Prefeitura de Petrolina reforça importância do cumprimento das medidas emergenciais

Com o avanço do número de casos da Covid-19 no Brasil, a gestão pública decretou diversas medidas na tentativa de achatar a curva de progressão da doença no país.

Em Petrolina, a prefeitura adotou as primeiras há quase 20 dias e, desde então, a equipe de fiscalização da prefeitura está trabalhando 24h por dia para garantir o cumprimento das determinações que visam, principalmente, evitar a aglomeração de pessoas, como orienta a Organização Mundial de Saúde...

Prefeitura de Juazeiro realiza intensa fiscalização no final de semana para garantir o cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

O final de semana foi de muito trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal que percorreram juntos, distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos. 

No sábado as equipes orientaram os comerciantes dos distritos Carnaíba do Sertão, Juremal, Massaroca, Abóbora, Pinhões, Itamotinga e Maniçoba, além dos bairros da sede...

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no sábado (28), a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual...

Prefeitura de Juazeiro destaca a importância de manutenção do isolamento social e do cumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus

Os Decretos publicados nesta semana em Juazeiro pelo Prefeito Paulo Bomfim estabelecem medidas de segurança sanitárias fundamentais para o enfrentamento da Covid-19 e tem como principal objetivo proteger a população de uma epidemia.

“É momento de união e de cuidados recíprocos. Todos devem exercitar a solidariedade humana, cuidando de si e do próximo”, alertou o prefeito Paulo Bomfim...

Bolsonaro é alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de medidas contra Covid-19

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A motivação foi o pronunciamento feito pelo presidente na última terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país...

Conheça os telefones para denunciar descumprimento das medidas de prevenção ao coronavírus em Petrolina

Os decretos publicados no decorrer da última semana pela gestão municipal de Petrolina e, também, pelo Governo do Estado, anunciaram diversas medidas importantes para prevenção ao coronavírus.

Para facilitar nas ações de fiscalização, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação disponibilizou novos canais de denúncia para a população que identificar o descumprimento dessas medidas. Elas podem ser feitas pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, 153 ou (87) 98106-7310, e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475. O contato pelos números de celular disponibilizados devem ser feitos por WhatsApp...

Prefeitura fiscaliza cumprimento de decreto que limita entrada de pessoas em supermercados de Petrolina

Uma força-tarefa montada pela Prefeitura de Petrolina vem dando sequência às fiscalizações em diversos locais que costumam reunir um grande número de pessoas, evitando a transmissão de doenças respiratórias, conforme recomendações expedidas através de decreto municipal.

Nesta quinta-feira (19), as equipes iniciaram a verificação em supermercados e atacados, os quais foram recomendados a limitar o acesso de 50 pessoas por vez, conforme recomendação do governo do estado...

Leitora pede cumprimento de compromisso assumido pelo prefeito Paulo Bomfim no bairro Jardim Novo Encontro

A leitora Gisela Pereira enviou e-mail a RedeGN onde faz apelo ao Poder Público municipal que cumpra o compromisso assumido pelo prefeito no sentido de pavimentar as ruas da sua comunidade Jardim Novo Encontro, proximidades do Ginásio de Esportes Aloísio Viana e da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:

Gostaria de saber se posso contar com a sua ajuda pois a nossa situação aqui no bairro é dificílima. Em maio de 2019 alguns membros da Comunidade católica São Pedro se reuniram com o Prefeito Paulo Bonfim e secretariado e foi entregue e acatado um abaixo assinado solicitando calçamento das ruas do entorno da igreja...

Mulheres taxistas cobram cumprimento da lei que garante vagas

Nessa quarta-feira (12), uma comissão de mulheres mototaxistas procurou a Comissão de defesa dos direitos da Mulher da Câmara de Vereadores, para cobrar o cumprimento da lei municipal que assegura a destinação de 10% das vagas da categoria para profissionais femininas. 

De acordo com a vereadora Cristina Costa (PT), "o cumprimento da lei não está acontecendo em Petrolina". "Vamos buscar providências junto ao Poder executivo", declarou a vereadora...

Justiça determina cumprimento da Lei Anti-baixaria no carnaval de Juazeiro. Prefeitura pede a artistas que não toquem músicas citadas por Juiz

A solicitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e dos Direitos Humanos, do município de Juazeiro Bahia que enviaram um ofício conjunto ao  prefeito Paulo Bomfim e ao coordenador do Carnaval de Juazeiro 2020, Samuel Morais, reivindicando o cancelamento da contratação do cantor Igor Kannário, teve repercussão estadual.

No documento, as entidades repudiam a contratação apontando que a presença do artista/político contraria os princípios da lei municipal nº 2.707 de 2017, conhecida como Lei anti baixaria, além de relembrar que foi durante a sua participação no carnaval 2019 que aconteceu a morte do folião Igor José. As entidades sugerem que o cantor incita a violência...

COMUNITÁRIO DO CASTELO BRANCO COBRA CUMPRIMENTO DE PROMESSAS DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE OBRAS

Venho por meio do blog externar a minha indignação como morador do querido  Bairro Castelo Branco em relação a promessa que Alex TANURI e o secretário Hemerson da SEDUR  fizeram numa missa dominical na igreja do Santo Afonso no bairro Castelo Branco, dia 27 de agosto do ano passado, quando na ocasião ambos subiram ao púlpito da igreja e em alto e bom  som prometerem para todos os cristão que estavam presentes de que iriam realizar a reforma das duas praças e construir outras praças nas quadras que se encontram abandonadas desde a fundação do bairro há 50 anos, como também o recapeamento asfáltico do corredor de ônibus do Castelo.

"Já se passaram mais de 6 meses desde a promessa feita na missa e o bairro contínua do jeito que sempre esteve, abandonado. Vale salientar que o atual governo só tem agora 11 meses de mandato e pelo visto as obras ficarão só nas promessas eleitoreiras. Como ele vai conseguir fazer essas obras em tão pouco tempo? Já se passaram três anos e não fez, será que foi apenas uma jogada eleitoreira de ambos?"..

LEITOR DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DO TRÂNSITO EM JUAZEIRO (BA)

No último dia 03, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou algumas mudanças para melhorar o acesso ao novo centro turístico e gastronômico de Juazeiro. Além das mudanças implantadas na Rua Aprígio Duarte (Orla II), a mudança de sentido de mão única para mão dupla e a proibição do estacionamento na via, outras mudanças foram implantadas na Rua José Petitinga (Rua do Centro de Cultura) e na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, ambas no bairro Santo Antônio.

A José Petitinga passou a ser mão dupla da Academia Lótus até a Marinha. Já a Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo teve duas mudanças: a primeira modificação aconteceu no cruzamento da Orla II com a Rua José Petitinga - deixou de ser mão única e passou a ser mão dupla; a outra modificação foi no segundo trecho da Travessa (lateral da Uromed) - os condutores agora irão transitar da Rua José Petitinga sentido Rua do Paraíso. As mudanças visam dar mais fluidez ao tráfego no entorno do Centro Gastronômico...

Juíza do Trabalho de Petrolina (PE) decreta anulação do STTR e multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão

A juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina (PE), publicou na última sexta-feira (8) sua decisão a respeito da acusação de que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município.

Em um processo que levou quase um ano até a sentença, de 10 páginas, a juíza Gabriela Mendes analisa as acusações do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) contra o STTR, ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para concluir: é incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, e por tais razões deve ser anulado o registro cartorário e de CNPJ do STTR. A entidade também fica proibida de emitir documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou de atuar na representação dos agricultores...

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

CPMI das Fake News: Angelo Coronel cobra cumprimento dos prazos regimentais ao presidente do senado

O senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News, solicitou nesta quarta-feira (30) ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, que os prazos regimentais para a investigações na comissão parlamentar sejam respeitados, dando aos senadores e deputados que compõem a comissão a possibilidade de dar uma resposta á sociedade.

De acordo com Coronel muitos depoimentos importantes estão agendados, a exemplo da deputada federal Joice Hasselmann e o blogueiro Allan dos Santos, do site terça-livre. Nesta quarta-feira a comissão ouviu o deputado federal Alexandre Frota, que deixou o PSL após confronto com os filhos do presidente...

Especialista avaliam cumprimento de pena a partir da segunda instância. Julgamento começa hoje no STF

Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A possível modificação no entendimento do Supremo poderá resultar na soltura de milhares de condenados pelo país, entre os quais está o ex-presidente Lula, além de gerar efeitos nas delações premiadas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, existem 190 mil detentos provisórios que podem ser libertados nos 26 estados e no Distrito Federal...

Oito traficantes presos durante operação de cumprimento de mandado

Oito criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e associação ao tráfico foram capturados na manhã desta sexta-feira (13), durante ação conjunta das 24ª e 26ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin/ Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória), no município de Bom Jesus da Lapa. Os acusados foram encontrados em diferentes locais da cidade durante ação de cumprimento de mandado de prisão.

"São integrantes de várias quadrilhas, mas estavam sendo investigados e acompanhados há quatro meses. A expectativa é que com essas capturas tenhamos uma redução considerável nos CVLIs", ressaltou o titular da 26ª Coorpin, delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto. Ainda segundo o policial, no quintal da residência de Anderson foi encontrada uma pequena plantação de maconha e algumas trouxinhas de cocaína, prontas para serem comercializadas. O grupo foi encaminhado para a sede da 26ª Coorpin, onde encontra-se à disposição da justiça...

Semaurb realiza ação no Residencial Juazeiro I em cumprimento ao TAC  firmado entre Município, Policia Militar e Ministério Público

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, a Polícia Militar da Bahia, através da 75º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP tem solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do residencial em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo foram três notificações até a interdição e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento...

Após descumprimento de embargo, equipamentos de obra são apreendidos no centro de Petrolina

Uma construção que estava sendo feita de forma irregular teve os materiais apreendidos pela equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina, na tarde deste sábado (8). O prédio, localizado na rua João Clementino, no centro da cidade, foi embargada pelo município em abril, quando a fachada do prédio caiu, colocando vidas em risco.

Na época, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação constatou que a construção estava sendo realizada de forma clandestina, ou seja, sem a licença municipal. Mesmo com o lacre de interdição, foi constatado que a obra continuou sendo feita durante a noite e nos finais de semana. Foram apreendidas ferramentas e materiais de construção. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal...

ESPAÇO DO LEITOR: SINAL VERMELHO E O DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO

Caro radialista Geraldo José,

Solicito que seja divulgado em seu blog que é de suma importância para a cidade de Juazeiro e região, pois além de muito contribuir com divulgações de informações de interesse público ajuda a solucionar problemas...