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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.
O plenário virtual da corte julgou a ação na sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído ontem...
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O início de 2025 trouxe uma aparente boa notícia para a economia brasileira: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de apenas 0,16% em janeiro, a menor para o mês desde 1994. Contudo, um olhar mais atento revela que essa desaceleração pode não ser tão positiva quanto parece.
A queda foi fortemente influenciada pela redução na tarifa de energia elétrica, um fator pontual que esconde o real cenário de pressões inflacionárias persistentes...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco iniciou, neste mês de fevereiro, a campanha “Atualize”, de mobilização das eleitoras e eleitores para cadastramento de seus dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura) junto à Justiça Eleitoral. O objetivo principal é atingir os que ainda não têm a biometria coletada, com foco especial em 28 municípios que constam com índices muito baixos do eleitorado com identificação biométrica. A campanha segue até maio de 2026, quando o cadastro eleitoral será fechado para as próximas eleições.
A coleta da biometria é um procedimento necessariamente presencial, ou seja, a eleitora ou o eleitor precisa se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral para realizar o procedimento, mediante agendamento prévio pelo site do TRE-PE...
Um recente estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual Paulista, e de Universidades do Canadá, Colorado, Califórnia e Nova Jersey demonstrou, com base na análise de quase 18 mil poços, que mais da metade deles, o equivalente a 55,4%, estão abaixo do nível dos riachos, indicando infiltração e risco de redução no fluxo dos rios.
Publicada na Nature Communications, a pesquisa aponta que, devido a isso, mais da metade dos rios brasileiros apresenta risco de redução de fluxo devido à percolação da água em direção aos aquíferos subterrâneos. A situação mais crítica foi identificada na bacia do rio São Francisco onde, segundo os pesquisadores, “61% dos rios afluentes analisados mostraram potencial de perda de fluxo de água para os aquíferos, resultado atribuído ao uso intensivo de águas subterrâneas principalmente para a irrigação”...
SINSERP-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Juazeiro convoca Servidores Públicos do Município de Juazeiro para participar assembleia geral. Confira:
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, em primeira convocação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.
Art. 17, Parágrafo Segundo – “As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes”...
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O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), o governo trouxe normas que deverão ser adotadas pelas escolas para a implementação da nova legislação.
No texto, a gestão federal afirma que as escolas públicas e privadas deverão também promover campanhas de conscientização sobre o uso imoderado dos celulares - realizar a formação de professores para o uso responsável dos dispositivos e para identificar sofrimento psíquico dos alunos - e, por fim, promover espaços de acolhimentos para docentes e discentes com sinais de sofrimento relacionados ao uso dos celulares...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu o Juiz Raimundo Braga para a vaga de Desembargador por merecimento e o Juiz Eduardo Caricchio para a vaga de Desembargador por antiguidade, nesta quarta-feira (19). Na sessão, o Desembargador Abelardo da Matta Neto foi reconduzido para a vaga de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O novo Desembargador Raimundo Braga apareceu, pela terceira vez consecutiva, na lista de merecimento e recebeu nota 100 dada por um colégio eleitoral de 60 desembargadores. Além dele, o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos e a Juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda receberam a nota 100. A vaga foi aberta pela aposentadoria do Desembargador Luiz Fernando Lima e teve o chamamento pelo Edital 77/2024. ..
A Prefeitura de Casa Nova finalizou o pagamento de R$ 451.564,59 referente ao Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, garantindo recursos para 59 agentes culturais do município. Desse montante, R$ 19.880,00 foram destinados à Assessoria Aldir Blanc, composta por pareceristas, e o restante foi repassado a agentes culturais, pessoas jurídicas (associações) e grupos coletivos que desenvolvem atividades culturais e sociais.
O recurso foi transferido ao município em março de 2024, mas o processo licitatório ocorreu apenas em novembro. No entanto, a gestão anterior não conseguiu concluir os pagamentos antes do encerramento do ano. Durante o processo de regularização, a atual administração identificou inconsistências na documentação, incluindo a ausência dos arquivos na Secretaria responsável, sendo posteriormente localizados no setor de Finanças e com a empresa contratada para assessoria. ..
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.
A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local...
Nesta quarta-feira, dia 19, às 19h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, será realizada a cerimônia de lançamento oficial da regional da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) – Petrolina. O evento contará com a presença de Dani Maciel, presidente da ABRH Pernambuco, e Osvaldo de Souza, diretor Executivo da ABRH Regional Petrolina e diretor de Diversidade da ABRH Pernambuco.
A diretoria regional deverá seguir as mesmas diretrizes da nova gestão da entidade no Estado, cuja posse aconteceu no último mês de janeiro. A nova gestão da ABRH-PE permanecerá pelo próximo triênio 2025 - 2027.
"Nosso trabalho será voltado para uma gestão que olhe para todo o Estado, com destaque para o interior", reforça a presidente da ABRH-PE, Dani Maciel, justificando o lançamento da regional justo na última cidade do Sertão pernambucano, em Petrolina. É a primeira vez que o interior ganha uma representação regional. E, de acordo com a presidente, outras regionais devem surgir ao longo do ano...
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Tarcísio Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, afirmou que não será candidato a presidência em 2026. O gestor desmentiu as informações de bastidores que apontavam que ele estava disposto a entrar na disputa do cargo se o ex-presidente Bolsonaro (PL) concordar.
De acordo com o governador, não houve conversas e ele nunca demonstrou interesse em entrar da disputa. "Não tenho falado com ninguém, não sou candidato, não tenho interesse, e as pessoas próximas devem falar pelo seus próprios interesses. Não serei candidato."..
O Prefeito Cleivynho Sampaio lamenta profundamente o trágico acidente registrado na tarde desta terça-feira (18), na BR 324, no município de Jacobina, envolvendo um caminhão e uma van da Cootranslago- Cooperativa de Transporte Alternativo de Sobradinho, que transportava moradores da cidade.
O gestor municipal se solidariza com as famílias das vítimas da tragédia e está acompanhando a situação dos feridos que foram atendidos em Jacobina e também das famílias enlutadas.
Cleivynho Sampaio informa que já mobilizou equipes da prefeitura para dar todo suporte as famílias e as vítimas.
Cerca de 13 passageiros da Van eram de Sobradinho e voltavam para a cidade, após irem à Irecê, em caravana, em busca de atendimento espiritual.
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Com o objetivo de aproximar a comunidade da linguagem digital, a Prefeitura de Juazeiro realizou, na noite desta segunda-feira (17), a aula inaugural do curso "Desenvolvimento Web". A iniciativa é resultado de uma ação intersetorial entre as Secretarias de Educação (Seduc), e de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), com o Grupo Gestor da Praça CEU, no bairro Tabuleiro, e visa preparar os jovens para a criação de sites e aplicativos.
A aula inaugural do curso, no cineteatro da Praça CEU, contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, do gestor da Seculte, Targino Gondim, da diretora da Escola de Formação de Educadores Parlim, Edinalva dos Santos (Biquinha), representando a secretária de Educação, Maéve Melo, além de lideranças comunitárias, legislativa e estudantes do curso...
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O ano de 2025 mal começou e já estão especulando as eleições gerais de 2026. E neste cenário surgem dois grandes dilemas com algumas questões iniciais bastante cruciais.
A primeira delas é se Lula terá saúde ou não para disputar um desejado quarto mandato. Ele estará com mais de 81 anos e isso permanece uma incógnita...
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As famílias brasileiras de todas as classes sociais notaram a elevação de preços dos alimentos e das contas de água e energia elétrica, mostra pesquisa Quaest divulgada neste domingo (16/2).
Oito em cada dez dizem que preço dos alimentos subiu. A percepção é praticamente semelhante entre as classes sociais. Os preços mais baixos foram citados por menos de 10% de todas as faixas de renda. Já a percepção de estabilidade varia entre 11% (classe baixa) e 14% (classe alta)...
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Alzheimer é uma doença neurodegenerativa causando demência da função mental.
Isaac sofre de demência da função política, além de ser um óbito cremado pela inelegibilidade...
Em um momento crucial para o futuro político, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro e a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma transmissão ao vivo no último sábado (15/2), direcionada a apoiadores que residem nos Estados Unidos, Bolsonaro proferiu novas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando, sem apresentar provas concretas, que a instituição teria recebido recursos estrangeiros para incentivar jovens de 16 anos a tirarem o título de eleitor...
Numa noite em que finalmente o ataque da funcionou, com destaque para Guilherme, autor de dois gols na vitória de 4 x 1 sobre o Colo-Colo, a Juazeirense conquistou três pontos importantes, se afastou da zona de degola e de quebra ainda entrou no G4, com chances matemáticas de se classificar para as semifinais do Campeonato Baiano.
A juazeirense saiu na frente aos 22 minutos da primeira etapa, levou um susto aos 24, mas voltou inspirada para a segunda parte do jogo e brilhou a estrela de Guilherme, que marcou duas vezes para dar tranquilidade ao time da casa. Tata Baiano, que entro no segundo tempo, completou a goleada que rebaixou definitivamente o visitante e abriu chances de classificação para o Cancão.
Com o resultado a Juazeirense vai secar os principais concorrentes, Atlético, Porto e Jequié, que ainda jogam na rodada, para se manter viva na competição...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pior avaliação dos três governos com apenas 24% de aprovação, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14/2). Dois meses antes, quando o instituto fez a última avaliação, o índice estava em 35%.
A reprovação do governo também alcançou recorde, com 41% — aumento de sete pontos percentuais da última avaliação. ..
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) publicou, na última quinta-feira (13), a Lei 14.858 que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metálicas na Bahia. A nova legislação já está em vigor e o descumprimento da norma resultará na aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado.
Comumente utilizadas nos carnavais, as serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica. O objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos. No lançador dos trios elétricos, a pressão do bastão faz com que as serpentinas sejam lançadas em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica, potencializando o risco de acidentes...
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