Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões amanhã

O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56. As informações são da site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas. Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões. ..

Bahia espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

A estação mais movimentada do ano já está chegando. No próximo dia 21, começa, oficialmente, o verão, e, junto com ele, chega também um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do estado. Paralelamente ao incremento de turistas previsto nesta alta estação, estimado em 5,6 milhões de pessoas – 8,46% mais que na temporada anterior – abre-se, também na capital baiana, o ciclo de festas populares e atrações culturais diversificadas que tomam as ruas do Centro Histórico de Salvador e movimentam a economia.

Em meio a toda esta agitação, o Governo do Estado desenvolve uma ampla estrutura de apoio turístico, cultural e de segurança para garantir a tranquilidade daqueles que optam pela Bahia durante as férias. Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês.

Parte desse incremento de turistas nacionais e internacionais deve-se ao trabalho contínuo da Setur para prospecção de novos voos que contemplem os mais diversos destinos turísticos da Bahia. Como resultado desta política, o número de voos extras para este Verão aumentou cerca de 120%. As companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Avianca anunciaram mais de 3,4 mil frequências adicionais para cidades como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus – no verão passado foram 1,5 mil.

O número contempla também voos de origem internacional, como os que partem de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para a capital baiana. "Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível de aviação, pelo Governo do Estado, e a promoção da Bahia contribuíram para o reforço da malha aérea", explica o secretário do Turismo, José Alves.

Programação cultural

Após a recente requalificação pelo governo dos largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D'Água, o Pelô da Bahia está preparado para o Verão com uma programação artística diversificada. Ensaios pré-carnaval, ritmos para todas as tribos e eventos culturais de variados gêneros dinamizam o Centro Histórico e o destacam como um dos principais pontos para curtir a estação na capital baiana.

Os eventos realizados nos largos são apoiados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), Secretaria de Turismo (Setur) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), que possibilita o uso dos espaços gratuitamente para a realização de atividades culturais. "No Pelourinho acontece o Verão da diversidade. É dos blocos afro, do samba, do reggae, é de cada estilo representado por artistas dos mais diversos portes, desde os novos, que estão construindo a sua trajetória, aos já consagrados nacionalmente", diz a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana.

O Cortejo Afro já iniciou temporada, nas noites de segundas-feiras, quando o bloco realiza os seus ensaios no Pelô. No segundo ensaio da temporada, no dia 18 de dezembro, às 20h, está confirmada a participação da banda É O Tchan. Os ingressos dos ensaios do Cortejo Afro, no Largo Pedro Archanjo, custam R$ 40 e R$ 20. Já o bloco afro Malê Debalê tem datas reservadas para as duas últimas sextas-feiras de 2017, dias 22 e 29 de dezembro, e retornando em 19 de janeiro. Sempre às 20h e com entrada gratuita.

O bloco afro pioneiro Ilê Aiyê retorna, no dia 5 de janeiro, para mais uma apresentação no Largo Tereza Batista, com ingressos a R$ 40 e R$ 20. Com o objetivo de ajudar a manter os projetos sociais do bloco, a festa é agitada pela Band'Aiyê e convidados. O Olodum retorna na primeira semana de 2018 com shows nos dias 2, 16 e 30 de janeiro, às 20h, com ingressos a R$ 70. Também acontece um ensaio no dia 21 de janeiro, domingo, às 14h, com ingressos a R$ 50.

O reggae jamaicano fundido com a batida percussiva e elementos do suingue baiano é representado pelo som do Muzenza, cujos ensaios ocorrem às quartas-feiras de janeiro no Largo Pedro Archanjo, a partir das 20h. Além dos ensaios dos blocos afro, os palcos do Pelourinho também são ocupados por artistas e shows de diferentes gêneros musicais, trazendo também projetos que terão continuidade durante o Verão. O cantor Gerônimo Santana já iniciou a temporada do projeto "O Pagador de Promessa". Com ingressos a R$ 30 e R$ 15, cada edição traz convidados no palco do Largo Pedro Archanjo. As apresentações têm início às 20h, todas as terças.

Turismo

A Secretaria de Turismo promove cursos direcionados para trabalhadores do setor, a exemplo de noções conceituais, atendimento e produção associada ao turismo. As aulas ocorreram em cerca de 30 municípios, dentre eles Salvador, Santo Amaro, Jacobina, Feira de Santana, Camaçari, Entre Rios, São Francisco do Conde e Itaparica. Mais de 3,2 mil pessoas foram qualificadas em nove zonas turísticas. Outra vertente da qualificação são ações de controle de qualidade de hotéis e pousadas, vistorias em empresas de turismo e atualização da oferta hoteleira das zonas turísticas da Bahia.

Receptivo a turistas

A Bahiatursa – Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, programou uma série de receptivos especiais para a alta estação baiana. Os turistas que chegam de navio ou avião a Salvador, principal portão de entrada para as 13 zonas turísticas do estado, são recebidos por grupos musicais baianos e com a simpatia de baianas tipicamente trajadas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim.

Até o fim do Carnaval – quando acontece a Operação Até Breve, convidando os turistas para voltar e curtir o São João, em junho –, uma maratona de ações vão tomar o Porto e o Aeroporto Internacional de Salvador. No porto, o receptivo continua até abril, quando é encerrado o período de cruzeiros marítimos.
Em janeiro, 12 navios com capacidade para mais de 35 mil passageiros aportam em Salvador. A Bahiatursa está programando receptivo para todas as ocasiões, que serão intensificadas de 8 a 10 de fevereiro, período do Carnaval, com a apresentação de grupos de samba de roda e a realização de pintura tribal e oficina de turbante na área interna do Portão de Desembarque Nacional do Aeroporto de Salvador.

A Bahiatursa mantém ainda unidades do Serviço de Atendimento ao Turista no Pelourinho, na Estação Rodoviária de Salvador e no Mercado do Rio Vermelho. O posto do Sat do Aeroporto funciona diariamente. De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 20 horas. E aos sábados e domingos das 9 às 19 horas. O do Pelourinho fica aberto das 8h30 às 18 horas, diariamente. E aos sábados e domingos das 9 às 17 horas, mesmo horário do Sat da Rodoviária. O posto do Mercado do Rio Vermelho atende das 8h30 às 18 horas, de segunda a sexta; das 9 às 17 horas, aos sábados, e das 9 às 14 horas aos domingos.

Um novo posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) foi inaugurado no Aeroporto de Salvador, ao lado do portão de desembarque doméstico. "No posto do SAT, o turista tem acesso a material informativo, como folheteria e mapas de Salvador, do Pelourinho e das 13 zonas turísticas do estado, além de atendimento em dois idiomas (inglês e espanhol) com informações essenciais como detalhes sobre rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos, segurança e transporte", afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

Segurança

Na área de segurança, o governo disponibiliza mais R$ 3,5 milhões para a Operação Verão, que segue até o final de fevereiro, com o incremento de mais 24 mil plantões policiais envolvendo as polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A novidade este ano é a participação da Operação Ronda Maria da Penha, da PM, assim como a cobertura da lancha da 19ª CIPM (Paripe), recém-entregue à unidade operacional. "Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas", explica o subsecretário de Segurança, Ary Pereira.

Entre os municípios e localidades do interior que recebem o incremento nas ações policiais estão Porto Seguro (extremo sul), Valença, Morro de São Paulo (baixo sul), Camamu (sul), Ilha de Itaparica, Vera Cruz (RMS), Juazeiro (norte), Bom Jesus da Lapa, Barreiras (oeste), Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Rio de Contas (Chapada Diamantina)...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Alzheimer, doença acomete mais de 36 milhões de pessoas no mundo

O dia 21 de setembro, foi escolhido para ser o Dia Mundial de Combate ao Alzheimer e segundo a Associação Internacional da doença- Alzheimer´s Disease Internacional (ADI), a doença acomete cada vez mais pessoas, há 35,6 milhões de doentes no mundo; em 2030, devem ser 65,7 milhões e em 2050, a previsão é de 115,4 milhões de indivíduos;

Há 16 anos, quando descobriu que sua mãe, de 90 anos, estava com mal de Alzheimer, a educadora Beila Carvalho conta que a principal dificuldade que encontrou foi a falta de informação sobre a doença. “A gente não tinha nem ideia do que se tratava. Nunca tinha ouvido falar. A família fica perdida, não sabe onde procurar ajuda, se desestrutura por não ter conhecimento”, relata a educadora...

MEGA-SENA ACUMULOU E PROMETE R$ 46 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA

A Mega-Sena está acumulada e promete pagar, nesta terça-feira (8), o super prêmio de R$ 46 milhões. O concurso 1.956 da modalidade será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está em Feijó (AC), estacionado no centro da cidade.

Caso o ganhador da Mega-Sena queira aplicar os R$ 46 milhões na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente cerca de R$ 260 mil em rendimentos. Mas se o sortudo preferir investir todo o valor do prêmio em bens poderá adquirir 38 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada, ou comprar 11 iates de luxo...

SSP investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado já está pronto! Mais de 250 municípios da Bahia estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria.

Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado...

Rui autoriza obra de R$ 6 milhões para recuperação de rodovia no nordeste do estado

Investimentos na ordem de R$ 6 milhões vão recuperar e pavimentar mais de 34 quilômetros da BA-381, no nordeste baiano. O trecho liga o contorno do município de Euclides da Cunha, na BR-116, com o município de Quijingue, e somente com esta intervenção, o Governo do Estado beneficia cerca de 150 mil baianos que moram na região. O início das obras foi autorizado, sexta-feira (16), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade de Quijingue. A via é uma importante rota para o escoamento das produções da agricultura, pecuária e avicultura.

Segundo o governador Rui Costa, que foi recebido pelo Grupo de Reisado da Fazenda Inveja, investir em infraestrutura é muito importante para o estado. “Já entregamos muitas estradas ao longo dessa minha gestão, e, nesse terceiro ano, estamos dando continuidade ao trabalho, com a mesma dedicação. Hoje, marcamos o início das obras dessa estrada aqui em Quijingue, e, amanhã, estarei em Banzaê inaugurando mais uma. Nos próximos dias, outras inaugurações de rodovias serão realizadas em outras regiões”, afirmou Rui Costa.

Por dia, cerca de 750 veículos passam pelo trecho, que é utilizado, principalmente, por moradores dos municípios de Tucano, Euclides da Cunha e Quijingue. São baianos como o técnico refrigerista, Vilmário de Oliveira, que usa o trecho diariamente. "A nova estrada vai melhorar muito para os moradores daqui, vai viabilizar meu serviço, porque, todos os dias, eu saio de Euclides da Cunha e venho para Quijingue trabalhar. Essa estrada é essencial para mim, vai ser muito bom, ter mais segurança, economizar tempo, gasolina, na manutenção do carro", afirmou Vilmário.

Para o sociólogo Esequias Amorim, de Tucano, a nova estrada vai melhorar não só a vida dos moradores de Quijingue. "Toda estrada melhora a comunicação entre as cidades e a rodovia reformada vai ajudar a reativar o comércio, melhorar para quem estuda, para quem dá aula em Quijingue ou outros municípios da região, esse processo de migração vai ficar muito facilitado. É muito importante para os baianos que essa estrada seja pavimentada".

Cadastro no Cefir

Além das obras de infraestrutura, mais de sete mil famílias de agricultores familiares baianos receberam os registros de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). São moradores de Quijingue, Tucano, Teofilândia, Serrinha, Monte Santo, Barrocas, num total de 7.345 cadastros. Além de valorizar os imóveis da propriedade rural, o Cefir regulariza a questão ambiental das propriedades, e ainda viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O cadastro também cria um banco de dados estadual, que orienta o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o BNDES, o Cefir é uma importante ferramenta de gestão, servindo para orientar, elaborar e implementar as políticas públicas, fortalecendo a agricultura e o meio ambiente, além de levar desenvolvimento e aumento de renda para as regiões mais carentes. De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, o agricultor deve procurar se certificar até o final deste ano, para que possa ter sua terra regularizada. "Já certificamos 85 mil propriedades e queremos chegar a 318 certificados. É importante que o produtor saiba que, sem essa documentação, ele está irregular perante a lei e esse certificado vai, portanto, valorizar aquela propriedade, porque regulariza e permite acesso a créditos para produção e criação", explicou o secretário.

Para o representante dos agricultores familiares de Monte Santo, Juraildo de Brito, o Cefir é um "passo à frente" em direção ao desenvolvimento da região. "Esses certificados vão facilitar o acesso às linhas de crédito, porque sabemos que o povo do semiárido é carente de muitos projetos, justamente pela dificuldade que os agricultores têm pra acessar crédito. Esses documentos vão facilitar muito o desenvolvimento econômico da região e, principalmente, das famílias do campo", comemorou Juraildo...

AGU quer reparação de R$ 1,6 milhões por protestos na Esplanada dos Ministérios

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra os movimentos sindicais e movimento dos Sem Terra e Sem Teto, para ressarcimento de R$ 1,6 milhões pelos atos de vandalismo e depredação de prédios da Esplanada dos Ministérios. A ação foi protocolada na última segunda-feira (29) na Justiça Federal. O movimento sindical e populares realizaram um protesto no último dia 24 de maio contra o governo de Michel Temer, e contra as reformas Trabalhistas e da Previdência. Um grupo de manifestantes depredou pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Neste último, foi inclusive ateado fogo. O valor pode aumentar, pois o levantamento do prejuízo não foi concluído. A quantia abrange não só os danos materiais já contabilizados (estimados em R$ 1,1 milhão), mas também o prejuízo que o órgão público teve com a interrupção das atividades por um dia (R$ 530 mil). A AGU alega que por causa da violência da manifestação muitos servidores públicos sequer conseguiram chegar ao local para trabalhar e os que conseguiram tiveram que deixar o prédio para não ter a integridade física colocada em risco.

Para provar a culpa dos movimentos sociais, a AGU reuniu fotos e reportagens que mostram pessoas com roupas das organizações praticando atos de vandalismo, inclusive incendiando as dependências do ministério. Ainda diz que o conflito começou com um grupo de manifestantes da Força Sindical ao tentar romper a barreira de proteção que a Polícia Militar do Distrito Federal havia feito para o prédio do Congresso Nacional...

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

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Codevasf investe R$ 3,6 milhões para beneficiar agricultura familiar em projeto no semiárido baiano

Os agricultores do projeto público de irrigação Pedra Branca, no Norte da Bahia, serão beneficiados com a retomada dos serviços e fornecimentos para administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assinou, nesta sexta-feira (20), contrato no valor de R$ 3,6 milhões com a empresa vencedora da licitação pública.

A assinatura do contrato ocorreu na sede da Codevasf, em Brasília, com a presença do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; do gerente de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Flávio Aragão; do vice-presidente da empresa vencedora da licitação, Porfiro José Borges Neto, além de técnicos da Companhia...

Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Rui lança edital de R$ 16 milhões para ampliar compra de merenda escolar de agricultores familiares

Durante sua visita ao município de Feira de Santana nesta segunda-feira (dia 19), o governador Rui Costa lançou edital, no valor de R$ 16 milhões, para compra de alimentos da agricultura familiar para atender a rede estadual de ensino. "Trata-se de um projeto inovador no qual temos conseguido avançar. Há dois anos, o governo comprava só 5% dos alimentos para merenda escolar da agricultura familiar. Chegamos em 2016, comprando cerca de 23%. Com esse edital, queremos chegar aos 30%, garantindo um alimentos mais saudável para estudantes e uma renda melhor para os agricultores, que passarão a comercializar seus produtos em maior volume", afirmou Rui. 

Atualmente, a rede estadual de ensino tem cerca 912 mil alunos.  Os alimentos da agricultura familiar já estão presentes nas suas refeições diárias, através de gêneros como grãos, verduras, frutas, farinha de mandioca, iogurte, leite achocolatado, geleias, polpas e temperos, entre outros itens...

Governador Paulo Câmara libera 6 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária liberou, nesta sexta-feira (16), o valor R$ 6 milhões para pagamento aos produtores de leite e lacticínios do estado de Pernambuco. Somando-se ao novo aporte de recursos, foram investidos, na gestão do governador Paulo Câmara, um total de R$ 45 milhões no programa, que está presente em 174 municípios pernambucanos que integram o convênio.

"Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores", afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.  ..

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana. O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou. Segundo a Agência Brasil, Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram. “É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou.

Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso. De acordo com a Polícia Federal, nenhuma pessoa foi presa durante as aplicações neste fim de semana, e os suspeitos que eram monitorados antes do Enem não compareceram às provas. Os gabaritos das provas serão divulgados na próxima quarta-feira (7) na página do participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016...

Obras de esgotamento sanitário vão beneficiar mais de 16 milhões de pessoas em 505 municípios até 2026

Comunidades rurais ribeirinhas contempladas com sistemas de esgotamento sanitário já sentem as mudanças após a ação da Codevasf. As obras têm proporcionado uma série de benefícios para a população como: melhoria das condições sanitárias locais, conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição. Minas Gerais é o estado com maior número de empreendimentos, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao rio São Francisco. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória. No município mineiro de Lagoa da Prata, no Alto São Francisco, Carlos Brasil Guadalupe, ressalta os benefícios do sistema. 

“Com a estação de tratamento melhorou tudo, os córregos que levavam o esgoto para a cidade não levam mais. Já está tudo melhorando a aparência, o cheiro, os peixinhos já estão voltando para a lagoa, já temos piabinhas e plantas diferentes. A estação está a todo vapor. É muito importante para nós”, avalia. Desde 2007, mais de 840 mil pessoas já foram beneficiadas com ações de saneamento ambiental. Cerca de R$ 1,3 bilhão já foram investidos nessas ações. Ao todo 83 obras já foram concluídas pela Codevasf na área de influência do Velho Chico. Kênia Marcelino, destaca que outras 24 obras estão em execução...

Fundo de Cultura do Estado investe R$ 31,6 milhões em novos editais

Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana. Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira. ..

Governo baiano economiza R$ 256 milhões com despesas de custeio em 2015

As medidas de controle das despesas públicas do Governo do Estado, implementadas pelo governador Rui Costa em 2015 por meio do Modelo Bahia de Gestão, resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio em 2015. A queda nominal de 4% é observada comparando-se os gastos registrados com o componente "Outras despesas correntes", que engloba gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros: o total foi de R$ 6,463 bilhões em 2014, reduzindo-se para R$ 6,207 bilhões no ano passado.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que o Estado registra queda nominal nesse tipo de despesa. Se for considerada a inflação de 2014 medida pelo IPCA, a queda real no custeio é ainda maior, chegando a 10%. Isso equivale a dizer que, descontada a corrosão inflacionária, a economia real chegaria a uma cifra bem maior, de R$ 670 milhões.

Outra medida do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público - foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor criado na reforma administrativa promovida pelo atual governo passou a atuar estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, tendo como parâmetro o orçamento de cada órgão e secretaria. Em 2015, o material produzido pela Sefaz-Ba subsidiou reuniões do governador Rui Costa com as equipes de algumas das maiores secretarias estaduais – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.

Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.925, de 6 de fevereiro de 2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação. O propósito do governo de conter os gastos foi reforçado pelo decreto 16.417, de 16 de novembro, que ampliou o alcance das medidas de gestão das despesas de custeio e pessoal. ..