mortas em situação de crime de mando no País - o dobro dos casos no mesmo período em 2017. O número de ativistas executados nos últimos cinco anos já chega a 194, sendo 20 apenas no Rio, segundo levantamento feito pelo Estado.

A principal linha de investigação da polícia é de que Marielle foi executada. A direção dos tiros mostra que os assassinos sabiam exatamente onde ela estava sentada no carro. Os bandidos fugiram sem levar nada...