PREFEITURA RESPONDE SOBRE AÇÃO DO MP PARA QUE RETOME CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS NA CIDADE

Com relação à postagem sobre o  Ministério Público estadual que ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.  Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao Ministério Público. 

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota ao blog: "A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério Público, relativo à contratualização de um serviço que oferte cirurgias ortopédicas eletivas"...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Ministério da Integração emite Nota de Esclarecimento sobre vandalismo no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Nota de Esclarecimento

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:..

Itamaraty gasta R$ 8 mil na compra de sete caixas de chocolate

O cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou quase R$ 8 mil comprando sete caixas de chocolate para presentear autoridades em visita ao país. Os bombons da marca Aquim foram adquiridos em setembro. Trata-se de uma grife superexclusiva com produção limitada que, segundo o MRE, “explora as particularidades do cacau brasileiro”. O produto é vendido no Rio de Janeiro, embora produzido em safra única com matéria-prima da Amazônia.

O valor unitário dos produtos ultrapassa R$ 1 mil, e é justificado pelo Ministério como “uma fórmula especial desenvolvida no Brasil, sem adição de castanhas ou de aditivos comuns em chocolates industriais”. Além disso, as sete caixas (quatro grandes e três pequenas) onde vem os produtos são, na verdade, estojos especiais de madeira rara, que vem acompanhados de uma pinça folheada a ouro – tudo fabricado artesanalmente.
 
Na nota de empenho da compra, com valor exato de R$ 7.920, os produtos são descritos apenas como “chocolate ao leite sem recheio”...

Privatização da Petrobras acontecerá, mas não agora, diz ministro

Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu que a privatização da Petrobras deve acontecer, mas salientou que o movimento está "fora de cogitação" neste momento. "Acho que vai acontecer, é um caminho, mas não dá para tocar todas as agendas", disse, ao ser perguntado sobre o assunto durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 2

Nesta terça-feira, 3, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, descartou veementemente qualquer iniciativa deste governo para privatizar a estatal petroleira. Ele disse que "esse assunto não está em discussão, não existe hipótese disso acontecer neste governo". No programa de televisão, Coelho Filho afirmou que é necessário aproveitar o momento "para fazer algumas coisas, mas na velocidade possível"...

Secretária do MEC de Temer diz que é insustentável manter universidade pública

O ensino superior público federal já absorve mais de 50 por cento do orçamento anual do governo federal para educação, mas o custeio do sistema é insustentável, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

“O grande problema é a folha de pagamento que cresce, enquanto os recursos para custeio diminuem”, disse ela durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP), em São Paulo, semana passada. De acordo com ela, os números de matrículas quase dobraram de 2009 para 2016, para 1,2 milhão de alunos, com a implementação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad...

Apicultor denuncia matança de abelhas em Petrolina e aciona Ministério Publico

O apicultor Francisco Camilo de Souza, informou através das redes sociais que em Petrolina "está acontecendo uma matança de abelhas". Camilo, que trabalha há 15 anos com criação de abelhas, denunciou o crime ambiental na última segunda-feira (25), ao Ministério Público de Pernambuco-Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania-Curadoria do Meio Ambiente...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...

Centro de Valorização da Vida e Ministério da Saúde garantem parceria para ampliar atendimento

O Ministério da Saúde, desde 2015, tem uma parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que começou com um projeto-piloto e realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

O objetivo da parceria é ampliar gradualmente a gratuidade de ligações para o CVV, mesmo que por celular, por meio do número 188. Além do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de outubro, pessoas de mais oito estados poderão ligar gratuitamente para o serviço: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima...

Frente Parlamentar em defesa da Chesf entrará com representação no Ministério Público contra privatização

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pretende ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de barrar a privatização da estatal. Essa e outras ações foram definidas pelo colegiado, que também tratou de agenda de audiências públicas em cidades banhadas pelo Rio São Francisco e que serão atingidas pela transposição. 

“A representação junto ao MPF vai ocorrer em paralelo à ação popular que estamos desenvolvendo para obstruir a venda do patrimônio do povo brasileiro”, explicou o coordenador-geral da Frente, deputado Lucas Ramos (PSB). ..

Ministério Público lança programa que levará serviços da instituição até a população

Um programa que levará os diversos projetos e serviços prestados pelo Ministério Público do Estado da Bahia para mais perto do cidadão foi lançado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado nesta quinta-feira, dia 21. Ao lado de diversas autoridades, ela inaugurou a unidade móvel do 'MP Comunidade', uma iniciativa que aproximará a instituição dos cidadãos, por meio de ações que serão desenvolvidas pelas diversas áreas de atuação do MP em bairros da capital e municípios do interior do estado. O Ministério Público sairá dos gabinetes e estará nas ruas para melhor cumprir a sua missão constitucional. “Vivemos em um estado de dimensão continental, que tem uma população muito carente. Nada mais oportuno do que termos uma unidade móvel para chegarmos mais perto dos cidadãos e irmos a todos os municípios onde os serviços ainda não são prestados a contento. Estaremos presentes, realizando atendimentos, fomentando as políticas públicas, cobrando o respeito à cidadania e lutando pelo bem estar social”, destacou Ediene Lousado. Ela conclamou os membros e servidores do MP para a ação: “vamos nos unir e cumprir o nosso papel. Que a gente possa incentivar o exercício da cidadania e prestar o atendimento que a população tanto precisa”.

Já na primeira semana de outubro, o caminhão do 'MP Cidadania' irá para a região norte do estado. Entre os dias 2 e 6, serão prestados atendimentos na área cível nos municípios de: Mirangaba (2), Caém (3), Serrolândia (4) e Jacobina (5 e 6). No mês de novembro, a unidade móvel se deslocará para a região da Chapada Diamantina, levando os serviços do Ministério Público estadual aos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Marcionílio. Os cidadãos serão atendidos no caminhão, que conta com quatro salas estruturadas para audiências, sendo uma delas adaptada para atendimento a pessoas com deficiência, uma copa e um banheiro. Durante o lançamento, a procuradora-geral de Justiça assinou o ato que institui o programa e registrou a sua satisfação com o momento, agradecendo a todos que contribuíram com a iniciativa. Ela lembrou que tudo começou na gestão do ex-PGJ Márcio Fahel. Participaram do lançamento o vereador Edvaldo Brito, representando o deputado federal Antônio Brito; a coordenadora das Defensorias Públicas Regionais, Soraia Lima, representando o defensor público-geral Clériston Cavalcante; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino; o coronel PM Admar Fontes, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão; procuradores de Justiça; promotores de Justiça e servidores do MP...

Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. 

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa...

'Até final de 2017, a gente regulariza', diz secretário sobre mina de ametista de Sento-Sé

Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento-Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. O secretário disse que já existe uma cooperativa já formada dentro do município a Ascomix (Cooperativa de mineração de Sento Sé). "Inclusive, a presidenta da cooperativa esteve na última semana em Salvador para cadastrar essa cooperativa no DNPM".

No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. ..

Ministério da Saúde declara fim do surto de febre amarela no país

O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) o fim do surto de febre amarela no país. Desde junho, quando foi confirmado o último caso no Espírito Santo, o Brasil não tem registros da doença. Segundo a pasta, a prevalência da doença é nos meses de calor, entre dezembro e abril, e, com o fim dessa sazonalidade, a expectativa é que o número de casos diminua.

De acordo com o último boletim epidemiológico, desde o início do surto, em 1º de dezembro do ano passado, até 1º de agosto deste ano, foram confirmados 777 casos e 261 óbitos por febre amarela. Outros 2.270 casos foram descartados e 213 permanecem em investigação. Além disso, 304 casos foram considerados inconclusivos...

Agora com nova filiação FBC vai enfrentar antigos processos que investiga convênios com a Codevasf

Agora já com a nova filiação assinada no PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho, tem ainda que lidar com os inquéritos movidos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo de número 3.707/PE, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandoski, que investiga um convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Petrolina, em 2002 – quando Bezerra Coelho era prefeito – foi encaminhado, na última sexta-feira (1º), à Polícia Federal para prosseguimento das investigações. Atualmente, há quatro inquéritos contra o senador no Supremo.

O convênio para a implantação de tratamento de esgotos sanitários da Bacia Centro no município do Sertão foi alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina remeteu a ação à Procuradoria Geral da República (PGR), na época em que Bezerra Coelho já era ministro da Integração Nacional, em 2013. Agora, seguiu para a PF para continuar as investigações...

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

Ex-prefeito de Juazeiro é acusado de improbidade por uso ilegal de recursos públicos

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho é acusado pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas hoje, dia 5, pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves. Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.

A promotora aponta que servidores gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem...

Grande Caminhada Salve o Velho Chico: relatório sobre mobilização será entregue nesta terça-feira (05) ao Ministério da Integração Nacional

Cerca de mil pessoas se mobilizaram, na manhã deste sábado (02), para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico – um evento apartidário pela revitalização do São Francisco e interligação com o rio Tocantins. O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), teve adesão de empresas e entidades do agronegócio, como a ACAVASF, além da participação do movimento contra a privatização da CHESF.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor do Projeto de Lei nº 6.569/13, da interligação, participou do movimento. "Foi muito importante esta mobilização de hoje. Vi algo parecido há cerca de 35 anos, em Salgueiro, quando lutamos pela adutora que hoje leva água do São Francisco para a cidade e toda aquela região. Tivemos a presença do Grão-Mestre da Maçonaria em Pernambuco, Janduhy Fernandes; diversos empresários; e mostramos não só à população de Petrolina, como todo o Brasil que viu tudo pelas redes sociais, que estamos fortes nessa luta", destacou...

Deputado Danilo Cabral vai pedir suspensão da privatização da Chesf ao Ministério de Minas e Energia

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Danilo Cabral anunciou hoje (1) que na segunda-feira (4), vai dar entrada no Ministério de Minas e Energia em um pedido de suspensão da decisão da privatização da Companhia, para que haja um debate maior com a sociedade, assim como ocorreu na recente questão da Amazônia.

"Queremos que o Ministro Fernando Coelho Filho dê a Pernambuco o mesmo tratamento que ele deu à Amazônia", afirmou Danilo. De acordo com o deputado, o governo federal recuou no caso da Amazônia para permitir que o Brasil faça um debate mais aprofundado sobre a abertura da exploração da mineração na região. "Da mesma forma e também em função da soberania nacional, é importante que o governo dê o mesmo tratamento ao setor energético", disse...

Ministério Público da Bahia discute hoje à tarde soluções para o quadro dramático da Lagoa de Itaparica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou uma reunião emergencial para esta quinta-feira (31), em Xique-Xique, no Vale do São Francisco, para discutir soluções para o quadro dramático de seca da Lagoa de Itaparica, uma das maiores da Bacia do Rio São Francisco, que provocou a morte de centenas de peixes nesta semana. A informação da morte dos peixes foi retratada neste blog.

A reunião será realizada às 15h na sede da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com a presença dos prefeitos de Xique-Xique e Gentio do Ouro e representantes do Ibama, Inema, Adab, Codevasf e da comunidade local, além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...