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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 420 registros para a palavra: proposta

8º Funcultura da Música têm inscrições abertas para propostas culturais

Estão abertas as inscrições para o 8º Funcultura da Música, edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Os proponentes devem inscrever suas propostas culturais, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1139), até o dia 6 de maio deste ano. Ao todo, o edital disponibilizará R$ 4,1 milhões para o incentivo de projetos culturais...

Juventudes dos semiáridos lançaram carta com reivindicações e propostas para um futuro agroecológico

Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, jovens de três semiáridos latino-americanos lançam carta que reafirma a luta pela vida e pela terra e defende uma agroecologia sustentável que garanta a segurança alimentar e o bem viver. 

 “Por uma agricultura sustentável, por desenvolvimento, por uma economia resiliente ao clima, pela agroecologia e Convivência com os semiáridos e biomas”, dizem os mais de 30 grupos, articulações e organizações que assinam o documento...

Lula envia PL dos apps ao Congresso: “Trabalhadores serão respeitados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...

Bioma Caatinga: ICMBio analisa propostas de criação e ampliação de unidades de conservação

Convocar a sociedade para colaborar e analisar propostas de novas unidades de conservação (UCs) na retomada da agenda de áreas protegidas pelo governo brasileiro.

Essa foi a missão da oficina de trabalho de critérios e priorização para criação de UCs federais organizada pelo ICMBio, que reuniu servidores ambientais, universidades, povos tradicionais, ONGs e secretarias estaduais de meio ambiente...

Prorrogado até o dia 05 de fevereiro o envio de propostas para o Edital 'Comida no Prato'

Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado "Comida no Prato", de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.

A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  ..

Exclusivo: Projeto propõe que transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito nos municípios brasileiros

Apesar de parecer distante do que é praticado na maioria das cidades no Brasil, atualmente 101 municípios não cobram o usuário pela tarifa de transporte.. A REDEGN apurou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida ano passado e em discussão na Câmara dos Deputados propõe que o transporte público seja tratado como direito fundamental e gratuito para todos os brasileiros.

A matéria prevê a criação de um sistema único de mobilidade, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento dos municípios, estados e da União...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Piso da enfermagem: CNSaúde deve encaminhar nova proposta no dia 17 de novembro

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa o setor privado, deve apresentar uma nova proposta afim de chegar a um bom termo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país em nova reunião no dia 17 de novembro.

Por meio de nota, eles disseram que vem buscando a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encontrar alternativas que viabilizem a medida...

Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal; apresentação de proposta termina nesta quarta-feira (15)

Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Exclusivo: Maioria dos países rejeita proposta para comércio de aves em perigo de extinção, entre elas as Ararinhas Azuis

A maioria dos países presentes na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), em Genebra (Suíça), reprovou esta semana uma proposta que liberava o comércio de duas espécies de araras brasileiras.

Elaborado por representantes da Cites que visitaram criadouros em outros países, o texto permitiria negócios ao menos com exemplares em cativeiro da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza, e da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), em risco de desaparecer. Mesmo em criadouros, as aves pertencem ao Brasil...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...

Audiência Pública em Juazeiro debate o cenário da fome e encaminha propostas para superação

Com o propósito de discutir o cenário da fome e as ações necessárias para superação deste mal, causado pela desigualdade social e que tem afetado milhões de pessoas em todo o Brasil, a Diocese de Juazeiro articulou uma audiência pública. O evento aconteceu na última quarta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

A audiência, que foi uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade 2023, contou com a participação de representantes das pastorais sociais, de entidades da sociedade civil e das comunidades que fazem parte das paróquias da Diocese...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Debates e propostas para ampliação da cultura local pautaram a V Conferência Municipal de Cultura de Juazeiro

Nos dias 3 e 4 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Seculte), realizou a V Conferência Municipal de Cultura. Com o tema: "A Valorização da Identidade Cultural Local como Desenvolvimento Econômico Social", o evento aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e teve como objetivo principal promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local.

A estudante Renata Santos, participou pela primeira vez de uma conferência e falou de sua experiência "Eu não tinha noção do que era uma conferência, então resolvi participar dessa de cultura que é uma área que eu admiro. Pretendo participar mais vezes para entender melhor como funciona o movimento na região", destacou...

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Circuito Penedo de Cinema 2023 abre inscrições para propostas de show

O Circuito Penedo de Cinema divulgou o edital para seleção das atrações musicais da 13ª edição do evento, que acontece entre os dias 13 e 19 de novembro, com uma programação diversificada e gratuita. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um formulário online até o dia 15 de outubro.

Com o objetivo de valorizar os artistas locais, músicos de todos os municípios de Alagoas estão convidados a se inscrever. Os interessados devem enviar o currículo artístico da atração musical, seja artista solo ou grupo, além do projeto do show e dois vídeos de boa qualidade de imagem e som, no formato mp4, com a apresentação artística de duas músicas. Mais informações sobre o processo de inscrição podem ser encontradas no edital disponível no perfil oficial do Circuito no Instagram...

Dirigentes da Mansão do Caminho recusam propostas para manutenção dos partos no CPN e serviço encerra no próximo dia 20

Está mantido o encerramento dos partos a partir de 20 de setembro no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira. A decisão dos dirigentes da Mansão do Caminho foi reafirmada na tarde de ontem (11), após uma nova rodada de negociações com as secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e Município de Salvador, intermediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado.


Reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local, a Sesab fez propostas para manutenção e até ampliação dos serviços ofertados, no entanto, todas foram recusadas pela instituição...

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