Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1028 registros para a palavra: justiça

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Sistema de Reconhecimento Facial da SSP localiza sete foragidos da Justiça em menos de 24h

Sete foragidos da justiça foram localizados em aproximadamente 24h horas pelo Sistema de Reconhecimento Facial. As prisões aconteceram durante as primeiras horas desta quarta-feira (2), em Salvador, Dias D'Ávila e Vitória da Conquista.

Os suspeitos eram procurados por crimes como tráfico de drogas, roubo, subtração e inutilização de material de salvamento, além de pendências relacionadas a dívidas de pensão alimentícia. Após o alerta gerado pela ferramenta, equipes da Polícia Militar foram acionadas e realizaram a captura dos foragidos, que foram encaminhados à Polinter...

Foragido da Justiça com três mandados de prisão é preso quando viajava em ônibus pela Bahia

Um homem foragido da Justiça com três mandados de prisão em aberto foi flagrado em um ônibus que passava por Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.

O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (31) durante abordagem ao veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes checavam a documentação dos passageiros quando verificaram que havia três mandados de prisão contra o homem, expedidos pela 2ª Vara de Barreirinhas, no Maranhão...

Mãe de adolescente sequestrada faz apelo ao Ministério da Justiça e ao Presidente Lula

A REDEGN fez contato com a ex secretaria de Justiça e Direitos Humanos, atual Assessora Especial de Governo de Pernambuco, Lucinha Mota que está acompanhando o caso e a procura pela adolescente desaparecida,Ingrid Vitória. O desaparecimento de Ingrid já é destaca na imprensa nacional e completa neste sábado cinco dias.

A REDEGN recebeu vídeo de Adriana Gomes, mãe da adolescente pedindo ajuda a todas as autoridades da segurança pública brasileira, incluindo o Ministério da Justiça. ..

'Obrigado meu Deus por tudo', comemora mãe de Daniel Alves após Justiça da Espanha absolver ex-jogador

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (28), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona de absolver o ex-jogador brasileiro da condenação por estupro.

"Obrigado meu Deus por tudo. Glória a Deus, toda honra e glória a ti Senhor", escreveu a mãe do ex-jogador de futebol...

Daniel Alves é absolvido pela Justiça da Espanha

A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro.

Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a senteça que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha...

Lucinha Mota ex secretária de Justiça e Direitos Humanos diz que está profundamente tocada sobre o caso do sequestro de Ingrid Vitória

Conforme destacado na REDEGN, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que está intensificando as buscas pela menina Ingrid Vitória, de 13 anos, sequestrada na manhã da terça-feira (25), na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A vítima foi levada nas proximidades do povoado de Caraíbas enquanto retornava de Curaçá, na Bahia, com a mãe, o irmão e um motorista, que já era conhecido da família. Este último é apontado como suspeito do crime.

A REDEGN conversou com a Mãe da menina Beatriz Angélica, a estudante de direito, ex vereadora de Petrolina, ex secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, atual Assessora Especial do Governo de Pernambuco,  que comentou e avaliou a situação do caso do sequestro de Ingrid Vitória...

'Dona Maria' que já esteve presa no CPJ em Juazeiro teve prisão preventiva e transferência determinada pela Justiça da Bahia

A Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (26), a prisão preventiva e transferência para a Bahia de "Dona Maria", mulher apontada como a maior traficante de drogas e armas do estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público baiano (MP-BA), autor do pedido.

Segundo o órgão, Jasiane Teixeira é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, que a denunciou no último dia 20 por crime de lavagem de dinheiro. Onde a mulher ficará presa e a data da transferência não foram detalhados...

Reconhecimento Facial da SSP capturou 500 foragidos da Justiça durante dois meses na Bahia

Em pouco mais de dois meses, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Publica atingiu, na tarde desta segunda-feira (17), a marca de 500 foragidos da Justiça alcançados em 2025. Com média de 6 prisões por dia, no acumulado, desde 2019, a ferramenta acumula 2.887 capturas.

Os últimos flagrantes aconteceram na capital baiana e na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. Os presos eram procurados por constrangimento ilegal, roubo e dívida de pensão alimentícia. ..

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Governo do Estado reúne órgãos do sistema de justiça para tratar da ocorrência policial em Fazenda Coutos

Alinhamento foi realizado na quarta-feira (5), durante reunião coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar do confronto entre guarnições da Polícia Militar e suspeitos de integrar uma facção, no bairro de Fazenda Coutos

Representantes do Governo do Estado se reuniram com órgãos do Sistema de Justiça, na quarta-feira (5), para tratar da ocorrência policial no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador...

Em menos de 48 horas, mais um foragido da justiça é capturado na região norte com auxílio do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 13h do dia 04/03/2025 uma mulher procurada pela justiça com mandado de prisão definitiva em seu desfavor por tráfico de drogas foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento se deu via CICOM - Centro Integrado de Comunicações, onde a suspeita estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada a Delegacia de Polícia de Juazeiro para adoção das medidas legais...

Mais um foragido da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em uma ação conjunta do CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/Casa Nova

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 10h do dia 02/03/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

Parlamentar aciona presidente da Câmara de Monte Santo na Justiça

Um mandado de segurança foi impetrado pelo vereador do município de Monte Santo, nordeste da Bahia, Iure Santana (MDB), contra a recondução do presidente da Câmara Municipal, Gilvane Alves de Andrade, conhecido como Bira do Valtinho (PSB), o qual segue para um "terceiro mandato" consecutivo. O parlamentar alega violação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que se questiona é a legalidade da reeleição para o comando da Casa Legislativa. Iure se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a recondução para mais de dois mandatos consecutivos na presidência de órgãos legislativos...

Prefeitura de Juazeiro e Tribunal de Justiça da Bahia firmam termo de cooperação para regularização fundiária

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, assinou nesta segunda-feira (24) um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para a implementação de ações conjuntas voltadas à regularização fundiária no município. O acordo visa beneficiar áreas reconhecidas como de interesse social ou ocupadas por população de baixa renda, localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana.

Durante o ato, realizado no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, o prefeito Andrei Gonçalves destacou a importância da parceria para a população juazeirense. “Estamos trabalhando em todas as áreas da nossa cidade, e este é um passo importante: assinamos um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária em Juazeiro. Dessa maneira vamos possibilitar que muitas famílias tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, garantindo dignidade e segurança patrimonial”, afirmou...

Defesa do ex-vereador Amadeus apresenta recurso especial junto ao Supremo Tribunal de Justiça

Ainda repercute a prisão do ex-vereador Amadeus dos Santos Silva, de Juazeiro, Bahia. Ele foi preso nesta quarta-feira (19), após se entregar à Polícia Civil. Confira aqui REDEGN-Foragido, ex-vereador Amadeus se entrega à Polícia em Juazeiro. O vereador é pai de Manoel Luiz dos Santos Neto, 26 anos, que segundo as apurações da Polícia Federal, atua como chefe de uma organização criminosa.

O político foi condenado a sete anos em regime semiaberto acusado de integrar uma organização criminosa na região, e estava foragido há mais de um ano...

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.

Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas...

Com o auxílio do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA, ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e PMBA/73ª CIPM capturam em Juazeiro foragido da justiça

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h do dia 17/02/2025 um homem procurado pela justiça com mandado de prisão temporária em seu desfavor pela prática de crime tipificado na Lei 2848, Art 121, Homicídio foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento se deu via CICOM - Centro Integrado de Comunicações, onde o suspeito estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia de Juazeiro para adoção das medidas legais...

Tribunal de Justiça da Bahia nega pedido de suspensão de sentença e mantém condenação de Isaac Carvalho por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Quarta Câmara Cível, negou provimento a um agravo de instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, que buscava suspender os efeitos de uma sentença transitada em julgado em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro de 2025.

Isaac Cavalcante foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades na gestão do serviço de distribuição de energia elétrica durante seus mandatos como prefeito (2009-2012 e 2013-2016)...

Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.