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Volta às aulas: PRODECON orienta pais sobre compra consciente do material escolar

A Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos no momento de compra do material escolar para evitar gastos desnecessários e práticas abusivas.

Antes de ir às compras, é importante conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior...

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas e cuidadosas. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, a Vara emitiu 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos, chegando ao total de 13.944 decisões. Além disso, 655 novos processos foram distribuídos após a criação da vara e 1.229 tiveram baixa. 

O conhecimento, a troca de ideias, e, principalmente, a aproximação do Judiciário com os demais poderes instituídos marcou o primeiro ano da Vara. O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, que atua na Vepi desde a sua instalação, disse que “varas especializadas precisam de ação conjunta e, por isso, é de extrema importância que haja aproximação entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e demais poderes...

Reunião de países Latinos-Americanos e Caribenhos, neste domingo (4), não tem consenso sobre declaração conjunta

  

Uma reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocada para discutir a situação da Venezuela, neste domingo (4), sobre o ataque dos Estados Unidos à Venezuela, culminando com a prisão de Nicolás Maduro, terminou seu uma declaração conjunta entre os países participantes...

Eleições 2026: veja as principais datas para eleitores, partidos e candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro.

Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais...

Governo da Bahia condena ataque sofrido pela Venezuela e diz que acompanha situação dos baianos que vivem no país

O Governo da Bahia emitiu uma nota oficial, na tarde deste sábado (3), sobre o ataque dos Estados Unidos à Venezuela.

A publicação reiterou a postura contrária ao ataque adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues apoia os esforços diplomáticos do Governo do Brasil...

Programa conclui formação de 109 mil agentes de saúde em todo país

O Ministério da Saúde anunciou a conclusão da formação de 109 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vinculados à 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Os profissionais já atuam em 5,2 mil municípios em todas as 27 unidades federativas do país.

"A iniciativa promove o fortalecimento da atuação dos profissionais na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de oferecer cuidado mais humanizado e próximo às comunidades. O Mais Saúde com Agente é o maior programa de formação técnica na área de saúde do país", destacou a pasta, em nota...

Em mensagem de Ano Novo, CNBB pede esperança ativa e alerta para retrocessos éticos no país

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou a tradicional mensagem de Ano Novo, na qual reafirma a esperança cristã como força transformadora, ao mesmo tempo em que faz um duro alerta sobre retrocessos éticos, sociais e democráticos no país.

Os bispos se dirigem ao povo brasileiro com palavras de encorajamento, mas também de “grave preocupação” diante de situações que ferem a dignidade humana...

Onda de calor: Bahia tem três cidades entre as mais quentes do país

Três municípios da Bahia registraram temperaturas superiores a 38 °C e passaram a figurar entre os mais quentes do país, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os dados foram divulgados em meio a uma forte onda de calor, que motivou a emissão de alerta vermelho em várias regiões do Brasil.

Na Bahia, as maiores temperaturas foram registradas em Ibotirama (38,2 °C), Euclides da Cunha (38,1 °C) e Curaçá (38,0 °C). As medições foram feitas no domingo, 29...

Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos municipais durante o feriado de Ano Novo

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos próximos dias, em razão do feriados de Ano Novo.

Conforme o decreto n° 165, foi estabelecido ponto facultativo nesta sexta-feira (26). Ontem, os órgãos não funcionaram por conta do feriado de Natal...

Calor intenso segue dominando o país nesta sexta-feira (26); fim de semana tem risco de temporais em várias regiões

Depois de uma quinta-feira (25) marcada por temperaturas extremas, o calor continua sendo o principal destaque do tempo nesta sexta-feira (26) em grande parte do Brasil. O padrão atmosférico que vem atuando nos últimos dias segue favorecendo a permanência do ar quente, o que mantém o tempo seco em algumas áreas e eleva a sensação de abafamento desde cedo, especialmente nas regiões do Centro-Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso 'alerta laranja', com perigo válido até a noite desta sexta-feira (26). O alerta abrange oito Estados...

Especialistas alertam sobre cenário de violência contra mulher no país

Para muitas famílias brasileiras, as festas de Natal e Réveillon foram interrompidas por uma calamidade que varreu o país em 2025: a violência contra as mulheres. Um dos casos mais chocantes das últimas semanas teve um capítulo trágico no último dia 24, véspera de Natal.

Vítima da barbárie de um homem com quem teve um breve relacionamento, a autônoma Tainara Souza Santos, 31 anos, morreu na última quarta-feira, véspera de Natal. Em 29 de novembro, ela foi atropelada e arrastada por um quilômetro na Zona Norte da capital paulista. Douglas Alves da Silva, 26 anos, autor do crime, está preso...

Bolsa Família amplia inclusão e fortalece gestões estaduais e municipais

Em 2025, o MDS consolidou um ciclo de avanços no Programa Bolsa Família (PBF). Com cerca de 19,8 milhões de famílias atendidas mensalmente e um investimento de quase R$ 160 bilhões de janeiro a dezembro, o programa garantiu um pagamento médio de R$ 680 por família, em cada parcela.

Além disso, cerca de 2 milhões de famílias deixaram o programa após aumento de renda. Muitas delas passaram pela Regra de Proteção, mecanismo que mantém 50% do benefício por 12 meses para famílias que ultrapassarem a renda de R$ 218 por pessoa, desde que não exceda R$ 706. Em dezembro, 2,33 milhões de famílias estavam na Regra de Proteção...

Prefeitura de Senhor do Bonfim zera juros e multas para quem regularizar débitos municipais até 31 de dezembro

A Prefeitura de Senhor do Bonfim deu mais um passo importante para facilitar a vida do contribuinte.

Por meio da Lei nº 1.865/2025, o município concede dispensa total de juros e multas e autoriza o cancelamento de créditos tributários, criando condições especiais para que cidadãos e empresas fiquem em dia com seus tributos municipais...

FPM do 2º decêndio de dezembro registra alta e soma R$ 5,5 bilhões aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no país

Dados do Ministério da Saúde, divulgados em outubro deste ano, mostram que a sífilis continua em ritmo acelerado de crescimento no Brasil, acompanhando uma tendência mundial.

A situação é mais grave entre as gestantes: entre 2005 e junho de 2025, o país registrou 810.246 casos de sífilis em gestantes, com 45,7% dos diagnósticos na Região Sudeste, 21,1% no Nordeste, 14,4% no Sul, 10,2% no Norte e 8,6% no Centro-Oeste...

Primeira vez no município: Gestão Anisio Viana antecipa pagamento de 13º a todos os servidores municipais de Casa Nova

Pela primeira vez na história de Casa Nova, uma gestão municipal paga a todos os servidores municipais e ainda antecipa as parcelas, valorizando quem faz a cidade acontecer e fomentando a economia local.

A Prefeitura anuncia o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário para contratados, efetivos e nomeados, uma ação inédita, responsável e planejada...

Primeira vez no município: Gestão Anisio Viana antecipa pagamento de 13o a todos os servidores municipais de Casa Nova

Pela primeira vez na história de Casa Nova, uma gestão municipal paga a todos os servidores municipais e ainda antecipa as parcelas, valorizando quem faz a cidade acontecer e fomentando a economia local. 

A Prefeitura anuncia o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário para contratados, efetivos e nomeados, uma ação inédita, responsável e planejada...

Bahia: Maior encontro estudantil do país reúne 10 mil pessoas na Arena Fonte Nova

O maior encontro estudantil do Brasil está oficialmente aberto. O evento, realizado na Arena Fonte Nova reuniu 10 mil pessoas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia em uma celebração da arte, cultura, ciência e o conhecimento.

Projetos desenvolvidos ao longo do ano nas escolas estaduais passaram por seletivas regionais. A partir de hoje, os selecionados apresentam seus projetos até o dia da premiação, na quinta-feira...

IEL abre 1,5 mil vagas de estágio em todo o país; bolsas chegam a R$ 2,5 mil

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com mais de 1,5 mil vagas de estágio abertas em diversas regiões do Brasil. Essas são as últimas oportunidades do ano para estudantes do ensino médio, técnico e superior.

As vagas estão distribuídas no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul...