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Bahia: Justiça Eleitoral garante inclusão da identidade de gênero e nome social no título

Abril de 2022 foi um marco na vida de Kall da Silva Neves. Após dois anos de transição de gênero, o servidor público de 52 anos conseguiu retificar seu nome em todos os documentos, incluindo o título eleitoral. “Isso me trouxe o sentimento de pertencimento, de ser eu mesmo, sobretudo, a possibilidade de exercer meu direito ao voto sem precisar utilizar o nome morto, o que era muito constrangedor”, compartilha.  

Para pessoas transgêneras que ainda não conseguiram retificar o registro civil, é possível solicitar a inclusão do nome social e da identidade de gênero na inscrição eleitoral. A Resolução TSE nº 23.562, de 22 de março de 2018, garante às pessoas travestis ou transexuais o direito de se registrarem com seu nome social e identidade de gênero no alistamento ou na atualização dos dados no Cadastro Eleitoral. ..

Dados sobre identidade de gênero, deficiência, raça e cor podem ser incluídos no cadastro eleitoral

Desde 2022, é possível incluir dados pessoais relacionados à etnia, cor, raça, identidade de gênero e deficiência no cadastro eleitoral.

Ao solicitar a emissão do título de eleitor, atualizar informações ou fazer a transferência de domicílio, eleitoras e eleitores são incentivados a incluir esses dados, refletindo a diversidade da população brasileira. ..

Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral (JE).

Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. ..

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet ou pelo e-Título

Eleitoras e eleitores que precisam da Certidão de Quitação Eleitoral podem obtê-la sem sair de casa. É possível acessar o documento no Autoatendimento Eleitoral e também no aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais para dispositivos iOS e Android.

Os dados informados devem corresponder exatamente aos do cadastro eleitoral. Caso contrário, a certidão não será emitida...

Autoatendimento Eleitoral: acesse os serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa

As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A plataforma permite acessar os serviços eleitorais de forma remota, sem sair de casa.  Confira os serviços disponíveis:..

Justiça Eleitoral: Serviços de alistamento eleitoral e atualização de dados cadastrais são retomados. Confira

Eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. Entre os principais serviços oferecidos estão: coleta de biometria, emissão da primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consulta de débitos, revisão de dados cadastrais e emissão de certidões. 

Atendimento em Salvador-Em Salvador, além da Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, há a disponibilização dos serviços nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nas unidades Pau da Lima, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, por meio de agendamento no site www.ba.gov.br. Outra opção é acessar os serviços do TRE-BA nas Prefeituras-Bairro da Cidade Baixa (Ribeira), Subúrbio-Ilhas (Paripe) e Valéria,após marcação de horário no salvadordigital.salvador.ba.gov.br. ..

Leitora pede esclarecimentos sobre a continuidade do concurso de Juazeiro BA

Em mensagem ao e-mail da Rede GN a leitora Tatiana Alice Souza Braga pede da nova gestão municipal esclarecimentos sobre o Concurso da Prefeitura de Juazeiro.

Confira:..

Partidos Políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 que se estende até 2025

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.  

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..

Autoatendimento Eleitoral permite a consulta e o pagamento de multas relacionadas à ausência nas urnas

Apesar da suspensão do atendimento presencial devido ao recesso do Judiciário, que ocorre até o dia 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza o Sistema de Autoatendimento Eleitoral. A plataforma, acessível pelo Portal do TRE-BA, possibilita às eleitoras e aos eleitores realizar diversos serviços de forma remota.

Para utilizar o Sistema de Autoatendimento Eleitoral, basta acessar o Portal do TRE-BA no endereço www.tre-ba.jus.br. No menu lateral direito, clique em “Serviços” e, em seguida, em “Autoatendimento do Eleitor”. ..

“Gratidão é a palavra que me move”, diz vereador Ailton Batista (PV) após solenidade de diplomação, em Juazeiro

O vereador eleito por Juazeiro, Ailton Batista (PV), foi diplomado nesta quinta-feira (20), em solenidade realizada pela Justiça eleitoral.

O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, onde além dos 21 vereadores eleitos na eleição do último mês de outubro, foram diplomados também o vice-prefeito, Tiano Felix e o prefeito Andrei Gonçalves...

TRE-BAHIA divulga o cronograma das cerimônias de diplomação eleitos(as) nos municípios do interior do estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as) nos municípios do interior do estado. Os eventos começaram no dia 29 de novembro e seguem sendo realizados em diversas Zonas Eleitorais até 19 de dezembro, último dia fixado no calendário eleitoral para diplomar os eleitos.

Conforme já divulgado na REDEGN, na quinta-feira, 19 de dezembro, às 17h, no auditório do Colégio Ruy Barbosa, acontece a diplomação dos candidatos eleitos 2024 de Juazeiro. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral...

Eleições 2024: relatório do TSE apresenta perfil do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o relatório de avaliação das eleições de 2024, que reúne estatísticas e análises de dados, a partir de respostas de questionários coletadas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de 26 das 27 unidades federativas — a exceção é o DF, que não tem eleição para prefeitos e vereadores.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, destacou que, pela primeira vez, o relatório foi além das estatísticas, incluindo resultados de análises e de reuniões das justiças estaduais. "Isso é importante porque poderia parecer um relatório só estatístico, e não é"...

"Estão privatizando orla Juazeiro", questiona leitora

Leitora da REDEGN (que preferimos manter no anonimato), questiona autoridades de Juazeiro, Bahia.

Ela enviou foto e a denúncia sobre a situação da área dos banhistas na orla de Juazeiro, Bahia...

Justiça aprova contas da campanha eleitoral de Murilo Bomfim em Curaçá

A Justiça Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral de Curaçá aprovou as contas da campanha eleitoral de 2024 de Murilo Bomfim, prefeito eleito do município. O processo de prestação de contas referente à candidatura de Murilo Bomfim e sua vice, Maria da Paz dos Santos Souza e Silva, foi analisado de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Essa aprovação é um reconhecimento da transparência e seriedade com que conduzimos nossa campanha", afirmou o prefeito eleito. Tanto a unidade técnica responsável pela análise das contas quanto o Ministério Público Eleitoral se manifestaram favoravelmente à aprovação, considerando que não foram encontradas irregularidades ou inconsistências que comprometessem a confiabilidade das contas.
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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line. A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.

Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site do TRE, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Dentre os serviços disponíveis no site está a ferramenta do Título Net (Título Eleitoral), pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis, regularizar a inscrição eleitoral, dentre outros opções...

Presidente Lula parabeniza Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos

Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente Lula através das redes sociais parabenizou Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos.

“Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, disse o presidente...

Justiça Eleitoral retoma regularização de título e coleta de biometria 

A Justiça Eleitoral retoma nesta quinta-feira (5), 30 dias após o primeiro turno, os serviços de alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e revisão de dados.

As operações estavam suspensas desde 9 de maio (150 dias antes da eleição), como estabelecido em lei. A regra existe para prevenir mudanças no cadastro eleitoral durante o pleito e garantir a integridade das informações. As informações são do Bahia Notícias...

Justiça Eleitoral fará pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas próximas eleições, em 2026, disse nesta noite a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. As ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo.

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”, afirmou Cármen Lúcia em entrevista coletiva para fazer o balanço do segundo turno das eleições municipais deste ano...

Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. 

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Presidente do TRE-BA irá a Camaçari acompanhar o segundo turno eleitoral neste domingo (27)

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e demais membros da Corte Eleitoral da Bahia, seguirão para a cidade de Camaçari amanhã, dia 27 de outubro, pela manhã, com o objetivo de acompanhar as atividades atinentes ao segundo turno eleitoral no município e prestar apoio às magistradas, as servidoras e aos servidores das zonas eleitorais 170ª e 171ª.

Na ocasião, o desembargador Abelardo da Matta, receberá a imprensa às 11 horas, para realizar um balanço parcial do pleito...