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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 127 registros para a palavra: emissão

PROJETO BIOMA CAATINGA ARTICULA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE PROPRIEDADES RURAIS NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO-BA

Cerca de 120 produtores e produtoras rurais de Pinhões, distrito de Juazeiro-BA, conseguiram emissão de documentos de suas propriedades durante um evento realizado na comunidade esta semana. Idealizado e coordenado pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) José Fagundes Neto, do Projeto Bioma Caatinga, o acontecimento se deu na escola Raimundo Clementino de Souza. 

Através de uma parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Juazeiro - STR, Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia – CDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em apenas um dia, foram emitidas 50 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento que identifica o produtor familiar e é necessário para que esse agricultor possa participar das políticas públicas para a agricultura familiar, como financiamento da habitação rural e Programa de Aquisição de Alimentos do governo...

EFAZ lança novo portal de emissão de Notas Fiscais

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de Juazeiro irá lançar na próxima sexta-feira (11) o novo Portal de emissão de notas fiscais do município. O evento, aberto ao público, será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) das 18h às 22h.

De acordo com Raimundo Francisco Filho, secretário da SEFAZ, o novo portal trará melhorias. “O portal atual possui dois sistemas. No novo, fizemos uma unificação que tornará o processo muito mais prático e fácil. No dia do lançamento iremos apresentar as novas ferramentas do portal”, disse Raimundo...

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Constesf realiza medições para emissão de títulos de terra em Sobradinho

Durante a última semana, técnicos do projeto de regularização fundiária do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizaram medições em pequenas propriedades rurais do município de Sobradinho. Foram realizadas cerca de 40 medições como parte do processo para emissão de títulos de terra na modalidade doação, que serão entregues pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA).

O projeto também está em andamento nos municípios de Canudos, Casa Nova, Remanso, Uauá e Juazeiro e será realizado em todo o território do São Francisco, beneficiando 10 municípios com 200 títulos de terra cada. Duas mil famílias serão atendidas. Nesta semana as medições estão sendo realizadas em Juazeiro.  ..

Condutores devem ficar atentos a emissão do Cartão do Morador (Zona Azul), em Juazeiro

O diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), Valmir Ferreira participou do programa Geraldo José nesta quarta-feira (20) e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do estacionamento Zona Azul, em Juazeiro.

O estacionamento rotativo entrou em funcionamento no último dia 11 e o atendimento está sendo feito nas ruas comerciais do centro da cidade. A segunda etapa do Zona Azul está sendo prevista para ser aplicada nos próximos meses e a área irá se estender até a Rua Oscar Ribeiro, próximo ao Camelódromo...

ASSESSORIA DE MÁRCIO JANDIR NEGA EMISSÃO DE NOTA SOBRE COLUNISTA DA CAPITAL

Nota de Esclarecimento

A Assessoria de Comunicação e Imprensa do pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Democratas (DEM), Márcio Jandir, esclarece aos veículos de comunicação da região que a matéria “COLUNISTA DA CAPITAL AFIRMA QUE MÁRCIO JANDIR LIDERA PESQUISAS INTERNAS DE INTENÇÃO E VOTO”, amplamente divulgada, não foi produzida por este setor...

SAC Móvel estará em Sobradinho prestando serviços à população

Nos dias 18 e 19, próximas segunda e terça-feiras, entre às 8h e 18h, o SAC Móvel estará visitando o município de Sobradinho, quando serão ofertados os seguintes serviços: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Esta ação tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, levando as todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento dos postos fixos do SAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão, criado em 1996. 

Além da emissão de documentos e recadastramento , o SAC também vai disponibilizar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado, que fará o registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado. O SAC Móvel vai percorrer, neste mês de abril , 21 municípios em cinco regiões diferentes do estado. Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. Os serviços são gratuitos. Será cobrada uma taxa apenas para emissão de carteira de identidade. Informações sobre as rotas do SAC Móvel podem ser obtidas pelo telefone 0800 071 5353...

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