Proposição de Paulo Valgueiro também sugere ações educativas
O ponta pé foi dado na manhã desta terça-feira (19), com o requerimento n ° 379/19 do vereador Paulo Valgueiro, que pede a regulamentação da atividade dos motoboys e moto frentistas do município de Petrolina. O requerimento, que também sugere ações educativas, foi aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim...
.jpg)
A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14), a convocação nº 033/2019 do Processo Seletivo nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.
A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...
O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).
O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...
.jpeg)
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, o PL 22.845/2018 conhecido como PL Millena Passos, que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs no Estado da Bahia.
O projeto é uma iniciativa da União Nacional LGBT Ba que foi apresentado pelo Deputado Estadual Zó (PCdoB) na comissão e teve como relator o Deputado Estadual Robinson Cavalcante (PT). A UNALGBT também foi autora do PL Teu Nascimento aprovado em setembro deste ano na câmara de vereadores de Salvador, que teve como autora a vereadora Aladilce (PCdoB) e que aguarda sanção do Prefeito ACM NETO...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. As propostas integram a agenda do governo pós-Reforma da Previdência e foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A estimativa da equipe econômica é que as propostas direcionem até R$ 500 bilhões para estados e municípios ao longo dos próximos 15 anos.
Considerada a mais urgente, a chamada PEC Emergencial institui gatilhos para conter os gastos num quadro de emergência fiscal, que pode ser decretado por dois anos. Neste período, gatilhos poderão ser acionados para permitir a redução das despesas obrigatórias, como a redução da jornada de servidores. A ideia é abrir espaço nos orçamentos para os investimentos. Por isso, segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, o governo vai trabalhar por uma tramitação mais acelerada desta proposta...
O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou na tarde desta terça-feira (05/11) a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Presidente Alex Tanuri. O Conselheiro Fernando Vita foi responsável pela análise das contas de acordo com o processo 04627e19.
Alex Tanuri, que acompanhou o julgamento, considerou importante a aprovação "provando nosso esforço de transparência, austeridade e seriedade no trato com os recursos da Câmara de Juazeiro". A ressalva, que resulta em multa, está sob análise da Assessoria Jurídica da Câmara e será contestada...
.jpg)
A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou na última sexta-feira (01) no Diário Oficial do Município, o décimo terceiro edital de convocação do Concurso Público regido pelo edital nº 001/2016 e realizado pela Administração Municipal para o provimento de cargos efetivos.
O candidato, Rubem Romero Nunes Cavalcanti, convocado para a vaga de Engenheiro em Segurança do Trabalho deve entregar a documentação solicitada, bem como os exames médicos previstos no edital, na Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua 15 de Julho, 32, 2º andar - Centro, impreterivelmente, no dia 7 de novembro, às 8h30. A posse do novo servidor será realizada na SEGESP, no dia 08 de novembro, às 9h. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-3635...
.jpg)
A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (01), a convocação nº 032/2019 do Processo Seletivo nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).
Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada na Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital...
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2018 das prefeituras de Capim Grosso, Pilão Arcado, Campo Formoso e Caetité. As administrações dos municípios são de responsabilidade de Lydia Fontoura Pinheiro, Manoel Afonso Mangueira, Rosângela Maria Monteiro Menezes e Aldo Ricardo Cardoso Gondim, respectivamente. As decisões foram proferidas na sessão desta quinta-feira (31/10).
O relator das contas de Capim Grosso, conselheiro Mário Negromonte, multou a prefeita Lydia Pinheiro em R$4 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório técnico. Além disso, foi determinada uma segunda multa, no valor de R$11.340,00, equivalente a 6% de seus vencimentos anuais, por conta da ausência de publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2018...
O deputado Roberto Carlos (PDT), durante a entrevista concedida ao apresentador Mauro Cardim, na Rádio Cultura, em Salvador, ressaltou a importância do Novembro Azul, mês de conscientização mundial para a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, alertando a população masculina sobre a importância de cuidar da saúde.
Na oportunidade, o parlamentar citou sobre a necessidade dos seus pares aprovarem o projeto de Lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem, desenvolvendo uma política estadual de saúde masculina, facilitando e ampliando o acesso da população desse gênero aos serviços de saúde...
Foi aprovado projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 198/2015, a microempresa, empresa de pequeno porte ou o empresário individual que, comprovadamente, não tenha requerido arquivamento ou não tenha feito qualquer atividade financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro de capitais, por pelo menos três anos, terá seu registro cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica sem precisar pagar qualquer taxa. A não ser que, após comunicado, informe que pretenda continuar em atividade.
O projeto estabelece ainda que a baixa da empresa também levará ao cancelamento automático da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), executado, também sem ônus, pela Receita Federal. A proposta — que inclui o artigo 60-A na Lei 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins — foi aprovada no último dia 20 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...
A equipe de gestação de alto risco e medicina fetal do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina conseguiu um feito inédito e aprovou três trabalhos para exposição em encontro científico internacional. Trata-se do Curso Avançado em Medicina Materno Fetal, promovido pela Fundação de Medicina Fetal de Barcelona, que ocorrerá na cidade de São Paulo, entre os dias 8 e 10 de novembro.
O encontro reunirá mais de 500 especialistas que realizam atividade materno-fetal em vários países do mundo e Petrolina terá o seu lugar de destaque. “Será um momento de atualização de conhecimentos com relação ao diagnóstico e manejo das patologias fetais mais relevantes e nós teremos Petrolina exportando conhecimento”, esclarece o especialista do HDM, Marcelo Marques...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina. A decisão foi tomada de forma unânime pelo órgão de fiscalização e se refere ao regime de 2017.
O documento emitido, nesta quinta (24), pelo TCE reconhece que a administração do prefeito Miguel Coelho atuou respeitando a legislação, aplicando corretamente os recursos públicos do Município. O parecer ainda, como de costume, envia à Prefeitura novas recomendações para aperfeiçoar a gestão do erário municipal...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, votou a favor, ajudando a aprovar o Projeto de Lei 23.489, que vai permitir ao Policial Militar, com menos de 60 anos, voltar à ativa, se ele quiser. A aposentadoria compulsória era aos 56 anos. ..
.jpg)
Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado na segunda-feira (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.
O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período...
Mesmo tendo decidido pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), referente ao período de 2015, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (22.10), aplicou multa de R$ 2 mil ao titular da pasta, Nestor Duarte Neto, ante as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria elaborado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE). Também teve sua prestação de contas desaprovada e terá que pagar multa, no valor de R$ 1 mil, o então diretor-geral (período de 21.02 a 31.12.2015) da Seap, Tarciso Brandão Malaquias, enquanto o ex-diretor geral (de 01.01 a 20.02.2015) Jackson Bonfim Almeida de Cerqueira teve apenas as contas desaprovadas.
Na mesma sessão, ainda foi aprovada, com ressalvas e recomendações quanto às irregularidades consignadas no relatório de auditoria, a prestação de contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), relativa ao exercício de 2017. Levando em conta a gravidade das irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria, a Corte de Contas aprovou a aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, ao reitor da UEFS, Evandro do Nascimento Silva...
.jpg)
Em Juazeiro, norte da Bahia, a Câmara de Vereadores, adiantando a tramitação, aprovou ontem (22/10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 3536/2019, proposto pelo Executivo Municipal, a instituindo "o Auxílio Uniforme para aquisição de fardamentos, vestuários, equipamentos de segurança e demais acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Escolar".
Uma reivindicação da categoria, que foi criada recentemente, para a melhoria de ganhos salariais dos antigos agentes de portaria, o Auxilio Uniforme "será feito através de crédito em folha de pagamento nos meses de maio e abril", sem sofrer descontos...
Aumento salarial, melhorias no ambiente de trabalho e questões relativas ao direito das mulheres foram os focos do debate de encerramento do seminário da campanha salarial da hortifruticultura irrigada 2020, que aconteceu nesta terça-feira (15), em Juazeiro. A discussão que teve início nesta segunda (14), resultou na construção da pauta coletiva de trabalho, que será apresentada em assembleia com os sindicatos rurais, ainda este ano, e posteriormente, negociada com a classe patronal.
O segundo dia de atividades do seminário foi marcado pela formação de grupos de trabalho. A metodologia adotada pelos trabalhadores/as foi a formação de quatro grupos mesclados, com assalariados dos estados da Bahia e Pernambuco. A partir da leitura realizada por uma assessoria jurídica em cada grupo, os trabalhadores apresentavam propostas e votavam pela permanência de clausulas da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), documento que estabelece as relações de trabalho nas empresas. No Vale do São Francisco, a CCT foi construída coletivamente pelos assalariados e assalariadas rurais e patrões...
O secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, e a superintendente de Valorização do Servidor Iracelma Ribeiro, empossaram, nesta terça-feira (15), a assistente social Lívia Cristiane Lima Barbosa, aprovada no concurso público da Administração Municipal, realizado em abril de 2016. No total, mais de 180 candidatos aprovados no certame já foram convocados pelo município.
“Hoje o meu sentimento é de alívio e conquista. Como assistente social, eu trabalho com a garantia de direitos e agora é um momento de muita satisfação estar aqui, pois a Prefeitura de Juazeiro também está garantindo o meu direito”, disse Lívia Barbosa...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
