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A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.
Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...
O Prefeito Vilmar Cappellaro enviou à Câmara Municipal de Lagoa Grande, um Projeto de Lei que autorizava a Administração Municipal a suspender os contratos dos professores contratados da rede pública municipal que encerrariam em junho de 2020, durante o período de pandemia COVID-19.
No mesmo projeto, o Prefeito solicitou autorização para, assim que fosse autorizado pelo Governo do Estado a retomada do ano letivo, prorrogar por mais 12 meses todos os contratos, sem a necessidade de novo processo seletivo...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), presidiu na tarde desta terça-feira (14/04), a primeira sessão virtual no interior da Bahia para apreciar e votar três projetos oriundos do Executivo.
Com a presença confirmada de 18 vereadores a sessão aprovou o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, alterando o art. 4º da Lei Ordinária 2.881 de 24 de novembro de 2019, que institui o Auxilio Uniforme a ser pago em pecúnia a servidores ocupantes dos cargos de Agente de segurança escolar; Projeto de Lei nº 3.582/2020, modificando dispositivos da Lei nº 2. 714 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a alíquota de contribuição relativa ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial do IPJ e o Projeto de Lei nº 3.583/2020, autorizando abertura de Crédito Especial para reforçar o combate ao Corona Vírus...
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A Prefeitura de Juazeiro está enviando para a Câmara de Vereadores projeto que altera a Lei Orçamentária e destina recursos oriundos da União, da ordem de R$ 4,9 milhões, para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.
A medida objetiva dar amparo legal aos investimentos extras que serão feitos pela SESAU na aquisição de novos equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e outros itens como respiradores, testes rápidos, medicamentos, além de outros produtos e serviços que se demostrem necessários durante a o período...
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 13h55, para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19).
Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo; e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 (PL 873/20)...
Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.
O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...
A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina encaminhou nota a RedeGN expressando seu repúdio aos atos de violência policial relatados por um casal de comerciantes do bairro Vila Eulália na vizinha cidade.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina é presidida pelo Vereador Professor Gilmar Santos. Confira a íntegra da nota:..
Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.
Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...
Em contato com a RedeGN o ex-vereador Francisco Oliveira, conhecido popularmente como Irmão Francisco, informou que se filiou ao PDT - Partido Democrático Trabalhista que tem como líder no município o Deputado Estadual Roberto Carlos.
Irmão Francisco Oliveira é casado há 31 anos, tem 3 filhos e 7 netos, e serve à sua igreja, Assembleia de Deus em Juazeiro, há 40 anos. Começou como porteiro, depois cooperador, diácono e hoje é presbítero...
O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05.04), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência.
O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Neste domingo, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas. ..
O Vereador Alex Tanuri, Presidente da Câmara de Juazeiro, bateu martelo hoje (04/04) em relação à mudança de partido. Sua escolha recaiu no Partido Progressista – PP.
“É uma escolha pensada, dentro do arco de alianças do Prefeito Paulo Bonfim. Na Bahia sob o comando do Vice-Governador João Leão. Um partido que corresponde às minhas convicções políticas e que vai eleger uma bancada representativa” – analisa Alex ao explicar a escolha...
O vereador Agnaldo Meira anunciou nesta quarta-feira (01) o seu retorno à Câmara Municipal. Em nota enviada à imprensa, Agnaldo fez um balanço sobre sua gestão à frente da AMA - Autarquia Municipal de Abastecimento. Confira:
Encerrei um importante ciclo de trabalho na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA). Foi um ano intenso, com muitos desafios e conquistas. Agradeço a parceria em todo o trabalho realizado no Mercado do Produtor, nas feiras, nos mercados e no Camelódromo 2 de Julho. Gratidão imensa à equipe, por todo o empenho durante esta jornada. Juntos fizemos a diferença!..
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O presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira baixou nova portaria estabelecendo medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contato do Novo Coronavírus (Covid-19).
A Portaria nº 1.600/2020, 16/03/2020, com vencimento no dia 31/03, foi reeditada por mais 15 (quinze) dias, com vigência a partir desta quarta-feira dia 01/04/2020...
Pelas redes sociais o gerente comercial Mauro Sergio de Almeida, propõe o corte de 50% dos salários dos vereadores de Petrolina e Juazeiro para captar recursos para combater o coronavírus.
Em contato com a redação da redeGN, ele comentou sobre uma série de propostas a respeito do assunto e cortar gastos da máquina pública imediatamente, de vereadores é uma delas. "Uma das propostas é cortar os salários de deputados, senadores, para combater o coronavírus". ..
O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus.
Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado...
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Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina oficializaram o pedido de suspensão temporária dos contratos de locação de veículos e abriram mão da cota de combustível fornecida aos edis, em favor da luta contra o novo Coronavírus no município.
Os vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos entregaram, na manhã desta quarta (25), os cinco veículos que faziam uso ao diretor da Câmara de Vereadores, Jeferson Oliveira...
O governador Paulo Câmara anunciou, em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, novas medidas sanitárias para diminuir o contágio do coronavírus, diante do aumento dos casos confirmados no Estado. Subiu para 18 o número de pessoas infectadas em Pernambuco pelo novo vírus em circulação. Por conta disso, o Governo decretou a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado.
Na entrevista, o governador detalhou o crescimento dos casos e as medidas adotadas: "Desses dez novos casos, três foram de transmissão local. Nós tínhamos apenas um desse modo, e passamos, portanto, para quatro. Os demais casos são de pessoas que estiveram em locais fora de Pernambuco e adquiriram o vírus naqueles locais, ou seja, importados. Na data de hoje, tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e um caso em Belo Jardim, de uma pessoa que tinha estado no exterior e contraiu o vírus lá, mas é residente naquele município do Agreste", explicou Paulo Câmara...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em consonância com a Mesa Diretora, emitiu na manhã desta segunda-feira (16/03), nota suspendendo a sessão ordinária programada para as 17 horas.
Na nota o Presidente ressalta a responsabilidade da Câmara "com a saúde pública e o dever de zelar pela melhoria da vida da população" e "o dever de contribuir para diminuir a possibilidade de disseminação do Corona vírus em nosso município", determinando a suspensão das sessões...
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O governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (15.03), no Palácio do Campo das Princesas, membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus.
À tarde, o chefe do Executivo estadual reuniu novamente todo o secretariado estadual dando sequência às ações de acompanhamento diário relacionadas ao Covid-19...
O governador Paulo Câmara decretou, na sexta-feira (13), a proibição da atracação, em Pernambuco, de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte.
A medida terá validade enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia do coronavírus. Somente nos meses de março e abril, havia a previsão da chegada de mais oito navios com esse perfil, transportando 11.033 pessoas...
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