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07 de Junho de 2026

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CIB aprova novas categorias para vacinação contra a Covid-19

Em resolução da CIB – Comissão Intergestores Bipartite realizada no último sábado, 24, ficou aprovada a inclusão da vacinação Covid-19 para as pessoas com transtornos intelectuais e de sofrimento psíquico (incluindo autismo grave), rodoviários e profissionais de limpeza urbana. Além disso, foi ampliada a faixa etária de trabalhadores da educação e forças de segurança.

As decisões em CIB, obtidas em reunião com seus devidos representantes legais, representam o consenso entre os 417 secretários municipais da Bahia e o Governo do Estado e são referendadas em critérios técnicos obtidos por meio de estudos científicos e observações médicas sobre quais grupos são mais vulneráveis à nova pandemia, de acordo com as ciências da saúde...

Legislativo de Juazeiro aprova por unanimidade PL que reajusta salários dos agentes de saúde e de endemias

Câmara de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão extraordinária remota para a apreciação do Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal para discutir sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O reajuste salarial passa para R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.  ..

Câmara aprova projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Nesta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados votou em caráter de urgência o projeto que facilita a privatização dos Correios. Foram 280 votos favoráveis, 165 contrários e 1 abstenção. Embora não trate explicitamente da venda da estatal, a proposta foi alvo de discordância entre parlamentares.

Assunto do Projeto de Lei (PL) 591/21, a discussão foi colocada na pauta de hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto do PL autoriza que serviços postais sejam explorados pela iniciativa privada, como são prestados pelos Correios atualmente — empresa 100% pública...

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19...

Filas enormes comprovam a grande procura pela vacina contra Covid-19 na manhã deste sábado (17) em Juazeiro (BA)

Como anunciado a Prefeitura de Juazeiro está realizando plantão de vacinação contra a Covid-19 na área urbana e na zona rural do município neste sábado (17). Ontem, sexta-feira (16), Juazeiro recebeu 4.540 doses de vacinas, sendo 2.310 da AstraZeneca e 2.230 doses da CoronaVac.

Estão sendo vacinados em primeira dose, idosos acima de 61 anos.  Na zona urbana, a Secretaria de Saúde (Sesau), limitou o número de 250 fichas por postos de vacinação. Funcionam neste sábado, como postos para essa faixa etária em primeira dose, a Univasf, no Santo Antônio e o Juá Garden Shopping, das 8h30 às 12h...

UPE: Campus Salgueiro tem aprovada criação de revista eletrônica sobre gestão

O Campus Salgueiro da Universidade de Pernambuco teve aprovada a criação de uma revista eletrônica para publicação de trabalhos científicos na área de gestão. A Revista Pernambucana de Administração (RPAd) vai divulgar artigos, cases, relatos, resenhas, pensatas e outras produções da comunidade acadêmica da UPE e de outras instituições nacionais e Internacionais.

O editor chefe é o professor Raimundo Nonato Lima Filho, doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com pós-doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...

Contas da Prefeitura de Canudos são aprovadas pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta terça-feira (13/04), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, relativas ao exercício de 2019.

O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A Prefeitura de Canudos apresentou uma receita arrecadada no montante de R$42.358.074,54 e promoveu despesas no total de R$43.063.941,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$705.866,58...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou dia (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente...

PSOL/PE se manifesta sobre a aprovação do projeto de lei que legaliza a furada de fila na vacinação

A Câmara Federal aprovou o PL 948 que permite que entidades jurídicas privadas possam comprar vacina e ainda abaterem o valor gasto do Imposto de Renda.

Na prática esse projeto de lei permite que grandes empresas ou associações empresariais furem a fila da vacinação para beneficiar seus donos, sócios e familiares. E toda essa farra ainda será na prática bancada com dinheiro público, já que eles poderão descontar isso no Imposto de Renda...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise...

Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. 

"Como nós sabemos, foi o primeiro setor que parou no país e, sem dúvida, será o último a ser retomado, o setor mais prejudicado no país, que afeta inclusive diversos outros, como os de serviço, limpeza, segurança, som, iluminação. E nós precisamos, como legisladores, atuar para garantir a sobrevivência do setor", afirmou a relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP)...

Prefeitura de Juazeiro convoca mais de 500 profissionais aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc),  publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira (6), a primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria. 

Na lista constam 530 aprovados na seleção, que deverão entregar a documentação exigida nos dias 8 e 9 de abril. A entrega dos documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional deverá ser feita das 8h às 12h ou das 13h às 17h, no Colégio Municipal Paulo VI, localizado na rua do Japão, bairro Maria Gorete. ..

Vereador César Durando tem requerimento aprovado para a modernização e ampliação do Museu do Sertão de Petrolina

Na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (30), o vereador César Durando teve a Indicação (0384/2021) elaborada por meio do seu gabinete, aprovada.

Na indicação o parlamentar petrolinense solicita ao prefeito Miguel Coelho que por meio da secretaria municipal de educação realize a modernização e ampliação do Museu do Sertão, localizado na área central da cidade...

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

Pernambuco: Fiscalização em postos de combustíveis no agreste e no Sertão constata irregularidades em bombas

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 01 a 24 de março, uma fiscalização em postos de combustíveis, no Grande Recife, no Agreste e no Sertão do Estado.

A ação teve o objetivo de verificar se os instrumentos marcavam corretamente a quantidade de combustível e de proteger o consumidor de possíveis irregularidades que causem prejuízo...

Vereador César Durando tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão plenária remota da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (23), o vereador César Durando, teve o Requerimento 080/2021 de autoria do seu gabinete parlamentar aprovado.

No documento, o parlamentar havia solicitado ao prefeito Miguel Coelho que junto ao Governo do Estado de Pernambuco desenvolvessem ações para que a extinta sede da Diretoria Integrada do Interior I da polícia Militar, localizado no contorno do posto Asa Branca, no bairro Cohab Massangano, passe a ser uma base da Guarda Civil de Petrolina...

Vereador César Durando tem indicação aprovada na Câmara para promover reurbanização e construção de Praça de alimentação

O vereador César Durando comemora a aprovação da Indicação (0315/2021) durante a reunião plenária Casa Legislativa petrolinense desta terça (16) que solicita ao prefeito Miguel Coelho,  bem como, ao secretário Fred Machado, que está a frente da pasta da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina, a reurbanização do canteiro central da Avenida Simão Durando, e a construção de uma praça de alimentação no bairro São Gonçalo.

Para o parlamentar, a aprovação da Indicação representa uma antiga cobrança dos moradores...

Provas do concurso da Polícia Civil do Pará são suspensas

As provas do concurso público da Polícia Civil do Pará, que ocorreriam nos dias 21 (delegado) e 28 de março (demais cargos), foram suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em virtude do atual cenário da pandemia da Covid-19, com o aumento do número de casos. 

Um novo cronograma é avaliado e em breve, todos os detalhes com as definições das datas serão divulgadas no site do Instituto AOCP, que é o canal oficial da instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.org.br. Por isso, é importante que os candidatos se mantenham atentos ao endereço eletrônico...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

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