AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.
TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS. ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...
As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.
Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...
O juiz Gustavo Teles suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado.
Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016...
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O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
VEJA O PERFIL DO DEPUTADO RODRIGO MAIA..
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.
O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...
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O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até amanhã (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.
Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral...
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Brasão de Juazeiro-Bahia.
Cumprindo as determinações da legislação eleitoral, a partir deste dia 2 de julho/2016, a Prefeitura de Juazeiro recomenda a todos os órgãos da administração municipal direta e indireta, a utilização do "Brasão Oficial do Município" em todas as suas atividades. Suspende-se com isso, a utilização do símbolo oficial, ou de qualquer outro, em todas as correspondências oficiais e não oficiais do município, bem como qualquer equipamento (móvel ou imóvel), programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos integrantes do patrimônio da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, ou a esta cedida. O não cumprimento das recomendações acima, importará na tomada de medidas cabíveis. ..
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A partir das 18h desta quinta-feira (30), devido ao período eleitoral, o site institucional da Prefeitura de Petrolina e suas redes sociais não serão movimentadas e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais de 2016. A Assessoria de Comunicação continuará a disposição para respostas a imprensa. Apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública vão estar disponíveis no site. ..
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A partir das 18h desta quinta-feira (30), por conta do início do período eleitoral, a partir do dia 2 de julho, o site oficial da prefeitura de Juazeiro e suas redes sociais serão retiradas do ar, e só voltarão a ser atualizadas após a conclusão das eleições municipais – no dia 2 de outubro. Permanecem no site apenas os serviços essenciais ao cidadão e avisos de utilidade pública. ..
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A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.
De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...
Das atuais 12 prefeituras, o Democratas se prepara para um crescimento exponencial nas eleições municipais deste ano. O partido vai lançar candidaturas competitivas em 120 cidades baianas. A expectativa é de, no mínimo, quintuplicar o atual número de municípios sob o comando da legenda a partir de 2017.
"O nosso partido vai forte para o pleito eleitoral. Consolidamos nossa estrutura partidária. Temos hoje 360 diretórios municipais organizados na Bahia", afirma o presidente estadual José Carlos Aleluia, que abre hoje (17), a partir das 19h30min, o 1º Encontro de Pré-Candidatos a Prefeitos, no Hotel Real Classic, na Pituba, em Salvador...
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*Josemar Santana
Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente...
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Aos poucos a corrida eleitoral em Petrolina começa a ficar definida. No último final de semana o Blog Geraldo José divulgou a notícia que o escolhido pelo prefeito Júlio Lóssio para a sua sucessão é o vereador e ex-secretário de Habitação, Ednaldo Lima.
A divulgação do pretendido a vaga de prefeito de Petrolina gerou polêmica na sessão dessa terça-feira na Câmara dos Vereadores de Petrolina. Os vereadores Dr.Pérsio Antunes (PV), José Batista da Gama (PDT) e Ronaldo Cancão (PTB) foram unânimes em tachar Ednaldo de “boneco” de Lossio...
A campanha eleitoral começou mais cedo no âmbito da Câmara Municipal. Noite passada (13), o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a pré-candidatura de Suzana Ramos, do seu partido, e criticou veementemente o nome de Joaquim Neto, do SAAE, pré-candidato do PCdoB.
“A Defesa Civil recebeu em torno de R$ 6 milhões de reais e ninguém sabe onde esses recursos foram aplicados. Um dos responsáveis pela aplicação dessa verba é o Sr. Joaquim Neto, então como não age com transparência, entendo que não serve para dirigir os destinos desta cidade” declarou da tribuna José Carlos Medeiros...
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi eleito o político mais repulsivo do mundo pelo site australiano 'News'. Segundo informações do site, o magnata 'Donald Trump é uma criança inocente perto do parlamentar brasileiro'. "Senhoras e senhores, conheçam o Donald Trump do Brasil. Pensando bem, isso não é justo com Trump. Ao lado de comentários do congressista brasileiro Jair Bolsonaro, a observação infame de Donald Trump sobre 'construir um muro para manter os mexicanos fora' é suave como uma cantiga para crianças", diz o News.
"Há uma longa lista de declarações que explicam a notoriedade do ultraconservador Bolsonaro. Ele apoia abertamente a tortura. Faz também uma avaliação positiva da brutal ditadura militar que governou o Brasil por mais de duas décadas. E freqüentemente faz manchetes com observações depreciativas sobre negros, gays e mulheres", continua...
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Membros do PTN, presidido por João Batista, apostam no novo em Pilão Arcado
A terceira via em Pilão Arcado continua se movimentando e promete esquentar o clima eleitoral no município. Na última quarta-feira, três dos prováveis candidatos dessa vertente, estiveram mais uma vez reunidos traçando planos para unificação do projeto. João Batista (PTN), Darcio (PSB) e Everton (PCdoB) prometem unidade após a decisão do grupo.
De acordo com o advogado e pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, João Batista (PTN), a decisão deve ser anunciada em breve. “Praticamente já definimos os critérios de avaliação e vamos anunciar em breve quem de nós deverá representar o grupo como cabeça de chapa”, explicou Batista...
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Faltam menos de quatro meses para que o brasileiro volte às urnas para manifestar sua preferência por um candidato a prefeito e um vereador. No próximo dia 2 de outubro todos os eleitores aptos estarão tendo uma grande e valiosa oportunidade de exercer sua cidadania a partir de uma das mais democráticas formas que existem no mundo, a de escolha dos seus representantes. Está chegando "hora de a onça beber água", a hora dos vamos ver.
Para as eleições deste ano, a Reforma Eleitoral de 2015 reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. Ou seja, oficialmente o período para comícios e outras manifestações públicas do gênero inicia-se em 16 de agosto. Mas, como na maioria dos "códigos", ou melhor, das leis, uma brecha faz com que o processo continue praticamente "como Dante no quartel de Abrantes". Nas eleições deste ano os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e exaltem suas qualidades, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa...
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*Josemar Santana
As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...
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PARA IMPRIMIR E GUARDAR
*Josemar Santna..
Joatan Carvalho comandará a Associação de Moradores do bairro Monte Castelo por mais dois anos. A eleição ocorreu no último domingo (10) e contou apenas com a participação de uma chapa.
Em entrevista ao programa Geraldo José, Joatan Carvalho, disse que sua nova gestão terá como meta melhorar o tráfego no bairro, lutar pela construção de uma avenida e melhorar o escoamento da água. Na entrevista, o presidente da associação também falou dos trabalhos conquistados pela entidade...
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