Mais da metade dos proprietários de motocicleta não tem habilitação, diz estudo da Secretaria Nacional de Trânsito 

Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o estudo, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos...

Municípios não cumprem metas e prazo para fechamento dos lixões pode ser prorrogado

Em mais uma tentativa de acabar com os mais de 3 mil lixões que ainda existem no Brasil, a Câmara dos Deputados trouxe novamente o assunto para discussão.

Segue em análise na casa o Projeto de Lei 1323/24, que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU)...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

Cidadão: TJBA promove audiência pública virtual, com a sociedade, sobre as Metas Nacionais para 2025, no dia 30/07; participe e contribua

No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.

O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...

Meta deixa Brasil de fora de lançamento de IA, após restrições da autoridade de dados

A Meta, dona do Instagram e do WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (23) o seu novo modelo de inteligência artificial generativa Llama 3.1. Focado em gerar texto, a IA da Meta se sai melhor do que o ChatGPT em alguns testes de desempenho lógico e linguístico, segundo anúncio da big tech.

O Llama 3.1 é fluente em português, espanhol e outros idiomas e estará integrado ao pacote Meta AI, que oferece serviços de IA generativa nos apps da Meta —Facebook, Instagram e WhatsApp— e terá expansão para mais 22 países também nesta terça. O Brasil, porém, ficou fora deste último lançamento, "por incertezas regulatórias locais", diz a Meta...

Audiência pública: TRE-BA irá debater metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).   ..

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.

“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil...

Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).  ..

Juazeiro supera meta e é o 3º município do Semiárido com maior número de cadastrados na 1MiO, plataforma de oportunidades do Unicef

Juazeiro é o terceiro município do Semiárido Brasileiro em número de cadastros na Plataforma 1MiO, que é a maior articulação do país para inclusão produtiva de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Com ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para as crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), superou a meta e garantiu que mais de 300 adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, conquistassem oportunidades de qualificação profissional nos mais diferentes setores do mercado de trabalho. 

"Juazeiro tinha como meta ofertar, pelo menos, 50 vagas de oportunidades de estágio ou jovem aprendiz de 2021 a 2024 e nós ultrapassamos a meta contemplando 306 adolescentes e jovens, com a oferta de oportunidades de crescimento profissional e acesso ao primeiro emprego. Alcançar esse resultado é muito satisfatório, pois reafirma o compromisso e responsabilidade social da nossa gestão com esse público", destacou a prefeita Suzana Ramos. ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica combate à evasão escolar, supera meta e atinge mais de 100% do Busca Ativa Escolar

Comprometida com o combate à evasão escolar, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), acaba de alcançar mais uma conquista significativa na Educação ao superar a meta e atingir mais de 100% dos critérios estabelecidos pelo Busca Ativa Escolar. Com ações efetivas, a gestão municipal tem reafirmado o compromisso diário durante os 200 dias letivos da rede municipal de ensino no combate à evasão escolar. A cidade segue avançando na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município.

"É com muito orgulho que, por mais um ano, Juazeiro supera a meta estabelecida no Busca Ativa Escolar, reafirmando nosso compromisso em garantir o acesso à educação a todos os estudantes do município. Durante o período da nossa administração, Juazeiro conseguiu rematricular cerca de 1.800 estudantes e, em 2024, 720 alunos foram reintegrados à escola. Eu sou uma grande entusiasta e incentivadora da educação e, por isso, permaneço comprometida em continuar trabalhando para manter nossa cidade uma referência de excelência no ensino público de qualidade", compartilhou a prefeita Suzana Ramos. ..

Metade das mulheres do Nordeste do Brasil já sofreram violência doméstica

De acordo com a primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 47% da população feminina do Nordeste do Brasil declara ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Senado Federal, através do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Essa é a primeira vez, desde 2005, que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher apresenta dados estaduais.

Rio Grande do Norte e Pernambuco são os estados mais impactados pela violência de gênero nessa região, ambos com 51% da sua população feminina assumindo ter vivenciado essas formas de abusos e violações, seguidos do Ceará (50%) e Sergipe (48%). Alagoas (47%), Piauí (47%), Paraíba (45%), Maranhão (45%) e Bahia (43%) vem na sequência.

Além disso, 67% das nordestinas afirmaram ter uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica e familiar. No Nordeste, Alagoas e Pernambuco lideram esse índice, ambos com 72%, com Sergipe (71%), Rio Grande do Norte (69%), Ceará (67%), Maranhão (66%), Piauí (66%) e Bahia (65%) na sequência. A Paraíba é o estado brasileiro com o menor número de mulheres que se enquadram nesse aspecto, com 63%...

Em uma década, percentual de sindicalizados caiu pela metade

Trabalhadores enfrentam filas para cancelar pagamento de contribuição assistencial Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Desde a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), em 2017 e, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reforçar que a contribuição sindical não é mais obrigatória uma vez por ano no contracheque do trabalhador que os sindicatos de todo o país viram seus números de associados caírem e, por tabela, suas receitas líquidas...

CNM: Mais da metade das obras públicas paradas no Brasil são na área da Educação

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que existem 9.693 obras públicas paradas no Brasil desde 2007, sendo que 4.989 são da área da Educação – o que representa 51% das construções paradas no país.

Segundo o estudo, as obras paralisadas na Educação estão em 2.234 municípios, totalizando 40% do total de municípios brasileiros (5.568)...

Prefeitura de Sento-Sé realiza Audiência Pública para apresentar metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Ministra da Cultura, Margareth Menezes apresenta balanço e metas

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente, na manhã desta terça-feira (2) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para apresentar um balanço de suas atividades à frente da pasta em 2023 e as metas para este ano.

Na oportunidade, a ministra apresentou os números e avanços da Lei Rouanet no país e comparou com governos passados ou dizer que nunca foi contemplada...

Evento com Michelle Bolsonaro em Salvador tem revista minuciosa de convidados e uso de detectores de metais

Na manhã deste sábado (9), aconteceU o evento PL Mulher, no Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio, que contará com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Antes mesmo do horário previsto para início dos trabalhos, marcado para 10h, muitos convidados marcaram presença no espaço.

No local, a reportagem do BNews percebeu que um forte esquema de segurança foi montado, até mesmo para as convidadas, que contou com revista minuciosa e até mesmo detectores de metais em busca de garantir a tranquilidade do evento. Há expectativa que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está na capital baiana, compareça ao final da cerimônia...

Facebook e Instagram fora do ar: Meta apresenta instabilidade nesta terça (5)

Quem tentou acessar o Facebook ou Instagram enfrentou problemas nesta terça-feira (5) no Brasil e em outras partes do mundo. As redes sociais da Meta apresentaram instabilidade.

De acordo com o Downdetector, ao meio-dia de hoje (5), mais de 25 mil reclamações foram registradas no Brasil em relação ao Facebook. Já o Instagram recebeu mais de 17 mil...

Quase metade da população baiana ainda não é atendida por rede de esgoto, aponta IBGE

O acesso da população baiana aos serviços de saneamento básico avançou na Bahia, entre os anos de 2010 e 2022.

Ainda assim, apenas 52,2% dos cidadãos que residem no estado eram atendidos por rede de esgoto no último ano de análise, conforme apontou o Censo Demográfico referente ao ano de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (23)...

Em 65 cidades de PE, mais da metade da população vive sem esgoto adequado, diz Censo do IBGE

Em Pernambuco, 65 cidades têm mais da metade da população vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. É o que mostram novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o estado, mais de 3,1 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, o que equivale a cerca de um terço da população.

Os dados mostram que, em 2022, o Brasil tinha 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população. Esse percentual sobe para 68,6%, entre pretos e pardos — que compõem pouco mais da metade da população brasileira...

Sem chuvas, hidrelétricas poderão estar com a metade da capacidade em abril, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema (ONS) ligou o sinal de alerta para este ano. Depois do pior janeiro de chuvas da série histórica - com menor incidência do que o esperado - e recordes de demanda de energia, por causa do calor acima da média, o diretor-geral do órgão, Luiz Carlos Ciocchi, estima que os reservatórios das hidrelétricas devem chegar pela metade ao período "seco", normalmente a partir de abril.

O cenário é bem diferente do que ocorreu em 2023, quando a armazenagem de água nos reservatórios em abril estava em quase 90% do total...