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Município de Afrânio conquista Posto de Atendimento da Receita Federal

O município de Afrânio comunica a chegada do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil. O local irá funcionar irá funcionar na sede da prefeitura e será inaugurado em breve. Para que os atendimentos aconteçam da melhor forma, a unidade iniciará os treinamentos a partir desta quarta-feira (26), as 14h30.

Os Postos surgem como uma iniciativa da Receita, em conjunto com as Prefeituras, e têm o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento local da RFB por meio das novas possibilidades de atendimento à distância...

Receita abriu hoje consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (24) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019.

O crédito bancário para mais 4,47 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões...

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição de IR na segunda-feira (24)

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União.  De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário...

Exportações de frutas do Brasil caem em receita e volume no primeiro semestre de 2020

As exportações brasileiras de frutas caíram 13% em receita e 5% em volume no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão, afirma que o recuo já era esperado pelo setor e espera por um pico no segundo semestre...

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Receita diz que vendas em junho cresceram 10,3%

Marcelo Casal Jr.

A média diária de vendas com nota fiscal eletrônica (NFe) atingiu R$ 23,9 bilhões em junho, o maior patamar de 2020. As vendas tiveram resultado 15,6% maior que o mês de maio e 10,3% superior ao de junho de 2019, informou a Receita Federal...

Linguiça de peixe de Sobradinho-BA foi um dos principais destaques durante o Festival São João da Minha Terra

A iguaria chama a atenção pela originalidade e sabor. A linguiça de peixe de Cida Pescadora, que integra a Cooperativa de Produção e Comercialização de Derivados de Peixes de Sobradinho (COOPES), empreendimento atendido pelo Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) em Juazeiro-BA, esteve entre os ingredientes de uma das receitas apresentadas pelo chefe de cozinha Guga Rocha, durante a programação virtual de lives do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, que aconteceu entre os dias 22 a 24 de junho.

A receita Linguiça de Tilápia ao Molho Barbecue foi apresentada no dia 23 de junho e o preparo foi pensado com ingredientes oriundos de cinco empreendimentos dos Centro Públicos de Economia Solidária do Estado da Bahia. "É uma maravilha ter um produto artesanal de uma pescadora nas mãos de um cozinheiro renomado como Guga Rocha", enfatizou Maria Aparecida Mendes...

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março...

Receita recebe 19,1 milhões de declarações do Imposto de Renda

Faltam 15 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. A Receita recebeu, até as 11h de hoje (15), 19.142.089 declarações.

Esse número representa quase 60% da expectativa de entrega, que é de 32 milhões de documentos. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os últimos dias...

Dono da Havan sonegou R$ 2,5 milhões, afirma Receita Federal

A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20.

O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa...

Receita paga hoje as restituições do primeiro lote do IRPF 2020

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzido de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro...

Artigo - Pandemia: Receita por Decreto?

Nada mais dramático e doloroso quanto ouvir o pranto de dor de centenas ou até milhares de pessoas, em portas de Hospitais, clamando pela morte de seus entes queridos acometidos do coronavírus, às vezes pela falta de atendimento por indisponibilidade de espaços nas Unidades, fato que atormenta aos bravos médicos e enfermeiros por se sentirem impotentes para socorrer a todos.

E o que é mais trágico em todo esse cenário, é ver alguns morrerem sobre as macas nos corredores de espera dos Hospitais, assim como é desumano os familiares apenas receberem a informação das mortes nas UTIs, sem qualquer possibilidade de acesso para uma última visão e identificação do corpo inerte!..

Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19...

Receita Federal orienta o contribuinte a respeito da regularização do CPF para a obtenção do Auxílio Emergencial 

A Receita Federal na 4ª Região Fiscal (que jurisdiciona os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte) orienta os contribuintes a adotarem as providências abaixo caso estejam encontrando problemas de CPF na utilização do aplicativo do Auxílio Emergencial da Caixa:

O aplicativo da caixa será atualizado para deixar de fazer algumas exigências cadastrais, tais como cidade e estado (UF) da naturalidade. Portanto, sugere-se aguardar de dois a três dias...

Prefeitura de Petrolina amplia validade de receitas médicas em razão do coronavírus

A Prefeitura de Petrolina determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde do município pelo período de emergência de saúde decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitas ao controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados em decreto municipal...

Grupo Aviões do Forró deverá pagar quantia milionária à Receita por sonegação

Dando prosseguimento a Operação For All de 2016, o grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento.

De acordo com informações do G1, a ação surgiu para apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Segundo o portal, foi contatado os indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Além disso, as bandas do grupo – Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído – declaravam entre 20% e 50% dos cachês. Sendo assim, o restante era recebido de forma irregular. A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)...

Receita Federal realiza operação na Central dos Correios

A operação Black Friday realizada pela Receita Federal no Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Recife, foi iniciada na semana passada e se estenderá até a quarta-feira (11/12). A operação ocorre nas semanas posteriores à Black Friday e tem como objetivo combater o comércio ilegal de mercadorias provenientes de falsificação e descaminho realizadas através da internet.

Segundo o chefe da operação, Auditor-Fiscal da Receita Federal Emanuel Pedrosa Lins, a previsão é conferir 20.000 encomendas com uma estimativa de retenção de 1.500 pacotes com valor aproximado de R$ 3.000.000,00. Ainda segundo o chefe da Receita Federal, é normal nas semanas posteriores à Black Friday ocorrer um aumento no comércio de mercadorias contrabandeadas devido ao fato de adentrarem o país de forma irregular e portanto sem o devido recolhimento de impostos. Assim estes comerciantes irregulares praticam a concorrência desleal, que é altamente nociva para a economia nacional, e contribuem para a informalidade e o desemprego...

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP...

Ex prefeito Julio Lossio envia nota: "todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito"

Conforme noticiado neste Blog Geraldo José que a Justiça Federal, através da 17ª vara, em Petrolina, acatou a denúncia do Ministério Público Federal, em ação criminal, e tornou réu o ex-prefeito Julio Lossio, o ex-secretário de finanças Julio Lossio Filho e bloqueou os bens dos acusados.  A medida é referente ao "São João do Vale” dos anos de 2012 e 2013, que de acordo com o inquerito possui irregularidades.

Confiram nota do ex-prefeito Julio Lossio:..