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Eleições 2022: Miguel Coelho apresenta plano de governo e promete triplicar investimentos no Estado

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões...

Governo do Estado da Bahia lança copa feminina de futebol nesta segunda-feira (13)

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança na próxima segunda-feira (13), às 14h, no Estádio de Pituaçu, em Salvador, a Copa Feminina de Futebol Loreta Valadares.

A competição conta com um investimento de aproximadamente R$ 178 mil, fruto de convênio com o Ministério da Cidadania. O evento acontecerá de 3 de julho a 20 de agosto com a participação de mais de 400 jogadoras, organizadas em 20 equipes regionais nas categorias Sub-17 e Adulto...

COMANDANTE DO CPR-N PRESIDE SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO NORTE DO ESTADO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu nesta sexta-feira (10), a cerimônia de encerramento do Curso de Capacitação para Atuação na Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizado no auditório do 3º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação (BEIC).

Estavam presentes no recinto a Major PM Tereza Raquel, Comandante da ORMP/Salvador; Doutor Aroldo, Juiz da Vara da Violência; Doutor Samuel, Promotor de Justiça; Doutora Licelma, Delegada da DEAM; Senhora Anne Azevedo, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Senhora Quitéria Lima, Presidente da União Brasileira de Mulheres; Senhora Sônia Rodrigues, Diretora do CIAM; Senhora Betânia Amorim, Superintendente da SEDES, além de Comandantes, Oficiais e Praças da região...

Médicos da rede municipal de Petrolina decidem pela permanência em estado de greve. Prefeitura responde

Ontem quarta-feira (08), os médicos da rede municipal de Petrolina decidiram pela permanência do estado de greve. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no auditório do Hotel JB, no município.

Insegurança, ameaças constantes à equipe, falta de insumos básicos, ambientes insalubres seguem como as principais queixas trazidas pelos profissionais durante a AGE...

Estado antecipa pagamento de junho do funcionalismo público

Os salários de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais.

Com a medida, o governo baiano espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos no Estado, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão.  ..

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal...

Em Pernambuco Defesa Civil revela que número de mortos permanece em 106 nesta quarta-feira (01)

Subiu de 10 para 11 o número de pessoas procuradas em Pernambuco após às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, do total de desaparecidos, nove já foram identificados e outros dois estão em investigação por motivo de relatos imprecisos.

O número de mortos no Estado permanece em 106...

Nordeste deve continuar com chuvas fortes e risco de alagamentos. Inmet emite alerta de grau máximo para três estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (25) alerta no grau máximo, de “grande perigo”, para o acúmulo de chuvas no litoral de Alagoas e Pernambuco e da Paraíba.

Entre quarta e quinta-feira (26), deve chover entre 60 milímetros (mm) e 100mm, o que ocasiona grande risco de transbordamento de rios, alagamentos e deslizamento de encostas...

Governo do Estado lança documentário sobre estratégias de comunicação no enfrentamento à pandemia na Bahia

O Governo do Estado promoveu a exibição do documentário 'Coronavírus, um visitante indesejado', que narra a estratégia da comunicação utilizada no combate à Covid-19. O evento, que aconteceu na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), contou com a participação de autoridades e convidados em sua noite de lançamento.

Antes da exibição do filme, o secretário de Comunicação, André Curvello relatou ao público que valores como democracia e transparência foram norteadores na escolha das estratégias adotadas...

Antonio Coelho mostra força política e reúne lideranças de todo o estado em Petrolina

Lideranças de todo o estado se reuniram em Petrolina, no sábado (21), para homenagear e parabenizar o deputado estadual Antonio Coelho pela passagem do seu aniversário.

O encontro, organizado pelo prefeito Simão Durando e amigos do parlamentar na Chácara Millenium, transformou-se num grande ato político, de agradecimento, prestação de contas, demonstração de prestígio, força e apoio à sua reeleição para a Assembleia Legislativa...

Prorrogadas até 20 de maio as inscrições de projetos para festas juninas com apoio do Governo do Estado

Vai até o dia 20 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas. O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período de 1º de junho a 2 de julho de 2022...

Bahia é selecionada para representar estados do Nordeste em evento nacional sobre vírus respiratórios

O Ministério da Saúde promoverá entre os dias 16 e 18 de maio, em Brasília, um encontro com especialistas para discutir ações de prevenção e controle contra a Covid-19, influenza e outros vírus respiratórios, após a revogação da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). Técnicos da vigilância epidemiológica da Bahia foram selecionados para representar o Nordeste em virtude da excelência operacional no que tange aos fluxos, indicadores e padrões de monitoramento ao longo da pandemia.

O processamento laboratorial das amostras de forma célere é outro elemento que contribui para que os gestores adotem medidas de investigação e contenção sanitária. Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos nos últimos anos para reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos...

Prefeituras têm até 13 de maio para se cadastrar no mapeamento Bahia Estado de Locação da Funceb

O projeto prevê um conjunto de ações que irão incentivar a cadeia do audiovisual com ações dos pontos de vista econômico e turístico, destacando para dentro e fora do estado o potencial da Bahia. Gestores municipais têm até 13 de maio para cadastrar suas localidades no Mapeamento dos Municípios – primeira ação do projeto Bahia Estado Locação, fruto da união entre as secretarias de Cultura (SecultBA) e Turismo (Setur).

O Mapeamento visa identificar serviços disponíveis nas cidades baianas, como o patrimônio histórico e cultural, e a diversidade de paisagens e biomas presentes nos territórios que são passíveis de interesse visual e imagético para os mais variados projetos na linguagem audiovisual.
 
Coordenado pela Bahia Film Commission, unidade da Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado (Dimas/Funceb), o Mapeamento dos Municípios ocorre através de um formulário online que os gestores municipais preencherão com as informações  institucionais, turísticas, artísticas e referentes às condições para receber uma produção audiovisual, além de imagens de suas locações disponíveis para filmagens nas cidades.  ..

Jogador natural de Sento-Sé está em estado crítico no Cazaquistão

Publicação do Sento-Sé Notícias desta quarta-feira (11) informou que o Sentoseense Allef de Andrade, conhecido como “Nego Jó”, jogador de 27 anos que está atuando no futebol do Cazaquistão, está internando em estado crítico no Hospital Regional, na cidade de Atyrau, naquele país da Ásia Central.

De acordo com informações o jogador, que mora no alojamento do clube Atyrau Futbol Kluby, um time profissional com sede na cidade de mesmo nome, sofreu uma infecção após uma refeição, passou a sentir fortes dores abdominais, com vômito e diarreia, sendo atendido por um médico, ainda no alojamento e posteriormente hospitalizado...

Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias de estudantes, nesta terça (10)

O Governo da Bahia disponibiliza, nesta terça-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, para assegurar que os filhos possam permanecer na escola. Cada família tem o direito de receber R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino.

Este ano, o investimento será superior a R$ 675 milhões, contemplando 301 mil famílias e 341 mil estudantes. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico...

Estado de Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado de Pernambuco. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa. Segundo o Governo, o prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo...

Estado prorroga as inscrições do Mais Futuro até 11 de maio

As inscrições do programa Mais Futuro, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), foram prorrogadas até o dia 11 de maio, no Portal da Educação.

O Mais Futuro disponibiliza um auxílio permanência para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...

Parceria do Governo do Estado com prefeituras do Sertão do São Francisco beneficiará mais de 500 famílias agricultoras

A parceria do Governo da Bahia com prefeituras municipais do território de identidade Sertão do São Francisco é mais uma ação inovadora para garantir que as politicas públicas cheguem a quem mais precisa. Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvendo Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou nesta quarta-feira (27), em Juazeiro, seis convênios com prefeituras e associações dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. 

"Esta é uma inovação para a SDR, que aproxima as prefeituras da nossa estratégia de recurso e atendimento às comunidades rurais. Com estes convênios, as prefeituras passam a assumir a responsabilidade pela assistência técnica, pela contratação do Agente Comunitário Rural (ACR). Assim, nós inovamos na política pública e de forma paritária e participativa a prefeitura e o Estado atuam fazendo investimentos coletivos nas comunidades, para desenvolvimento de projetos que vão ajudar as associações a desenvolverem suas atividades econômicas", salientou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias. ..

APLB Sindicato em Juazeiro classifica de 'atestado de incompetência' decisão da prefeitura para gestão compartilhada de escolas com a Polícia Militar da Bahia

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta pais, alunos e população em geral, para mais uma ação assumida de má gestão da educação do município. A prefeitura, através da secretaria de educação, oficializou em Salvador, no dia 20 de Abril, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar da Bahia para implantar gestão compartilhada nas escolas municipais CAIC Misael Aguilar e de Tempo Integral Paulo VI. Para a entidade o acordo nada mais é que a admissão da absoluta incompetência do município e desprezo pelo trabalho dos educadores municipais.  

A militarização das escolas públicas de Juazeiro é uma questão grave e a APLB Sindicato se posiciona contrária tanto na rede municipal quanto estadual, como deixa claro o diretor da entidade Gilmar Nery. "Militarizar as escolas demonstra a total incapacidade do poder público municipal, em especial da secretaria de educação, em gerir a educação chegando ao ponto de recorrer à Segurança Pública. Os militares são importantes para promover a ordem e a segurança do povo, mas quando adentram no ambiente escolar, isso significa a falta que a educação está fazendo em determinados segmentos como, por exemplo, a disciplina. Não é preciso militares nas escolas para promover a ordem, que sempre foi feita pelos educadores", ressalta. ..

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...