Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em doze meses.

A resolução da Anvisa utiliza o termo cosmetovigilância, usado para designar a vigilância e o monitoramento pós-comercialização (quando o produto chega às mãos dos consumidores) e pós-uso (após utilização pelos clientes). Esse monitoramento vai compreender as atividades de identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis...

Brasil não renovará acordo com criador alemão de ararinha-azul. Confira situação Curaçá

O Governo Brasileiro não renovará um acordo assinado há 5 anos com a ACTP, sigla em Inglês da Associação para a Conservação de Papagaios Ameaçados de Extinção. A medida não interromperia a reintrodução da ararinha-azul na Caatinga, mas pode ter outros impactos socioambientais. 

“Foi uma decisão colegiada com MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, diz o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Pires...

Projeto de lei declara a Bossa Nova patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro

A Câmara Municipal do Rio aprovou a derrubada do veto da Prefeitura do Rio, nesta terça (3), e aguarda a promulgação da lei que reconhece a bossa nova como patrimônio histórico e cultural imaterial da cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o G1, Rio de Janeiro, o gênero musical, criado na Zona Sul do Rio ao final da década de 1950, se tornou referência carioca e brasileira no exterior, através do talento de músicos como João Gilberto, tido como inventor da maneira de cantar e tocar violão no ritmo. Entre os outros grandes nomes da bossa nova estão Tom Jobim, Vinicius de Moraes, Nara Leão e Carlos Lyra...

Programa de empreendedorismo vai apoiar negócios inovadores em municípios do Sertão de PE

Um programa de aceleração de projetos gratuito, vai selecionar até 25 projetos inovadores do ecossistema em Petrolina e de outros municípios do Sertão de Pernambuco. O Sertão “Inovador powered by InovAtiva”, realizado pela Incubadora do Semiárido (ISA) vinculada ao IFSertãoPE, abre participação a soluções de todas as áreas de atuação que estejam nas fases de criação ou ideação. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de setembro, através de uma plataforma online.

Podem participar negócios que apliquem inovações em produtos, processos ou serviços em qualquer área de atuação, em que seu representante resida em Pernambuco e esteja em estágio inicial de desenvolvimento, preferencialmente nas fases de criação ou ideação. Só é permitida submissão de um projeto por pessoa, não é obrigatório ter CNPJ para participar do programa...

AVANTE estadual intervém e nomeia nova Provisória em Juazeiro, diz assessoria

Cumprindo o que disseram e se comentava abertamente nos bastidores da política juazeirense, o Vice-Presidente, Tum e o Presidente estadual do AVANTE, Ronaldo Carletto, intervieram na direção municipal de Juazeiro, destituindo a Comissão Provisória, que era presidida por Cirineu Ribeiro do Nascimento, nomeando em seu lugar Whashington Freitas Prado como Presidente. (Veja aqui)

A nova composição do AVANTE continua com o candidato a prefeito do MDB, Andrei Gonçalves e silenciando as vozes dissonantes de candidatos a vereador que concorrem sob a legenda do partido...

PRF recupera veículo roubado durante ronda em Casa Nova (BA)

Durante ronda ostensiva na região de Casa Nova (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um Chevrolet/Cobalt roubado.

O veículo, encontrado com o capô aberto à margem da rodovia, chamou a atenção da equipe, que prontamente ofereceu auxílio. Ao se aproximarem, os policiais identificaram indícios de adulteração nos elementos identificadores do automóvel...

Fato ou fake: nova parabólica digital

Com a chegada da nova parabólica digital, muitas dúvidas têm surgido na cabeça dos brasileiros. Será que a antena nova é mesmo necessária ou dá para continuar com a parabólica antiga?

Todo mundo vai ter que trocar? A programação vai deixar de ser de graça? Entre fatos e fakes, desvendamos alguns mitos e verdades sobre essa novidade que promete melhorar a qualidade da TV aberta no país...

Nova sede da DEAM de Juazeiro reforçará o combate à violência contra as mulheres

O combate à violência contra a mulher no município de Juazeiro, região Norte da Bahia, ganhou reforço com a inauguração da nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Estrutura foi entregue neste sábado (24), pelo subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e pela secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore...

Coligação O Futuro Chegou, do Time de Lula, continua com Andrei e Tiano, e segue firme para  a vitória e renovar Juazeiro, ressalta assessoria 

A coligação O Futuro Chegou, do Time de Lula e Jerônimo, através de nota esclarece que vai continuar com as Candidaturas de Andrei Prefeito e Tiano Félix vice. As ações que constam na Justiça Eleitoral serão devidamente contestadas e temos a plena certeza que serão indeferidas, pois o direito é frágil e estas ações são meramente politicagem, sem fair play eleitoral. ..

Anvisa terá consulta pública para novas imagens de embalagens de cigarro; veja propostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.

A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...

Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta

Foi convocada para esta quinta-feira (22), sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidatos negros. A nova emenda constitucional teve origem na aprovação da PEC 9/2023. A sessão será no Plenário do Senado Federal.

O texto que será promulgado perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas. Mas, para que os débitos sejam efetivamente cancelados, esses valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026...

"Jerônimo aposta e apresenta a renovação de Juazeiro", afirma presidente do PT Bahia

Em reunião realizada, nesta terça-feira (20), com a presença de parlamentares, ex-prefeitos, lideranças políticas de Juazeiro e de todas as legendas que formam o arco de alianças do seu projeto, o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou a importância da união do grupo nas eleições 2024, sobretudo em Juazeiro, e apresentou Andrei da Caixa (MDB) e Tiano (PT) como os nomes do seu grupo no município como candidato a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Presente na reunião, o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, afirmou que o governador acredita no potencial da candidatura do MDB e do PT e considera Andrei e Tiano como renovações dos quadros da política em Juazeiro...

Diretor da OMS na Europa diz que mpox não é considerada nova covid

O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Europa, Hans Kluge, disse nesta terça-feira (20), em Genebra, na Suíça, que a mpox - mesmo sendo tratada como nova variante 1, e estando por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022, não é considerada “uma nova covid”.

A declaração do porta-voz chega após a população mundial ficar preocupada com a disseminação da doença em todo o mundo, por conta do aumento de casos. ..

Celso Carvalho e Coronel Anselmo Bispo formam a chapa que representa Isaac Carvalho nas eleições de Juazeiro, diz assessoria

Celso Carvalho é o nome da mudança e encabeça a chapa majoritária, junto ao Coronel Anselmo Bispo (ambos do PSD), que representa Isaac Carvalho nessa campanha e, juntos, farão Juazeiro voltar a viver um tempo de alegria.

Juazeiro vive um momento de abandono, com ruas sujas, saúde precária, escolas abandonadas...

Júlio Lóssio destaca construção de nova ponte para melhorar travessia entre Juazeiro e Petrolina, diz assessoria de imprensa

Durante lançamento da campanha neste sábado (17), no Centro Dom Bosco, Dr. Júlio Lóssio, candidato a prefeito de Petrolina, falou sobre o sonho da construção da nova ponte, que ligará a cidade à Juazeiro, na Bahia.
Inaugurada em 1954, a Ponte Presidente Dutra, liga a cidade de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, tem um fluxo diário de 40 mil veículos e serve como trecho da BR-407.

Devido ao fluxo intenso e crescente, moradores das duas cidades acreditam que já é necessária a construção de uma nova ponte...

Com investimento de R$ 16 milhões, nova escola de tempo integral é inaugurada em Ibipeba

Com uma estrutura moderna e capacidade para atender mais de 400 estudantes, a nova sede do Colégio de Tempo Integral Professora Célia Oliveira Leite foi inaugurada nesta sexta-feira (16), em Ibipeba, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Durante a visita ao município, o chefe do Executivo também entregou um ônibus escolar, para facilitar o transporte dos estudantes da zona rural, reforçando o desenvolvimento da educação na região...

Dois homens suspeitos por homicídio são presos no interior da Bahia

Nesta quinta-feira (15) Policiais da Delegacia Territorial de Casa Nova cumpriram um mandado de prisão temporária contra dois homens suspeitos do homicídio de José de Araújo Nunes, ocorrido em março deste ano, no povoado João Vaz, no distrito de Ouricuri.

As investigações apontaram que a vítima era funcionário de um dos suspeitos e estava desaparecida desde março, quando foi vista pela última vez saindo de um sítio na zona rural de Casa Nova...

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

Bahia avança na segurança hídrica e alimentar com implantação de novas tecnologias em comunidades rurais

Nesta quarta-feira (14/08), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), deu um passo significativo para fortalecer ainda mais a segurança hídrica e alimentar em diversas comunidades rurais.

Foram assinados contratos com 15 Organizações da Sociedade Civil para a implementação de 2.847 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, que contemplam a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheira, em 45 municípios baianos...

Ex-prefeito de cidade baiana tem nova derrota na Justiça e permanece inelegível

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos (Solidariedade), sofreu uma nova derrota na Justiça. O ex-gestor, que tenta concorrer nas eleições de outubro, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). As informações são do parceiro da RedeGN, Bahia Notícias.

Em decisão desta terça-feira (13), a desembargadora Marielza Brandão Franco desconsiderou um acordo [de Não Persecução Cível] entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que “não é cabível acordo de leniência ao caso em tela, tendo e em vista que o trânsito em julgado da Ação ocorreu em 2020, antes do início da vigência da Lei 14.230/2021, a qual positivou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Civil no Art. 14-B”, diz trecho da decisão...