Dados mostram que mais de 10 mil magistrados recebem remunerações acima do teto

Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos maiores do que os R$ 33.763 previstos. Embora esse valor já considere "vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza", os tribunais revertem essa decisão com o pagamento de "indenizações", "vantagens" e "gratificações" - medida legalmente aceita pelo próprio Judiciário ou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ). ..

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

AGU diz que poderá cobrar Enem dos estudantes em escolas ocupadas

A  Advocacia-Geral da União (AGU) diz que poderá cobrar os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com nota divulgada pelo órgão.

De acordo com o último balaço do Ministério da Educação (MEC), 182 locais de prova estão ocupados por estudantes em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um limite de gastos para a União para os próximos 20 anos.

O MEC deu prazo até 31 de outubro para os estudantes deixarem os locais. Caso isso não ocorra, o exame será cancelado nessas escolas e institutos federais. Segundo a pasta, cerca de 95 mil candidatos poderão ser afetados...

Trump promete processar todas as mulheres que o acusaram de assédio sexual

O candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, está ameaçando processar todas as mulheres que o causaram de assédio e abuso sexual nas últimas semanas. Trump disse em um discurso que as mulheres são "mentirosas" e têm como objetivo prejudicar sua campanha, acrescentando que todas serão processadas após o término das eleições gerais, que acontecem em 8 de novembro. O discurso aconteceu na cidade de Gettysburg, no Estado da Pensilvânia, onde o candidato tentou expor suas mais novas prioridades caso se torne presidente da maior economia do planeta. Ele ainda comentou que as eleições estão sendo manipuladas contra ele e reclamou que a "mídia corrupta" está inventando histórias para fazê-lo parecer "o mais perigoso e mau possível". Fonte: Dow Jones Newswires.  ..

STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

AGU estuda cobrar Enem de estudantes que ocupam escolas

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com nota divulgada pelo órgão. O último balanço do Ministério da Educação (MEC) apontou que 182 locais de prova estão ocupados por estudantes em protesto contra a Medida Provisória do Novo Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um limite de gastos para a União para os próximos 20 anos. O MEC estabeleceu prazo até 31 de outubro para os estudantes deixarem os locais. Caso isso não ocorra, o exame será cancelado nessas escolas e institutos federais. Segundo a pasta, cerca de 95 mil candidatos poderão ser afetados.

Segundo a Agência Brasil, a AGU informou que a maior preocupação é com a própria realização do Enem, marcada para os dias 5 e 6 de novembro. A ideia é cobrar dos responsáveis o valor pago por cada nova prova aplicada. O Enem tem um custo de R$ 90 por participante. A AGU também estuda o ajuizamento de ações por eventual prejuízo ao patrimônio, caso seja constatada depredação das instituições de ensino. O órgão diz que, em conjunto com outros órgãos, vai trabalhar para identificar os responsáveis. Equipes de advogados públicos estarão de plantão até a realização do exame...

Cláudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão captados pela Lei Rouanet

O "Diário Oficial da União" publicou hoje os projetos financiados pela Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas reprovadas.

Entre eles está um de Cláudia Leitte, que captou R$ 1,2 milhão para a realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. A cantora terá que devolver o valor ao Fundo Nacional da Cultura...

PRF apreende aproximadamente 300 KGs de queijos na BR 407

Em mais uma operação da Del. 10/04 - Sr. do Bonfim, visando a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região, agentes da PRF abordaram na BR 407, KM 118, proximidades do povoado de Carrapichel, o veículo Fiat Doblô, placa de Filadélfia - BA.

Ao ser feita uma averiguação minuciosa no veículo, constatou-se no seu interior, 90 tabletes de queijo com 03 KGs cada, sem o devido acondicionamento e nota fiscal do produto. O condutor afirmou que pegou o produto em Filadélfia elevaria para a cidade de Jaguarari. Diante das irregularidades, o queijo foi apreendido e encaminhado para ADAB de Juazeiro, a fim de serem tomadas as providências cabíveis...

Justiça libera fiscalização e aplicação de multas a quem dirigir sem farol aceso em rodovias

O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados.

A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", afirmou o desembargador na decisão...

Cunha sabia que ia ser preso e ia se entregar; peemedebista preparava 'delação informal'

Além de ter malas prontas, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Eduardo Cunha (PMDB) já havia conversado com pessoas próximas sobre a expectativa de ser preso. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo,  Cunha foi informado de que era alvo de um pedido de prisão pouco antes das 13h desta quarta (19). Ele disse aos advogados que iria se entregar e já se preparava-se para ir à sede da Polícia Federal em Brasília. Não deu tempo de se deslocar, já que os agentes já estavam na garagem de seu prédio quando decidiu sair. Após ter renunciado à presidência e ter seu mandato cassado em setembro, ele se dedicava a duas tarefas: sua defesa na Justiça e um livro que prepara sobre o processo do impeachment de Dilma Rousseff e a crise política. Aliados afirmam que Cunha será autor e protagonista da obra, que será uma espécie de “delação informal”.

Ele estava escrevendo “enlouquecidamente”. Cunha já havia afirmado à Folha que já tinha mais de cem páginas prontas e que buscava um profissional para ajudar na formatação do texto. Para o livro, vinha levantando agendas antigas de compromissos públicos e privados e verificando todas as doações que capitaneou para o PMDB – o levantamento estava sendo feito pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que acabou sendo preso em julho. O PT também foi alvo do pente fino. "O PT cobrava até comissão das doações. Repassava 95% [para os candidatos] e ficava com 5%. É só você olhar as entradas e saídas", disse à Folha ainda em setembro. Ele confirmou que fez pessoalmente a análise. "A gente tem sempre a curiosidade para ver o financiamento dos partidos. Montante e origem. É informação. Faço para os meus argumentos". Aliados afirmam que as informações seriam usadas no livro ou em uma possível delação premiada – a segunda opção se tornou mais provável com a prisão. ..

PF prende 7 em ação que investiga desvios em Euclides da Cunha e outras 6 cidades

Sete pessoas são presas e outras seis são conduzidas para depoimento na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação da Polícia Federeal (PF) em sete cidades. Segundo a PF, os municípios onde os mandados de prisão preventiva e condução coercitiva, além de 23 de busca e apreensão, são cumpridos em Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias. Esta é a segunda fase da operação "Prima Facie", Que investiga uma operação crimionosa especializada em fraudes em licitaçãoes e desvio de recursos públicos em conttratos de transporte escolar. A fraude se dava pelo direcionamento recorrente de licitações para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região. As companhias, acrescenta a PF, eram registradas muitas vezes em nome de "laranjas", que passavem a se revezar em contratos firmados em varios municípios.

Ainda segundo a PF, outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar "cobertura" às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamentedas licitações para dar ares de legalidade às contratações. As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. A PF também informou que as investigações começaram em Santa Brígida, na região de Paulo Afonso, em 2011. Depois, a apuração identificou outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou em novembro do ano passado "Operação Making Of". A primeira fase da "Prima Facie" teve início em dezembro de 2015...

Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário...

Ministra diz que processo contra chapa Dilma-Temer não termina este ano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.”Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada” disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff. “Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha”, afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de “presidente”, e não de “presidenta”, quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República. “Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção.” Para ela, se o cargo descrito em lei é o de “presidente”, o titular que o ocupa não pode alterá-lo.Perguntada se a Constituição Federal foi “rasgada” em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. “Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar.”A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. “Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso”, declarou...

CHAPA QUENTE – OS BASTIDORES DA POLÍTICA, EM GOTAS... 

OU POVO RUIM DE VOTO!

Em Ipiaú, no interior da Bahia, uma candidata a vereadora, Sônia da São Geraldo, passou a campanha divulgando o santinho com o número errado e ainda obteve 19 votos. Teve uma desculpa bem interessante para o fracasso nas urnas. Em Juazeiro, pelo menos uns 50 candidatos divulgaram o nome e o número certo e não passaram disso! tem desculpa?..

Câmara de Juazeiro promulga resolução que institui a Medalha do Mérito Legislativo

A Câmara de Vereadores de Juazeiro promulgou na sessão ordinária desta segunda-feira (17) o projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado que institui a 'Medalha do Mérito Legislativo'.

A 'Medalha do Mérito Legislativo' é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro ou que tenham relevantes serviços prestados a legislativa municipal...

Coordenação de Paulo Bomfim nega irregularidades e diz que oposição não respeita vontade do povo

Mais uma vez a oposição demonstra não saber conviver com o resultado das urnas. Seus representantes criam factoides e usam denunciantes sem credibilidade que, inclusive, utilizam documentos fraudulentos.

Não houve falha na ata e nem compra de votos por esta coligação como alega, sem provas, o derrotado. A história se repete. Eles perdem nas urnas , inventam  processos sem cabimento e perdem de novo. ..

Nilton Freittas é atração no Festival de Integração Cultural que acontece na praia do Forte

O cantor Nilton Freittas é uma das atrações do Festival de Integração Cultural, que acontece nesse final de semana na Praia do Forte, a 80 km de Salvador. O Festival tem uma programação com muitas atividades culturais e esportivas integrando as pessoas, artistas e visitantes de uma das mais famosas praias do litoral baiano.

A apresentação de Nilton Freittas acontece na Praça da Alegria, no sábado (15), a partir das 21 horas e o cantor, como sempre, prepara um repertório marcante da com composições autorais e sucessos de outros artistas, abrangendo todos os estilos da boa música brasileira...

Espaço do Leitor: Moradora reclama de esgoto estourado na Avenida Principal que dá acesso aos RESIDENCIAIS JUAZEIRO I, II, III e ao bairro Itaberaba

Oi Geraldo,

Estou aqui para pedir sua ajuda. Gostaria que você colocasse essa matéria no blog, pois o descaso com nós moradores dos Residenciais Juazeiro I, II e III do bairro Itaberaba está total com relação ao saneamento. A principal avenida que dá acesso aos residenciais encontra-se um caos, esgoto a céu aberto uma fedentina total e sem falar na buraqueira que com tanta água lá estagnada ficou pior...

Livro Oratório da Moça que Sente Saudade terá 100% das vendas revertidas em doações ao Movimento de Combate ao Câncer (MCC)

A dor da perda transformada em poesia, transmutada em amor ao próximo. Em 25 de novembro, na Biblioteca do Sesc Petrolina, a poetisa e jornalista Jaquelyne Costa lançará o livro Oratório da Moça que Sente Saudade. O projeto reúne 53 poesias e pequenos textos que trazem a temática da ausência; em sua grande parte inspirados na relação da autora com a mãe, Alcineide Almeida (in memoriam), vítima de câncer renal em 21 de outubro de 2012.

"Este projeto é uma homenagem póstuma à minha mãe, minha primeira incentivadora no universo da escrita e a quem devo o meu amor pela leitura", revelou a autora. A publicação, que custará R$ 20, terá toda sua renda revertida em doações ao Movimento de Combate ao Câncer de Petrolina (MCC), que atualmente atende a mais de mil pacientes na região...

"Por que Temer não taxa agrotóxicos e grandes fortunas", indaga Galo, sobre PEC 241

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e autor de uma série de iniciativas que condenam o uso indiscriminado de agrotóxicos na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a defender a taxação das grandes fortunas e de agrotóxicos no Brasil, hoje isentos de tributação pelo governo brasileiro. De acordo com Galo, que também é autor da Lei que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, é preciso inverter a lógica de sempre penalizar os mais pobres, os trabalhadores e os setores médios da sociedade, como ocorre agora com a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do governo Michel Temer (PMDB).

"Os agrotóxicos, que causam impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana, gerando, portanto, custos elevados para o Sistema Único de Saúde, são livres de tributação. Quanto o Brasil não perde com a redução de 60% do ICMS, com a isenção total do PIS e COFINS e do IPI incidentes sobre os agrotóxicos?", indaga. "Hoje custa mais caro licenciar um medicamento do que um agrotóxico, que causa, comprovadamente, danos à saúde humana. É um paradoxo", pontua Galo, que critica também a extinção da cobrança, no governo FHC, de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. "Apenas com a retomada dessa medida, o Brasil arrecadaria R$ 43 bilhões por ano", ressalta o parlamentar, para quem a taxação de grandes fortunas é uma necessidade para se garantir justiça tributária no Brasil...