O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, autorizou nesta quinta-feira (27) a demissão de mais 58 servidores do órgão. A medida faz parte da renovação dos quadros do GSI.
Na quarta (26), o GSI já havia demitido 29 servidores...
Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (24), durante evento em Portugal, o patamar atual da taxa básica de juros da economia brasileira.
A Selic está há oito meses em 13,75% ao ano, maior percentual desde 2016 e maior taxa de juros real (ou seja, descontada a inflação) do mundo. O Banco Central, responsável por definir esse patamar, diz que os juros altos são necessários para controlar a inflação...
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irão para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. "Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes".
Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023...
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O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos.
O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março. ..
No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. ..
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.
“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas...
Impulsionar a capacitação profissional dos beneficiários do Bolsa Família e de quem está no Cadastro Único e incentivar o empreendedorismo para criar mais oportunidades de emprego e renda são metas da atual gestão do programa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo quer que o Brasil seja um país de oportunidades para os que vivem em situação de vulnerabilidade...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária.
A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.
Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício...
Ainda mantidos em sigilo, os últimos resultados do censo demográfico acenderam um alerta no governo pelo suposto “sumiço” de quase três milhões de brasileiros, que pode afetar a formulação de políticas públicas e a distribuição de verbas para centenas de prefeituras.
Muito perto de sua conclusão, o recenseamento teria identificado pouco menos de 205 milhões de habitantes até agora, conforme relataram à CNN integrantes do governo com conhecimento dos resultados. É uma diferença significativa em relação às projeções apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim do ano passado...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve neste domingo (9/4) nas regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, no Maranhão, atingidas por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas. Desde o início do ano, 64 municípios do estado decretaram situação de emergência, 53 delas já reconhecidas pelo Governo Federal. De acordo com estimativas do governo do Maranhão, há um total de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil famílias desalojadas levando em conta os 64 municípios afligidos.
O presidente pousou por volta das 9h em Bacabal, fez um sobrevôo ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras, e na seqüência retornou a Bacabal. Lá, visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. ..
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O Ministério das Comunicações (MCom) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizarão, na próxima terça-feira (4), a cerimônia de certificação dos participantes do curso de Inclusão Digital, promovido no âmbito das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf. A solenidade será realizada no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro, a partir das 14h. O evento contará com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. O evento é aberto a toda a comunidade e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.
Durante a solenidade, serão entregues os certificados de conclusão do curso de Inclusão Digital a 300 estudantes que participaram da capacitação em 2022 e nestes primeiros meses de 2023. Os concluintes são pertencentes a comunidades rurais de diversos municípios da região, como Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso e Curaçá...
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O Ministério da Saúde quer saber quais medidas o Conselho Federal de Medicina está adotando contra médicos antivacina e já enviou ofício à entidade.
Nas redes sociais, alguns profissionais divulgam informações falsas sobre os imunizantes contra a Covid-19. Chegam a apontar lesões em órgãos ou dizem que a vacinação de crianças podem levar à morte. Nada disso é verdade...
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Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.
No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), foram a Manaus, no Amazonas, para entender a situação dos municípios do estado que foram atingidos por chuvas intensas nos últimos dias.
O grupo do Governo Federal foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que participaram junto com os ministros da vistoria feita nos bairros Armando Mendes, Jorge Texeira e Nova Cidade, regiões mais afetadas pelas chuvas...
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