Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 104 registros para a palavra: sanciona Lei

Prefeito de Curaçá Sanciona lei de piso salarial de professores e pedagogos

Na manhã de hoje (15/02) o Prefeito Municipal de Curaçá, Pedro Oliveira, sancionou a lei que altera o piso salarial, beneficiando professores e demais profissionais do magistério da educação básica no âmbito do município.

Com a referida lei, fica estabelecido novo piso salarial para pedagogo e professor conforme previsão na Lei Federal nº 11.738, de julho de 2008. Ainda, houve reajuste dá vantagem pessoal, corresponde a 7,64%, de que trata o parágrafo único do art., 74 da Lei Municipal nº 546/2016...

Rui sanciona lei que cria bolsa de estímulo para professores

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. 

"Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens", comentou o governador Rui Costa. ..

TEMER SANCIONA LEI QUE RENEGOCIA DÍVIDA DE PRODUTOR ATINGIDO PELA SECA

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (28), com vetos parciais, a lei aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional que renegocia e dá descontos a dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos por intempéries e estiagens nos últimos anos. O texto será publicado na edição desta quarta (29) do "Diário Oficial da União".

A nova legislação, proposta pelo Executivo federal por meio de uma medida provisória, autoriza a concessão de descontos para a quitação ou renegociação de dívidas até o fim de dezembro de 2017. Serão contemplados débitos rurais de até R$ 15 mil contraídos por agricultores das regiões de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – que também inclui o Mato Grosso.

Os descontos valerão para agricultores que contraíram dívidas até dezembro de 2011 com o Banco da Amazônia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB). No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contração da dívida. Já com relação ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%. Os recursos para o pagamento desses descontos fornecidos pelos bancos aos produtores têm origem nos fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste e Constitucional de Financiamento do Norte...

Prefeito Julio Lossio sanciona lei que irá beneficiar estudantes da Rede

Na manhã dessa segunda feira (18) o Prefeito Julio Lossio reuniu parte dos secretários, em seu gabinete, entre eles a Secretária de Educação, Gilmara Lacerda. Lossio sancionou algumas leis de autoria do vereador Edinaldo Lima. As leis irão beneficiar principalmente mulheres, idosos e estudantes.

Dentre as leis sancionadas, uma está autorizando o poder executivo a incluir no calendário oficial da cidade, durante a semana nacional do transito, nas escolas municipais e estaduais, o programa de conscientização dos direitos da pessoa idosa. Há também uma nova lei que dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado por alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do médio da Rede Municipal pública e privada...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.