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Deputado protocola pedido de CPI contra abuso de autoridades do STF e TSE

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quinta-feira (24), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido foi protocolado com 181 assinaturas, 10 a mais do que o mínimo necessário. As assinaturas já foram conferidas, segundo documento ao qual a reportagem teve acesso...

Senadores protocolam pedido de impeachment de Barroso, do STF

Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram na quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

O pedido alega que o ministro cometeu “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” ao exercer atividade político-partidária, além de episódios envolvendo Barroso...

Profissionais da Secretaria de Saúde participam de capacitação para a aplicação da vacina pediátrica contra Covid-19

Nos dias 22 e 23 de novembro a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está realizando uma capacitação com as equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da sede e interior, para administração da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer BioNTech em crianças de seis meses a dois anos (dois anos, 11 meses e 29 dias). 

Juazeiro já recebeu o primeiro lote da vacina, encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). Ao todo, foram 840 doses, sendo 420 para a primeira dose e as outras 420 separadas para a segunda. Ou seja, 420 crianças receberão a primeira e segunda doses do imunizante. ..

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...

Facape terá expediente alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Assim como outras instituições de ensino, a Faculdade de Petrolina (Facape) também terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.

A autarquia seguirá decreto municipal Nº 128/2022 o qual estabelece que nos dias de jogos às 13h, o expediente será de 7h às 11h; já nos dias em que os jogos começam às 16h, o expediente será de 7h às 14h. ..

Governador determina ampliação de leitos e pede que a população complete esquema vacinal para barrar crescimento dos casos de covid-19

A ampliação do número de leitos no Hospital Espanhol, em Salvador, foi determinada pelo governador Rui Costa por conta do aumento de casos de covid-19 registrado nos últimos dias. No entanto, medidas restritivas e a obrigatoriedade do uso de máscaras ainda estão descartadas porque, segundo Rui, não há uma elevação substantiva dos casos graves e de óbitos pela doença no estado.

Nesta terça-feira (22), o governador afirmou que o Governo do Estado segue monitorando o quadro da covid-19 na Bahia e, mais uma vez, recomendou o uso de máscaras em ambientes fechados e pediu que as pessoas completem o esquema vacinal...

Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.

De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, a alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos...

Prefeitura de Petrolina define expediente para dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Em decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21), a Prefeitura de Petrolina definiu o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

De acordo com o decreto Nº 128/2022, nos dias de jogos que as partidas começam às 13h, o expediente será de 7h às 11h; já nos dias em que os jogos começam às 16h, o expediente será de 7h às 14h, sendo o atendimento ao público até às 13h...

Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h...

5ª Expedição Científica Baixo São Francisco e reafirma compromisso com a ciência, educação e pesquisa

O último final de semana marcou a conclusão da 5ª Expedição Científica Baixo São Francisco e a equipe demonstrou tranquilidade e satisfação por ter realizado, em dez dias, um trabalho de dedicação e amor à profissão que se aliou às pesquisas, análises, visitas às comunidades, muito conhecimento, aprendizado, ciência, educação, orientação e reflexão. Centenas de dados importantes foram colhidos.

O encerramento ocorreu no Teatro Sete de Setembro, no centro do município, após a passagem pelos municípios de Piranhas (AL), Pão de Açúcar (AL), Gararu (SE), Traipu (AL), Propriá (SE), Igreja Nova (AL) e o povoado Chinaré, Penedo (AL), Piaçabuçu (AL), Foz do rio São Francisco (AL) e Brejo Grande (SE)...

Lula discursa nesta quarta (16) na COP27 em meio a impasse climático entre países. Lula diz que pedirá à ONU para o Brasil sediar próxima COP

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta semana, da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Na manhã desta quarta-feira (16), horário da tarde no país africano, o futuro mandatário demonstrou interesse em oferecer o Brasil como sede para a conferência em 2025 e disse que fará a oferta ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)...

MPF move ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais.

Liminarmente, o MPF pede o imediato afastamento do diretor de suas funções por 90 dias e, no mérito, a condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa, por violar os princípios da Administração Pública, notoriamente da legalidade e da impessoalidade, previstos no art. 11, caput e inciso XII, da Lei nº 8.429/92...

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Bairro Pedra Linda recebe mutirão de limpeza para os festejos dos 25 anos da comunidade

O bairro Pedra Linda, em Petrolina, comemora neste mês de novembro 25 anos. Além dos investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, habitação, saúde, e diversas outras, a gestão municipal segue trabalhando para garantir o bem-estar da comunidade através dos serviços regulares de limpeza e zeladoria.

Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) iniciou um mutirão de serviços públicos nas principais ruas e avenidas do bairro...

Justiça pede investigação sobre 'apagão' nos computadores da Presidência

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu neste final de semana a abertura de uma investigação sobre o "apagão" de documentos nos computadores do Palácio do Planalto depois da eleição.

O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se algum procedimento administrativo foi aberto para investigar as causas e os responsáveis...

Técnicos pedem vacinas para impedir que variantes sofram mutações

Diante do aumento de casos de covid-19, autoridades sanitárias internacionais estão em alerta. O registro de novos casos da doença tem a ver com o surgimento de novas subvariantes da Ômicron, BQ.1 e XBB. Segundo os primeiros estudos, elas podem ser mais transmissíveis e resistentes às barreiras vacinais.

O mais recente Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado na última quinta-feira (10), sinaliza para o aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com resultado laboratorial positivo para Covid-19 na população adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo...

Governo Federal define expediente nos dias de jogos da seleção


O Diário Oficial da União publicou, na sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.

Nos dias em que os jogos forem realizados às 12h não haverá expediente; nas partidas iniciadas às 13h, o expediente será encerrado às 11h (horário de Brasília). Nos jogos que comecem às 16h, os servidores trabalharão até as 14h...

Espaço do Leitor: morador de Juazeiro denuncia vazamento de rede de esgoto e pede providências ao SAAE

A rede de esgotos,  que deveria passar pelo centro da rua, o faz pela calçada, onde surgiu um vazamento, próximo à garagem,  e me incomoda, desde que adquiri a casa.

Ocorria o derramamento a cada três meses, eu chamava SAAE, vinha o caminhão, faziam a  desobstrução e ambos ficávamos aguardando nova ocorrência...

A pedido da classe cultural, Prefeitura de Juazeiro adia Festival Wellington Monteclaro

Atendendo a pedidos da classe cultural e diante da reforma do Centro de Cultura João Gilberto, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) decidiu adiar o Festival Wellington Monteclaro, que teria início no próximo dia 13 de novembro.

O edital de adiamento foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (10) e o Festival acontecerá em março de 2023, mês em que se comemora o Dia do Teatro...

Prefeitura reforça: véspera do feriado da Proclamação da República não haverá expediente nas repartições municipais em Juazeiro

Na próxima segunda-feira, dia 14, véspera do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro.

A suspensão no atendimento é referente ao ponto facultativo do dia do Servidor Público, que foi transferido do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro. A mudança ficou estabelecida através da Portaria nº 297/2022, publicada no Diário Oficial de Juazeiro...