Presidente Temer e ministro da Educação homologam Base Nacional Comum Curricular

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores

“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”...

Ministro Fachin determina prisão de Paulo Maluf

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) teve recurso rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Em maio, o parlamentar foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo STF por crime de lavagem de dinheiro. Recorreu, mas teve o pedido rejeitado por Fachin. 
 
Em declaração ao jornal O Globo, o advogado do deputado, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação do ministro. "Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar." ..

Acusação: Irmão de Geddel ameaçou de morte o ex-ministro da cultura

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma suposta ameaça de morte feita pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Um intermediário foi utilizado pelo deputado para fazer com que a ameaça chegasse ao conhecimento do ministro. O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, hoje a principal testemunha da ocorrência.

Como se sabe, Marcelo Calero foi o responsável direto pela queda de Geddel e da consequente perda de foro privilegiado pelo peemedebista, quando denunciou que recebia pressões para liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador (BA)...

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Antônio Imbassahy pede demissão e abre espaço para reforma ministerial

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, pediu demissão nesta sexta-feira (8). A carta foi entregue por ele mesmo a Michel Temer por volta das 16h (horário de Brasília), em São Paulo, e o pedido foi aceito. O nome do substituto de Imbassahy ainda não foi divulgado.

"Fazer parte do seu governo foi, para mim, uma honra. Atuar na articulação política em um período de radicalização pós-impeachment, com uma grande fragmentação partidária, em meio a enormes dificuldades econômicas e fiscais, representou um grande desafio", escreveu ele na carta...

Ministro anuncia a primeira etapa do projeto de irrigação pontal para março de 2018

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciaram, na manhã de hoje, a primeira etapa do projeto de irrigação Pontal. A licitação das obras para o setor de colonização do novo núcleo já estão em andamento com investimento de R$ 32 milhões. A expectativa é que os serviços já comecem em março com a instalação de 300 lotes numa área de 8 mil hectares.

O projeto Pontal é uma demanda da população do Vale do São Francisco que data dos anos 90, mas passou por inúmeras dificuldades para sair do papel. O empreendimento se juntará a outros dois núcleos de irrigação de Petrolina, o Nilo Coelho e o Maria Tereza, num formato de produção semelhante, ampliando a fruticultura e por consequência a geração de emprego e renda para os sertanejos...

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

Ministro da Integração anuncia R$ 32 milhões para novo projeto de irrigação em Petrolina

Um projeto pleiteado desde os anos 90 pela população de Petrolina finalmente vai sair do papel. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anuncia com o prefeito Miguel Coelho a implantação e obras do Pontal, novo núcleo de irrigação e produção da capital do São Francisco. O evento terá a presença também do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, do senador Fernando Bezerra e o presidente da Codevasf, Avelino Neiva. A solenidade ocorre a partir das 9h, no auditório do Petrolina Palace.

O Pontal seguirá um modelo semelhante ao projeto Nilo Coelho, iniciativa que impulsionou a fruticultura do São Francisco nas últimas décadas. O novo perímetro irrigado terá cerca 8 mil hectares, totalizando 300 lotes para pequenos irrigantes. “É um sonho do povo de Petrolina que se tornará muito em breve uma realidade. A chegada do Pontal vai gerar um grande impacto na produção, geração de emprego e exportação e beneficiará não apenas nossa cidade mas todo o Vale do São Francisco”, explica o prefeito Miguel Coelho...

Petrolina: Em reunião com ministro, Miguel acerta detalhes de novo Restaurante Popular no João de Deus

O bairro João de Deus será o local do novo Restaurante Popular de Petrolina. A assinatura de um convênio para a construção do centro de alimentação foi um dos temas da reunião, nesta terça (28), em Brasília, entre o prefeito Miguel Coelho, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

O equipamento foi assegurado pelo Governo Federal, que deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Com isso, a ideia é iniciar a construção do Restaurante Popular do João de Deus em 2018 seguindo o modelo já adotado na unidade do Centro, oferecendo refeições a custo simbólico de R$ 1,50.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

Segundo Miguel Coelho, o conjunto de ações deve alavancar os indicadores sociais de Petrolina. "São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia  e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa", resumiu o gestor...

Gilmar Mendes recebe ministro Fernando Filho no mesmo dia de votar denúncia contra pai dele

O ministro Gilmar Mendes vai receber na tarde desta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Quinze minutos após o encontro, Mendes participará da sessão da 2ª Turma do Tribunal, em cuja pauta está o recebimento de uma denúncia contra o pai do ministro, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). O congressista foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – de acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria recebido propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima. O dinheiro teria custeado a reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014. Os empresários João Carlos Lyra Mello Filho e Aldo Guedes Álvaro, apontados como operadores do esquema, também foram denunciados.  ..

Dez ministros são alvos de processos da Comissão de Ética da Presidência

A Comissão de Ética da Presidência (CEP) abriu processos contra dez ministros e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e decidiu investigar as condutas de atual vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, e dos ex-ministros Antonio Palocci e Mário Negromonte. Segundo informações do jornal O Globo, um dos casos é o da titular da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que será alvo por ter cobrado do governo uma viagem que foi totalmente paga por uma entidade. Ela passou cinco dias em Israel em junho com custos bancados pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Outros nove ministros terão o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos e explicar se privilegiaram seus estados de origem em suas viagens oficiais. Estão na lista: Helder Barbalho (Integração), Ricardo Barros (Saúde), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Leonardo Picciani (Esportes), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

No caso do presidente da EBC, Laerte Rímoli, a comissão questiona uma denúncia anônima de postagem racista no Facebook. Os dois ex-ministros serão investigados por causa de citações em delações. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, teria favorecido empresas interessadas nas obras da usina da Belo Monte, de acordo com o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Já Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, teria recebido R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos, segundo o doleiro Alberto Youssef. O ex-ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, teria recebido R$ 4,5 milhões para favorecer a JBS, de acordo com o corretor de valores Lúcio Funaro. ..

CFO pede a ministro da Educação que não autorize novos cursos de Odontologia no país

Em ofício entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) solicita a suspensão de autorizações para abertura de novos cursos de Odontologia no país por um período de cinco anos. O CFO protocolou o documento na segunda-feira, 21 de novembro, no Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o presidente do CFO, Juliano do Vale, o pedido é motivado pela preocupação da categoria com a queda na qualidade de ensino nas universidades. “O Conselho Federal tem o dever de fiscalizar o exercício profissional em todo o território nacional e está preocupado com o grande número de cursos de odontologia autorizados pelo MEC nos últimos cinco anos, que ainda nem formaram as primeiras turmas, além de não estarem sendo respeitadas as manifestações do CNS sobre a abertura de novos cursos”, disse...

Planalto confirma Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, na noite de hoje, que o deputado Alexandre Baldy (GO) será o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá na próxima quarta (22), no Palácio do Planalto. 

Outro movimento da reforma ministerial será a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo. Ele já avisou que não está interessado em ir, por exemplo, para a Secretaria de Direitos Humanos. Prefere reassumir o mandato de deputado...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Geddel Vieira mandou destruir provas, diz delator

Braço direito de Michel Temer e pivô da maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil, quando foram encontrados R$ 51 milhões em seu bunker, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também determinou a destruição de provas. Quem afirma é o assessor parlamentar Job Vieira Brandão, homem de confiança de Geddel e de seu irmão Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que só não foi preso no episódio do bunker por ter foro privilegiado.

Segundo Job, que negocia acordo de delação premiada, foram destruídas anotações e agendas que poderiam incriminar ainda mais os dois irmãos do PMDB baiano, assim como os beneficiários dos recursos. A nova denúncia deve fazer com que Geddel perca qualquer esperança de deixar a Papuda e pode levá-lo a também delatar seu chefe, Michel Temer...

Ministro Bruno Araújo, do PSDB, entrega carta de demissão a Temer

Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
 
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias. ..

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

Político Baiano: PMDB pressiona Michel Temer e pede a 'cabeça' do ministro Imbassahy

O presidente Michel Temer está sendo cada vez mais pressionado a mudar a articulação política do Palácio do Planalto. Agora, a cúpula do PMDB engrossou o coro dos descontentes e quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule a função, a exemplo do que fez às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, barrada pelo plenário da Câmara.

Até então, era apenas o Centrão - grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD - que insistia em pedir a cabeça do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, filiado ao PSDB. Mas, após o aumento do racha entre os tucanos - revelado pelo número maior de deputados contrários a Temer -, o PMDB passou a cobrar a antecipação da reforma ministerial...

TVE transmite entrevista com o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira

Em passagem pela Bahia, o ex-ministro Ciro Gomes concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Bob Fernandes, no TVE Entrevista Especial. O programa vai ao ar na próxima terça-feira (7), às 21h, e no domingo (12), às 19h. Pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro falou de temas como pré-sal, reforma trabalhista, auditoria da dívida pública e as eleições de 2018.

Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora, Ciro Gomes afirmou que, se eleito, revogará os leilões de petróleo realizados pelo atual governo federal na área do pré-sal. "Todos os campos de petróleo que forem alienados serão desapropriados com a devida indenização".

Perguntado sobre as medidas econômicas que pretende adotar caso seja eleito, Ciro foi categórico: "Pretendo convocar uma auditoria da dívida pública garantindo que todos os contratos sejam honrados, mas é preciso que a sociedade brasileira conheça o centro real do nosso problema que é o explosivo endividamento, cevado a juros sobre juros, que vem dilacerando o mundo da produção e o mundo do trabalho no nosso país"...

Ministro da Saúde passa por intervenção cardíaca em São Paulo

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, passou por uma intervenção cardíaca no Hospital Sírio-Libanês, na sexta-feira (3), em São Paulo. A assessoria da pasta informou que, apesar do procedimento, o estado de saúde dele é considerado bom. Eles explicam que Barros passou por um cateterismo e depois por uma angioplastia, procedimentos para tratamento de problema cardíaco. Segundo informações do G1, a previsão é de que ele retorne ao trabalho em Brasília já nesta segunda-feira (6)...