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Carteira de Identidade Nacional: emissão do novo RG começa pelo RS, na próxima terça (26)

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará na próxima terça-feira (26). O primeira estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

O novo modelo de carteira de identidade foi anunciado pelo governo federal em fevereiro...

Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa

A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. Para basear essas situações, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as condutas dos empregados que constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

Ao ser comunicado da dispensa, o trabalhador perde o direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e seguro desemprego. Contudo, poderá receber salários que ainda não foram pagos...

Ação de identificação civil e emissão de documentação de pessoas presas será lançada na Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, no dia 8 de julho, no auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do PJBA, o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Bahia. 

O evento, que acontece pela primeira vez na capital baiana, possibilitará que pessoas em situação prisional tenham acesso à emissão de documentação básica e a identificação civil biométrica.  ..

Governo nomeia Daniella Marques para assumir presidência da Caixa Econômica Federal

O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.

A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços...

José Mauro Coelho pede demissão e deixa a presidência da Petrobras

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o Executivo começar a ser pressionado pelo governo diante reajuste no preço de combustíveis.

"A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora", disse a companhia em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...

Complexos Eólicos da Auren Energia evitam a emissão de 1.6 milhão de toneladas CO2 e contribuem com descarbonização da economia no país

No dia do Vento, a Auren Energia reforça a importância do combate às mudanças climáticas por meio da produção de energia renovável. Em um ano, os parques eólicos da companhia evitaram, aproximadamente, a emissão de 1.631.017 toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

Somando com os novos projetos de expansão, estima-se evitar cerca de 2.248.306 toneladas de CO2 com o início da operação comercial dos empreendimentos em 2023...

Supremo decide que empresa deve dialogar com sindicatos antes de fazer demissão em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 3, que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para que uma empresa faça a demissão em massa de trabalhadores.

Segundo a decisão do STF, significa que é imprescindível o diálogo da empresa com os sindicatos, mas isso não se confunde com a autorização do sindicato para a realização das demissões...

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver. ..

Com demissão, inquérito contra Milton Ribeiro no STF deve ser encaminhado à 1ª instância

A demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, formalizada com publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), deve levar o inquérito do qual ele é alvo no STF (Supremo Tribunal Federal) para a 1ª instância do Judiciário.

O ministro deixa a pasta diante de acusações de irregularidades no MEC e benefícios dados a pastores aliados. Segundo a analista da CNN Thais Arbex, o ministro escreveu uma carta comunicando seu pedido de demissão e dizendo que “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC...

Inovação: SAAE de Sobradinho implanta sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município

Com o objetivo de trazer benefícios aos usuários com agilidade e rapidez nos serviços, a Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, implantou o sistema de leitura e emissão simultânea das contas de água no município. Com um smartphone e impressora portátil, o funcionário leiturista fará a coleta dos dados do hidrômetro no próprio local, e na mesma hora será emitida a fatura do consumidor.

De acordo com o Diretor do SAAE, Domingos Vieira, com a implantação da nova ferramenta de trabalho tanto os funcionários, quanto os usuários, serão beneficiados...

Responsável pelo Enem pede demissão de cargo no Inep

O então diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson Oliveira, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (25).

Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, assim como a nomeação de sua substituta, Michele Cristina Silva Melo. As mudanças foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira...

Após Corregedoria pedir demissão, Lucinha Mota quer prisão de perito do Caso Beatriz: "Sabotou todo o inquérito"

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz, voltou a se manifestar sobre a manifestação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), que solicitou ao Governo de Pernambuco, a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou nas investigações do assassinato da menina. A mãe da garota agora pede a prisão de Diego e de outros funcionários públicos que atuaram para "sabotar" o inquérido de Beatriz, disse Lucinha.

"Nós denunciamos ele em 2019. Ele sabotou todo o inquérito de Beatriz junto com sua quadrilha. Nós denunciamos mais agentes públicos, e a gente espera que não pare na demissão, e que eles recebam a punição devida, que é a prisão. O Diego Leonel não trabalhou sozinho. Eles tiraram de Beatriz o direito de ter um inquérito justo. Uma semana após o crime eles já começaram a se articularem para sabotar o inquérito. Eu espero o mínimo da Polícia Civil, que prenda também Diego Leonel, porque ele merece ser preso pelo crime que cometeu contra minha princesa", disse Lucinha em novo vídeo que circula nas redes sociais...

Caso Beatriz: SDS pede demissão de perito denunciado por pais de menina morta em Petrolina

Após quase dois anos e meio de uma denúncia feita pelos pais da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) se manifesta. Portaria assinada pelo secretário Humberto Freire, publicada sábado (18), pede ao governo de Pernambuco a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou na perícia sobre o assassinato da menina, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado. O caso, sem solução, completou seis anos no último dia 10.

De acordo com as investigações da Corregedoria, Diego participou da criação de um plano de segurança para o colégio, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision. No dia 14 de janeiro de 2016, ou seja, um mês após a morte de Beatriz, ele esteve na instituição de ensino e fez filmagens e fotografias por meio de um drone. Mesmo assim, segundo a Corregedoria, o mesmo perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio...

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

Enem 2021: 25 funcionários do Inep pedem demissão a poucos dias da prova

Vinte e cinco funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. Em seguida, outros 12 servidores integraram o grupo...

Artigo - Proibida a demissão por justa causa de trabalhadores que não se vacinaram contra a covid-19

Novamente, os holofotes se voltam à polêmica questão da obrigatoriedade da vacinação e dos impactos sociais àqueles que não aceitam a imunização, o que está sendo objeto de discussão acirrada, não só no Brasil, mas no mundo.

A recentíssima Portaria n. 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, dispõe que ao empregador é proibido, na contratação ou manutenção do contrato de trabalho, exigir o que intitula como “documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação”, especialmente a carteira de vacinação...

Queiroga nega rumores sobre saída do Ministério da Saúde: ‘Não vou pedir demissão’

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou rumores sobre um possível pedido de demissão do comando da pasta. Em coletiva de imprensa realizada no fim da tarde desta quinta-feira, 2, Queiroga desmentiu os rumores, afirmando que uma “indústria de boatos” está tentando criar divisões dentro do Ministério e desestabilizar o governo de Jair Bolsonaro.

“Não sei a quem interessa a indústria de boatos, de fake news, somente para tentar desestabilizar o governo inventando divisões do Ministério”, afirmou Queiroga. Em seguida, o ministro afirmou que não pedirá demissão e que seguirá no governo enquanto Bolsonaro acreditar que ele é “útil à nação”...

Após polêmica envolvendo falta de vagas e insumos cirúrgicos, gestora da Maternidade de Juazeiro pede demissão

Após a última polêmica, ainda durante o mês de agosto, quando o Hospital Materno Infantil suspendeu os atendimentos para novas pacientes em virtude da superlotação dos leitos e também pela falta de insumos cirúrgicos, a gestora da maternidade, Graça Carvalho, pediu demissão nesta quarta-feira (31). Em um card publicado em suas redes sociais, a agora ex-gestora anunciou sua saída da unidade

O Hospital Materno Infantil, que atende 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospital de Pernambuco e Bahia), realizando em média 400 partos por mês, mais uma vez foi alvo de críticas no mês passado, após familiares de gestantes alegarem, publicamente, que a unidade estava sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento. ..