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08 de Junho de 2026

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Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha patrolamento na estrada de Itamotinga a Maniçoba

O prefeito Paulo Bomfim acompanhado pelo secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, esteve nesta terça-feira (21), verificando os trabalhos de patrolamento que a SESP está executando nas estradas vicinais que ligam os distritos de Itamotinga e Maniçoba. As localidades atendidas são: Itaparica, Pontal, Guanhães, Jacaré, Curralinho, Lagoa do João, Cercado, Bom Conselho e Almas, em Itamotinga; e Maniçoba Velha.

“O patrolamento das estradas vicinais no município é permanente. Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho executamos esse trabalho, já que essas vias sofrem com o tráfego diário já que aqui é uma região de escoamento de frutas devido à produção agrícola da região. Então o trabalho do município é garantir a esses produtores e aos moradores condições mínimas de deslocamento”, observou o prefeito Paulo Bomfim.    ..

Prefeitura de Petrolina estuda estratégias para reduzir o índice de faltas em consultas e exames pelo SUS

Faltar as consultas com especialistas e aos exames médicos marcados através do Sistema Único de Saúde (SUS) traz sérios problemas para o funcionamento do serviço. Em Petrolina, cerca de 40% dos pacientes que realizam marcações, não comparecem para a realização dos procedimentos. Segundo estudos, o índice aceitável é de 20% de faltosos. 

Com o objetivo de identificar os motivos para esse índice elevado e traçar estratégias, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou, esta semana, um levantamento nos bairros da cidade que apresentaram os maiores números. O primeiro foi o Loteamento Recife, zona leste do município...

Casa Nova: Escola, Família e Comunidade juntas para construir o melhor ensino

 

A participação da comunidade é fundamental no sucesso do aprendizado, na permanência do aluno na escola, no aproveitamento e no combate efetivo à evasão escolar.

Transformar a proposta teórica desta participação em ações efetivas é um desafio permanente aos gestores, coordenadores e professores da rede pública...

Planalto confirma Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, na noite de hoje, que o deputado Alexandre Baldy (GO) será o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá na próxima quarta (22), no Palácio do Planalto. 

Outro movimento da reforma ministerial será a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo. Ele já avisou que não está interessado em ir, por exemplo, para a Secretaria de Direitos Humanos. Prefere reassumir o mandato de deputado...

Estudante de Petrolina é medalhista de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica

Para incentivar a formação de novos cientistas, o Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações organiza todo ano a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica (OBA) e Petrolina foi destaque nessa competição. Mesmo sem querer ser astronauta, sonho de muitas crianças, mas sim Engenheiro, o estudante Júlio César Coelho Amorim, da escola João Rodrigues de Macêdo, do distrito de Cristália, ganhou a medalha de Prata no nível três na competição.

Júlio César está acostumado com as condecorações. Na última semana, na cidade do Rio de Janeiro, o estudante de 14 anos, recebeu sua segunda medalha de ouro, desta vez, nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática. "Ele é mais um orgulho da nossa Rede. A prova que com uma educação de qualidade, compromissada podemos chegar longe. Gostaria de parabenizar o empenho de Júlio, de sua professora e de toda a equipe da escola", pontuou Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Metade dos eleitores baianos não fez o recadastramento biométrico obrigatório

Os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos têm até 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Entretanto, a quase dois meses do final do prazo, apenas 51,62% (2.228.359 pessoas, do total de 4.316.870) realizaram o procedimento.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos 10.630.728 eleitores aptos em todo o estado, apenas 4.137.455 fizeram o recadastramento, o que equivale a 38,91% do total. Já a capital baiana registra um percentual de 44,91%, com a adesão de 890.112 dos 1.979.269 eleitores aptos à biometria...

Distrito de Pinhões receberá a Caravana da Saúde nesta quarta (22) 

A Caravana da Saúde, programa da Prefeitura de Juazeiro, levará diversos serviços para o distrito de Pinhões na próxima quarta-feira (22). A comunidade local terá acesso à consultas com cardiologista, ortopedista, clínico geral, dentista, além da realização de exames laboratoriais e de exames laboratoriais.

O objetivo do programa é levar atendimento especialidades para comunidades da zona urbana e rural, a fim de reduzir as demandas reprimidas existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município. Esta é a 93ª edição do projeto, que já realizou mais de 24 mil atendimentos...

Afrânio está a um passo de fortalecer a sua agroindústria

O prefeito Rafael Cavalcanti visitou as instalações da Cooperativa de Produtores de Leite de Afrânio, Cooafra, acompanhado do presidente Raimundo Lima de Brito, mais conhecido como Dozinho e outras pessoas que integram a diretoria da cooperativa. O objetivo do prefeito foi acompanhar as obras para implantação de equipamentos e adaptações da sede de produção da Cooafra que possibilitarão a obtenção do Selo de Inspeção Estadual. Com isso, os seus produtos serão comercializados em todo Estado.  Rafael Cavalcanti é parceiro nesse projeto de expansão da Cooafra e está lutando para que o selo de certificação seja logo uma realidade.

Os dirigentes da Cooperativa estão cumprindo as exigências de adequação do setor de produção, investindo  R$ 60 mil na compra de equipamentos como um banco de gelo com capacidade para 10000 litros e um pasteurizador de leite de 1500 lts hora, além de adaptações  para instalação desses equipamentos, como melhoramento no piso, na tubulação total com uma vazão adequada para água e vapor e no esgotamento, onde houve a troca de toda a tubulação de  75mm para 150mm. Tudo isso para se adequar as normas de exigências do Selo de Inspeção Estadual...

Univasf: Solenidade de Abertura do Semestre 2017.2 acontecerá nesta segunda-feira (20) no Campus Serra da Capivara

O semestre letivo 2017.2 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) começará nesta segunda-feira (20), quando iniciarão também as atividades letivas da mais nova graduação presencial da Univasf, o curso de Licenciatura em Química. E para marcar estes dois momentos será realizada no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), a Cerimônia de Abertura do Semestre 2017.2. O evento ocorrerá no auditório do Campus, a partir das 19h, e é aberto a toda a comunidade acadêmica. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Caatinga.

O reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, irá presidir a cerimônia, que será composta pela Aula Inaugural do Curso de Licenciatura em Química e pela Aula Magna. Durante a solenidade, o reitor ministrará palestra sobre o tema “A Pesquisa em Química dos Produtos Naturais: Desafios e Perspectivas”.  ..

Geddel Vieira mandou destruir provas, diz delator

Braço direito de Michel Temer e pivô da maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil, quando foram encontrados R$ 51 milhões em seu bunker, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também determinou a destruição de provas. Quem afirma é o assessor parlamentar Job Vieira Brandão, homem de confiança de Geddel e de seu irmão Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que só não foi preso no episódio do bunker por ter foro privilegiado.

Segundo Job, que negocia acordo de delação premiada, foram destruídas anotações e agendas que poderiam incriminar ainda mais os dois irmãos do PMDB baiano, assim como os beneficiários dos recursos. A nova denúncia deve fazer com que Geddel perca qualquer esperança de deixar a Papuda e pode levá-lo a também delatar seu chefe, Michel Temer...

Parceria com Hospital de Barretos vai ampliar rastreamento do câncer na Bahia

Durante inauguração da Policlínica Regional do Extremo Sul, nesta sexta-feira (17), em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa anunciou que foi firmada uma parceria com o Hospital de Barretos (São Paulo) para instalação de equipamentos de rastreamento de câncer de mama e de útero. "Além do mamógrafo que temos aqui na policlínica, vamos instalar um novo que faz biópsia e deixar uma carreta dedicada a atender os 13 municípios do consórcio da região, com exames de rastreamento", revelou o governador.

Segundo Rui, todas as policlínicas construídas pelo Governo do Estado vão contar com o reforço da carreta para rastreamento de câncer de mama e de útero, que vai circular pelos municípios. "Quero ter o orgulho de a Bahia ser número um, quando o assunto for rastreamento e prevenção de câncer de mama e de útero, através da parceria entre as policlínicas e o Hospital de Barretos", enfatizou.   ..

Ex-assessor destruiu provas por ordem de Geddel e Lúcio Vieira Lima

O ex-assessor da Câmara Job Ribeiro Brandão afirmou, em depoimento à Polícia Federal, ter destruído documentos a pedido do ex-ministro Geddel e do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Anotações, agendas e outros papeis teriam sido picotados e jogados no vaso sanitário. As informações são do G1.

Brandão, ex-auxiliar de Lúcio, foi preso em setembro após operação da PF que encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador, usado como cofre pelo ex-ministro Geddel. Os investigadores encontraram impressões digitais de Job nas cédulas escondidas. O ex-assessor está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e foi ouvido pelo corporação na última terça-feira (14)...

Na Bahia falta trabalho adequado para 30,8% das pessoas, diz IBGE

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Na Bahia entre 2000 a 2017 foram registrados mais de 34 mil mortes em acidentes de trânsito

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria foi assinada no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência. 

Em decorrência dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar, com considerável precisão, o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. ..

Simone Paim mostra compromisso com os trabalhadores e vai à debate em rádio de Petrolina, adversária falta

Com amplo trânsito entre os trabalhadores assalariados e assalariadas rurais de Petrolina, Simone Paim, candidata a presidente pela chapa 2 nas eleições do Sindicato dos Assalariados e Assalariadas Rurais da maior cidade do sertão de Pernambuco, como havia se comprometido na semana passada, compareceu à Rádio Petrolina FM nesta quinta-feira, 16, para debater com a chapa adversária, as propostas que vêm apresentando à categoria para comandar a entidade. No entanto a chapa adversária faltou ao debate. A cadeira destinada à chapa 1 ficou vazia.

Apesar de um pouco atrasada, devido à agenda da campanha, Simone compareceu ao debate com havia se comprometido para prestar os esclarecimentos de sua candidatura. Sem debate, a candidata da chapa 2 frisou por que quer ser a primeira presidente do STTAR. "Eu comecei militante do movimento sindical. Quando criança já acompanhava minha vó no regime de agricultura familiar e fui me acostumando a reivindicar nossos direitos. Com o tempo, passei a ser assalariada rural e estou na empresa desde 2005. Nossa candidatura, não é só minha. Consultamos os trabalhadores, a base, que nos disseram para ir para a disputa e serei eleita a primeira presidente do sindicatos dos assalariados e assalariadas rurais", disse...

Juazeiro Futsal estreia nesta sexta (17) no Baianão

O time do Juazeiro Futsal está pronto para mais uma competição. Dessa vez, a equipe disputará o Campeonato Baiano entre os dias 17, 18 e 19 em Salvador e se for campeão desta etapa, garante vaga para a fase final do Baianão com as demais equipes na cidade de São Francisco do Conde.

A estreia já é nesta sexta-feira, 17, contra a equipe do São Francisco do Conde, time bastante competitivo, que foi representante da Bahia na liga nordeste. O time do técnico e treinador Ricardinho, está preparada e treinou forte para fazer bonito na capital. O Juazeiro Futsal conta em seu elenco com nomes já conhecidos pela torcida, a exemplo de Jorginho, que também atua no futebol de campo, além de Efrem e Neidson...

Primeira quinzena de fiscalização municipal registra desde notificações a apreensões em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro. O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos - menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses. Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos - estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio...

Casa Nova: Prefeito assume patrolamento da Ba 723 entre Br 235 e Distrito do Bem Bom

Depois de um ano sem que as obras de recuperação da BA 723 fossem de fato iniciadas, conforme promessa do Governador Rui Costa, o prefeito Wilker Torres, diante das inúmeras reclamações dos moradores do Distrito de Bem Bom, o mais distante da sede de Casa Nova, resolveu assumir o patrolamento da Ba: “Sei que não é nossa reponsabilidade, nossos cidadãos sabem das dificuldades, o estado e a união ficam com a maior parte dos recursos, mas é aqui que vivem as pessoas. Pessoas não vivem no Estado, nem na União; as pessoas vivem, moram aqui no município. Então assumimos a responsabilidade de fazer, mesmo com todas as dificuldades. Fomos eleitos para melhorar a vida de nossa gente e vamos fazer isso”.

A Ordem de Serviço foi assinada neste dia 15 de novembro, compreendendo patrolamento e melhoria da BA 723 em toda a extensão entre a BR 235 e a sede do Distrito do Bem Bom. “Não é que queremos” – faz questão de enfatizar o prefeito Wilker Torres – “Queremos asfalto e recuperação total, com acostamento e sinalização horizontal e vertical, mas é o que a prefeitura pode fazer e vamos fazer!”..

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