Foram encontrados 7281 registros para a palavra: Cid

Artigo: Para conter o flagelo do feminicídio, o Estado e a sociedade brasileira precisam fazer mais

Na última quinta-feira, o Brasil endureceu as penas para quem comete feminicídio. Por meio de sanção presidencial, passou a vigorar o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece até 40 anos de prisão a quem retira a vida de uma mulher em razão de sua essência.

É um debate clássico no direito penal sobre a efetividade punitivista para coibir a ocorrência de crimes. Inclui-se na discussão, por exemplo, a aplicação da pena capital, como ocorre em dezenas de localidades dos Estados Unidos e em outros países. Há muita controvérsia acerca da medida extrema de executar um criminoso como forma de alertar a sociedade sobre condutas ilícitas, bem como contesta-se a ideia de que o Estado, em última instância, tem o poder sobre a vida do indivíduo...

Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro.

Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas...

Bahia: "combate às facções, com alcance de lideranças e retirada de armas das ruas, impacta na redução dos homicídios, diz secretário segurança

Salvador, Região Metropolitana e o interior do estado registraram reduções de 15%, 21% e 10,5% das mortes violentas, entre os meses de janeiro e setembro de 2024.

Os números foram do comparativo no mesmo período de 2023...

Caso adolescente situação de rua: Não podemos deixar que Petrolina se transforme em uma cidade abandonada”, diz conselheiro tutelar

Ainda repercute nas redes sociais, o drama um adolescente de 14 anos em situação de rua, que mobilizou O Conselho Tutelar de Petrolina após ele ser encontrado em condições críticas nas proximidades do Posto Asa Branca, na última sexta-feira (11). 

Em entrevista ao programa Nossa Voz dia (14), o conselheiro tutelar Gabriel Bandeira revelou a gravidade do caso: “Se não interno, ele ia morrer”.  adolescente foi levado às pressas ao Hospital Dom Malan (HDM), desnutrido, desidratado e com uma grave infecção no pé, escancarando a falha da rede de proteção social da cidade...

Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf decidem aderir à paralisação nacional

Em Assembleia Geral, os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf decidiram, por ampla maioria, aderir à *paralisação nacional de 48 horas, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro . Essa decisão segue a orientação da FASUBRA, como parte do esforço contínuo da categoria na defesa dos seus direitos, em resposta às recentes ações do governo.

A paralisação foi convocada após a exclusão de pontos relevantes do projeto de lei que visa implementar o Termo de Acordo 11/2024. Entre os itens retirados, estão:..

"Washington Olivetto para a publicidade brasileira era como o baiano João Gilberto", define Nizan Guanaes

O publicitário Washington Olivetto, lembrado por campanhas marcantes como a do "garoto Bombril", morreu na tarde d domingo (13/10), aos 73 anos, conforme já publicado na REDEGN. 

Nizan Guanaes não tem dúvidas ao dimensionar a importância de Washington Olivetto para a publicidade brasileira...

Criança desaparecida em Dunas do Velho Chico é encontrada

Uma criança de 6 anos, desaparecida neste sábado (12) por volta das 13h, foi encontrada. Identificado como Jonas, ele havia sido visto pela última vez em Dunas do Velho Chico, Casa Nova. 

A família de Jonas agradece a Deus pelo retorno da criança e a todos que compartilharam a informação e que procuraram por ele. Ele foi encontrado deitado em uma moita. Jonas está bem, sob cuidados de médicos e da família...

Incêndio atinge reserva indígena em cidade na Bahia

Um incêndio atingiu a Reserva Indígena Tupinambá de Abrantes, no bairro Vila de Abrantes, em Camaçari, neste sábado (12). Segundo a Cacica Renata Silva, o incêndio é criminoso, mas a informação não foi confirmada pela Polícia Civil, pois a área ainda precisa passar por perícia.

Um vídeo feito pela cacica mostra uma equipe do Corpo de Bombeiros tentando debelar as chamas. A reserva tem 80 hectares e uma vegetação de restinga, que segundo ela, contribui para que o fogo se espalhe mais rápido...

Ministério decide rever portaria sobre transplantes após infecção

O Ministério da Saúde decidiu que vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois que houve casos relatados de infecção por HIV no Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, um novo debate será aberto para tratar de temas como a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos...

Lula sanciona lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio doméstica ou de gênero. Com isso, a pena para os condenados que cometerem o delito passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Além disso, conforme o documento, a pena do feminicídio pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:..

Mais de 160 cidades da Bahia estão com alerta para onda de calor entre sexta e domingo (13)

Mais de 160 cidades da Bahia estão com alerta de onda de calor entre esta sexta-feira (11) e domingo (13). Barreiras, no oeste do estado, está na lista dos municípios mais quentes do Brasil nas últimas 24h, quando registrou 40,5ºC.

Em relação a onda de calor, a maioria dos municípios fica no norte, como Juazeiro e Miguel Calmon, e na região da Chapada Diamantina, como Mucugê, Lençóis e Morro do Chapéu. [Confira a relação completa ao final da matéria]..

Ministro das Minas e Energia decide sobre Horário de Verão na terça-feira (15)


 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acaba de comunicar que suspendeu suas férias para, nesta terça-feira (15/10), reunir a área técnica do ministério e bater o martelo sobre o horário de verão. A ideia é aproveitar a janela de novembro, quando a medida, se adotada, promove uma economia de energia é mais acentuada.

“O horário de verão tem uma transversalidade em todas as políticas e setores extremamente afetados. Não se pode abrir mão da previsibilidade. Quando esse horário tem maior importância entre 15 de outubro e 30 de novembro. E vai diminuindo a curva da importância dele”, diz, referindo-se à necessidade de decidir logo sobre esse tema para que, se for o caso de adotar logo esta medida a fim de maximizar os resultados, os setores mais afetados terem tempo de se programar, como é o caso do setor aéreo...

Orçamento Secreto: Ministro decide manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu  manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada e entre representantes do Congresso e do Executivo...

Projeto de Lei reconhece o feminicídio como crime hediondo. Nova lei ainda aumenta a pena do condenado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. ..

Mãe e filha de 3 anos morrem em acidente de trânsito em Exu

Um grave acidennte de trânsito deixou mãe e filha mortas na noite da quinta-feira (10) em Exu, Chapada do Araripe. Além da mulher, de 24 anos, e da menina, de 3, outra criaça, de 10 anos, que também é filho da vítima, ficou ferido.

Em nota, o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, informou que o menino "foi acolhido pela equipe conforme protocolo, foram realizados exames de imagem e avaliação pelo cirurgião e será referenciado para unidade especializada. A criança está consciente e tendo o acolhimento necessário por parte da equipe do HRFB"...

Delegacia de Homicídios de Juazeiro investiga assassinato de homem no bairro Itaberaba

A Delegacia de Homicídios de Juazeiro está investigando as circunstâncias da morte de Pedro Alcelmo da Silva, 41 anos, assassinado na quinta-feira (10), no bairro Itaberaba. De acordo com informações preliminares, Pedro dirigia pelas ruas do bairro acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por um motociclista não identificado, que se aproximou e efetuou disparos à queima-roupa.

Pedro morreu no local. A mulher, que foi atingida no abdômen, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada ao Hospital de Traumas de Petrolina, em Pernambuco, onde segue internada...

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

MP-BA pede multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em cidade do sudoeste do estado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil contra candidatos a prefeito e vereador nas cidades de Anagé e Caraíbas, no sudoeste do estado, pelo derramamento de santinhos durante a madrugada do dia 6 de outubro, dia das eleições municipais. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O MP-BA, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes)...

Em Salvador, Encontro da SEC focado em sustentabilidade e cidadania reúne mais de 2 mil estudantes em etapa territorial

Com o tema "As ciências e a sustentabilidade: caminhos para a democracia", estudantes e professores-orientadores de escolas estaduais dos Territórios de Identidade do Sisal, Bacia do Jacuípe, Semiárido Nordeste I, Litoral Norte e Agreste Baiano e Região Metropolitana de Salvador se reúnem de hoje (9) até quinta-feira (10), no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella Tempo Integral (Ceeinfor), em Salvador. A iniciativa faz parte da etapa macro territorial do Encontro Estudantil da Rede Estadual da Educação 2024, promovendo a troca de experiências e a apresentação de projetos que buscam soluções sustentáveis e inovadoras.

O evento foi aberto com a participação de dois mil estudantes que visitaram o espaço. O encontro começou ao som da fanfarra "Fancempa" do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, seguido do hino ao 2 de Julho, apresentação musical e discursos. A abertura contou com a presença da secretária da Educação, Rowenna Brito, e do chefe de gabinete da Secti, Marcius Gomes, que destacou a importância dos temas debatidos: "é reconhecer que a educação científica sempre foi uma pauta que procurou trazer o protagonismo estudantil pra agenda e nós temos tentado fortalecer as agendas de forma transversal. Então, eu diria a você que identificar oportunidades, que a gente possa não só valorizar o que tem sido produzido pelos estudantes e professores, acima de tudo é identificar projetos e ações que podem ganhar força no sentido de outros empreendimentos e possibilidades", acrescentou Gomes...

Defesa civil: reconhecida situação de emergência em 42 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em 42 cidades afetadas por desastres.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:..