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Gasto em festas nos municípios ultrapassa valores de 2024, aponta painel do MPPE

 

O volume de recursos investidos nas festas juninas este ano em Pernambuco é quase 39% maior que o total declarado em 2024 ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público Estadual (MPPE)...

Governo do Estado firma contrato para implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário em municípios baianos

O Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (3), em Salvador, um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que garante a ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, além de prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Com um investimento total de aproximadamente R$ 437 milhões — dos quais R$ 349,4 milhões serão financiados pelo BNB.

Em Amargosa, será implantado um sistema de esgotamento sanitário com recursos da ordem de cerca de R$ 179 milhões. Já em Ribeira do Pombal, o valor destinado à implantação do sistema é de R$ 157,2 milhões. Em Senhor do Bonfim, as obras correspondem à segunda fase da ampliação do sistema já existente, com investimento estimado em R$ 101 milhões...

Sesc Pernambuco abre seleção para 12 municípios

O Sesc Pernambuco está com seleção aberta para profissionais interessados em trabalhar na instituição. São 27 vagas para contratação, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições são online e seguem até as 15h do dia 30 de junho, de forma exclusiva pelo site sescpe.org.br...

‘BLOQUEDOS DO FPM’: 13 municípios estão impossibilitados de receber valores do fundo

A União repassa, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante que chega às prefeituras neste decêndio soma R$ 5,1 bilhões. 

Porém, algumas cidades podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF). Até o último dia 25 deste mês, 13 entes estavam nesse grupo. ..

Todos os municípios da Bahia aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

O estado da Bahia e seus 417 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país.

No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Bahia também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 221,75 milhões, sendo R$ 110,82 milhões para o estado e R$ 110,93 milhões para os municípios...

UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local.

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UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local. Entre os benefícios estão a geração de empregos temporários, o aquecimento de setores como comércio, turismo, agricultura e serviços, além do aumento no fluxo de visitantes. Dentro deste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB) celebra o impacto econômico positivo das festas juninas nos municípios baianos.

"É a maior festa popular do Brasil. Democrática porque todos participam. Tem trabalhadores como ambulantes, feirantes e barraqueiros que ganham dinheiro naquele período para sustentar sua família durante cinco, seis meses. A economia gira, o comércio vende muito e é um momento que a prefeitura também sai ganhando porque aumenta o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] que quase que dobra, além da vantagem de ter a família se encontrando", resume o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso...

Deputado Roberto Carlos entrega veículos para reforçar a saúde nos municípios de Camamu e Remanso

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) segue ampliando os investimentos na saúde pública dos municípios baianos. Fruto de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar viabilizou a entrega de veículos destinados a reforçar a estrutura de atendimento na atenção básica nos municípios de Camamu e Remanso.

Em Camamu, a entrega do veículo é resultado de uma articulação com o prefeito Jairo, o vice-prefeito, Beto, o secretário municipal de Saúde e o ex-prefeito Enoque. Segundo o deputado, a solicitação chegou por meio dessas importantes lideranças, que vêm atuando com firmeza e compromisso na defesa dos interesses da população local...

Presidente Lula aciona o sistema Defesa Civil Alerta em 36 municípios do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado, 14 de junho, da ativação do sistema Defesa Civil Alerta (DCA) para os estados do Nordeste, direto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília (DF).

Por volta das 14 horas, foi enviada uma mensagem emergencial a telefones celulares de moradores de 36 municípios nordestinos...

MP-BA entrega ‘Selo Transparência’ a todos os 417 municípios baianos

Pela primeira vez na história da iniciativa, todos os 417 municípios baianos receberam o ‘Selo Transparência 2025’ nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O reconhecimento é concedido pela adesão integral ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que monitora os gastos e contratações para as festividades...

Todos os municípios da Bahia informaram gastos com festejos juninos ao Painel da Transparência

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de todos os 417 municípios baianos sobre os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano.

É a primeira vez que o Painel atinge a totalidade das cidades desde o lançamento da ferramenta em 2023. Destes, 33 declararam que não irão fazer festa...

Transparentômetro: Mais de 400 municípios informaram gastos com festejos juninos ao MPBA

 

Chega a 405 o número de municípios que informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até às 18h de hoje, dia 5, foi registrado um investimento de mais de R$ 400 milhões em contrações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Somente 12 municípios baianos (veja lista abaixo) ainda não enviaram os dados. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

No Painel, por meio da ferramenta 'Transparentômetro', é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os dados serão atualizados até o final do dia. Os municípios baianos têm até esta sexta-feira, dia 6, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico...

São João na Bahia 2025: mais de 280 municípios terão reforço na segurança e uma ampla programação cultural

O Governo do Estado lançou oficialmente, sábado (31), em Tanhaçu, o 'São João da Bahia 2025' no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios.

O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento...

Governo Federal lança mais um programa que pretende reduzir filas no SUS. Municípios vão contratar mais especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

O programa prevê dez ações. Entre elas: o credenciamento de instituições privadas, a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 731 milhões, em maio

Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta.

As quantias específicas podem ser verificadas na Portaria GM/MS Nº 7.000, de 27 de maio de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 731.681.092,9, entre valores destinados a execução municipal e estadual...

Bahia promove oficina para fortalecer o PNAE e une Agricultura Familiar e Municípios pela qualidade da alimentação escolar

Garantir uma alimentação saudável nas escolas públicas e fortalecer a agricultura familiar baiana: com esse propósito, representantes de prefeituras municipais e agroindústrias familiares se reuniram na Oficina Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções de Feira de Santana.

Com o tema "Agricultura Familiar e Municípios Unidos pela Qualidade na Alimentação Escolar", o evento foi promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria da Educação, com apoio da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia)...

CFEM: municípios afetados por atividades de mineração partilham mais de R$ 75 milhões, em maio

Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025. 

Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. ..

Mcom amplia distribuição de kits de antenas de TV digital parabólica, via satélite, para 20 municípios baianos

O Ministério das Comunicações ampliou o programa Siga Antenado, que leva sinal de TV digital com mais qualidade exatamente para quem mais precisa.

A partir de agora, famílias de baixa renda de 20 municípios da Bahia poderão receber, de graça, kits de antena parabólica digital, mesmo que ainda não possuam o equipamento tradicional instalado em casa. ..

Painel de Transparência da Bahia divulga gastos de 55 municípios no valor de R$ 73 milhões

O novo Painel da Transparência dos Festejos Juninos passará a informar diariamente os dados do "Transparentômetro" a partir desta quinta-fiera (21).

A ferramenta digital disponibiliza as informações já enviadas pelos municípios sobre os gastos com os festejos juninos deste ano, incluindo o número de cidades que prestaram contas e as que, até o respectivo dia de divulgação, ainda não informaram sobre as contratações de artistas...

Entregas de insumos para a produção fortalecem a agricultura familiar de municípios do Semiárido Nordeste II

O Projeto Kits Produtivos, o Governo do Estado, por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II da Bahia (Cisan), tem promovido o incremento da renda de 1.780 agricultores e agricultoras familiares de 19 municípios do território Semiárido Nordeste II, que compõem o Consórcio.
 
A ação, que iniciou no ano de 2021 e também envolve as equipes técnicas das secretarias municipais de Agricultura, tem sido uma importante ferramenta de inclusão e aprimoramento técnico para os seis principais sistemas produtivos da agricultura familiar da região, além de se consolidar como uma política territorial que gera renda e promove melhores condições de trabalho e de vida para as famílias envolvidas.


 No âmbito do projeto, foram disponibilizados kits para bovinocultura leiteira, apicultura, ovinocaprinocultura, avicultura, mandiocultura e cajucultura. Já foram entregues 23 tanques resfriadores, com capacidade para dois mil litros; 39 máquinas forrageiras; 3.800 colmeias completas, com indumentárias; 10 maniveiros irrigados; 100 galinheiros rústicos equipados, com 100 matrizes iniciais cada.
 
Também foram realizadas 680 análises de solos; e entregues 640 toneladas de calcário dolomítico; 18.000 mudas de cajueiro; além de mais de 1,1 milhão de raquetes de palma miúda sem espinho e resistente à cochonilha do carmim. A ação também incluiu a entrega de 27 motocicletas, para melhorar a mobilidade das secretarias de agricultura.
 
"Só tenho a agradecer por esse resfriador e essa forrageira, que irão ajudar muita gente. Nem todos os produtores têm uma forrageira e aí isso vai ajudar muito no tempo que for fazer silagem. E o resfriador é muito importante para a nossa comunidade e já faz uma diferença muito grande para o produtor, principalmente para o pequeno produtor", ressalta o produtor Murilo Oliveira Bezerra Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Leite do Pé de Serra, da Comunidade Espinheiro, município de Jeremoabo.
 
O engenheiro agrônomo, Waldemar Rodrigues, que coordena o Projeto dos kits produtivos no Cisan, relata que o resultado desse incremento produtivo já é perceptível no dia a dia dos produtores. "A experiência exitosa do Cisan se deu desde o início do projeto, quando fizemos o planejamento por município com as secretarias municipais de Agricultura e, posteriormente, as comunidades foram mobilizadas e as famílias cadastradas com os critérios de interesse, aptidão produtiva e cumprimento das recomendações técnicas de cada cadeia produtiva", lembrou.
 
Para a assentada da reforma agrária Rosenilva Figueiredo Alves dos Santos (Dona Nilva), do Assentamento Fazenda Renata, Agrovila Paraíso da Fronteira, município de Ribeira do Amparo, beneficiada com um kit produtivo de cajucultura, o projeto vem no momento ideal para aumentar a produção de frutas do assentamento, sobretudo no período chuvoso do mês de maio. "Espero, num futuro breve, produzir caju de mesa e castanhas".
 
O engenheiro Agrônomo Joilson dos Santos Lima, da equipe técnica do município de Olindina, confirma que a parceria entre Estado, Consórcio e Município corrobora para que as secretarias municipais tenham melhores condições de prestação de assistência técnica rural aos produtores, não apenas para os inseridos no projeto, mas de todo o município.
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