Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância. 

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou. ..

Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Hospital Universitário-Univasf registra 436 acidentes de moto no mês de julho

A redação deste Blog apurou que no mês de julho, o Hospital Universitário (Univasf) registrou 578 pessoas atendidas motivadas por acidentes de trânsito. Chama a atenção que 436 foram acidentes envolvendo motocicletas. O número representa uma verdadeira 'guerra".

O número de indenizações pagas por mortes no trânsito aumentou em 40% na Bahia, em um ano, segundo dados do seguro DPVAT. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) oferece coberturas para morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. As indenizações vão até R$ 13.500, em caso de mortes...

PT avalia que TSE pode julgar Lula antes do início do horário eleitoral

Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada. 
 
A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem grandes chances de ser enquadrado na Ficha Limpa e, assim, não poderá concorrer. A candidatura deve ser registrada no TSE até o dia 15 deste mês e o tribunal tem até o dia 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – para julgar se é elegível ou não. Mas a corte dá indícios de que avaliará antes do prazo.

Para o PT, o ideal seria que o julgamento do registro fosse feito na data limite. Assim, Lula apareceria como candidato ao Planalto no horário eleitoral, em rede nacional, que começa no dia 31 de agosto. Durante a visita a Lula na semana passada, também ficou acertado que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assume a chapa só quando Lula for declarado inelegível. Até a decisão final da Justiça, o material de campanha do PT contará com Lula como presidenciável e Haddad como vice. Manuela D'Ávila (PcdoB) não pode aparecer neste primeiro momento "por uma questão jurídica", explicou o ex-prefeito...

Rio São Francisco: Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas acontecerá em Santa Catarina

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) irá participar do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que será realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, em Santa Catarina. O Comitê será representado por seu presidente, Anivaldo Miranda, que será o contextualizador da Mesa de Diálogo 4, no dia 22/08, de 14h às 17:30h. A mesa terá como tema Transparência na Gestão – Estado da arte dos Conflitos, e trará casos como o conflito ocorrido em Correntina (BA), os desastres de Barcarena (PA) e Rio Doce (MG), além da apresentação do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal. A mediação ficará a cargo do coordenador geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ricardo Menezes.

Miranda destaca que o encontro tem uma importância muito grande na área ambiental, principalmente nos recursos hídricos. “Além da programação já definida, com palestras e debates, o ENCOB possibilita uma troca de experiências entre os membros dos Comitês de todo o país, o que contribui para o aprimoramento dos mesmos” afirma...

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Festival Literário do Sertão acontece entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro

O Festival Literário do Sertão do São Francisco, o FliSertão será realzado em Petrolina entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro. Em sua primeira edição, o Festival vai reunir uma programação diversa, conduzida por autores e artistas regionais e nacionais. O lançamento da programação será anunciada no parque Josepha Coelho, às 18h, nesta terça-feira, dia14.   ..

ARTIGO – FUNDO PARTIDÁRIO... OU “PERDULÁRIO”?

Por mais que se tenha a obrigação de reconhecer que os fundamentos do Sistema Democrático estão diretamente subordinados à existência dos Partidos Políticos e a natural convivência com a pluralidade de pensamentos, não é possível que a sociedade fique silenciosa diante de tantos escândalos e vexames - sem contar com aqueles que não sabemos -, e que são praticados por esses mesmos agentes que deles fazem parte e deveriam honrar o desempenho dessa missão. Igualmente cometem crime de responsabilidade todos aqueles que, tendo o poder da intervenção para impedir a continuidade dos ilícitos, se omitem da obrigação de punir os que abusam no uso dos direitos facultados pela legislação.

Esse introito, caros leitores e eleitores, tem embasamento na triste realidade dos fatos absurdos ligados à maneira como é gasta a verba do Fundo Partidário, numa verdadeira “farra do boi”, e cujos recursos têm origem na arrecadação de impostos pagos por trabalhadores e empresários, vítimas de uma carga tributária insaciável e escorchante! Não é à toa que o país tem, simplesmente, 35 Partidos sugadores com registro oficial, a “maioria sem qualquer representação, consistência ideológica e até sem legitimidade”, e outros tantos querendo registro para usufruírem do mesmo desfrute. Cabide de emprego e sobrevivência pessoal do seu fundador ou líderes gestores diretos da agremiação, que se mantêm vivos no cenário político nacional sob a alimentação financeira das reservas do Fundo Partidário, sempre protegidos pelo império das Notas Fiscais frias e requentadas. Nas prestações de conta apresentadas ao TSE, a linguagem mais frequente no histórico dessas NFs é a expressão “Serviços técnico-profissionais-Outros” ou ainda “Outros serviços”, sem muitas definições que justifiquem as polpudas remunerações que cada dirigente recebe (gastos de 5,5 milhões em 2017). Na lei que constituiu o Fundo, consta a definição da finalidade da verba como destinada a “custear atividades partidárias, manter as sedes, pagar funcionários”, etc., no entanto, cobrem mordomias de toda ordem, fretes de jatinhos (gastos de 4,5 milhões em 2017), festas e outras regalias...

Em briga de marido e mulher se coloca a colher, sim; até faqueiro, se necessário

A primeira vez que tive coragem e chamei a polícia, a ocorrência foi atendida por dois policiais homens. Não trataram como um possível caso de violência doméstica, mas como um “desentendimento de casal”. E foram embora sem sequer fazer um registro. Na mesma casa tive que lidar com a ira por ter feito o chamado.

Outra vez, muito tempo depois, diante de situações que envolviam ser seguida, obrigada a atender ao telefone e toda a sorte de ações para provocar meu desequilíbrio emocional, novamente tomei coragem e pedi ajuda...

Ministério da Integração Nacional diz em nota que rompimento de canal pode ter sido ato criminoso

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram hoje (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério...

“Você é o que lê” reuniu Gregório Duvivier, Xico Sá e Maria Ribeiro em Petrolina

Após dez dias de programação, o Festival Aldeia do Velho Chico encerrou na madrugada desde domingo (12) com o 'Virarte' em Petrolina. Foram mais de dez horas ininterruptas de programação artística, promovendo espetáculos de teatro e de dança, performances e apresentações musicais.

O público pode curtir a programação com o espetáculo de dança para crianças 'Bonito' , no Teatro Dona Amélia, no Sesc de Petrolina. Uma das atrações mais aguardas foi a realização do projeto 'Você é o que lê' , no Teatro Dona Amélia, um bate-papo sobre literatura com autores como Gregório Duvivier, Maria Ribeiro e Xico Sá. ..

Canal da Transposição rompe em Salgueiro

O canal da Transposição rompeu na altura do município de Salgueiro, desperdiçando muita água e preocupando moradores das comunidades do entorno. O rompimento se deu na altura do Sítio Pau Ferro, área rural do município sertanejo, na divisa com a comunidade de Várzea dos Ramos. Outras comunidades como Letras e Santana também estão apreensivos.

Não é a primeira vez que rompimentos são registrados no canal da Transposição. Em junho do ano passado, a obra apresentou mais um problema no trecho pernambucano. Em Custódia, a construção do canal rompeu, provocando vazamento de água. O relato virou assunto nas redes sociais, com questionamentos em relação à qualidade da engenharia. A obra é de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e já está em construção há mais de dez anos. O custo do projeto é de R$ 8,2 bilhões. O ministério ainda não se pronunciou...

Sistema de Regulação do Uso das águas e Dia do Rio São Francisco foram temas de encontro

Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação do Sistema Federal de Regulação do Uso (REGLA), os resultados do Dia do Rio e a disponibilidade de vazões para novas outorgas na bacia hidrográfica do Velho Chico.

O coordenador da CTOC, Deivid Lucas de Oliveira, avaliou o encontro como muito positivo. Ele explicou que a câmara técnica sempre focou na questão da cobrança em detrimento da outorga. Após a recente aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), da nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco que entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de 2019, o colegiado poderá, agora, debater a questão da outorga com mais profundidade...

PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETÓRIO DE JUAZEIRO/BA EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FILIADA

O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro, através do seu Diretório Municipal, vem lamentar o falecimento da companheira Ângela Maria Ferreira, esposa do ex-presidente Clemes Nunes e filiada do nosso partido.

Na oportunidade, queremos nos solidarizar com todos aqueles que sentiram essa perda e em especial ao companheiro Clemes e seus familiares. ..

Secretário participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

A 23ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, realizada nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/08) em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina, contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, que é também secretário do comitê. A reunião foi realizada para implementar o Plano de Bacia do Salitre (PBHS).

Criado há 12 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, tem o objetivo de promover a revitalização do Rio. Para o secretário Agenor Souza, é fundamental a participação de Juazeiro nesse processo. “A gestão do Rio Salitre é estadual, mas essa parceria com o município é essencial para que o ribeirinho, salitreiro, tenha melhores condições de vida não só hoje, mas principalmente, no futuro. A gestão municipal tem trabalhado no fortalecimento das políticas públicas, tanto na sede como no interior, imbuída em práticas de revitalização e bom uso desses recursos hídricos, para que o futuro do Rio Salitre seja promissor”, afirmou...

Secretário da SSP – BA preside reunião em Juazeiro

O Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, presidiu na manhã desta sexta-feira, dia 10, Reunião do Programa Pacto Pela Vida, política pública de segurança do governo baiano que atua com intuito de reduzir constantemente a violência e a criminalidade no Estado. Estavam presentes no evento o Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão acompanhado do comandante do policiamento da Região Norte, Coronel Anselmo Bispo e demais comandantes da região e o Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Drº Bernardino Brito Filho juntamente com seu staff de Delegados.

Na ocasião foram expostos os índices de violência do Estado, destacando-se os decréscimos e acréscimos no quantitativo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), bem como a produtividade dos órgãos de Segurança Pública. Os comandantes e delegados responsáveis pelas quatro (04) Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) que compõe a Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Norte tiveram a oportunidade de discutir sobre a mancha criminal de suas áreas e apresentar ações e projetos que estão sendo implantados com o intuito de melhorar o quadro da Segurança Pública na Região Norte...

Fake News Nota do Hospital Universitário/Univasf nega distribuição de latas de leite

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) informa que a notícia sobre distribuição de latas de leite, que vem circulando nas redes sociais, é falsa. A unidade não está realizando doações de qualquer alimento ou material.

O papel social do hospital é prestar assistência à população em urgência e emergência, no âmbito do SUS, em traumato-ortopedia, neurocirurgia, dentre outras especialidades com perfis de média e alta complexidade...

Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou...

Projeto de integração do Rio São Francisco mira em fonte renovável

Um estudo de viabilidade para uso de energias renováveis para o Projeto de Integração do Rio São Francisco está em desenvolvimento. Equipes do Ministério da Integração Nacional e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) estão à frente da pesquisa que deve ser entregue até o final de outubro. Através das fontes eólica, solar e hídrica, a intenção é reduzir o consumo de energia elétrica do sistema, que representa cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. Além disso, as energias renováveis são menos poluentes.

De acordo com o Ministério da Integração, depois do estudo concluído é que poderá ser possível colocar em prática a proposta. O material inclui análises das tendências de mercado em fontes renováveis e o levantamento técnico da região, como a geologia e o clima. Estão sendo observados também os custos de investimento e de operação para as novas tecnologias...

II Seminário de Combate à Violência de Gênero acontecerá nesta sexta-feira (10)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará amanhã (10) o II Seminário de Combate à Violência de Gênero, no Campus Sede, em Petrolina (PE). O evento será no auditório da biblioteca e terá início às 8h. A programação será composta por mesa redonda e oficinas. 

Pela manhã, será realizada uma mesa redonda sobre enfrentamento à violência contra a mulher que terá a participação das professoras Fran Demétrio, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), e Jaiza Sammara, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), e da psicóloga Grace Liz, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Petrolina (PE). Durante a tarde, haverá oficinas sobre as temáticas: Sexualidade, Raça, Saúde e Corporeidade. As oficinas serão ministradas das 13h30 às 17h30...