Foram encontrados 4595 registros para a palavra: governo

Seca e a estiagem que atingem o Nordeste levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. Confira

A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). 

Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. As localidades sofrem com a estiagem (falta de chuva) ou com a seca...

Governo da Bahia amplia programa de controle populacional de cães para 13 municípios do Médio Sudoeste

O Governo do Estado da Bahia assinou, neste sábado (28), nas cidades de Itarantim e Macarani, um novo convênio que amplia para 13 municípios do Consórcio Público de Desenvolvimento do Médio Sudoeste (Cotemesb) a adesão ao Programa Estadual de Controle Populacional de Cães.

O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, e da presidente do consórcio, a prefeita de Macarani, Selma Souto...

Governo Federal prepara plano para socorrer setores afetados por tarifaço

O governo federal está preparando um novo plano para socorrer setores da economia brasileira que ainda estão sendo afetados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

“Estamos estudando para podermos dar um apoio às empresas que estão na Sessão 232”, disse o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos.

A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores...

Governo derruba alta de imposto para smartphones e eletrônicos

Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.

A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex)...

Acabar com a escala 6x1 é prioridade do governo, afirma Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6x1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano.

“A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula  é o fim da escala 6x1, ou seja, no máximo 5x2. No mínimo, o trabalhador ter dois dias de descanso por semana livres e reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais sem redução de salário”, explicou...

Na Coreia do Sul, governador firma novo acordo para produção de biomedicamento para tratamento de câncer e doenças raras

Para dar início ao processo de produção de biomedicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer e doenças raras no estado, o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma, firmou acordo com empresa coreana Samsung Bioepis e a brasileira Bionovis.

A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23), em Seul, capital sul-coreana, durante o Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, que visa promover debates sobre desafios globais e oportunidades de investimento entre as nações...

Conflitos de Terras: Governo envia Forças de Segurança para ouvir produtores rurais do extremo sul da Bahia

A reunião foi liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola

O Governo da Bahia enviou representantes das Forças de Segurança para o Extremo Sul baiano, com o objetivo de ouvir as principais demandas dos produtores rurais diante dos conflitos por terras na região. Liderada pelo secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, a reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (23), em Itamaraju...

Jerônimo Rodrigues embarca em missão internacional na Ásia e cumpre agenda estratégica para ampliar a produção de medicamentos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues embarcou em missão internacional para uma agenda estratégica, na Índia, voltada ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à consolidação da Bahia como referência na produção de medicamentos no Brasil, por meio da Bahiafarma. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jerônimo visitará instalações de empresas e firmará acordos para fechar uma parceria para que cerca de quatro medicamentos sejam produzidos em solo baiano.

"Estamos trabalhando para que a Bahia se consolide como um polo estratégico da indústria farmacêutica pública no Brasil. Produzir aqui significa reduzir custos para o Sistema Único de Saúde, ampliar o acesso da população a tratamentos de alta complexidade e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Jerônimo Rodrigues, que também estará acompanhado da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana. ..

Plataformas digitais do Governo da Bahia alcançam mais de 252 milhões de usuários no Carnaval

Entre 12 e 18 de fevereiro, os perfis do Governo da Bahia nas principais plataformas digitais somaram 252,3 milhões de contas alcançadas. O balanço revela que a atuação digital do governo baiano não se limitou à cobertura da festa, mas funcionou como um canal direto de informação e cuidado. Baianos e turistas acessaram conteúdos de utilidade pública e engajamento emocional, gerando 3,45 milhões de interações totais. 
 
Em 2026, o alcance mais que dobrou em relação à folia do ano passado, quando os canais oficiais registraram 111 milhões de contas alcançadas e 1,4 milhão de interações. 

"O resultado do Carnaval 2026 consolida nossa estratégia de expansão da presença digital do Governo do Estado durante eventos de grande mobilização popular. A combinação entre crescimento de audiência e engajamento orgânico indica que o período festivo funciona também como janela de acesso a serviços e informações públicas", avalia o secretário de Comunicação Social do Estado, Marcus Di Flora. ..

Bahia: Governo do Estado garante 63 mil refeições para trabalhadores do Carnaval 2026

O fortalecimento das políticas públicas de proteção social durante o Carnaval 2026 inclui a garantia de 63 mil refeições para trabalhadores que atuam nos circuitos da festa.

A ação é realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e contempla catadores de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiros, assegurando alimentação adequada e condições dignas de trabalho...

Famosos e turistas chegam para o Carnaval da Bahia e têm receptivo especial do Governo do Estado

O clima contagiante do Carnaval da Bahia animou famosos e turistas que desembarcavam no Aeroporto de Salvador, na quinta-feira (12), entre eles, celebridades das artes e do jornalismo. O receptivo especial do Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Turismo (Setur-BA), deu as boas-vindas aos visitantes, com minitrio, baianas típicas, fitdance e a representação do afoxé Filhos de Gandhy, além da distribuição de colares e fitinhas do Senhor do Bonfim.
 
Uma das primeiras a chegar foi a atriz Paolla Oliveira, cercada por fãs em busca de selfies. "Pela recepção na chegada, a festa será boa. Faz tanto tempo que eu não visito a Bahia. Vou sair no bloco de Pedro Sampaio. Estou feliz em encontrar as pessoas aqui no aeroporto", declarou.

A cantora Marina Sena estava animada. "Que coisa maravilhosa essa recepção. Já vim várias vezes para a festa aqui. Eu amo Salvador mais do que tudo na vida. Muitos amigos meus estão vindo também. Vou sair no trio com O Kanalha", relatou.
 
"Estou em casa", sintetizou o cantor Péricles. O ator Douglas Silva e a apresentadora de TV Mari Palma também desembarcaram no mesmo dia.
 Além dos famosos, o aeroporto recebe pessoas de todo o Brasil e de vários países para o Carnaval, que encontram no posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), informações seguras sobre mobilidade, atrativos e a programação da festa. "Mais um ano de sucesso, da nossa atuação aqui no aeroporto. Destaque para o recorde na venda de passagens internacionais para a Bahia, e mais uma vez estamos recebendo os turistas com serviços qualificados e o acolhimento dos baianos", disse a coordenadora do SAT, Patrícia Seabra.
 
Chama a atenção o volume de operações aéreas internacionais no terminal da capital baiana, que registra nos voos ocupação média de 90%, como é o caso da companhia TAP (Lisboa). Já a média da Air France (Paris) e da Copa Airlines (Cidade do Panamá) é de 95%.
 
"É a minha terceira vez no Carnaval de Salvador e estou com muita expectativa. Mal posso esperar para experimentar de novo a comida, beber e me divertir. Estou amando a recepção. As pessoas aqui são muito amáveis", relatou Kyi Cunningham, 41 anos, jamaicano residente em Nova York (EUA).
 ..

Coronel é 'convidado' por líder do governo de Bruno Reis para chapa de ACM Neto e recebe apoio de vereadores

O senador Angelo Coronel (PSD) recebeu o apoio de vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) ligados ao pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (9).

Na gravação, realizada na casa de Coronel, o líder da maioria na CMS, o vereador Kiki Bispo (União), convidou o senador formalmente para integrar a chapa de Neto nas eleições deste ano...

Ministério avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou, em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental.

A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil...

Governo da Bahia destina R$ 15 milhões para o Programa FazCultura em 2026

O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira (4), durante a cerimônia de lançamento do Carnaval de Salvador 2026, no Pelourinho, a destinação de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6).


O recurso é voltado ao financiamento de projetos que promovem arte e cultura em todo o estado e fortalecem a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da Bahia, por meio do mecanismo de incentivo fiscal que permite às empresas aplicar parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diretamente em ações culturais. ..

SUS teve recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025, afirma Governo Federal

O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2025, pelo menos 14,7 milhões de cirurgias eletivas em todo o país, maior número registrado em um ano. O resultado foi celebrado pelo governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento em Salvador, destacaram que o número está relacionado às políticas públicas. “Foram 14 milhões de cirurgias no ano passado porque estamos dispostos a acabar com a fila e fazer com que o povo pobre seja respeitado neste país”, afirmou o presidente. ..

Governo da Bahia autoriza concursos com 185 vagas para servidores do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura de concurso público para suprir 185 vagas servidores públicos do Estado. Serão 50 vagas para cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), 135 para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  As autorizações do chefe do Poder Executivo foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (05).
 
Os EPPGGs serão lotados na Secretaria da Administração (Saeb) e na Secretaria do Planejamento (Seplan), atuando diretamente na gestão governamental e desempenhando funções estratégicas de planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, além de assessoramento de alta complexidade. Já na PGE serão os cargos de Procurador do Estado (20 vagas), Analista da Procuradoria (65 vagas) e Assistente da PGE (50 vagas).

O Governo da Bahia autorizou nove concursos públicos no Estado desde janeiro de 2023, início da atual gestão. Os nove certames (incluindo as autorizações publicadas nesta quinta) totalizam 1.822 novas vagas para servidores, em pouco mais de três anos (2023/2026). Foram contempladas áreas da Segurança Pública, com 790 vagas para as forças de segurança, além de 287 vagas para agentes penitenciários. Também foram abertas vagas para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

O cargo da EPPGG exige formação de nível superior, possui remuneração inicial de cerca de R$ 10 mil e carga horária de 40 horas semanais. A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela política de recursos humanos do Estado, solicitou a realização do concurso em virtude da necessidade de suprir vagas em aberto, além de contar com servidores da carreira para desempenhar funções de alta complexidade da gestão governamental...

Governo da Bahia lança Carnaval de Salvador 2026 com mais de 180 atrações sem corda

O maior Carnaval de rua do mundo ganha um novo capítulo em Salvador. No clima da campanha Carnaval da Bahia. Um Estado de Alegria, o Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (4), o conjunto de ações para o Carnaval de Salvador 2026, que conta com mais de 180 atrações sem corda.

O anúncio foi feito no Largo Quincas Berro D'Água, no Pelourinho, com detalhamento dos esforços de diversas áreas do Estado para a realização da festa, incluindo cultura, segurança pública, saúde, cidadania e comunicação...

Vice-líder do Governo na ALBA, deputado Roberto Carlos marca presença na abertura dos trabalhos legislativos

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Roberto Carlos, participou nesta segunda-feira da abertura oficial dos trabalhos legislativos, reforçando o compromisso com o diálogo, a responsabilidade e a defesa das pautas que impactam diretamente a vida dos baianos.

"A abertura dos trabalhos na ALBA é um momento de renovar nossa missão de servir ao povo, com responsabilidade, diálogo e muito trabalho por toda a Bahia", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Governo Federal envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional. Produtores do Vale do São Francisco serão beneficiados. Confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal...