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Beneficiários do INSS devem ficar atentos ao novo pente-fino de benefícios por incapacidade

Já não é mais novidade a prática do pente fino pelo Governo Federal. No entanto, a partir de 2022 haverá ampliação dessa revisão aos benefícios do auxílio acidente e pensão por morte de maior invalido. A decisão foi publicada na Medida Provisória (MP) 1113, de 20 de abril, e a proposta do Governo Federal é revisar todos os benefícios concedidos após a realização de perícia médica, independente da sua data de concessão ou de sua origem, judicial ou não. 

A estimativa é que cerca de 900 mil brasileiros contemplados no auxílio acidente sejam convocados para a revisão. O impacto do pente fino nesse tipo específico de benefício trará danos incalculáveis, tendo em vista que a maioria dos beneficiários parou de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém não sabem que estão excluídos do sistema do INSS e, consequentemente, não têm mais direito a alguns benefícios, dentre eles o de auxílio doença. ..

Mais de 7,5 mil petrolinenses podem perder benefício da Tarifa Social

Mais de 7,5 mil petrolinenses correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) neste ano. Isso porque não atualizaram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O NIS é o principal documento exigido para a inscrição ou manutenção na TSEE. A exclusão da inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os meses.

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular o NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante...

Cerca de 40 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães em Petrolina

Cerca de 40 presos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e da Cadeia Feminina de Petrolina, receberam autorização para saída temporária do Dia das Mães nesta quarta-feira (4). O indulto tem o prazo máximo de sete dias, para que os detentos retornem às unidades prisionais. As informações são do site Edenevaldo Alves.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência...

Auxílio Brasil: Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. A versão aprovada pelos parlamentares torna esse piso permanente. O texto segue para a análise do Senado.

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Em um primeiro momento, o benefício médio pago foi de R$ 217. Na oportunidade, porém, o governo prometeu que o valor chegaria a R$ 400...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ação da prefeitura em não respeitar a Lei da Paridade e reajustar irregularmente o benefício dos professores inativos 

Mais uma ação da prefeitura de Juazeiro causa revolta e gera mais uma ação de repúdio da APLB Sindicato em Juazeiro, desta vez apontada para os trabalhadores inativos da educação municipal que deveriam receber o mesmo reajuste de 26,51% concedido aos trabalhadores ativos.

No entanto, o que se viu foi mais uma manobra de desrespeito às leis que garantem a paridade e integralidade aos aposentados e pensionistas, quando foi concedido apenas 11%, porcentagem que foi dado em reajuste aos demais servidores que não fazem parte do setor da educação. ..

Baiana de 88 anos tenta provar ao INSS que está viva na Bahia; idosa foi dada como morta em 2005 e teve benefício cortado em 2020

Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.

A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020...

Valorização: Prefeitura de Juazeiro atualiza Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal e concede benefícios

Buscando a contínua valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Juazeiro atualizou a Lei Municipal nº 2.607, de 31 de março de 2016, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida foi votada na Câmara de Vereadores e concede benefícios nos salários iniciais da categoria.

A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira...

Servidor público federal é afastado por fraudes em benefícios do INSS na Bahia; prejuízo é de mais de R$ 3 milhões

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...

Entre auxílios e benefícios, parlamentares do Brasil estão entre os mais bem pagos

Manter os parlamentares brasileiros não é barato. Todos os anos, cerca de R$ 24,7 milhões são necessários para garantir os salários, benefícios e penduricalhos, entre outros gastos do Poder Legislativo, de cada um dos 81 senadores e 513 deputados federais, um batalhão de quase 600 políticos escolhidos periodicamente para trabalhar no Congresso Nacional e que disputarão um desses cargos nas eleições deste ano.

A conta é de um estudo divulgado em 2021 por pesquisadores das universidades de Brasília, do Sul da Califórnia e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada...

Prefeitura de Juazeiro amplia diálogo com representantes da Guarda Municipal sobre benefícios para categoria

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta terça-feira (15), um cronograma de reuniões programadas com as diversas categorias de servidores municipais. O objetivo é ouvir as demandas de maneira setorizada de cada grupo. O primeiro encontro foi com representantes dos Guardas Municipais de Juazeiro (AGPM), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Estiveram presentes o procurador do município, Thiago Cordeiro; o subprocurador, Maurício Marçal; o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Jonh Khoury; o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT),  Tenório Filho; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Gilson Santos; o Assessor Especial, Allan Jones; a gestora de políticas públicas da Segesp, Isadora Raimundo; além de representantes da AGPM e do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp)...

Mais de 1700 aposentados e pensionistas têm benefícios cortados por pendências na prova de vida

Mil e setecentos e quarenta aposentados e pensionistas do Estado terão os seus benefícios bloqueados na folha de pagamento de março por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até esta quarta-feira (9) não haviam se recadastrado.

No total, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. Ao término do período, no entanto, apenas 7.738 deles haviam atendido ao chamado. Desde então, a Previdência ampliou por diversas vezes o prazo concedido aos beneficiários, antes de optar pela medida que gera impacto no pagamento a ser liberado já no próximo dia 30 de março...

Mais de 2,3 mil beneficiários da Previdência baiana podem ter benefícios bloqueados por não realizar prova de vida

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que, até quarta-feira (16), não tinham se recadastrado.

Ao todo, foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385...

"Benefício Variável à Gestante": inclusão pode ser feita na Secretaria de Saúde de Juazeiro; saiba como

As mulheres que estão gestantes e que já estão incluídas no programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), do Governo Federal, podem passar a receber uma renda extra: é o Benefício Variável à Gestante.

Este benefício é destinado às famílias que tenham em sua composição mulheres em período gestacional e o cadastro para inclusão pode ser realizado na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau)...

Artigo - Como usar o novo teto do INSS em seu benefício – Contribuição Única

A contribuição única do INSS pode ser uma opção favorável para muita gente que deseja dar um up no valor da aposentadoria, já que, com essa estratégia, o benefício pode aumentar até quase 4 vezes mais sobre o valor esperado. Mas, quem pode ganhar até R$4.200 de aposentadoria fazendo uma contribuição única? 

É importante ficar atento aos requisitos para entender a quem se aplica esse cálculo. Com a ajuda de um profissional especializado em direito previdenciário, o segurado pode entender melhor como investir na contribuição única e, o mais importante: se esse dinheiro poderá retornar para ele em benefício...

Meio Ambiente: Professor destaca pontos positivos que poderão ser percebidos com a cheia do Rio São Francisco

O aumento das vazões das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó trazem mais benefícios do que malefícios para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco do ponto de vista ambiental. Desde o dia 24 de janeiro, o fluxo de água liberado nas hidrelétricas é de 4.000 m³/s e será mantido, já que, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), não há perspectivas de redução, nem de aumento no curto prazo, desde que as previsões climáticas se confirmem.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), José Maciel Nunes de Oliveira, explica que o aumento das vazões atenua um período de seca intensa e não deve colocar vidas em risco...

Mais de 169 mil agricultores baianos contam com o benefício do Garantia-Safra

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios.

Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. ..

Live discute os benefícios da alimentação viva e o nutricídio

A alimentação viva consiste no consumo de alimentos crus, fermentados, grãos germinados e frutas frescas e secas. Esse tema será debatido durante a live Alimentação Viva e Economia Solidária, que acontecerá nesta sexta-feira (21), às 16h, com transmissão pela página do facebook do Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (Cesol-SSF).

A conversa será conduzida pelo terapeuta alternativo e culinarista Ayo Heru, empreendedor atendido pelo Cesol Sertão do São Francisco, com mediação do agente socioprodutivo Ramon Raniere...

Fundeb 70: Prefeitura de Petrolina paga 2° parcela do benefício no valor de mais de R$ 26 milhões

Em respeito aos profissionais e honrando seu compromisso com a educação do município, a Prefeitura de Petrolina realiza nesta quinta-feira (6), o pagamento da 2ª parcela de rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O pagamento do abono será realizado conforme a Lei Municipal 3.477, de 30 de novembro de 2021, em consonância com a Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, recentemente alterada pela lei 14.276 de 27 de dezembro de 2021.

Mais de 6 mil servidores, em efetivo exercício na rede de ensino, receberão o benefício, orçado no valor de mais de R$ 26 milhões. O pagamento da segunda parcela será referente a 1,929% do salário do servidor do mês de novembro de 2021...

TCM recomenda cautela a prefeitos baianos no pagamento de benefícios a professores

A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.

O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...

Defesa Civil da Bahia cadastra famílias atingidas pelas chuvas para recebimento de benefícios no Extremo Sul da Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) apoia o serviço de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade que residem nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Extremo Sul.

O trabalho é realizado junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Entre os itens que serão doados estão fogões e geladeiras, considerados essenciais, além de colchões e botijões de gás...