Petrolina 123 anos: abertas inscrições para entidades e escolas que desejam participar de desfile alegórico

Seguem até o próximo dia 21 de agosto as inscrições para as escolas estaduais, privadas e entidades da sociedade civil que queiram participar do desfile alegórico em comemoração ao aniversário de 123 anos de Petrolina, no dia 21 de setembro.

Os responsáveis pelas instituições e escolas interessadas devem efetuar a inscrição, presencialmente, na sede da Secretaria de Educação (Sedu), localizada no 2 º andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 9h às 16h. Na oportunidade, os inscritos receberão o regulamento, as datas de reunião e o portfólio artístico e logístico do evento...

Onças são flagradas por câmeras de projeto que monitora fauna em Jacobina

Onças foram flagradas por algumas das 18 câmeras que estão instaladas no meio da mata em uma região próxima ao município de Jacobina, no norte da Bahia. Todos os pontos onde estão os equipamentos são cadastrados por GPS. Os animais são monitorados através do Projeto Floresta Legal, uma parceria entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e instituições que atuam na preservação da natureza, iniciado em agosto de 2017.

Por meio das imagens, é possível notar a circulação dos animais nos dias 8 e 12 de agosto deste ano, e que eles, aparentemente, estão em boas condições de saúde. As câmeras registraram quatro imagens, mas segundo Pablo Almeida, promotor que representa o MP-BA no projeto, os pesquisadores estão analisando os vídeos para saber se quatro animais foram flagrados pelas câmeras ou se duas onças foram filmadas duas vezes. "Estão sendo analisadas a pelagem, entre outras características dos animais", disse Almeida...

Governo afirma que ICMS da gasolina não aumentou, e aciona Procon contra postos

A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela). Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da região Norte do país, têm margem de lucro mais alta. 

Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petróleo brasileiras impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada...

Zero Fila: Prefeitura de Petrolina inicia mutirão que ofertará mais de 24 mil exames, cirurgias e consultas

Quem passou na última quinta-feira (16), pelo pátio ao lado do 'Clube do Carro', no bairro Gercino Coelho, ficou surpreso com uma novidade: uma estrutura montada pela Prefeitura de Petrolina com duas unidades móveis de atendimento, dando início a uma serie de mutirões de saúde. Somente neste primeiro dia, foram atendidos cerca de 260 pacientes, realizando exames de eletrocardiograma, mamografia, MAPA e Holter

A ação, que faz parte da plataforma de ações Petrolina Cuida, através do programa Zero Fila, também contou com uma unidade fixa, clínica situada na Rua Concreto, 191, no bairro de São José, atendendo toda a demanda ligada à saúde do coração. A iniciativa visa dar um salto de qualidade no atendimento em saúde pública na cidade, ofertando mais de 24 mil procedimentos que incluem também consultas e cirurgias...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Petrolina: lei que rege Conselho Municipal de Cultura será encaminhado à Câmara de Vereadores

Representantes da prefeitura e dos segmentos culturais de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (16), no Clube Sociedade 21 de Setembro para dar continuidade à reestruturação do conselho da categoria.  No encontro, foi analisada a versão final, já com as modificações, das  Leis Municipais 1.855/06 e 2.243/09 que regem o Conselho Municipal de Cultura.

Ao todo, cerca de 40 pessoas das diversas linguagens debateram ponto a ponto do novo projeto de lei. Entre os participantes, se fizeram presentes o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior; o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena; o vereador Gilmar Santos e representantes dos setores ligados à economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias...

SAAE e Sesp respondem a leitora que cobrou melhorias na infraestrutura do Bairro Dom Tomaz

Este Blog publicou fotos da leitora Sidmara Torres, moradora do Dom Tomaz em Juazeiro,que relatou, segundo ela, o abandono em seu bairro. 

Confira nota do SAAE e Secretaria de Serviços Públicos:..

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência visitam obra do Parque Fluvial e aprovam acessibilidade

O titular da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães, juntamente com o arquiteto Simon Mendes, acompanhou nesta quinta-feira (16) a visita dos representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência à obra do Parque Fluvial. A visita da equipe teve como objetivo avaliar as intervenções de promoção a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Emanuela Mariano, atual presidente do Conselho, acompanhou toda a visita e explicou que o interesse do Conselho na visita é garantir o direito de acessibilidade a todos os portadores de deficiência. “A Prefeitura de Juazeiro está de parabéns por garantir a acessibilidade a todos no Parque Fluvial. Antes era complicado o cadeirante ter acesso às barquinhas, hoje temos piso táctil, temos rampas sendo adequadas, e espaço para dois cadeirantes no percurso da ciclovia. Está claro que a gestão municipal teve a preocupação em promover a acessibilidade que nos é garantida por lei”, enfatizou Emanuela Mariano...

Dnit diz que diariamente trafegam pela Ponte Presidente Dutra cerca de 30 mil carros por dia

O desabamento da ponte no Norte da Itália, na terça-feira (14), que resultou na morte de 35 pessoas, além de dezenas de feridos, reacende o debate sobre a manutenção correta desse tipo de estrutura viária. Este Blog publicou no ínicio da semana a informação de leitores questionando as autoridades sobre a ponte Presidente Dutra. Passa por manutenções? Não seria necessário passar por avaliações periodicamente, já que transita um grande número de carros todos os dias?” 

O engenheiro Tibério Andrade, professor do departamento de engenharia civil da UFPE e especialista em concreto, explica que, no Brasil, ainda não existe a cultura de se pensar previamente na manutenção de pontes, o que evitaria custos mais altos voltados para obras emergenciais...

BIP Melhor idade: conheça os benefícios para quem tem mais de 65 anos

Para facilitar o acesso dos idosos, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), implantou em 2015 o cartão “BIP Melhor Idade”. Com ele, as pessoas com mais de 65 anos podem passar livremente pelas catracas, sem pagamento de tarifas, como previsto no Estatuto do Idoso, e com isso, podem ocupar qualquer assento no interior dos ônibus.

Para solicitar o cartão é fácil, basta ter de 65 anos em diante e se dirigir aos postos de atendimento do Mobi Petrolina, localizados no Expresso Cidadão (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100 - Centro) ou no Centro de Convenções (Av. senador Darci Ribeiro, s/n - Maria Auxiliadora), munidos de CPF e comprovante de residência. Após o cadastro, o cartão é entregue na hora e é válido por um ano...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ANULA JULGAMENTO QUE ABSOLVEU KÁTIA VARGAS

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013, em Salvador.. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular...

III ENCONTRO DE GEOGRAFIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO

O Grupo de Pesquisa Sociedade e Natureza do Vale do São Francisco juntamente com o Colegiado de Geografia e PPGFPPI (Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Praticas Interdisciplinares)  da Universidade de Pernambuco – Campus Petrolina realizará o III Encontro de Geografia do Vale do São Francisco no período de 24 a 26 de agosto de 2018.

 O tema geral do evento será “SOCIEDADE/NATUREZA/TRABALHO em tempos de crise” cujo objetivo consiste em ampliar a escala de relações do Grupo de Pesquisa em Sociedade e Natureza do Vale do São Francisco no contexto local, nacional e internacional, principalmente, pela possibilidade de ter presente em Petrolina/PE, localizada na região semiárida...

PM MULTA MOTORISTA QUE TRAFEGAVA EM ESTRUTURA DO PARQUE FLUVIAL DE JUAZEIRO

A falta de amor e de pertencimento do juazeirense por sua cidade deveria ser motivo de estudo por parte dos acadêmicos das diversas universidades aqui instaladas. São equipamentos públicos, alguns recém-inaugurados que precisam de reforma e outros já totalmente destruídos antes mesmo da sua inauguração.

O tema já foi motivo de outras matérias aqui no Blog, e nós estamos retornando à pauta em razão de um episódio que ocorreu na tarde desta quarta-feira (15) na orla da cidade. Uma viatura da Polícia Militar, com um oficial e três policiais, estava estacionada em vigilância quando um dos PM’s observou um veículo Hilux, às margens do Rio São Francisco trafegando num espaço destinado aos pedestres, a quem pratica as suas caminhadas diárias...

TSE recebe primeiros questionamentos à candidatura de Lula ao Planalto

O candidato a deputado e ativista Kim Kataguiri, do MBL, e o ator Alexandre Frota contestaram o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Foram os primeiros pedidos de cassação depois que a candidatura foi oficializada perante a Justiça, nesta quarta (15).

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a resolução que trata de prazos para contestações estipula que "cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada". O edital ainda não foi publicado pelo TSE...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Atividade inclusivas serão destaque na Semana da Pessoa com Deficiência em Petrolina

A Semana da Pessoa com Deficiência será celebrada em Petrolina com diversas atividades inclusivas entre os dias 20 e 24 de agosto. Uma programação variada foi desenvolvida pela prefeitura para marcar a data. As ações englobam seminários; atividades de educação no trânsito; oficinas; festival cultural, entre outras atividades que têm o objetivo de promover a igualdade e o respeito às diferenças. 

A programação já começa na próxima segunda-feira (20), com uma oficina de Libras, onde será necessária uma inscrição prévia na sede da Secretaria da Mulher e Acessibilidade. Já na terça feira (21), acontecerá um seminário com o tema: "Nada sobre nós, sem nós: Igualdade é o respeito ás diferenças", que será aberto ao público. ..

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agora para análise do Senado. O texto, aprovado por após acordo entre os líderes partidários, modifica a Lei Maria da Penha. Atualmente, a lei prevê que a polícia comunique ao juiz de direito as agressões em um prazo de 48 horas, para que, só então, a Justiça decida sobre as medidas protetivas. 

Segundo o relator do texto, deputado João Campos (PRB-GO), o que tem ocorrido nas delegacias de polícia é que a autoridade policial que recebe a vítima logo após o crime fica de mãos atadas. “A regra nesse contexto é a mulher procurar a delegacia e sair com um boletim de ocorrência, nada mais”, argumentou. O relator justificou que, fora da prisão em flagrante, a autoridade policial só tem autonomia para registrar a ocorrência e remetê-la ao Poder Judiciário, o que pode custar a vida da vítima. ..

Secretário da Sedur e técnicos da Conder visitam avenidas que serão beneficiadas com requalificação em Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães e técnicos representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) visitaram nesta segunda-feira (13) as avenidas Adolfo Viana (centro), Comandante Manoel Severo e Sebastião Almeida Branco (entre Country Clube, Pedra do Lorde, Palmares e Quidezinho), que estão sendo beneficiadas com requalificação.

O objetivo da visita é avaliar as condições físicas de toda a área que será beneficiada com as obras de requalificação. O secretário e os técnicos percorreram toda a extensão das avenidas, avaliando trechos de maior relevância e sempre discutindo os principais pontos a serem levados em consideração no decorrer da obra. Depois da visita de campo o secretário recebeu a equipe em seu gabinete onde os técnicos da CONDER tiraram todas as dúvidas sobre os projetos das obras...

Adolfo herda votos de Gualberto à Câmara no PSDB, que faz agora dois federais

O deputado estadual Adolfo Viana, candidato a deputado federal pelo PSDB, deve ser o principal herdeiro do patrimônio político do deputado federal João Gualberto, que anunciou hoje a decisão de renunciar à reeleição e deixar a vida pública. Além de amigo pessoal de Gualberto, Adolfo elegeu-se à Assembleia Legislativa, há quatro anos, dobrando em vários municípios com o ex-prefeito de Mata de São João, cidade que, aliás, já fechou com sua eleição à Câmara dos Deputados. Com a desistência de Gualberto de concorrer, o mais provável agora é que o PSDB eleja Viana e o deputado federal Antonio Imbassahy, já que, desde que o partido anunciou que disputaria as eleições proporcionais à Câmara sem coligar com nenhuma outra sigla, viu a chance de fazer três deputados reduzir para dois. A eleição de Adolfo e Imbassahy é dada como certa porque ambos devem ter mais de 110 mil votos. ..

Parque eólico de R$ 1 bi será implantado em Gentio do Ouro

A regularização fundiária para agricultores familiares do município de Gentio do Ouro, promovida pelo Governo do Estado nessa sexta-feira (10), com a entrega de 97 títulos de terra, vai viabilizar a implantação de um parque eólico na região, do grupo Pec Energia, com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. O empreendimento tem perspectiva de gerar 3,7 mil empregos e de produzir 600 MegaWatts de potência instalada.

A PEC Energia é desenvolvedora e investidora de parques eólicos há 10 anos, e em parceria com a Rio Energy, viabilizou a implantação do parque eólico Serra da Babilônia, que deve entrar em operação nos próximos dias e tem 223 MW de potência instalada. Foram investidos no projeto, que fica em Morro do Chapéu, R$ 1,2 bilhão. Entretanto, o maior empreendimento do grupo será Gentio do Ouro. Os investidores pretendem começar a estudar também a radiação solar na região...