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16 de Junho de 2026

Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma.

Em decisões assinadas sábado (9) nos autos das Execuções Penais (EPs) 41, 134, 100, 102, 43, 52, 61 e 72, ao despachar sobre pedidos de aplicação da nova lei às condenações, o ministro explicou que, por segurança jurídica, a norma ainda não deve ser aplicada...

Ônibus da banda Mastruz com Leite sofre acidente na BR-226; vocalistas estavam no veículo

O ônibus da banda de forró Mastruz com Leite sofreu um acidente na madrugada deste sábado (9), por volta das 4h30, em um trecho da rodovia BR-226, nas proximidades do município de Imperatriz, no Maranhão. 

O veículo seguia com destino a Brejo Grande do Araguaia, no Pará, quando saiu da pista e colidiu com uma árvore...

Flávio Bolsonaro diz que tem preferência por vice mulher e que, se eleito, dará cargo ao pai

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, disse nessa sexta-feira (8) que, além de trabalhar por uma anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pretende convidá-lo para integrar seu eventual governo. A declaração foi dada em entrevista ao programa CNN 360°, da CNN Brasil.

"O Jair será sempre o meu norte, minha bússola, minha referência, a pessoa com quem eu me consulto. Se ele quiser exercer um cargo no meu governo, é óbvio que vai exercer", afirmou o senador...

Mercado de trabalho aquecido gera recordes e rendimento médio dos brasileiros alcança R$ 3.367 em 2025

Após quatro anos consecutivos de crescimento da massa de rendimento do trabalho a taxas anuais superiores a 6%, o rendimento médio da população brasileira atingiu, em 2025, os maiores níveis desde que foi iniciada a série histórica da pesquisa Pnad Contínua sobre o mercado de trabalho no país.

Foi o que revelou o estudo divulgado nesta sexta-feira (8) pelo IBGE. ..

Governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul

O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, e decorre da aprovação do texto pelo Congresso Nacional em setembro de 2023. ..

Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas.
A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...

Eleições 2026: TSE lança campanha para incentivar candidaturas de mulheres, negros e indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a "Campanha Representatividade", que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho. 

A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país. ..

Goleiro Bruno é preso em São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro. Jogador tinha mandado de prisão em aberto há dois meses

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza foi preso na noite desta quinta-feira (7) em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Ele era considerado foragido desde o último dia 11 de março pela Justiça por não ter se apresentado após o mandado de prisão expedido contra ele por descumprimento das regras da liberdade condicional.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipes se deslocaram até a Rua A, s/n, em São Pedro da Aldeia, onde o jogador foi localizado e conduzido à 125ª DP para cumprimento de mandado de prisão. Durante a ação, o acusado não apresentou resistência e colaborou com as equipes. ..

Bahia: eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua ocorrerão no dia 3 de julho

Rute Carvalhal, engenheira civil, geógrafa, engenheira de segurança do trabalho, administradora de empresas e mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho é a única mulher a concorrer à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Caso seja eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo em 92 anos de história da instituição.

As eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua ocorrerão no dia 3 de julho, de forma integralmente digital. Na Bahia, segundo dados do conselho federal, dos mais de 75 mil profissionais registrados, cerca de 50 mil estão aptos a votar. Este número pode aumentar, desde que engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, geocientistas, tecnólogos e técnicos de segurança do trabalho regularizem sua situação junto à autarquia...

TRE-PE supera 1 milhão de atendimentos no período de cadastramento eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos no período do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. De acordo com balanço parcial divulgado até as 16h desta terça-feira (6), foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado desde novembro de 2024 até esta quarta-feira.

Os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses. Entre 1º de novembro de 2025 e 6 de maio de 2026, foram registrados 587.155 atendimentos, superando o volume do período anterior, de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, que contabilizou 478.101 atendimentos...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho assina convênio para construção de mais moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando 90 habitações  

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, em viagem a Salvador para reunião junto ao governador Jerônimo Rodriguês e ao ex-ministro, Rui Costa, formalizou a assinatura do termo de compromisso que beneficiará o município com a construção de mais 40 casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal.

Anteriormente, já haviam sido autorizadas a construção de 50 moradias, que agora somadas a essas 40 novas casas, totalizam 90 residências destinadas às famílias sobradinhenses beneficiadas com a futura conquista da casa própria...

TRE-PE encerra prazo para cadastro eleitoral com mais de 1 milhão de atendimentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) finalizou o período de cadastro eleitoral para as Eleições 2026 nesta quarta-feira (6). Segundo balanço parcial, foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado de novembro de 2024 até esta quarta.

De acordo com o TRE-PE, os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses...

Eleições 2026: cadastro eleitoral agora está fechado. Confira dados atendimento Juazeiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou 45.335 atendimentos em todo o estado da Bahia. A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eleitoral de Juazeiro atendeu 600 pessoas na quarta-feira (06), último dia para regularizar situação com a Justiça Eleitoral.

o cadastro eleitoral agora está fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito...

Leitora da Rede GN flagra artista plástico destruindo patrimônio público no centro de Juazeiro

O artista plástico juazeirense Lêdo Ivo voltou a ter um novo embate com a Prefeitura de Juazeiro na manhã desta quarta-feira (06/05/2026). Logo cedo, ele encaminhou mensagens argumentando que a prefeitura não vai usurpar suas propriedades.

"Bom dia Prefeito, eu estive três vezes na Secretaria de Obras só  encontrei Falsidade e Dissimulação. Esqueça  o meu Park das Pedras! Sua gestão danificou e destruiu várias Obras de escultura de meu patrimônio a cidade vai Arcar com a mesma moeda" ameaçou...

Contação de Histórias e Aproveitamento Escolar: as linguagens artísticas na formação do comportamento leitor

Em comemoração aos 15 anos de atuação na promoção da arte de contar histórias, está disponível o livro digital gratuito “Contação de Histórias e Aproveitamento Escolar: as linguagens artísticas na formação do comportamento leitor”.

A obra apresenta uma proposta  que integra diferentes linguagens artísticas — como artes visuais, teatro, dança e música — ao processo de formação de leitores, destacando a contação de histórias como uma poderosa formação integral do ser humano no víes pedagógico...

Confira horário de atendimento nos cartórios eleitorais de Juazeiro. Petrolina enfrenta longas filas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) realizou 15.602 atendimentos em todo o estado até as 12h desta terça-feira (5), durante o fechamento do cadastro eleitoral.

Nesta Quarta-feira (6) é o último dia para emitir e regularizar o título eleitoral, transferir local de votação, coletar biometria, entre outros procedimentos da Justiça Eleitoral..

Anisio Viana reúne vereadores para discutir ações para a cidade e planejar eleições de 2026

O prefeito Anisio Viana recebeu, em sua residência, para um café da manhã na terça-feira, 5 de maio, os vereadores da base aliada em um encontro marcado pelo diálogo, alinhamento político e debate de ações importantes para o desenvolvimento de Casa Nova.

Durante a reunião, foram discutidas demandas do município, prioridades da gestão, fortalecimento da parceria entre Executivo e Legislativo e o planejamento político para as eleições de 2026...

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina hoje

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada...

TRE-PE ordena retirada de vídeo considerado propaganda antecipada a favor de João Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais com críticas à governadora Raquel Lyra e apoio ao pré-candidato ao governo, o ex-prefeito do Recife João Campos. A decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aconteceu na última quinta-feira (30).

O caso envolve o processo nº 0600199-82.2026.6.17.0000, movido pelo PSD, partido da governadora. A legenda alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, o que não é permitido antes do período oficial de campanha...

Prazo para regularização de título de eleitor termina nesta quarta (6)

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e Tribunal Regional Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina em breve.  

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). ..

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