ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

5º BPM PRENDE HOMEM APÓS FURTO EM PETROLINA-PE

Neste dia (20/07), Policiais Militares do 5ºBPM foram informados pela central de operações que um indivíduo conduzia um forno micro-ondas e um botijão de gás pela orla fluvial de Petrolina, com destino a ponte Presidente Dutra, fato visualizado pela equipe do vídeo monitoramento (Núcleo de Imagens 5ºBPM). De imediato a guarnição policial foi ao local e conseguiu deter Eduardo José da Silva Santos, 25 anos, residente em Juazeiro-BA com os objetos mencionados, e em ato contínuo localizou o local do furto, que foi arrombado. Dando prosseguimento o imputado juntamente com os objetos furtados apreendidos, foram conduzidos para a Delegacia de Plantão onde foi apresentado e entregue a Autoridade Policial para as providencias legais cabíveis. ..

Governo de Pernambuco pode liberar hoje parcela atrasada do Proupe

O Governo do Estado deve liberar nesta quinta-feira (21) um dos pagamentos atrasados do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). Segundo o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, que também é atual presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de PE), a expectativa é que o recurso do mês de março seja disponibilizado às autarquias.

“Algumas autarquias dependem até 70% dos recursos do Proupe. Os gestores dessas instituições estão preocupados com a folha de pagamento dos servidores e fornecedores, especialmente aqueles de serviços essenciais. Está difícil pagar energia, água, internet, telefone. Com esse pagamento, não perdemos as esperanças de que o governo agilize o repasse das demais parcelas e possa até regularizar essa situação”, ressaltou Remígio.

As autarquias vêm trabalhando conjuntamente na tentativa de sensibilizar o governo para a importância do programa. Além do repasse atrasado há cinco meses, não há abertura de novas bolsas, o que contribui para que muitos estudantes desistam do sonho de cursar a faculdade.   ..

Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..

Famílias camponesas fazem manifestação contra juiz em Casa Nova

Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais saíram às ruas de Casa Nova para se manifestarem contra a decisão do juiz Eduardo Padilha, que deu a posse da Areia Grande, área de fundo de pasto onde vivem 400 famílias há gerações, para os empresários Carlos Nisan e Alberto Martins Pires, que nem moram em Casa Nova. O ato ocorreu na quarta-feira 20.

Durante a passeata, diversos populares do município se mostraram solidários ao povo da Areia Grande, inclusive por lembrarem do assassinato do agricultor José Campos Braga – Zé de Antero. O crime aconteceu em 2009, pouco tempo depois de uma invasão de jagunços de uma reintegração de posse que o juiz Padilha expediu em favor dos mesmos empresários...

Espaço do Leitor: Esgotamento sanitário está entupido no bairro Itaberaba.

Geraldo José,

Olha como se encontra a situação do bairro Itaberaba há cerca de oito dias. O entupimento da rede esgoto afeta principalmente a rua da Marqueza. A gente já comunicou ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) de Juazeiro e até hoje, providencia nenhuma foi tomada...

Zona Azul: Comprovação de pagamento da tarifa será feita pelo PAD

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que foi revogado o parágrafo quarto, do artigo 10, do decreto nº 295/2015, que obrigava o condutor a deixar de forma visível, no interior do veículo (carro) o bilhete de estacionamento.

A verificação será efetuada com a utilização de equipamento eletrônico portátil (PAD) em posse das monitoras. O referido dispositivo foi revogado para trazer mais comodidade aos condutores que utilizam o estacionamento rotativo (Zona Azul)...

URGENTE: PF prende grupo que preparava ataques terroristas no Brasil

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira um grupo que preparava ataques terroristas no Brasil durante a Olimpíada. A ação foi deflagrada a quinze dias do início dos Jogos no Rio. A informação foi confirmada pela agência de notícias Reuters. O ministro da Justiça, Alexandre Padilha, vai detalhar a ação em entrevista coletiva ainda hoje.

A ação da PF ocorre dias após o serviço internacional de inteligência Site, especializado no combate ao terrorismo, informar que um grupo intitulado Ansar al-Khilafah Brazil declarou apoio ao Estado Islâmico em publicação em um aplicativo de mensagens e promoveu propaganda jihadista em inglês e português...

Atualização Cadastral do Bolsa Família já pode ser feita em Petrolina

A prefeitura de Petrolina, através da  Secretaria de Cidadania já está recebendo os beneficiários do Programa Bolsa Família para fazer a atualização cadastral. O procedimento é necessário para continuar a receber o benefício. O programa auxilia famílias de situação de pobreza ou extrema pobreza em todo o País.

Para fazer a atualização cadastral, é necessário ir até a Secretaria de Cidadania de Petrolina, localizada na Rua Santa Cecília, 35, - Centro, ou nos Centros de Referencia  em Assistência Social  das 07 às 13h e solicitar a atualização dos dados. O titular do benefício deve apresentar o CPF, Título de eleitor, Identidade, Certidão de nascimento, como também os documentos dos outros integrantes da família...

Prefeito de Cícero Dantas deve devolver mais de R$310 mil aos cofres municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (20/07), multou em R$3 mil o prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans Oliveira, e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$310.248,75, com recurso pessoais, por irregularidades nos gastos com combustíveis no exercício de 2013. A denúncia foi formulada por vereadores que apontaram superfaturamento e ilegalidades nos procedimentos licitatórios realizados para a aquisição de combustíveis e divergência nos pagamentos, com preços acima dos praticados no mercado. Ao analisar o processo, o relator, conselheiro José Alfredo Dias, afirmou que o próprio gestor reconheceu muitas das irregularidades cometidas, a exemplo da ausência de pesquisa prévia de preço, inconsistência de informações lançadas no SIGA e falta de identificação dos veículos a serviço da Prefeitura. O prefeito não conseguiu comprovar, ainda, que os gastos realizados, no total de R$ 200.193,71 seriam referentes ao abastecimento de veículos da frota do município ou que estavam a seu serviço, nem justificar o pagamento de R$23.554,07, acima do valor contratado. Também não foram apresentadas notas fiscais na quantia de R$10.647,51. Cabe recurso da decisão. ..

Espaço do Leitor: Cadê a calçada que estava aqui?

Geraldo,

Essa foto foi tirada no pátio da feira livre, bairro Alto da Maravilha. Essa calçada está localizada na parte de trás de um supermercado daquela área. Vejam que absurdo...

Pilão Arcado: Criança morre após incêndio em motel; casal é preso

Uma criança morreu em um incêndio em um motel em Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. Segundo o delegado Arnóbio Souza, que investiga o caso, o menino de três anos estava com a mãe, de 27 anos, e o namorado da mulher, de 43 anos, que foram presos em flagrante nesta quarta-feira (20). Conforme a Polícia, a criança foi deixada em um dos quartos do local, de propriedade do namorado da mãe, enquanto o casal se dirigiu para outro. Ainda conforme o delegado, o quarto onde a criança estava tinha problemas de fiação e de estrutura. O fogo foi percebido pelo filho do dono do motel que tinha chegado da rua. Mesmo depois de o incêndio ser controlado, a criança não resistiu aos ferimentos.

O caso ocorreu na noite de terça-feira (19), no bairro da Farofa, por volta das 23h30. Conforme a polícia, o casal permanece preso à disposição da Justiça e deve responder por abandono de incapaz com resultado de morte...

Espaço do Leitor: Esgoto entupido no Jardim Vitória.

Olá Geraldo,

Após vários pedidos por parte dos moradores ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e não serem atendidos até o momento, venho por meio deste blog mostrar a situação que está o esgoto há vários dias na rua do Lírio, Jardim Vitória, transbordando. Expondo as crianças que brincam na rua a doenças, sem contar o mau cheiro que exala...

Juazeiro: Estudante da Escola Dinorah Albernaz recebe Menção Honrosa na 11ª OBMEP

Daniel Marlon Silva tem 12 anos e, como toda criança, muitos sonhos. Entre eles há um que prevalece: o de ser médico.  Para realizá-lo, o aluno do 7º ano sabe que precisa se dedicar aos estudos. Foi por gostar de estudar que Daniel recebeu uma Menção Honrosa da 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A competição aconteceu em 2015, mas só este ano ele recebeu o resultado.

Pode parecer mentira, mas matemática é a disciplina que Daniel menos gosta. Segundo Isabel Cristina de Carvalho, a gestora da Escola Municipal Professora Dinorah Albenaz Melo da Silva, localizada em Juazeiro (BA), é unânime entre os professores a opinião de que esse estudante tem extrema facilidade em aprender. “Ele tem destaque em todas as áreas de conhecimento. É um menino esforçado que enche nossos olhos enquanto educadores”, relata.  ..

Rafael Campelo desiste e ficará à frente do Juazeiro Social Clube

Em nota enviada agora a pouco para nossa redação, o Juazeiro Social Clube comunica aos torcedores e imprensa, que o presidente Rafael Campêlo continuará à frente do Juazeiro Social Clube. Rafael teria pedido afastamento do cargo na semana passada.

Em meio a essa polêmica, o clube fará o coletivo apronto hoje a tarde, às 15h30 no Estádio Adauto Moraes e amanhã haverá recreativo e viagem ao meio dia para enfrentar o Ypiranga em Salvador, pela série B do Baianão...

Novo superintendente regional da Codevasf em Juazeiro-BA participa de comemoração de aniversário da companhia

Os funcionários, colaboradores e estagiários da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro-BA realizaram na tarde da terça-feira (19), uma programação festiva para comemorar os 42 anos de funcionamento da companhia. No auditório da superintendência regional, localizada no bairro de Piranga, o funcionário mais antigo da companhia, Stélio Guedes Guerra, de 78 anos de idade, que há 54 anos trabalha na instituição, desde quando ainda era Comissão do Vale, soprou as velas do bolo alusivo à data.

Em seguida foi cantado o parabéns a você, e logo depois o novo superintendente regional, Misael Aguilar Silva Neto, foi apresentado aos presentes. Ele fez uma rápida explanação sobre sua vida profissional e solicitou a colaboração de todos durante sua gestão. Misael foi nomeado na última sexta-feira (15) e tomará posse oficialmente na próxima sexta-feira (22)...

SECJU CONTESTA DENÚNCIA DE LEITOR

Nesta quarta-feira (20), o Blog postou reclamação do leitor Rodrigo D' Lucca (veja aqui) questionando a falta de cachês em eventos promovidos pela SECJU, inclusive, na Virada Cultural, que comemorou o aniversário da cidade, semana passada. Em resposta a citada reclamação, a Assessoria da Secretaria de Cultura e Juventude encaminhou a seguinte nota:

NOTA DA SECJU ..

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO NESTA SEXTA (22)

Funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, entre eles, médicos, enfermeiros e demais setores da unidade hospitalar vão parar suas atividades por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira, dia 22.

O delegado sindical do Sindimed-BA José Carlos Tanuri Júnior em contato com o Blog explicou que mais uma vez o Estado não efetuou o repasse dos recursos e com isto, os serviços estão praticamente inviabilizados no hospital...