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12 de Julho de 2026

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TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses.

A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. ..

Prefeitura de Juazeiro encerra inscrições para concurso de espetáculos sacros no próximo sábado (2)

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que as inscrições para os espetáculos denominados "Via Sacra" ou "Espetáculos Sacros" encerram neste sábado (02).

Ao todo, oito grupos serão selecionados para apresentar, durante o período de 12 a 15 de abril, roteiros baseados nos últimos momentos da vida de Jesus Cristo...

Escolas baianas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril.

Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE)...

UniFTC oferece atendimento online e gratuito para declaração do Imposto de Renda

Ainda não fez a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2022? Quer saber as novidades divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) para prestar contas ao Leão? A entrega ao Fisco, este ano, começou dia 07 de março e encerra dia 29 de abril.

Esta e outras informações estão disponíveis no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF/UniFTC), que é o braço da Receita Federal dentro da instituição educacional. ..

Petrolina prorroga inscrições para cursos gratuitos de empreendedorismo

As pessoas que estão inseridas no CadÚnico e/ou seus dependentes, ganharam mais tempo para se inscrever em cursos gratuitos de qualificação profissional, em Petrolina. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da UFRPE, para a realização do Programa 'Qualifica Mais Progredir', do Governo Federal.

A iniciativa contempla pessoas com 18 anos ou mais que possuem ensino fundamental completo...

Ligações clandestinas: Neoenergia Coelba reforça o alerta para os riscos da prática ilegal

As ligações clandestinas de energia colocam a vida de pessoas e animais em risco. Mas, para além da possibilidade de provocar graves acidentes, a prática ilegal configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão. Como forma de prevenção e conscientização da população, a Neoenergia Coelba reforça os perigos que as ligações irregulares representam para a sociedade.

Apenas profissionais qualificados e autorizados podem realizar qualquer intervenção na rede elétrica. As ligações clandestinas, por sua vez, são feitas por pessoas sem a devida capacitação para executar o serviço. Com isso, a irregularidade é feita sem seguir os critérios de segurança necessários que garantem a segurança e integridade da rede...

Projeto “Exercício Físico para Idosos na Prevenção de Quedas”, da Univasf, está com inscrições abertas para voluntários

O projeto de pesquisa Exercício Físico para Idosos na Prevenção de Quedas, do Laboratório de Exercício Clínico (Labec) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está selecionando 50 voluntários interessados em participar do estudo. A pesquisa investiga o quanto a prática de exercícios de força e equilíbrio podem contribuir na prevenção de quedas em idosos. Os interessados devem ter 65 anos ou mais, ser sedentários e apresentar queixas de perda de memória. As inscrições podem ser realizadas até 30 de abril.

Para se voluntariar, o interessado deve enviar uma mensagem para o WhatsApp do projeto no número (87) 99128-9898, por onde receberá as orientações da equipe. O candidato irá passar por uma triagem, via telefone, para verificar as condições de saúde, idade e se possui contra indicações à prática de exercícios. Caso selecionado, o idoso irá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), concordando em participar da pesquisa. Os exercícios com os selecionados, que estão previstos para acontecer a partir de maio, serão realizados no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE), com duração de seis meses. Os idosos voluntários passarão por avaliações físicas e cognitivas, supervisionadas por educadores físicos, duas vezes por semana...

“Nosso objetivo é privatizar todas as estatais. A Petrobras é uma delas”, diz Moro para empresários no Rio

Em agenda nesta terça-feira (29) no Rio de Janeiro, o pré-candidato do Podemos à presidência, Sérgio Moro, discursou para empresários e diretores da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Moro afirmou que a privatização é a solução para problemas sérios do Brasil e que a Petrobras será privatizada, caso seja eleito...

Confira o cronograma de vacinação contra Covid-19 para esta quarta-feira (30) em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o planejamento de vacinação contra Covid-19 para esta quarta-feira (30). Confira:

Primeira dose- crianças de 5 a 11 anos, segunda dose (Pfizer pediátrica) e segunda dose (CoronaVac)..

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova projeto de lei para recuperação de crédito da Facape

Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina colocou em pauta a votação do Projeto de Lei nº 001/2022, do Poder Executivo. Aprovado por 20 votos, o PL Institui o Programa Recuperação de Créditos (RRC) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) e autoriza a negociação de débitos de alunos e ex -alunos, da graduação ou da pós-graduação da Facape, cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021.

Ciente do índice de inadimplência que vem gerando dificuldades financeiras para a Facape e da dificuldade da comunidade em geral, especialmente esta autarquia e seu corpo discente, o Programa de Recuperação de Créditos - PRC cria condições diferentes para regularização de créditos da Facape, decorrentes de débitos de pessoas físicas, com a redução de multas e juros e o parcelamento em até 36 (trinta e seis) meses...

Depoimento de Ribeiro está mantido, e falta será 'chamamento' para CPI do MEC, diz senador

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta terça-feira (29) esperar que o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro mantenha o compromisso de comparecer à audiência pública marcada para quinta-feira (31).

Segundo Castro, uma eventual ausência de Ribeiro pode levar à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas sobre a atuação de pastores no ministério e de cobrança de propina para liberação de verbas da pasta...

Rui diz que vai 'esperar que números baixem mais' para decidir sobre desobrigação do uso de máscaras na Bahia

Em uma publicação nas redes sociais, o governador Rui Costa comentou sobre a decissão de suspensão do uso de máscaras em ambientes abertos na Bahia. O gestor estadual pediu calma para tomar a medida e disse que espera um queda maior dos números dos casos de Covid-19.

"Hoje temos cerca de 1.500 baianos contaminados e 110 pacientes na UTI. O #coronavírus ainda está circulando. E os municípios não estão mais testando, logo, o número é ainda maior. Vamos ter calma e esperar que os números baixem mais antes de desobrigarmos o uso de máscaras", escreveu no Twitter nesta terça-feira (29)...

Embrapa e FAO atualizam parâmetros para estimar uso agropecuário da terra

Uma publicação da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) detalha a atualização dos dados da área ocupada pela agropecuária no País.

Os novos dados têm importantes repercussões para modelos de uso da terra e políticas públicas para a promoção de uma agricultura e bioenergia sustentáveis...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

TCM-BA: Prazo para apresentação de contas 2021 termina quinta-feira (31)

O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os documentos previstos nas resoluções da Corte de Contas e que são necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentário, operacional e patrimonial dos municípios referentes ao exercício.

Após a remessa das contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias. A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração pública. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos...

Bahia: Escolas têm até o dia 8 de abril para aderirem aos projetos artísticos da rede de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a  Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino.

 Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site  http://www.educacao.ba.gov.br/arteecultura, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril. ..

"Um verdadeiro descalabro, um desrespeito total": Pai denuncia falta de transporte escolar para alunos do interior de Juazeiro

O leitor Anderson Nunes Gobi, em contato com a Redação RedeGN, denunciou o que ele chama de "descaso" com a questão da falta de transporte escolar no interior do município de Juazeiro.

Ele, que tem filhos matriculados na Escola Santo Antônio NH3, Projeto Curaçá, vem enfrentando, assim como outros pais, uma grande dor de cabeça devido o problema não solucionado...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) e órgãos públicos realizam ação para coibir banho nos canais de irrigação 

Com objetivo de identificar e coibir a prática de banho nos canais de irrigação e reservatórios do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) firmou uma parceria com o Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco e Vara da Infância e Juventude de Petrolina (PE), e estão realizando ações nos Núcleos Habitacionais e trechos do Projeto.

A iniciativa consiste em abordagens feitas pelos Agentes da Vara da Infância e Juventude e os Agentes de Segurança Patrimonial (ASPs) do DINC, que durante os finais de semanas circulam pelo Projeto identificando crianças, adolescentes e público geral que buscam a infraestrutura do Projeto (canais, reservatórios, etc.) para a prática de lazer e banhos. Essa ação está sendo realizada desde outubro de 2021...

Prefeitura de Petrolina adquire 126 mesas digitais e interativas para a Educação Especial

Visando transformar a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial de Petrolina em uma experiência lúdica e divertida, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, investiu mais de R$2 milhões, na aquisição de 126 mesas digitais e interativas, da plataforma "PlayTables". O novo equipamento conta com jogos, livros digitais e mais de 30 aplicativos, que potencializam o desenvolvimento motor, social, cognitivo, emocional, raciocínio lógico e a resolução de problemas, com foco na alfabetização e no letramento dos alunos com deficiência.

A nova tecnologia se caracteriza pela fácil usabilidade e é fundamentada nas diretrizes curriculares do MEC. Os aplicativos desenvolvem a memorização, atenção, paciência e criatividade, deixando os alunos mais curiosos, observadores, concentrados e comprometidos. Através da sua linguagem lúdica, os jogos engajam naturalmente os alunos, potencializando o processo de ensino-aprendizagem através de vários recursos, como o desenho livre, pintura, memória, quebra-cabeça, fábrica de números, tabuada divertida, matemática, guardiões da natureza, ciências, geografia, história, musicalização, entre outros...

Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

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