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Investimento de R$ 7 milhões da Codevasf garante água a 2,9 mil famílias no semiárido baiano

Quase três mil famílias rurais que vivem e produzem em áreas do Norte baiano castigadas pela estiagem prolongada estão tendo acesso a água graças a um investimento de R$ 7 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro. Do total de 290 poços tubulares e cristalinos que haviam sido previstos para serem instalados na região, 123 foram concluídos até o final de 2016 e 167 serão implantados este ano. Cada poço possui um reservatório individual com capacidade para 10 mil litros, e cada reservatório é dotado de três torneiras e um bebedouro para animais.

As estruturas vão atender, no total, a 24 municípios do Norte baiano, região do Submédio São Francisco. Os recursos que viabilizam a ação são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares, e também do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. "A importância de um poço é grande porque quando você não tem água praticamente de jeito nenhum, fica dependente de carros-pipa. A água quando chega talvez seja a maior riqueza que pode acontecer na vida do homem da Caatinga, do Semiárido", afirma José Carlos Santana Silva, presidente da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes (AAMA), no município de Curaçá. "Com o poço, a gente passou a ter mais disponibilidade de água. Antes a gente tinha que comprar em carro-pipa ou então aguardar as chuvas, e se perdia muito tempo no deslocamento com animais pegando a água – até mesmo no lombo da gente. Agora a água está mais próxima, então eu digo a você que a água aqui é tudo", acrescenta Silva.

Alguns dos poços revelam alta capacidade de fornecimento de água – caso daquele instalado na região do Talhadinho, município de Glória, que revelou potencial de vazão estimada em 40 mil litros. "Esta ação é um marco, pois pela primeira vez executamos serviços de perfuração e instalação de poços em região de sedimento, cujos custos são elevados", observa o técnico da Codevasf Antônio Virgolino, que acompanhou as obras. "Os resultados, porém, são bem mais favoráveis do os da região de cristalino, onde frequentemente há poços secos, com pouca água ou com água salobra", explica. A ação em Glória contou com a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou máquinas motoniveladoras, retroescavedeira, trator de esteira e equipamentos que facilitaram o acesso ao local da perfuração, no qual o terreno é arenoso e de difícil mobilidade, segundo informou o técnico da Codevasf.

As comunidades rurais beneficiadas com a ação estão situadas nos municípios de Glória, Jaguarari, Morro do Chapéu, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Miguel Calmon, Campo Formoso, Mirangaba, Jacobina, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Abaré, Chorrochó, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Umburana, Sento-Sé e Várzea Nova. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Neto, ressaltou a importância da ação. "Essa é uma das nossas principais missões: levar água para quem precisa, independente do lugar ou da dificuldade para alcançar esse precioso líquido", reforça.

Sedimentares e Cristalinos

Os poços perfurados e instalados pela Codevasf no semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em dois tipos: poços sedimentares e cristalinos. Os sedimentares são perfurados nos locais que possuem manchas de sedimentos (arenito, calcário), escavados a profundidades que podem variar de 100 a 200 metros, e fornecem grandes volumes de água oriunda do lençol freático. A captação da água é feita por meio de motobombas de alta potência.

O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada das fendas nas rochas, onde se acumula água. O volume é menor, e a captação é feita por catavento ou por bomba submersa. A perfuração e instalação de poços oferecem alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. ..

Codevasf investe R$ 3,6 milhões para beneficiar agricultura familiar em projeto no semiárido baiano

Os agricultores do projeto público de irrigação Pedra Branca, no Norte da Bahia, serão beneficiados com a retomada dos serviços e fornecimentos para administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assinou, nesta sexta-feira (20), contrato no valor de R$ 3,6 milhões com a empresa vencedora da licitação pública.

A assinatura do contrato ocorreu na sede da Codevasf, em Brasília, com a presença do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; do gerente de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Flávio Aragão; do vice-presidente da empresa vencedora da licitação, Porfiro José Borges Neto, além de técnicos da Companhia...

Governo de PE reforça compromisso com produtores e decreta isenção do ICMS do milho

Reforçando o compromisso com os agropecuaristas de base familiar, o governador Paulo Câmara decretou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com milho em grão. O subsídio concedido em 2015, por meio decreto nº 44.037, foi renovado este ano e tem validade até 31 de dezembro de 2017.

Dessa forma, serão beneficiados pequenos produtores agropecuários e as agroindústrias de pequeno porte, que poderão adquirir o produto na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e no Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE). ..

Casa Nova: Bloqueado primeiro repasse de 2017. Só de INSS e PASEP são três milhões sem pagar em 2016

Sem transição, computadores sem HDs, relatórios de patrimônio irreais, programas de controle apagados e ou inoperantes; depois de 107 dias das eleições, o prefeito eleito de Casa Nova começa a receber informações oficiais e confiáveis sobre a situação administrativa do município. “A administração anterior não fez a transição e não tínhamos meios legais, antes da posse, para obter informações. Por estas primeiras informações reais, a situação é bem pior do que pensávamos” – diz um decidido Wilker Torres, o prefeito eleito.

O relatório preliminar preparado, a pedido do prefeito, pelo advogado Marcos Rogério Cipriano, aponta para um débito de mais de dois milhões (R$ 2.091.213,02), só de INSS, em seis dos meses de 2016 e uma dívida ativa de quase novecentos mil reais (R$ 873.603,39), do PASEP, que já ocasionaram o bloqueio de R$ 625.000,00 do repasse no dia 10 de janeiro de 2017...

Investimento de R$ 5,2 milhões da Codevasf fortalece produção familiar no semiárido baiano

Ação vai beneficiar 2 mil agricultores de 45 associações em 14 municípios do Norte da Bahia que convivem com os efeitos da estiagem prolongada

Cerca de 2 mil agricultores familiares da região Norte da Bahia, semiárido do estado, terão sua produção fortalecida em 2017. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) acaba de investir R$ 5,2 milhões em máquinas e implementos agrícolas que vão otimizar e dar mais eficiência aos produtores rurais de 45 associações, o que vai contribuir para o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida de famílias que convivem com a estiagem prolongada...

Bahiafarma garante R$ 15,4 milhões para produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya

A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde (Sesab), garantiu ampliação de R$ 15,4 milhões para a produção de kits de diagnóstico da zika, dengue e chikungunya. O anúncio foi feito em evento com o governador Rui Costa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), no Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador. Recentemente, Rui Costa esteve no local, onde firmou contrato que garante 100% de cobertura oncológica na Bahia, com o repasse de R$ 9,6 milhões por ano ao HAM.   

O governador e o ministro visitaram algumas dependências da unidade, entre elas o Pronto Atendimento, setores de radioterapia e o de oncologia pediátrica, onde cerca de 500 crianças são atendidas mensalmente. O HAM é referência no tratamento contra os diversos tipos de câncer e realiza de 850 a 900 cirurgias oncológicas todos os meses...

Cadeias produtivas da agricultura familiar receberam R$ 127,6 milhões em investimentos

Fortalecer as principais cadeias produtivas da agricultura familiar da Bahia. Com este objetivo, o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já investiu, nos anos de 2015 e 2016, mais de R$ 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, através de editais.

Os editais lançados pelo projeto são de apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, caprinocultura e ovinocultura, aquicultura e pesca e subprojetos socioambientais. A celebração de diversos convênios com associações e cooperativas de pequenos produtores está acontecendo em todo o estado...

Primeiro ato de Miguel Coelho assegura R$ 4,5 milhões para levar água ao interior de Petrolina

A largada do governo Miguel Coelho em Petrolina teve como ponto alto a liberação de recursos para implantação de poços e equipamentos hídricos na zona rural. O novo prefeito firmou, nesta segunda (02), um acordo de cooperação técnica com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, no valor de R$ 4,5 milhões. Os serviços já devem começar nesta semana e serão concluídos num prazo de doze meses. ..

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Miguel Coelho assina parceria com a Codevasf para investir R$ 4,5 milhões no interior de Petrolina

No primeiro dia de trabalho, o novo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anuncia junto com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, um acordo de cooperação técnica para abastecimento de água na zona rural. A parceria de R$ 4,5 milhões vai garantir a perfuração de 50 poços e instalação de 159 equipamentos hídricos em diversas comunidades do interior da capital do São Francisco. O anúncio ocorre, nesta segunda-feira (02), às 10h, na sede regional da Codevasf, em Petrolina. 

Anúncio de investimentos no interior de Petrolina ..

Mais de R$ 18 milhões foram investidos na economia solidária em 2016

Para promover o desenvolvimento da economia popular e solidária no estado, considerando as diversidades dos territórios, das cadeias produtivas, das necessidades de gênero, raça/etnia, das comunidades tradicionais e das pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), investiu recursos da ordem de R$18,3 milhões em 2016. 

Estão sendo realizadas ações de fortalecimento a 1.317 empreendimentos de economia solidária, através da prestação dos serviços de assistência técnica e comercialização ofertada por 11 Centros Públicos, distribuídos em 15 Territórios de Identidade. 

Por meio de 65 convênios celebrados com organizações da sociedade civil (OS), a Setre está beneficiando 388 empreendimentos com apoio técnico e/ou financeiro para compra de insumos. “Apoiando os empreendimentos atuantes com resíduos sólidos, mantivemos apoio financeiro no valor total de R$906 mil”, adianta o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

As organizações da sociedade civil foram contratadas para organizar os catadores em ações voltadas à coleta e processamento de resíduos, abrangendo cinco municípios (Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Jacobina).  ..

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Bahiafarma inicia envio de 3,5 milhões de testes rápidos de Zika vírus para Ministério

O laboratório público baiano, Bahiafarma, iniciou o processo de envio de testes rápidos de diagnóstico do Zika vírus para o Ministério da Saúde. A pasta adquiriu 3,5 milhões de testes rápidos junto à Bahiafarma. Os dispositivos estão sendo encaminhados à Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que fica localizado no Rio de Janeiro. O Ministério deverá iniciar o repasse dos testes para todos os Estados do Brasil nas próximas semanas para atender a população no verão; gestantes, crianças e idosos serão priorizados. A produção do laboratório baiano aumentou para entregar os 3,5 milhões de testes até fevereiro de 2017. “Com os testes rápidos, as gestantes podem ter o diagnóstico sempre que houver dúvidas sobre os sintomas ou sempre que o médico que acompanha a gravidez julgar necessário. Os testes rápidos vão dar respostas imediatas, que vão possibilitar que a mulher tenha uma gravidez tranquila ou vão sanar qualquer dúvida que possa a surgir em relação a ter ou não o zika vírus", afirmou Ronaldo Dias, diretor-presidente da Bahiafarma. ..

Garantia Safra destina mais R$ 130 milhões aos agricultores familiares

O Governo do Estado, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu o pagamento de indenizações do Garantia Safra a 267.619 agricultores familiares, em 238 municípios baianos, neste ano de 2016. A ação foi iniciada no dia 12 deste mês diretamente às famílias, por meio do cartão cidadão, na Caixa Econômica Federal, sem intermediários. Esses recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios.

safra
Os recursos ajudam na segurança alimentar das famílias e impulsionam a economia dos municípios
(Foto: Pedro Moraes/GOVBA)

O investimento do Governo na Safra 2015/2016 foi de R$ 36,3 milhões. As indenizações da Safra Verão, aos agricultores que já confirmaram perdas, até este mês, ultrapassam R$130 milhões. Cada família recebe R$ 850, em cinco parcelas de R$170. O Fundo Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem com a perda da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas, e é constituído por recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios Agricultores, na proporção de 40%, 12%, 6% e 2%, respectivamente, sobre o valor da indenização.

Para a diretora na Suaf/SDR, Maria Auxiliadora, o programa tem um grande impacto social. “É uma ação, porque atende às famílias rurais mais pobres e incentiva a continuarem investindo na produção de alimentos. Então, ganha o campo, pela melhoria de vida, e a cidade, porque precisa desta produção para se alimentar”...

Governo investe R$ 118 milhões em sistemas de água e esgoto em Barreiras

Água tratada e esgotamento sanitário, necessidades básicas para o bem-estar da população e preservação ambiental, receberam reforços em Barreiras, maior cidade do oeste baiano. Nesta sexta-feira (23), foram inaugurados, no município, a ampliação do sistema de tratamento de água e a rede de esgotamento sanitário, benefícios que alcançam mais de 250 mil habitantes. O governador Rui Costa realizou as entregas que, somadas, totalizam um investimento de quase R$ 118 milhões.
 

Barreiras
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Depois de conferir de perto as novas estações de tratamento de água e de esgoto, Rui ressaltou a importância das obras e o benefício direto a cada barreirense. “Uma cidade que quer crescer, desenvolver, garantir saúde e qualidade de vida para o seu povo tem que ter o esgotamento sanitário. O governo investiu aqui R$ 113 milhões e chegamos a 60% da população atendida com essa rede. Agora, é projetar novos investimentos para atender a, pelo menos, 90% das pessoas e, com isso, vamos estar garantindo saúde para a população, um meio ambiente de qualidade e um desenvolvimento urbano à altura do que Barreiras merece”...

TCE/BA devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formalização do repasse pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatizou o exemplo do Tribunal, que, diante da crise econômica, deu sua contribuição no que se refere à contenção de gastos pelo setor público e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.

Para o presidente do TCE/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais é motivo de muita satisfação, “não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa missão de bem fiscalizar os gastos públicos, acompanhando de perto a ação dos gestores, julgando as contas das gestões, dos convênios e contratos firmados pelos órgãos estaduais”...

Orçamento de 2017 inclui R$ 15 milhões para projeto da Codevasf na Bahia

O abastecimento de água para cerca de 1,4 milhão de pessoas em áreas urbanas e rurais de 44 municípios na Bahia será reforçado com a implantação do Canal do Sertão Baiano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável pelo projeto, recebeu a destinação de R$ 15 milhões no Orçamento Geral da União de 2017, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional. O recurso será aplicado na elaboração do projeto básico, no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e na modelagem da Parceria Público Privada (PPP) do empreendimento.

A prioridade de uso da água transportada pelo Canal do Sertão Baiano será o abastecimento humano nas bacias hidrográficas dos rios Salitre, Tatauí, Tourão/Poções, Itapecuru e Jacuípe. A água também poderá ser aproveitada para a dessedentação animal, o desenvolvimento regional (com oferta de água para a pecuária e a aquicultura, por exemplo), a revitalização e segurança de projetos de irrigação existentes, entre outras atividades que beneficiarão produtores rurais ao longo do canal...

Rui lança edital de R$ 16 milhões para ampliar compra de merenda escolar de agricultores familiares

Durante sua visita ao município de Feira de Santana nesta segunda-feira (dia 19), o governador Rui Costa lançou edital, no valor de R$ 16 milhões, para compra de alimentos da agricultura familiar para atender a rede estadual de ensino. "Trata-se de um projeto inovador no qual temos conseguido avançar. Há dois anos, o governo comprava só 5% dos alimentos para merenda escolar da agricultura familiar. Chegamos em 2016, comprando cerca de 23%. Com esse edital, queremos chegar aos 30%, garantindo um alimentos mais saudável para estudantes e uma renda melhor para os agricultores, que passarão a comercializar seus produtos em maior volume", afirmou Rui. 

Atualmente, a rede estadual de ensino tem cerca 912 mil alunos.  Os alimentos da agricultura familiar já estão presentes nas suas refeições diárias, através de gêneros como grãos, verduras, frutas, farinha de mandioca, iogurte, leite achocolatado, geleias, polpas e temperos, entre outros itens...

Rui destina R$ 40 milhões para última etapa de implantação da rodovia que ligará Alagoinhas à Linha Verde

Rui e Joseildo durante inauguração de uma das etapas             

O governador Rui Costa assegurou ontem (16), por meio de decreto financeiro publicado no Diário Oficial do Estado, R$ 40 milhões de reais para a construção da última etapa da Rodovia Alagoinhas / Linha Verde, trecho da BA-504 entre o município de Itanagra e o litoral baiano. Os recursos são oriundos de empréstimo de R$ 600 milhões, contraído pelo governo da Bahia para realizar investimentos de infraestrutura no estado.

A notícia foi divulgada e comemorada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT), que vem lutando pela obra desde o início do governo Wagner, quando esteve ao lado do governador Rui Costa, então secretário de Relações Institucionais, coordenando o projeto. " O governo está transformando um grande sonho de 50 anos em realidade. É uma obra de envergadura que integra o semiárido ao litoral e irá transformar os municípios em seu entorno", afirmou o deputado. As duas primeiras etapas dessa integração foram realizadas pelo governador Jaques Wagner com a recuperação da estrada entre Alagoinhas e Araçás e a implantação do trecho de Araçás e Itanagra, que vivia sob completo isolamento rodoviário. Com recursos garantidos e projeto executivo pronto, a licitação da obra deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017...

Governador Paulo Câmara libera 6 milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária liberou, nesta sexta-feira (16), o valor R$ 6 milhões para pagamento aos produtores de leite e lacticínios do estado de Pernambuco. Somando-se ao novo aporte de recursos, foram investidos, na gestão do governador Paulo Câmara, um total de R$ 45 milhões no programa, que está presente em 174 municípios pernambucanos que integram o convênio.

"Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores", afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.  ..