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A onda de incêndios criminosos registrada no país, no último fim de semana, levou deputados de diversos partidos a apresentar projetos que endureçam penas contra os responsáveis por essas ações.
As propostas visam aumentar o tempo de cadeia para os que cometem deliberadamente esses crimes...
Um total de 50 jovens universitários deram um passo significativo, nesta segunda-feira (19), em direção à prática legislativa, ao iniciarem participação na primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário. No seu primeiro contato com a Alba, eles conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.
Nesta terça-feira (20), às 9h, aconteceu a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. A partir daí, eles mergulharão no universo legislativo, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos. Além disso, serão desafiados a analisar, debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.
Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...
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O retorno dos trabalhos legislativos estava oficialmente marcado para esta quinta-feira (1). No entanto, o Congresso Nacional permaneceu vazio neste primeiro dia e não teve sessões agendadas para o restante da semana.
Essa deve ser a tônica do Legislativo neste segundo semestre, que deve ser marcado pelas eleições municipais em outubro e a intensificação das negociações pela sucessão das mesas diretoras nas duas Casas...
As convenções partidárias para as eleições municipais deste ano começaram no último sábado (20) e, até o momento, 97 congressistas anunciaram pré-candidaturas para vagas em prefeituras.
PT e PL são as siglas com mais deputados que devem concorrer: são 17 e 15 parlamentares, respectivamente...
Com a chegada do mês de julho, agora as atenções são para as eleições municipais, e a tendência é de que deputados e senadores se dediquem à votação de pautas consensuais, e deixem os temas mais polêmicos para o fim do ano.
Nesta semana, Câmara e Senado terão apenas sessões semipresenciais. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes das Casas, dispensaram os parlamentares de marcarem presença fisicamente nos plenários entre segunda (24) e sexta-feira (28). Durante os festejos juninos, parlamentares nordestinos costumam retornar às suas bases eleitorais para participar dos eventos. Neste ano, as visitas foram marcadas pelo clima de pré-campanha para as eleições municipais.
Recesso-Após a semana de São João, os parlamentares terão aproximadamente duas semanas, entre os dias 1º e 17 de julho, para votar pautas prioritárias. Isso porque o tradicional recesso parlamentar tem início no dia 18, e vai até o dia 31...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho.
Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho...
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Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial.
O caso envolve embargos de declaração sobre uma ação direta de constitucionalidade decidida em fevereiro sobre as chamadas sobras eleitorais, que influem na eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais...
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Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18).
A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados...
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.
Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...
A Proposta de Emenda Constitucional que abre caminho para a privatização das praias passou com folga na Câmara com o apoio de 25 dos 35 deputados baianos presentes às votações.
A esmagadora maioria dos deputados baianos votaram a favor da PEC da privatização das Praias, quando a matéria foi apreciada nos dois turnos pela casa, há pouco mais de dois anos. Dos 39 deputados baianos, 35 participaram das duas votações, sendo que 25 deles votaram favoráveis à PEC e apenas 10 votaram contra...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...
O pré-candidato a prefeito de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), esteve reunido nesta semana com os Deputados Estaduais e pré-candidatos Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). Durante os encontros, eles dialogaram sobre as principais demandas do município.
"A população juazeirense está cansada de sofrer as consequências de uma gestão marcada pela incompetência. Juazeiro quer mudança e por isso é importante que tenhamos uma oposição fortalecida e unida, buscando o melhor caminho em prol da reconstrução do nosso município", declarou Andrei...
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As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, as mais intensas registradas em território gaúcho em décadas, já deixaram dezenas de mortos, causaram estragos em 300 municípios, romperam uma barragem e desalojaram mais de 80 mil pessoas.
Há ainda mais de uma centena de pessoas desaparecidas enquanto o mau tempo já provoca danos em outros Estados do Sul. Os governos federal e estadual criaram uma força-tarefa e tentam evitar mais mortes promovendo evacuações e retirando pessoas de áreas de risco...
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Os 180 anos de nascimento do Padre Cícero foram celebrados com uma homenagem na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, 22. O momento dedicado ao Patriarca de Juazeiro do Norte revisitou a trajetória histórica de sua vida, desde o ministério na Igreja Católica até sua incursão na vida pública como o primeiro Prefeito do município.
Na oportunidade foi destacado a valorização do legado do Padre Cícero, reconhecendo-o como um visionário que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do Juazeiro. ..
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Os três deputados sorteados semana passada para a relatoria da ação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no Conselho de Ética desistiram de assumir o caso. Um deles seria escolhido na reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (17) pelo presidente Leur Lomanto Júnior (União-BA). Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Agora, o presidente do Conselho de Ética precisará sortear hoje outros três nomes, o que irá atrasar a tramitação do caso...
De acordo com matéria produzida pelo Uol, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) foi um dos principais articuladores na Câmara dos Deputados, para a soltura do deputado Chiquinho Brazão, preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Mariele Franco e seu motorista, Anderson.
O assassino confesso do crime fez delação e entregou o nome dos mandantes, incluindo os irmãos Brazão...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um relatório que confirma a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) com 39 votos favoráveis contra 25 contrários. O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato, em 2018, da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ao todo, quatro parlamentares baianos participaram da sessão, sendo que três deles foram a favor e um se absteve.
Bacelar (PV), Diego Coronel (PSD) e Neto Carletto (PP) votaram a favor. Já João Leão se absteve. No geral, o partido que mais declarou votos favoráveis à manutenção da prisão de Brazão foi o PT (7 votos). Já do outro lado, a sigla que mais teve parlamentares que se posicionaram de maneira contrária foi o PL (13). ..
Em entrevista nesta terça-feira (5), ao programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, e ao blog redeGN, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) defendeu a unificação das forças políticas em Juazeiro, em torno do nome do deputado Zó para prefeito do município.
“Estamos todos no mesmo campo, se foi feita uma mudança, para o bem ou para o mal, o fundamental agora é enxergar que nesse campo político, que é um grande guarda-chuva que protege a todos nós, que é estar ao lado de Lula, que é o grande projeto de Brasil, de Jerônimo, aqui em juazeiro precisamos unificar todos para dar conta de construir um caminho novo e o PCdoB está pronto e tem um nome sendo apresentado para dar continuidade a tudo isso”, refletiu numa referência a Zó...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...
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