Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..

"Rio São Francisco ainda está vivo e sobrevivência vai depender das ações futuras", diz Roberto Malvezzi durante audiência pública

Roberto Malvezzi (Gogó), Articulista do Portal EcoDebate, possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais, atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco, participou ontem (22), da audiência pública sobre a situação do Rio São Francisco, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina. Roberto foi enfático ao dizer que o rio São Francisco ainda está vivo, mas a sobrevivência vai depender das mudanças necessárias que o ser humano e principalmente aqueles que exploram o rio devem fazer nos próximos anos.

A audiência foi proposta pelo vereador Gilmar Santos. "O cenário de visível degradação do Rio São Francisco, das denúncias de lançamento de esgoto nos canais fluviais e da ameaça de privatização dos serviços ligados à gestão da água e sua capacidade geradora de energia, é uma ameaça para toda a sociedade e por isto já se fazia necessário uma interlocução entre agentes públicos, movimentos sociais e sociedade civil sobre ações que devem ser prioritárias em um projeto de preservação e democratização do Rio São Francisco e suas riquezas", declarou Gilmar...

Um curso superior de música urgente na "Univasf" em Juazeiro!

O músico, compositor e atual Superintendente de Cultura e Turismo do Município, Maurício Dias, conhecido popularmente como Mauriçola, enviou e-mail ao Blog informando que vai pedir o apoio do prefeito Paulo Bonfim para reivindicar, junto ao Ministério da Educação, um curso superior de música, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus de Juazeiro (BA). Veja:

Utópico & Ufanista... um quântico   de não - um tanto de sim... serei eu até fim?..

FIEPE realiza em Petrolina o Seminário ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’

O poeta Bráulio Bessa e o publicitário Clovis Tavares vão estar em Petrolina - PE no próximo dia 30 de maio para o Seminário de Liderança ‘Empreendedor líder e o líder empreendedor’. O evento promete movimentar o auditório do Senai, a partir das 18h, com um programa onde serão destaques o desenvolvimento da liderança, liderança empreendedora, aprimoramento de modelos de gestão de negócios, networking e crescimento profissional.

Realizado pela Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), em parceria com o Sebrae, o Seminário de Liderança começa apresentando um poeta que é também ativista cultural e empreendedor. Bráulio Bessa vem com a palestra/espetáculo ‘A cabeça é chata. A palestra não’, cheia de elementos da poesia de cordel, causos da sabedoria popular, humor e tudo isso interligado à motivação, empreendedorismo e ao instinto batalhador e sonhador do povo nordestino. Com a marca dos 100 milhões de visualizações em seus vídeos, Bessa participa semanalmente do programa da Rede Globo de Televisão ‘Encontro, com Fátima Bernardes’, do qual também é consultor de Cultura Nordestina. ..

"Investir em energia limpa é a saída para evitar crises energéticas", diz secretário de Infraestrutura da Bahia

O apagão ocorrido quarta-feira (21), que afetou o Norte e o Nordeste do País, reacende a necessidade de ampliar os investimentos no setor de energia renovável.  Aqui na Bahia, mais de 15 milhões de habitantes ficaram às escuras. E é também aqui no Estado que há o maior potencial elétrico de fonte sustentável, com mais de 84%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Bahia possui a maior capacidade de energia solar do Brasil, e está em segundo lugar na geração de energia eólica. O estado conta com 93 parques eólicos e 15 parques de energia com fonte solar em operação comercial. A estimativa é de que a potência gerada pelos ventos seja capaz de abastecer cerca de 6,4 milhões de residências, levando em consideração um consumo médio mensal de 110kWh...

Juazeiro: Secretária de Educação participa do Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia

A Secretária de Educação e Juventude (SEDUC) e diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME), Lucinete Alves participou nesta quinta-feira (22), do XII Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Representando o presidente da UNDIME-BA, Williams Panfile, Lucinete foi uma das palestrantes no Painel ‘A Família, a Escola, a Sociedade e o Conselheiro Tutelar: diálogos possíveis?’. “Tivemos oportunidade de propor algumas ações para aproximar mais os conselheiros tutelares das escolas e vamos levar para o presidente da UNDIME a proposta para que o Conselho Tutelar tenha espaço nas formações de educadores da Bahia. Quero parabenizar a ACTEBA pelo evento e dizer que a União dos Dirigentes e a Secretaria de Educação de Juazeiro estão de portas abertas para fortalecer essa parceria com os conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária...

Ações da SEMAURB conscientizam os juazeirenses sobre os cuidados com o Rio São Francisco

Neste dia 22 de março em que é comemorado mundialmente o Dia da Água, em Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem realizando ações em prol do Rio São Francisco. 

Com a implantação do Parque Fluvial, intervenção que tem como objetivo promover a revitalização física e paisagística de toda área considerada como degradada da orla fluvial juazeirense, a SEMAURB vem ordenando as atividades econômicas nas margens do Rio São Francisco. A única atividade permitida nas margens do Velho Chico são os caiaques. A lavagem de carros na orla foi extinta, pois os resíduos dessa atividade iam diretamente para o Rio...

SAAE entrega mais um sistema de abastecimento de água no interior do município

O governo municipal por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE Juazeiro entrega hoje (23), Às 17h, dentro do Programa Toda Sexta tem Obra, o Sistema de Abastecimento do Programa Água Doce na Comunidade de Rodeador, Distrito de Itamotinga.

Este conjunto fornece água potável através de dessalinizador, para os animais, plantação de forrageiras e criação de peixes no tanque de rejeito vai beneficiar 50 famílias e um rebanho de 2 mil animais. O programa Água Doce é uma parceria do Governo da Bahia com o município e irá atender também moradores de Caldeirão da Canoa, Fazenda Curralinho, Lagoa dos Cavalos e adjacências. O ato de entrega contará com as presenças do Prefeito Paulo Bomfim, do diretor do SAAE Joaquim Neto, vereadores, secretários e demais lideranças...

Ministério Público discute situação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro

A atual situação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro foi discutida em reunião promovida na manhã da última terça-feira, dia 22, pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza. Ela debateu os problemas apontados no relatório de inspeção realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte na unidade com representantes do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde e do próprio Núcleo. O objetivo da reunião, explicou a promotora, foi buscar soluções e estabelecer metas para que as irregularidades sejam sanadas e o hospital possa manter o seu fluxo de atendimento e se adequar às normas, até estar novamente funcionando de forma regular.

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Município se manifeste quanto aos pontos indicados na inspeção realizada em 2017. Além disso, a promotora de Justiça solicitou que, no mesmo prazo, o Núcleo Regional de Saúde realize nova inspeção para sinalizar quais adequações já foram promovidas pelo Município e quais irregularidades ainda permanecem. Segundo a secretária Municipal de Saúde, Fabíola Dantas Ribeiro, diversas medidas foram adotadas desde que o Município recebeu o relatório da inspeção realizada em 2017. A secretária complementou que o hospital realizou 5.266 partos no último ano, sendo que 44% deles são referentes a pacientes de outros municípios. Também participaram da reunião o diretor e as assessoras técnicas do Núcleo Regional de Saúde, Pedro Alcântara, Cecília Aguiar, Leonita Siqueira e Renata Carvalho; a assessora Jurídica Larissa Conceição; a superintendente de Atenção Especializada da SMS, Fabíola Ribeiro; as diretoras administrativa e médica do Hospital, respectivamente, Rivaercia Espínola e Fabíola Leite; e a gerente de Humanização e Educação Permanente da SMS, Luciana Florentino...

Seminário em Juazeiro-BA debateu os desafios da classe trabalhadora para 2018

"Os desafios da classe trabalhadora para 2018", esse foi o tema debatido no Seminário Regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realizado na manhã desta sexta-feira (23), no Auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA. O encontro reuniu cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras, urbanos e rurais, que debateram e tiraram dúvidas a respeito da precarização do trabalho assalariado e dos prejuízos que as medidas do governo Temer trouxeram para a população.

O debate foi conduzido pelo presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.  Segundo o presidente da CTB, o governo tem tomado uma série de medidas que prejudica a classe trabalhadora, retirando direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), congelando os investimentos públicos em saúde e educação, com a PEC 55, aprovando a reforma trabalhista e a terceirização...

Prefeitura de Petrolina registra nova queda na poluição do Rio São Francisco

No Dia Mundial da Água, realizado ontem (22),  o prefeito Miguel Coelho anunciou uma excelente notícia para os moradores do Vale do São Francisco. Após uma análise realizada neste mês pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), foi registrado o aumento do nível de oxigênio nas águas do "Velho Chico", o que representa menos poluição e melhoria para o ecossistema da região. A notícia foi dada pelo prefeito durante o ato de lançamento de 50 mil peixes na Orla I, em Petrolina.

Segundo a AMMA, o nível de oxigênio diluído nas águas do rio, no trecho da orla petrolinense, subiu de 8,1 mg/L para 10,9 mg/L, representando uma melhoria de 36% em relação à última avaliação ocorrida em maio do ano passado. É o segundo avanço significativo detectado pelo técnicos ambientais da Prefeitura, por consequência do programa Orla Nossa, que tem promovido a revitalização do Velho Chico. Na primeira comparação, em maio, o nível de oxigênio havia subido de um índice crítico de 1,3 mg/L para 8,1 mg/L. O resultado representa um alívio para o Rio São Francisco, já que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) considera satisfatório um índice de 6,0 mg/L...

No Dia Mundial da Água, grupo de voluntários retira 200kg de lixo do Rio São Francisco em Petrolina

Mais de 300 voluntários participaram de um mutirão para limpeza das margens do Rio São Francisco, em Petrolina, nesta quinta-feira (22). A ação comemora o Dia Mundial da Água e, segundo o coordenador geral do Programa Escola Verde (PEV), ligado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo Ramos, em três horas de trabalho foram retirados mais de 30 sacos de vidro, plástico e sucata. Ao todo, as duas frentes de trabalho – de coleta na Orla 1 e mergulho no rio – retiraram cerca de 200 kg de lixo.

A mobilização bateu recorde de participantes e apoiadores, que, de acordo com a coordenação, recebeu ajuda logística de entidades como a Unimed, Joalina, Codevasf, além do Corpo de Bombeiros e prefeitura. O professor da Univasf explica que o mutirão foi formado por professores, moradores próximos à orla, pais e, principalmente, alunos de ensino Fundamental, Médio e Superior...

Prefeito Genário Rabelo e Governador Rui Costa inauguram e anunciam obras em Canudos

O Prefeito de Canudos, Genáro Rabelo, recebeu, nesta quinta-feira (22), o Governador Rui Costa em uma programação repleta de conquistas para o município. O Prefeito e o Governador iniciaram a manhã visitando o Memorial Antônio Conselheiro e o Núcleo de Robótica do Campus Avançado da Uneb. Em seguida, realizaram a inauguração do Colégio Modelo Professora Maria José de Souza Alves,  um grande equipamento para a educação de Canudos.

Além de Rui Costa, estavam presentes os deputados estaduais Marcelo Nilo e Crisóstomo Lima (Zó), que entregou uma ambulância à população de Canudos, prefeitos, vereadores, e a Senadora Lídice da Mata, que parabenizou a gestão do Prefeito Genário. "Geo é um homem batalhador que nos trouxe para a inauguração de uma bela escola e nos mostrou uma cidade cheia de obras, ele está de parabéns", comemorou...

Secretário Sérgio Fernandes participa de Fórum de Debate Políticas Públicas de Esporte e Lazer

Nos últimos dias 20 e 21, terça e quarta-feira, no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, aconteceu o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer. O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e o Superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco, participaram do evento.

O Fórum foi uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). “Foi importante participar do fórum, pois aconteceram debates importantes sobre subsídios para formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas de esporte e lazer”, afirma o gestor da SECULTE Sérgio Fernandes...

Juazeirense Edson Duarte assume Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente

O Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente e um dos representantes dos movimentos ambientais no Brasil, assumiu nesta sexta-feira (23), a Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, 2º cargo na hierarquia da pasta.

A nomeação, publicada no diário oficial de ontem, oficializa o juazeirense na pasta Executiva do Ministério: “ Nomear Edson Gonçalves Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupava”, no caso o de Secretário de Articulação Institucional...

CTB PROMOVE SEMINÁRIO REGIONAL EM JUAZEIRO SOBRE OS DESAFIOS DA CLASSE TRABALHADORA

O presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Adilson Araújo estará nesta sexta-feira (23) em Juazeiro oportunidade em que participará de seminário regional com o tema: Os desafios da Classe Trabalhadora em 2018.

O evento acontecerá no auditório da Câmara de Vereadores a partir das 07 horas com acolhimento e café da manhã. Das 09 às 10 horas, haverá a abertura política. Das 10 às 11 horas, palestra do presidente da CTB Adilson Araújo. Das 11 às 11:40h, debate. Das 11e40h às 12 horas, lançamento do livro do jornalista Umberto Martins intitulado: “O Golpe do capital contra o trabalho”. 12 horas, encerramento e almoço...

DIA DA ÁGUA DEVE SER LEMBRADO A CADA SEGUNDO DA VIDA, DIZ PESCADOR

Pescador não é só bom de história. É aquele que conhece a natureza, entende o Rio São Francisco, sabe olhar para a lua. Antes do sol nascer vai com seu barco analisar o movimento das águas. A profissão é ensinada de pai para filho...

22 de Março, dia mundial da água

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CSTT realiza mudança de via próximo ao Cemitério central

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que a partir dessa quarta-feira (21) a Rua São Vicente, no bairro Mussambê, tornou-se mão única em toda sua extensão. Os condutores que trafegarem pela Rua Oséias Bezerra dos Santos, no bairro Mussambê (no fundo do Cemitério) não poderão mais adentrar a Rua São Vicente (lateral do Cemitério).

A via já foi devidamente sinalizada e dois fiscais de trânsito ficarão no local até sexta-feira (23) orientando os condutores sobre a mudança. O gerente do setor de Engenharia de tráfego Abner de Oliveira, explica que a mudança se fez necessária mesmo com a instalação de um semáforo nas proximidades. “Realizamos um estudo técnico e constatamos a necessidade de fazer essa intervenção para prevenir a ocorrência de acidentes”, afirmou Abner...

Após período de dificuldades, Canal da Batateira, em Sobradinho, recebe água por gravidade

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vem desenvolvendo diversas ações no interior para garantir o acesso a água às famílias rurais, principalmente nas áreas mais atingidas pela falta de chuvas e a baixa do lago. O canal da Batateira, por exemplo, foi alvo de diversas intervenções que minimizaram os efeitos da estiagem.

Agora, após três anos recebendo água através de re-bombeamento, o canal voltou a receber água por gravidade, graças as fortes chuvas que estão caindo na bacia do Rio São Francisco, em Minas Gerais. O fiscal Geraldo Passos ressalta a evolução do nível do Canal da Batateira e a alegria em ter a água por gravidade depois de muito tempo...