ARTIGO – DEMOCRACIA: COM VOTO OBRIGATÓRIO?

Em decorrência de diferenças de natureza apenas conceituais, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece a existência de apenas 193 nações, divergindo do número de 206 países filiados ao Comitê Olímpico e 209 à FIFA. Obviamente que nos princípios e normas oficiais instituídos pela ONU existem as exigências legais de que “o país deve ter fronteiras definidas, sustentação econômica – uma moeda ajuda bastante – e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes”, o que, necessariamente, não é o entendimento das entidades esportivas.

A lembrança desse número de nações no mundo, nesse nosso momento pré-eleitoral, remete-nos a uma reflexão sobre as condições constitucionais criadas em torno do voto, flexíveis em alguns pontos, mas que estabelece uma exigência ímpar de obrigatoriedade. Nos dias atuais, salvo naqueles países onde predomina a monarquia ou regimes absolutistas, o voto já não é obrigatório. Além do Brasil, o voto só é obrigatório em mais 20 países. Conheçam quais são: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, República Democrática do Congo, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, Grécia, Honduras, Coreia do Norte, Luxemburgo, México, Nauru, Paraguai, Peru, Cingapura, Tailândia e Uruguai...

Gonzaga Patriota recebe apoio do grupo do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares

A reeleição do deputado Gonzaga Patriota (PSB) está cada dia mais forte e consolidada. Neste sábado (18), mais um grupo declarou apoio ao seu nome para continuar representando Pernambuco na Câmara Federal.

Patriota e Waldemar Borges, candidato a deputado estadual, receberam o apoio do grupo de Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. O socialista segue com agenda de visitas aos municípios pernambucanos, consolidando seu nome para disputar o pleito eleitoral de 2018...

Contato com povo do interior faz querer trabalhar mais, diz Rui

"Viajar pelo interior significa recarregar as baterias, para trabalhar ainda mais, com fé em Deus e desejo de aproveitar cada dia que o povo da Bahia me deu como governador." Com essa frase, o candidato à reeleição, Rui Costa, encerrou a jornada deste sábado (18), na caravana Correria pela Bahia, quando visitou os municípios de Filadélfia, Itiúba, Cansanção, Queimadas e Santaluz. "Este filho de doceira, nascido na favela, quer agradecer muito às pessoas que nos ajudaram nessa caminhada: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e toda a população que está aqui", assinalou Rui em Santaluz, ao lado da primeira-dama Aline Peixoto.

Desde o início da gestão, em 2015, o governador Rui Costa fez precisamente 465 viagens ao interior do estado, para realizar entregas ou autorizar novas obras. Durante o curto período desta campanha, o candidato antecipou que pretende visitar cerca de 120 cidades, priorizando o contato com o povo nas ruas. "A eleição se ganha é nas urnas, e quem decide é o povo", reitera...

Zó recebe apoio da população de cidades do interior

Dando início a mais uma caminhada rumo a Assembleia Legislativa da Bahia, o candidato a deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (17) de uma série de atividades com a comitiva da chapa majoritária "Mais trabalho por toda a Bahia" formada pelo candidato a governador Rui Costa (PT), vice-governador, João Leão, e ao senado, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD). Depois de passar pelas cidades de Saúde,  Pindobaçú e Antônio Gonçalves, localidades onde  recebeu além do  apoio,  o  carinho da população e de lideranças políticas locais,  Zó participou de um grande ato público de encerramento em Senhor do Bomfim.  

"Fico feliz em poder visitar essas cidades apresentar nosso plano de trabalho e reafirmar o nosso compromisso de desenvolvimento do sertão, projeto iniciado lá atrás e que hoje, temos a legitimidade para falar que deu certo e continuará dando ", afirmou Zó. Nesse primeiro ano de mandato Zó se destacou pelas ações desenvolvidas em prol da região como a construção de estradas, perfuração de poços e por abraçar causas sociais e ambientais como a defesa do Rio São Francisco. ..

Ministério do Meio Ambiente e Universidade baiana lançam sistema de monitoramento para o Semiárido

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).

A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...

Professor lança livro Transposição do Rio São Francisco os bastidores da maior obra hídrica da América Latina

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Francisco Jácome Sarmento, Doutor em Engenharia Civil, lança nesta sexta-feira (17), o livro “Transposição do Rio São Francisco – Os bastidores da maior obra hídrica da América Latina”. Publicado pela conceituada editora portuguesa Chiado Books, o livro será lançado em João Pessoa, Paraíba no hall da Reitoria da UFPB.

No livro com quase 300 páginas, Sarmento comenta sobre os episódios mais relevantes que obstaram ou facilitaram a concretização do projeto até os dias atuais (2017), quando se deu a inauguração do Eixo Leste pelo presidente Temer e, sete dias depois, pelos ex-presidentes Lula e Dilma...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Eletrobrás vai reabrir plano de demissão de funcionários

A Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do quadro da empresa.

Segundo o presidente, esse efetivo é para fazer frente a uma saída de pessoas da área administrativa, resultado de programas desenvolvidos para organização interna, incluindo a redução de cargos que tinham funções semelhantes. “Isso explica um pouco porque foi menos. Um motivador das pessoas sair é não ter o que fazer, hoje elas têm o que fazer, na medida em que se for implantando [os programas] vai ficando mais claro para as pessoas e se faz a opção. Por isso, estamos esperando uma segunda janela neste segundo semestre”, disse...

Estudantes ainda desconhecem seus direitos como estagiário

Como política dos RH's estratégicos de milhares de organizações, o estágio se estabeleceu como a principal porta de entrada para jovens profissionais. Se por um lado o estudante têm deveres, também conquistou direitos através da Lei do Estágio 11.788, que completa em 2018 10 anos. Entre seus benefícios estão: 30 dias de Recesso Remunerado - caso o contrato ultrapasse um ano de duração, Auxílio Transporte e seguro de vida, sendo que não há previsão de desconto em folha.

Para os estágios não-obrigatório exige pagamento de bolsa-auxílio que deve ser acordado antes da contratação. Vale destacar que não há valor máximo ou mínimo e que não tem incidência de encargos, como INSS e FGTS. Entretanto, se o montante atingir o teto para tributação do Imposto de Renda o imposto será descontado e repassado à Receita Federal do Brasil.

Para que o ambiente do estágio seja de aprendizado e um complemento a grade curricular, foi estabelecida carga horária de 6 horas por dia/30 horas semanais. Outro ponto importante é que o estágio regular tem duração máxima de dois anos na mesma empresa...

Secretário Saúde da Bahia Visita Juazeiro e inspeciona primeiro serviço de radioterapia do norte da Bahia

Até o final do ano, Juazeiro terá o primeiro serviço de radioterapia do norte da Bahia, se tornando referência para pacientes oncológicos em uma região com mais de 540 mil habitantes. Com o investimento de R$ 17 milhões em obras, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está construindo uma nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) que funcionará ao lado do Hospital Regional de Juazeiro.

Acompanhado do prefeito do município, Paulo Bomfim, o secretário da saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inspecionou as obras nesta quinta-feira (16), onde verificou que as intervenções estão 60% concluídas. Com sete pavimentos e mais de 4 mil metros quadrados de área construída, a Unacon ofertará diversos serviços, como radioterapia, braquiterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica...

DEPUTADO ZÓ PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO E FALA SOBRE A CAMPANHA EM BUSCA DA REELEIÇÃO

Acompanhado de vereadores e alguns assessores o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (15) último dia da pré-campanha quando falou sobre a campanha que começa hoje em busca da reeleição.

“Embora a gente não possa antecipar resultado porque não há como prever o que sai das urnas, mas eu diria que estamos muito bem avaliados, pelo menos revelam as pesquisas de alguns sites da capital e região metropolitana de Salvador” expressou Zó...

CANDIDATA A VICE NA CHAPA DE ZÉ RONALDO, MÔNICA BAHIA PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO FM

A candidata a vice-governadora de José Ronaldo (DEM), Mônica Bahia (PSDB) participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (15). Formada em medicina pela Escola Baiana de Medicina em 2001, Mônica Bahia declarou que a sua chapa tem o compromisso de melhorar a Bahia e trabalhar pela saúde, segurança, educação, de fomentar o liberalismo econômico e individual, com redução da máquina estatal, desburocratização e redução de impostos com o objetivo de ampliar a oferta de empregos e fortalecer os três setores da economia no estado da Bahia, bem como a firme defesa da família e dos valores que norteiam a vida da população brasileira e baiana.

Mônica explicou que está concorrendo pela primeira vez a um cargo eletivo e lamentou o fato do Deputado Federal João Gualberto ter desistido de concorrer à reeleição. “É um amigo e foi um dos responsáveis pela nossa presença na chapa de Zé Ronaldo, este homem íntegro, ficha limpa que vai transformar a Bahia. Gualberto disse que neste momento pretendia se dedicar um pouco mais à família, e a gente compreende” expressou a candidata do PSDB...

Univasf: Projeto Cena na Serra exibirá documentário sobre trajetória do artista piauiense Torquato Neto

O “Cena na Serra – Cinema em Ação”, projeto de extensão vinculado ao Colegiado de Antropologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará nesta quarta-feira (14), a segunda mostra do mês de agosto. Será exibido o documentário “Torquato Neto - Todas as horas do fim”, com direção de Eduardo Ades e Marcus Fernando. A apresentação será realizada às 19h, no Núcleo de Extensão da Univasf, em São Raimundo Nonato (PI). O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade.

Lançado em março de 2018, o filme mostra a trajetória do piauiense Torquato Neto. Ele atuou em várias frentes como cinema, música e jornalismo. O poeta participou da revolução que mudou os rumos da cultura brasileira nos anos 1960 e 1970. Foi um dos pensadores e letristas do movimento Tropicália, parceiro de Gilberto Gil e Caetano Veloso. Torquato suicidou-se no dia do seu aniversário, quando completaria 28 anos. A exibição do documentário “Torquato Neto - Todas as horas do fim” faz parte da programação do 2º Canteiro de Antropologia: Jornadas da Caatinga, evento também promovido pelo Colegiado de Antropologia, do Campus Serra da Capivara da Univasf...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.

No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Ponte Presidente Dutra tem 67 anos de inaugurada e debate sobre manutenção é necessário

O desabamento da ponte no Norte da Itália, ontem terça-feira (14), que resultou na morte de 39 pessoas, além de dezenas de feridos, reacende o debate sobre a manutenção correta desse tipo de estrutura viária.

Voce que trafega pela Ponte Presidente Dutra, entre Juazeiro da Bahia e Petrolina, Pernambuco já imaginou em que data foi realizado uma manuntenção? O engenheiro Tibério Andrade, professor do departamento de engenharia civil da UFPE e especialista em concreto, explica que, no Brasil, ainda não existe a cultura de se pensar previamente na manutenção de pontes, o que evitaria custos mais altos voltados para obras emergenciais...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Presidenciáveis declaram patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, oito interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões...

Governo da Bahia viabiliza investimentos de UTI para hospital universitário em Paulo Afonso

Um acordo assinado na noite de ontem (14), em Brasília, entre o Governo da Bahia, a prefeitura de Paulo Afonso e três entidades do governo federal viabilizou o investimento de R$ 45 milhões na reforma e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), que ganhará 30 leitos de Terapia Intensiva (UTI), novo centro cirúrgico, emergência, dentre outras intervenções.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que participou da negociação ao lado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Jiulianeli Tolentino, a unidade que é referência para 800 mil habitantes e abrange áreas dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco encontra-se em processo de federalização e transformação em hospital universitário. Atualmente ainda é mantido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), mas desde 2015 foi transferida a titularidade para a  Univasf a fim de que a progressivamente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), assuma a gestão...

Secretário da Sedur e técnicos da Conder visitam avenidas que serão beneficiadas com requalificação em Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães e técnicos representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) visitaram nesta segunda-feira (13) as avenidas Adolfo Viana (centro), Comandante Manoel Severo e Sebastião Almeida Branco (entre Country Clube, Pedra do Lorde, Palmares e Quidezinho), que estão sendo beneficiadas com requalificação.

O objetivo da visita é avaliar as condições físicas de toda a área que será beneficiada com as obras de requalificação. O secretário e os técnicos percorreram toda a extensão das avenidas, avaliando trechos de maior relevância e sempre discutindo os principais pontos a serem levados em consideração no decorrer da obra. Depois da visita de campo o secretário recebeu a equipe em seu gabinete onde os técnicos da CONDER tiraram todas as dúvidas sobre os projetos das obras...