Cartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo na Bahia

A Bahia registrou, nos primeiros seis meses de 2022, o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação. 

No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos. Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia...

Com recursos próprios, SAAE Juazeiro inicia nova obra de saneamento para proporcionar mais qualidade de vida para a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está trabalhando na melhoria da rede de esgotamento sanitário em diversos pontos da cidade. As obras são realizadas com recursos próprios e buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Esta semana mais uma obra foi iniciada, desta vez no bairro Dom José Rodrigues. Os moradores das Ruas Xique-Xique e Vitória não terão mais água de esgoto escorrendo pelas vias públicas e provocando problemas. Isso porque, o SAAE está construindo quase 400 metros de rede, com tubos PVC de 150mm, beneficiando em torno de 70 famílias...

Suzana Ramos recebe empresários que buscam implantar empreendimento inovador em Juazeiro e projeto deverá contar com maior escultura de Cristo do mundo

A prefeita Suzana Ramos se reuniu em seu gabinete, nesta terça-feira (26), com empresários do 'Cidade luz na grande Juazeiro', projeto que visa criar um bairro planejado próximo ao distrito de Massaroca com parque aquático e, segundo a equipe responsável, o local ganhará a maior escultura de Cristo do mundo, que será produzida pelo escultor Ranilson Viana.

Para se ter uma ideia, de acordo com a CNN Brasil, a maior do mundo é o 'Cristo Protetor', localizado em Encantado, cidade a 145 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ela tem 37,5 metros de altura, mais seis metros do pedestal, somando 43,5 metros...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro diz que apura denúncia de assédio moral contra servidores da Caixa Econômica

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região (SEEB) disse que está apurando denúncias de assédio moral contra servidores da Caixa Econômica, na cidade baiana. Segundo o Sindicato, é cada vez maior o número de trabalhadores do banco diagnosticados com transtornos mentais causados pela cobrança de metas abusivas e assédio moral nos locais de trabalho. Somam-se a isso ao acúmulo e sobrecarga de trabalho, bastante cobranças e exigências do cumprimento de muitas metas.

"É importante lembrar que é considerado assédio moral toda ação, omissão, ordem, escrito, palavra ou gesto, praticado de modo direto, indireto ou subliminar, continuamente, dentro ou fora da repartição pública, mas, em razão do serviço, pelos agentes ou servidores subordinados ou não, que abusando da autoridade que lhe confere suas funções, com o objetivo ou efeito de atingir a paz, autoestima ou capacidade pessoal de realizar a sua função de acordo com o interesse público", diz o SEEB...

Em reunião, piso salarial é garantido a Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, dizem representantes

Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro estiveram reunidos nesta terça-feira (26) com o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, para discutir melhorias para as categorias. Segundo o sindicato, a gestão se comprometeu a pagar o piso salarial.

Segundo um representante da categoria, foi fechada a tabela do impacto financeiro do pagamento do piso salarial à categoria, que está dentro do orçamento do município. A minuta deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores de Juazeiro, que está em recesso. O vereador Renato Brandão, que também esteve presente na reunião, garantiu que deve dialogar com os demais edis para negociar a pauta...

Palestra sobre universidades públicas e cortes orçamentários acontece em 1º de agosto na Univasf

“A importância das universidades públicas e as consequências dos cortes orçamentários” é o título da palestra que será promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na próxima segunda-feira (1º). O evento é uma iniciativa dos Colegiados dos cursos de Química e de Ciências da Natureza e visa debater sobre políticas educacionais e financiamento da educação pública no Brasil.

A palestra será realizada a partir das 19h, pelo canal do Colegiado de Química no YouTube. As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente até o dia do evento. Estudantes de graduação, professores e técnicos administrativos em educação podem se inscrever pelo site do evento. A palestra busca criar um espaço de interlocução entre os estudantes da Univasf dos cursos de Ciências da Natureza, Campus Senhor do Bonfim (BA) e Campus Serra da Capivara (PI), e do curso de Licenciatura em Química, do Campus Serra da Capivara...

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Parcela de agosto do Auxílio Brasil é antecipada; usuários de Juazeiro podem procurar CadÚnico para dúvidas

Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento do Auxílio Brasil no mês de agosto. A mudança foi determinada em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. Acompanhe o calendário do benefício de acordo com final do Número de Identificação Social (NIS).

A intenção é antecipar os pagamentos para a primeira quinzena de cada mês. Atualmente, os repasses do Auxílio Brasil ocorrem nos últimos 10 dias úteis. O benefício do programa será pago com um valor de R$ 600 a partir do próximo mês, até dezembro. Em janeiro de 2023, volta ser pago os R$ 400. A ampliação foi aprovada por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da medida...

Juazeiro: usuários reclamam de longas filas e denunciam desrespeito ao horário de funcionamento na Central de Distribuição dos Correios

Usuários do serviço dos Correios, na cidade de Juazeiro-BA, passaram um grande sufoco na tarde desta segunda-feira (25). É que quem precisou pegar alguma encomenda, teve que enfrentar uma longa fila de espera na porta da Central de Distribuição, situada na rua José Petitinga, no bairro Santo Antônio.

A Central, inclusive, é constantemente alvo de reclamações dos usuários, não somente em virtude do atendimento demorado, mas principalmente devido ao seu curto período de funcionamento - das 14h às 16h -, o que, inclusive, não foi respeitado na tarde desta segunda-feira. Segundo usuários, o espaço não abriu no horário correto, o que deixou muita gente irritada...

Vários ônibus colidiram nesta tarde na BA 210, sentido Juazeiro/Curaçá. Confira as imagens

Um acidente envolvendo 3 ônibus ocorreu neste início de tarde (22) na BA 210, rodovia que liga Juazeiro a Curaçá.

De acordo com informações encaminhadas à redação, houve um engavetamento dos veículos após um deles parar à beira da pista, mas ainda não há informação oficial sobre o ocorrido. ..

Perigo: Avenida Paulo Rios Campelo, imediações da barragem do Bairro São Geraldo não tem sinalização e acostamento

Mais uma vez a reportagem da REDEGN alerta para os perigos e alerta os motoristas e pedestres que trafegam na pista da Avenida Paulo Rios Campelo, imediações da barragem do Bairro São Geraldo.

A pista não tem acostamento, sinalização conforme mostra foto. O trânsito é intenso. Mototaxistas, carros, caminhões e pessoas que caminham na estrada fazem um verdadeiro "malabarismo" no local. O uso da pista por carroceiros também aumenta o perigo no local...

Agentes comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro emitem nota de repúdio à gestão municipal

Em nota encaminhada à redação da Rede GN Agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro repudiam a gestão da Prefeita Suzana Ramos que ainda não estaria pagando o piso da categoria.

Confira: NOTA DE REPUDIO..

Cartórios de Juazeiro já podem alterar nome das pessoas a partir de 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...

Transforma Petrolina abre vagas para voluntários da área da saúde

O Transforma Petrolina está com diferentes vagas abertas para voluntários que se identificam com a causa social e desejam atuar na ação "Momento Saúde" realizada pela ONG Anjos da Esperança. As vagas destinadas para profissionais da saúde serão  preenchidas para atender as necessidades da ação social que acontecerá no dia 30 de julho na Escola Poeta José Raulino Sampaio, no bairro Vale do Grande Rio, em Petrolina.

Profissionais como médicos, enfermeiros, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, neurologistas,  nutricionista podem se inscrever como voluntários. Ao final do voluntariado será disponibilizado  um certificado digital, emitido pela plataforma do Transforma Petrolina, que oferece benefícios diretos,  como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e também  estabelece que a cada 10 horas de trabalho voluntário prestados trimestralmente  possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura.  ..

A partir da segunda-feira (18), proprietários rurais já podem solicitar o CCIR 2022

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 pode ser consultado e emitido a partir da segunda-feira (18/7). O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) - base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.  

Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao...

Facape avança com pagamento de salários e quita mais uma folha salarial de servidores

Mantendo seu compromisso de colocar os salários dos servidores em dia, a atual gestão da Faculdade de Petrolina (Facape) anunciou nesta sexta-feira (15) a quitação dos salários relativos ao mês de fevereiro.

A instituição já havia colocado em dia os salários referentes ao mês de maio e também pagou 50% dos salários atrasados relativos a fevereiro. Com o pagamento desta segunda parcela, a diretoria quita a folha referente ao mês de fevereiro e dá mais um passo para colocar em dia toda a folha salarial dos servidores...

Facape avança com pagamento de salários e quita mais uma folha salarial de servidores

A atual gestão da Faculdade de Petrolina (Facape) anunciou para esta sexta-feira (15) a quitação dos salários relativos ao mês de fevereiro. A instituição já havia colocado em dia os salários referentes ao mês de maio e também pagou 50% dos salários atrasados relativos a fevereiro.  

Com o pagamento desta segunda parcela, a diretoria quita a folha referente ao mês de fevereiro e dá mais um passo para colocar em dia toda a folha salarial dos servidores.  A diretora-presidente da Facape, Larissa Soeiro, lembra que a quitação de salários faz parte do processo de restruturação administrativa da autarquia...

Juazeiro: Vereador Dr. Salvador soma com Agentes Comunitários de Saúde e Endemias na luta pelo piso salarial da categoria

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), engajado a tempos na luta pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Juazeiro, participou nesta quarta-feira (13), a convite, de reunião com representantes da categoria para reforçar a campanha pelo pagamento do piso salarial, dentre outras reinvindicações.

“Atendendo a um convite do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, Jorge Brandão, ouvimos demandas e elencamos as reinvindicações da categoria, que vão da melhoria das condições de trabalho ao pagamento do piso salarial da categoria, já aprovado nacionalmente, mas ainda aguardando regulamentação por parte do executivo e vamos seguir atuando na busca da valorização desses profissionais tão essências para a população”, disse Dr. Salvador...

Prefeitura notifica 473 proprietários de terrenos privados em relação à falta de limpeza em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina tem atuado de maneira efetiva na fiscalização a proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira, localizados em diversos bairros da cidade. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.

Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura. Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza...