Produtores e usina de PE inovam na pesagem e análise da cana no Brasil

Estreliana, em Pernambuco, é a primeira usina no País  que faz apenas a fiscalização desses procedimentos, o contrário do que acontece nas demais unidades industriais no Estado e dentro do território nacional

Depois de ser o primeiro estado a reabrir usinas fechadas no Brasil, por meio da iniciativa de fornecedores de cana, há três anos, no auge da crise do setor sucroenergético, o ineditismo volta a Pernambuco, tendo a primeira usina no país onde os procedimentos de pesagem e análise da qualidade da cana é feita por uma entidade da área dos canavieiros. O processo, que avalia o teor de açúcar, é indispensável para a definição do valor da matéria-prima fornecida pelos agricultores. A usina Estreliana, em Ribeirão, transferiu essas etapas para técnicos da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP) desde o início da safra atual. ..

No STF, Rui pede análise sobre a inconstitucionalidade na lei de repatriação

O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso.

À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos...

Galo defende Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos na Bahia

Estruturar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA) na Bahia é fundamental para que o cidadão saiba o que há nos produtos que consome.  A avaliação é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), autor de uma indicação ao Governo do Estado para a implantação Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/BA).

O parlamentar participou do Seminário de Descentralização das Ações do programa nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), realizado nesta terça-feira (27) no Hotel Vila Velha. "Você sabe quais resíduos de agrotóxicos estão nos alimentos que sua família consome? Pois é, por isso a importância do PARA. É uma questão de saúde pública", enfatizou Galo, que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia...

Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

Divulgado o resultado da análise prévia da 2ª Seleção do Edital Mobilidade Artístico e Cultural

A análise prévia das propostas apresentadas na segunda seleção do Edital Mobilidade Cultural do Fundo de Cultura da Bahia selecionou 39 propostas de um total de 65 apresentadas, que agora serão encaminhadas para a apreciação pela Comissão Temática. Entre elas, 10 são para Residência Artística e Cultural, 5 para Formação e 24 para intercâmbio e difusão. Os projetos pré-selecionados podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (17) e no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA): www.cultura.ba.gov.br.

As propostas contemplam projetos com atividades principais a serem realizadas entre os meses de novembro de 2016 e janeiro de 2017. Além de Salvador e Região Metropolitana, chegaram também dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Portal do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco, Sisal e Sudoeste.

A Comissão Temática responsável pelo próximo passo, que é a análise do mérito das propostas, é formada por especialistas que utilizarão como parâmetros as exigências apresentadas no edital e os interesses das políticas públicas da cultura no Estado da Bahia. A previsão é de que o resultado final da Seleção seja divulgado no dia 16 de julho...