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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei Maria da penha

Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).

A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...

PC-BA e PM/BA cumprem mandados de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar em desfavor de grupo criminoso em Juazeiro/BA

Nesta quarta-feira, dia 22, após investigações da DH de Juazeiro/BA, com o apoio do N.I.R da 17ª Coorpin, foi deflagrada mais uma etapa da operação “Holanda”, cuja finalidade foi desarticular um grupo criminoso voltado à prática de crimes de homicídios e tráfico de drogas em Juazeiro/BA.

Equipes do CATI-NORTE, SI da DH de Juazeiro e Guarnições da 75ª CIPM efetuaram o cumprimento de dois mandados de prisão temporária de dois integrantes do grupo Holanda, além de um mandado de busca e apreensão na residência do investigado L. S. dos R. M. A, onde foram localizadas 02 (duas) armas de fogo, munições e drogas...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra integrante do grupo criminoso Holanda

A Polícia Civil efetuou, nesta quarta-feira (22), a prisão de uma das integrantes do grupo criminoso Holanda. Ela é um dos alvos de investigação por envolvimento no homicídio de um jovem em janeiro deste ano.

Ycaro Emanuel Lima Alves, 18 anos, foi assassinado a tiros e teve seu corpo encontrado próximo ao distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, com diversas lesões. Segundo informações da Delegacia de Homicídios, os integrantes do grupo Holanda foram os autores do crime e chegaram a gravar um vídeo do momento da execução...

Lula lembra prisão: “Só vai estar tudo bem quando eu f... esse Moro”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou a época em que esteve preso por causa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e a mágoa guardada durante esse tempo.

Chegou a dizer que, ao receber na cela a visita de procuradores para saber se estava tudo bem, ele respondia: “Não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro”, referindo-se ao ex-juiz Sergio Moro (União-PR), hoje senador...

Possível prisão de Trump gera simpatia entre apoiadores, diz governador de New Hampshire

A possibilidade de que Donald Trump possa ser acusado de supostamente encobrir subornos para silenciar uma estrela pornô durante sua campanha de 2016 está gerando simpatia pelo ex-presidente republicano, disse o governador de New Hampshire, Chris Sununu, neste domingo (19).

Trump, cujos apoiadores invadiram o Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 para tentar reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, disse no sábado (18) em uma publicação nas redes sociais que espera ser preso na terça-feira (21) – citando vazamentos do escritório do procurador distrital de Manhattan – e convocou as pessoas a protestar. Ele não discutiu as possíveis acusações em sua publicação...

PF localiza Oswaldo Eustáquio, mas pedido de asilo no Paraguai evita prisão

Um pedido de asilo no Paraguai impediu a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio nesta sexta-feira (17), de acordo fontes da Polícia Federal ouvidas pela CNN.

Ao contrário dele, o sócio de Eustáquio, Bismark Fugazza foi capturado. Os dois comandam o canal “Hipócritas”, no YouTube...

PM-BA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), comandada pela Tenente PM Tatiane, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta quarta-feira (15), a prisão em flagrante de um homem, com base na Lei Maria da Penha, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

Após solicitação da vítima, a guarnição da OpRMP deslocou até a residência da mesma onde foi ouvido os relatos por parte da Genitora e da própria requerente de que o acusado, estava em um estabelecimento próximo aquele endereço e que estava vindo com frequência importunar e ameaça-la de morte, descumprindo a Medida Protetiva de Urgência.
Os Policiais foram até o estabelecimento, encontraram o acusado e o conduziram a DEAM para adoção das medidas cabíveis...

Polícia Civil da Bahia deflagra operação para cumprimento de mandados de prisão por crime de homicídio em Juazeiro/BA

Nesta quinta-feira 16, foi deflagrada em Juazeiro a Operação UNUM CORPUS pela Polícia Civil da Bahia, após investigações da DH de Juazeiro/BA, a equipe desta unidade, juntamente integrantes do Cati/Norte e 7ª DTE, efetuaram o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedido em desfavor dos investigados. Durante as diligências, foram apreendidas drogas e uma arma de fogo, ocasionando na prisão em flagrante.

A investigação que deu origem às diligências é referente ao crime de homicídio que vitimou Fernando Ferreira de Souza, 29 anos, crime ocorrido em 29/01/2023 no Bairro João XXIII, Juazeiro/BA, motivado pelo tráfico de drogas...

PMBA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/ Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (11), a prisão em flagrante de um homem com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Após acionamento, a guarnição se deslocou para o local onde foi localizada uma mulher que, informou ter sido agredida no dia anterior e ameaçada de morte por seu companheiro, porém, por estar grávida, sentiu fortes dores e foi levada ao hospital e buscou ajuda da polícia logo após ter sido liberada...

Caso Daniel Alves: ex-mulher visita jogador na prisão e crê em inocência

Preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro em Barcelona acusado de estupro, Daniel Alves recebeu a visita se sua primeira esposa no último domingo. O ex-jogador do Barcelona e seleção brasileira teria violentado uma mulher de 23 anos no dia 30 de janeiro de 2022 em uma boate na Espanha.

Na saída do presídio Can Brians 2, Dinorah Santana, com quem Daniel Alves tem dois filhos, disse aos jornalistas que o ex-marido, atualmente casado com Joana Sanz, é inocente...

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cardo de secretário de Segurança Pública do DF...

PGR diz que Anderson Torres tinha ciência dos riscos dos atos golpistas e pede ao STF manutenção da prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão de preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

Na solicitação, a PGR afirmou que Torres tinha ciência dos riscos dos atos golpistas que ocorrerem no dia 8 de janeiro, em Brasília...

45ª CIPM realiza prisão em flagrante de homem e recupera motocicleta

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta sexta-feira(24), na zona rural do município de Curaçá/BA, a prisão em flagrante de um homem e a apreensão de uma motocicleta roubada.

A ação se deu por volta das 14h40, na localidade do povoado de Mundo Novo, quando os policiais militares se deslocavam em direção à delegacia para a apresentação de uma arma de fogo apreendida, e se deparou com um indivíduo em direção perigosa a bordo de uma motocicleta vermelha...

Polícia Federal mira golpistas em nova operação em cinco estados com oito mandados de prisão

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (14) uma nova fase da operação que investiga os atos golpistas realizados em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro vandalizarem as sedes dos três Poderes.

Segundo o G1, essa é mais uma etapa da operação Lesa Pátria, que investiga suspeitos pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido...

"Meu Irmão Daniel Alves caiu numa armadilha, esquema demoníaco-diabólico", diz Ney Alves

Irmão de Daniel Alves, Ney Alves saiu em defesa do lateral, que é acusado por uma mulher de agressão sexual numa boate em Barcelona, na Espanha.

Para ele, o atleta caiu numa armadilha e prometeu não medir esforços para tirar "desse esquema demoníaco-diabólico". A reportagem é do site Bahia Notícias...

Tatuagem íntima de Daniel Alves ajudou em prisão do jogador, aponta jornal espanhol

Uma tatuagem de Daniel Alves foi ponto chave para o jogador ser preso na última sexta-feira (23). Ele é acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, e está encarcerado no presídio de Brians 2, a cerca de 40 km de Barcelona. A informação é do jornal espanhol "El Mundo". 

Em seus depoimentos, a suposta vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que o atleta a obrigou a fazer sexo oral. ..

PMBA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM UAUÁ/BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (21), por volta das 17h30, a prisão em flagrante de homem por porte ilegal de arma de fogo, na zona rural do município de Uauá.

O fato ocorreu após denúncias anônimas de que um indivíduo portava arma de fogo próximo ao povoado Santana. De posse das informações, policiais militares pertencentes a 45ª CIPM efetuaram rondas no setor, sendo localizado, identificado e dado voz de prisão...

Operação Lesa Pátria: alvo de mandado de prisão na Barra da Tijuca, no Rio, foge pela janela

Um empresário que era procurado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (20), durante a Operação Lesa Pátria, conseguiu fugir pulando pela janela de uma casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

O foragido é Raif Jibran Filho, sócio-administrador do restaurante Rústico Premium, na Vila São Jorge, em Alto Paraíso, no estado de Goiás...

Justiça decreta prisão preventiva de Daniel Alves na Espanha

Após pedido do Ministério Público, a Justiça da Espanha decretou a prisão preventiva (sem data para liberação) do jogador brasileiro Daniel Alves. A promotoria ainda solicitou que o jogador não tenha direito a fiança.

O craque brasileiro foi detido na manhã desta sexta-feira (20/1), depois de prestar depoimento para as autoridades da Espanha. Por livre e espontânea vontade, o jogador foi ao país para esclarecer a situação...