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Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%...
O Complexo Manacá, instalado em uma área de mais de 50 mil hectares nos municípios de Campo Formoso, Jaguarari e Juazeiro, recebeu o licenciamento ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) na última terça-feira (19), conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
O projeto eólico Manacá já possui a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). ..
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O deputado Estadual Antonio Coelho (União Brasil), de Petrolina, foi nomeado como secretário de Turismo e Lazer do município de Recife, conforme publicação no Diário Oficial do município desta quinta-feira (21). A posse de Antonio Coelho na Secretaria Municipal de Turismo de Recife está confirmada para hoje (22), às 14h30.
Com a nomeação, assinada pelo prefeito da capital, João Campos (PSB), Petrolina perdeu sua única cadeira na ALEPE, já que Antonio Coelho foi o único com domicílio eleitoral no município a conquistar cadeira no legislativo estadual na eleição de outubro de 2022. ..
Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres do campo.
Com a previsão de criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026, a ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Localizados próximos a casas rurais, os quintais produtivos costumam ser manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. ..
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Na próxima sexta-feira, dia 22 de setembro, a Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e de Saúde (Sesau) vai empossar os 54 novos gestores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), após realização de processo seletivo interno.
A seleção foi exclusiva para profissionais que já estão lotados nas unidades de saúde do município, objetivando adequar a gestão das unidades, através da implementação de boas práticas e rotinas mais eficientes com performance baseada em resultados...
Para celebrar seus 15 anos, a Cia Biruta de Teatro vai estrear, neste sábado (23), no Teatro Dona Amélia, em Petrolina (PE), mais uma temporada do premiado espetáculo "Chico e Flor contra os monstros da Ilha do Fogo".
A peça, que conta um pouco das lendas que permeiam o imaginário do povo ribeirinho, será apresentada nos dias 23 e 24 de setembro, às 17h...
Pela primeira vez, ao longo de muitos anos, Petrolina vai zerar sua representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O fato, inédito ao longo de algumas décadas, se dá graças a um acordo político costurado pelo ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, com o prefeito de Recife, João Campos (PSB).
De acordo com a imprensa pernambucana o deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil), irmão de Miguel Coelho, deve ser efetivado ainda esta semana como Secretário de Turismo e Lazer da capital pernambucana. ..
Ofício do secretário de Segurança Pública da Bahia sobre caso de violência em Campo Alegre de Lourdes
O secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner Derschum Filho, enviou ofício à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) referente ao caso de violência ocorrido em 2 de setembro de 2023, no município de Campo Alegre de Lourdes (BA)...
Como parte do programa Circuito Agro, o Sebrae levou a 35 produtores rurais da agricultura familiar da Associação dos Quilombolas do Sítio Lagoinha, no município de Casa Nova, no Norte da Bahia, palestra de capacitação com o tema Associativismo no Campo.
O evento gratuito foi realizado em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Casa Nova, no dia 13...
Com recursos que ultrapassam R$ 23,8 milhões investidos em obras para as áreas de educação, segurança pública e agricultura familiar, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Curaçá, na manhã deste sábado (16), para realizar inaugurações de quatro importantes equipamentos.
Ele inaugurou o Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria Almeida Araújo, a nova sede da Delegacia Territorial e deu por entregue obras realizadas em duas unidades de beneficiamento, uma de leite de cabra e outra de frutas e mandioca...
Para encerrar a extensa agenda institucional desta sexta-feira (15), que contemplou visitas do governador Jerônimo Rodrigues para entregas de obras e intervenções do Governo do Estado em cidades do interior da Bahia, o governador esteve no Norte baiano.
À noite, em Juazeiro, Jerônimo recebeu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, quando juntos participaram de jantar com grandes produtores e exportadores do Vale do São Francisco...
A Fundação Cultural do Estado da Bahia, instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, realiza o VI Seminário de Criação em Dança entre os meses de setembro e novembro de 2023. Desta vez, o projeto passará por quatro cidades baianas: Maracás, Campo Formoso, Pedro Alexandre e Brumado, totalizando dois macroterritórios contemplados e quatro diferentes territórios de identidade.
Em cada cidade, a programação contará com três atividades: workshop, mostra de dança com apresentação de trabalhos coreográficos de artistas e grupos da região, e roda de conversa. O workshop terá inscrição aberta em cada cidade para até 35 participantes. Já as demais ações serão abertas ao público. Além disso, a equipe da Funceb promoverá uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, também para até 35 pessoas. Todas as atividades são gratuitas...
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"Antes da Casa da Mulher Rural, eu tive que dormir na praça quando vim cuidar da saúde da minha mãe". A declaração foi de Eliete Amenália Bonfim dos Santos, usuária da Casa da Mulher Rural, equipamento da Prefeitura de Juazeiro, administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).
A Casa da Mulher Rural foi criada na gestão Suzana Ramos e atende as mulheres do interior de Juazeiro que precisam resolver algo na sede do município...
As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.
A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe do cerimonial do governo da Bahia, ultimando preparativos para visita oficial do governador Jerônimo Rodrigues ao município.
O prefeito Pedro Oliveira e a assessora de comunicação, Delaides Paixão, trataram com representantes do cerimonial do governador, os últimos ajustes para a visita e inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo, que será entregue à população no sábado (16)...
Na sessão desta quarta-feira (13/09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.
O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo...
Os trabalhadores em educação de Juazeiro estão sendo convocados a participar de uma assembleia neste sábado (16) às 9h, na sede do sindicato para tratar de assuntos relevantes para a categoria.
Estão em pauta o pagamento da regência de classe de 2000/2002 e os precatórios do FUNDEF da rede municipal de ensino. ..
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Um homem identificado como Gilberto Muniz de Oliveira, de 53 anos, morreu após uma explosão, enquanto manuseava artefatos explosivos que seriam usados no Garimpo de Ametista na localidade de Quixaba, município de Sento Sé.
De acordo com informações so Site Sento Sé Notíca, o caso aconteceu no início da noite de ontem (12), por volta das 18h e deixou três pessoas feridas, a esposa e o filho de 1 ano de Gilberto, além de um homem que estavam próximos no momento do acidente. Gilberto era conhecido popularmente como “Veinho”, e era sobrinho do vice-prefeito do município de Umburanas, no norte da Bahia, Orlando Antônio...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve presente, neste sábado (09.09), no Festival das Esmeraldas de Campo Formoso, na Bahia. O evento, que é uma das maiores festas da região, contou com apoio do Ministério do Turismo na sua realização, que acontece desde a última quinta-feira (07.09).
A estimativa é de que mais de 90 mil pessoas tenham participado da festividade, que ofereceu apresentações musicais de artistas nacionais e locais...
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Equipes da 54ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Delegacia Territorial (DT) do 9° Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) são empregadas na segurança do Festival das Esmeraldas da cidade de Campo Formoso. O evento foi iniciado na quinta-feira (7) e segue até o sábado (9), no Parque de Eventos.
Não houve registro de crime ou acidente na primeira noite da festa, como contou o major Gil André Santana Leite, comandante da 54ª CIPM. "Com certeza é um grande evento que exige muitos cuidados dos agentes de Segurança Pública", disse o oficial. ..
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