STJ manda soltar Pezão e impõe uso de tornozeleira

Preso desde novembro de 2018, o ex-governador do Rio pelo MDB Luiz Fernando Pezão será liberado nas próximas horas graças a uma liminar concedida pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pela decisão, Pezão terá que usar tornozeleira e não poderá sair de casa no período das 20h às 6h.

Além desses compromissos, ele terá que comparecer em juízo quando solicitado e estará proibido "de se aproximar e de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com os outros réus ou pessoas acusadas de pertencer à mesma organização criminosa". Pezão também estará proibido de ocupar cargos ou funções públicas no estado ou no município do Rio de Janeiro, enquanto durar o processo. ..

Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...

Internet nas Escolas chegará a mais 74 unidades estaduais em 2020

O primeiro ano do projeto Internet nas Escolas chega ao fim com a previsão de ampliação no número de unidades atendidas. Iniciado em 2019, com dez escolas oferecendo internet de alta velocidade para alunos e professores, mais 74 unidades vão disponibilizar a conexão em 2020. A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) é responsável pelo fornecimento da internet através da fibra ótica, pelo sistema Infovia Digital da Bahia, instalado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O mesmo sistema é responsável por levar internet para outros 550 pontos de Salvador, como órgãos públicos, delegacias e postos de saúde.   

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, o primeiro ano da iniciativa demonstrou que a estabilidade da conexão se mantém e resiste a um volume amplo de conexões da comunidade escolar. “Em 2020, a conectividade será ampliada para mais 74 escolas, ainda no município de Salvador, para que possamos planejar a extensão para outras escolas da rede estadual e, no futuro, isso aconteça também no interior”, explica. ..

Garapa Futsal perde para Asec/Caruaru na prorrogação e é vice-campeão Pernambucano

A noite deste sábado (07) ficou reservada para a grande final do Campeonato Pernambucano 2019, entre as equipes do Garapa Futsal e Asec/Caruaru na cidade de Afogados da Ingazeira, em jogo único.

Mesmo num jogo bastante estudado e equilibrado, o Garapa tomou as rédeas da partida e procurou a todo momento o gol adversário. Com grande posse de bola e bastante presença no ataque, o time de Petrolina não conseguiu fazer nenhum gol na partida, e nem Diego, goleiro da equipe azul e vermelha, teve dificuldades na defesa. O jogo terminou empatado no tempo normal e nos segundos finais do segundo tempo da prorrogação, a Asec marcou seu gol que deu o título ao time de Caruaru...

GOVERNO DO ESTADO E IBGE ALINHAM ESTRATÉGIA PARA O CENSO 2020

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai contar com o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, foi realizada na tarde desta sexta-feira (6), uma reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan) com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS), Comunicação (Secom) entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do planejamento, Walter Pinheiro, que esteve representando o governador Rui Costa...

Miguel Coelho se reúne com vereadora Raimunda Sol Posto e anuncia Major Enfermeiro para equipe de Governo

Histórica liderança ligada ao ex-deputado Osvaldo Coelho, Raimunda Sol Posto (DEM) passa a compor a base de governo do prefeito Miguel Coelho na Câmara. A parlamentar, que voltará neste mês à Casa Plínio Amorim, reuniu-se com o gestor da cidade na sede da prefeitura. O encontro realizado, nesta sexta-feira (06), teve também a presença de Major Enfermeiro, que se afastará da Câmara para se tornar secretário executivo de Governo.

As posses tanto de Raimunda, na Câmara, quanto de Major Enfermeiro, na prefeitura, serão oficializadas no dia 17 de dezembro. A vereadora cumprirá seu quarto mandato e afirmou durante o encontro com o prefeito estar entusiasmada pelo retorno à vida pública. "Para mim é um prazer muito grande retornar à Câmara. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho, que teve a simplicidade de me fazer esse convite, e ao vereador Major Enfermeiro que se licenciou para eu poder mostrar meu trabalho e dedicação à cidade", revelou a parlamentar...

SAMU e Maternidade de Juazeiro recebem novos equipamentos de média e alta complexidade 

A Prefeitura de Juazeiro/PMJ através da Secretaria da Saúde/SESAU entregou, nesta quinta-feira (05), novos equipamentos de média e alta complexidade, fardamentos e outros materiais que vão contribuir com a melhoria nas ações desenvolvidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Hospital Materno Infantil de Juazeiro e ainda, fortalecer a atenção básica do município. A entrega aconteceu no auditório do SAMU e contou com a presença dos superintendentes da pasta e de funcionários dos órgãos envolvidos.

A Superintendente de Atenção Especializada, Cilene Duarte, destacou com satisfação a aquisição de mais esses equipamentos e materiais destinados ao socorro da população. “É uma grande vitória, hoje, a entrega desses equipamentos para somar e fortalecer ainda mais a saúde do nosso município. A prefeitura está trabalhando a todo vapor para que as coisas aconteçam da melhor forma possível e beneficie o maior número de pessoas”, ressaltou...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

Tradição: Caravanas de Juazeiro e Petrolina devem se deslocar para a festa de seu Luiz, em Exu

O município de Exu, no sertão pernambucano, vai respirar forró a partir do próximo dia 13, sexta-feira, quando serão retomadas as homenagens ao seu filho mais ilustre, Luiz Gonzaga.

A 17ª edição do Festival Viva Gonzagão, que tem encerramento previsto para o dia 15, no Parque Aza Branca e deve reunir milhares de amantes do forró e da sanfona de "Seu Luiz"...

Inscrições prorrogadas para Novo Ensino Médio SESI/SENAI de Pernambuco

Boa notícia para quem deseja ter acesso à educação básica e profissional de qualidade. Foram prorrogadas para o dia 10 de dezembro as inscrições do processo seletivo do Novo Ensino Médio do SESI-PE, no qual os estudantes poderão realizar o Ensino Médio e um curso técnico em Eletrotécnica, de graça e ao mesmo tempo, na escola SESI/SENAI Ipojuca. Estão sendo ofertadas 80 vagas, e os interessados devem realizar a inscrição presencialmente na própria unidade de ensino, localizada na Rodovia 42, Km 1, em Jagatá. A inciativa possibilitará aos jovens iniciar mais cedo a vida profissional.

Para concorrer à vaga, o estudante deve ser de baixa renda, dependente de trabalhador da indústria de Pernambuco e ter nascido a partir do ano de 2004. Os candidatos serão avaliados em uma única etapa, no dia 19 de dezembro de 2019, das 14h às 17h, por meio de provas de Língua Portuguesa e Matemática, com 20 questões de múltipla escolha cada. A relação dos aprovados será divulgada no dia 6 de dezembro, no quadro de avisos do SENAI Ipojuca. O edital completo está disponível nos sites do SESI-PE e do SENAI-PE...

Prefeitura de Juazeiro presente na abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (04), no auditório da Univasf, em Juazeiro, da cerimônia de abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento (CIIERD) que trouxe como tema ‘Territorialidades, Mudanças Climáticas, Agroecossistemas e Premissas para o Desenvolvimento Sustentável’.

O congresso tem como objetivo proporcionar novas experiências e gerar propostas de soluções para os problemas relacionados com a extensão rural e o desenvolvimento. “O CIIERD se propõe a discutir temáticas pertinentes ao rural e ao desenvolvimento local com a participação dos diversos atores envolvidos com a área, reunindo nas discussões professores, pesquisadores, agricultores rurais e outros profissionais. Este ano, o evento é promovido pelo Mestrado em Extensão Rural e o Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial”, explicou a coordenadora geral do II CIIERD, Márcia Bento Moreira...

Prefeitura certifica mais de 100 participantes de projeto social voltado a usuários de drogas em Petrolina

Momentos de emoção e superação marcaram a manhã desta quinta-feira (5) com a entrega de certificados profissionais para usuários de álcool e drogas que passam por recuperação em Petrolina. A ação foi possível graças ao projeto 'Vidas Coletivas', implantado pela prefeitura em setembro de 2018, através de um convênio com o Governo Federal, que está contribuindo para a ressocialização dos participantes. Além da entrega de certificados, foram distribuídos kits de higiene pessoal.

A entrega aconteceu no Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (CRELPS) e contou com a presença de assistidos pelos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) ;  Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Associação Ágape; Comunidade Boa Nova e Centro Pop. Cerca de 125 pessoas receberam certificados de cursos como Eletricista, Encanador, Cabeleireiro/barbeiro, Manicure, Cozinheiro e Frentista/abastecimento...

Prefeitura convida interessados para inscrever blocos carnavalescos no Carnajuá 2020

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, convida interessados em colocar blocos carnavalescos para participar do Carnajuá 2020 a fazerem inscrições de 10 de dezembro a 10 de janeiro, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro), das 8h às 14h. Os documentos necessários são cópia de RG e CPF do representante de cada bloco. ..

Prefeito Paulo Bomfim assina Ordem de Serviço e reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira se torna realidade 

Nesta quarta-feira (04), o prefeito Paulo Bomfim, junto com o diretor executivo da AMA Agnaldo Meira e o Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes assinou a ordem de serviço que autoriza a reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira. A solenidade reuniu vereadores, equipe de governo, permissionários do entreposto comercial.

Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim celebrou essa grande conquista. “Hoje é dia de celebrar, estamos dando início a mais uma grande conquista para Juazeiro. Os permissionários do Joca de Souza esperam quase há quase 50 anos por essa reforma e fico feliz que esse sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e agora começa a se tornar realidade. Iremos investir R$ 180 mil por mês na estrutura durante o processo de reforma para acolher os permissionários”, comemorou o prefeito.  ..

Pré-Candidato a Prefeito de Juazeiro Kalber Fernandes cobra do Governador início da obra da BA-210

Terça-feira, dia 03, o Pré-Candidato a Prefeito de Juazeiro Kalber Fernandes, verificando o perigo constante à população, aos transeuntes e motorista que circulam e trafegam na BA-210, principalmente no trecho entre o Mercado do Produtor e a entrada do contorno que vai para Sobradinho, bem como atendendo inúmeras reivindicações e críticas de Comerciantes, agricultores, moradores dos Bairros Alto da Aliança, Vila Tiradentes, Dom José Rodrigues, Residenciais Mairy, São Francisco, Dr. Humberto, Rodeadouro e Salitre resolveu pessoalmente entregar ao Governador Rui Costa, ofício solicitando o início das obras de duplicação e iluminação, numa primeira etapa, da BA-210 entre trecho Mercado do Produtor até a entrada do contorno de Sobradinho, vez que foi já aprovada, licitada e autorizada tempos atrás pelo próprio Governador.

Outrossim, solicitou ainda numa segunda etapa a continuidade da obra até Campos dos Cavalos, Salitre. Anunciou Kalber Fernandes “assim evitaremos no citado trecho muitas vítimas e sequelas por acidentes, atropelamentos, colisões, estupros etc., bem como a obra levará maior segurança para todos juazeirenses”...

Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE's para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio...

Gonzaga Patriota critica intenção do Governo Federal de retirar trecho da Transnordestina em Pernambuco

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou toda a sua indignação com a intenção do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de excluir o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei da Transnordestina e que essa obra é de suma importância para economia do Nordeste.

"O governo está querendo suspender o trecho da Transnordestina em Pernambuco, mas ele não pode porque é Lei. Então é bom que o senhor ministro entenda que ele não pode alterar e eu, como autor desse projeto, como ferroviário que fui por mais de 10 anos, não posso aceitar esse absurdo de se tirar o trem do Nordeste onde tem a fruticultura e tantas outras riquezas", disse o socialista...

Secretaria de Cultura lança edital e abre inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval

A Prefeitura Municipal de Juazeiro - através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - lançou edital e abriu inscrições para o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval de Juazeiro 2020. Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição de 10 de dezembro 2019 a 10 de janeiro de 2020, que deve ser feita na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, n°20, Centro). A inscrição é gratuita.

De acordo com o Superintendente de Eventos da SECULTE, Naldinho da Silva, para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 e máxima de 45. “É preciso os candidatos sejam moradores de Juazeiro há, pelo menos, seis meses. E isso precisa ser comprovado. Assim como o candidato a Rei Momo também deve comprovar que pesa acima de 100 kg e que tem aptidão de saúde para participar de todo o carnaval. Além disso, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e fotos em posição frontal e de perfil”, explica Naldinho...

MBL retorna núcleo em Petrolina com exibição do documentário "Não vai ter golpe" no dia 11 de dezembro

O núcleo do MBL (Movimento Brasil Livre) em Petrolina, que passou alguns anos parado, irá retornar o seu funcionamento na próxima semana. Núcleo que se destacou ainda em 2014 pela organização das manifestações pelo impeachment de Dilma que levou mais de 10 mil pessoas em Petrolina e deve retornar as suas atividades normais já esse ano. O MBL lança na próxima semana o documentário "Não vai ter golpe", em Petrolina, como primeira atividade do novo núcleo.

"O documentário conta a história do impeachment do ex-Presidente Dilma com a visão dos próprios ativistas que estiveram à frente dessas manifestações. De pessoas que fundaram o MBL e que puderam acompanhar e captar as imagens desde 2014. De jovens como eu que fomos para a rua defender a liberdade e um país mais livre" destaca Alan da Silveira, um dos ativistas que esteve à frente das manifestações em Petrolina em 2014 com apenas 16 anos...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.

O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...