Juazeiro receberá I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Juazeiro recebe I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Secretário Sérgio Fernandes participa de Fórum de Debate Políticas Públicas de Esporte e Lazer

Nos últimos dias 20 e 21, terça e quarta-feira, no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, aconteceu o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer. O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e o Superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco, participaram do evento.

O Fórum foi uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). “Foi importante participar do fórum, pois aconteceram debates importantes sobre subsídios para formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas de esporte e lazer”, afirma o gestor da SECULTE Sérgio Fernandes...

"Precisamos de políticas públicas de inclusão digital", diz Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) não recebeu bem a notícia de que um estudo realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou a Bahia como o estado mais desconectado com o país. Segundo dados da agência, 1,255 milhão de baianos em 323 distritos ainda não têm sinal de celular, o que reflete diretamente no Produto Interno Bruto (PIB), conforme apontamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (IPEA). De acordo com o deputado, investir em inclusão digital é garantir desenvolvimento e progresso social. "Se possuir internet, computadores, energia elétrica, celulares e diversos aparelhos eletrônicos são indicativos para patamar social a falta destes só agrava disparidades e aumenta a exclusão social de regiões já marginalizadas, como a nossa", disse.

Ainda de acordo com Lima, é necessário que o Governo Federal garanta mais investimentos na inclusão digital do país, sobretudo da região Nordeste, uma vez que o estado do Ceará segue logo atrás da Bahia no ranking dos desconectados, com 291 localidades sem cobertura móvel, prejudicando a vida de 631,6 mil habitantes. "Um recente levantamento do Ipea apontou que a cada 1% de aumento no acesso à internet há um crescimento adicional de até 0,19% do PIB, mas o país ainda tem 4,5 milhões de excluídos e boa parte deles no Nordeste. Precisamos de políticas públicas de inclusão digital para diminuirmos essa desigualdade. Assim, todas as regiões do país poderão progredir simultaneamente", disse o deputado...

Congresso de agricultores familiares em Petrolina discute Reforma da Previdência e políticas públicas para categoria

Petrolina terá um dia de discussões intensas sobre a cultura agrícola na próxima sexta-feira (26). Agricultores, prefeitura, representantes do INSS, INCRA, MAPA, Univasf, IF-Sertão e associações vão se reunir no 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, que é promovido pelo Sintraf. O tema desta edição é 'Garantia das Políticas Públicas para o Campo', e os debates serão realizados a partir das 8h, no auditório do SENAC.

O congresso será uma oportunidade para a categoria apresentar demandas e ouvir dos representantes das entidades assuntos, como: reforma previdenciária, agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar. "O congresso é aberto a todos os homens e mulheres do campo, do sequeiro, irrigado, ribeirinho e assentamentos de Petrolina", detalhou a presidente do Sintraf, Isália Damacena. Também devem participar do encontro sindicatos de Cabrobó, Belém do São Francisco, Glória do Goitá e Lagoa de Itaenga, dentre outros...

Município de Barreiras faz parte da nova delimitação do Semiárido brasileiro

O município de Barreiras agora faz parte, oficialmente, do Semiárido brasileiro. Isso porque, em função da seca que atingiu o Nordeste, principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos Estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas. O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras e mais oito municípios da Bahia foram incorporados, outros 10 no Ceará, dois no Maranhão, seis em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, um em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses Estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte...

SEDUC e APLB se reúnem com grupo de professores para esclarecer sobre o problema no sistema da Caixa Econômica

Na manhã desta sexta-feira (22), um grupo de professores se reuniu na Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, com a gestora de políticas públicas, Mary Adriana e o representante da APLB, Expedito Vasconcelos para esclarecer sobre a transferência da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais ocorrido no dia 20, conforme determina a legislação.

“Houve problemas no sistema da Caixa Econômica, e o dinheiro de alguns professores vinculados ao Fundeb 60, ainda não tinham sido debitado na conta. Mas no inicio da tarde desta sexta-feira, o Banco conseguiu pagar a segunda parcela do décimo terceiro aos professores que estavam faltando”, afirmou Mary...

Artigo: O Brasil precisa de políticas públicas de combate às drogas, por Gonzaga Patriota

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais.

O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranqüilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (freqüentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos...

Juazeiro sedia seminário promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres

Aconteceu nesta terça-feira (05) no auditório da FASJ em Juazeiro o seminário “Novos Olhares, Novos Tempos”, realizado pela Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O evento, que fez parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, possibilitou a capacitação de gestores dos municípios do Território do São Francisco para atuação com Políticas Públicas voltadas às mulheres.

‘Temos em Juazeiro uma gestão comprometida com a causa e isso torna viável a vinda de diversas atividades da secretaria para cá. Espero que todos tirem daqui o máximo de conhecimento possível com a troca de informações e experiências”, afirmou Uiara Lopes coordenadora da ação...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Uneb promove seminário de Libras e discute políticas públicas para a educação de surdos

A Universidade do Estado da Bahia promove nesta quarta-feira (08), o Seminário de Libras, com o tema Políticas Públicas para a educação de Surdos. O evento teve início hoje à tarde. No período da noite acontece às 19hs mais uma palestra no auditório multimidia. ..

Lídice quer políticas públicas consistentes para o Velho Chico

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (4), que o Governo Federal adote políticas públicas consistentes para a revitalização do Rio São Francisco. A parlamentar baiana é autora de projeto de lei do Senado que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar a bacia, por meio de ações coordenadas. Segundo ela, a adoção de tais medidas garantirá que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia.

“Não é de hoje que venho falando sobre a seca que assola o semiárido brasileiro, sobre a falta de água que afeta os nordestinos e a importância de se garantir recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco, tema, aliás, de Projeto de Lei de minha autoria, o PLS 86/2015, que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade”...

Com pouca chuva, três cidades baianas 'entram' para o semiárido

A nova delimitação da região semiárida do Brasil foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU), e inclui três cidades baianas: Cotegipe, Mansidão e Wanderley, no Oeste do estado. Pelos novos critérios estabelecidos, as cidades se juntam a outros 51 municípios brasileiros incluídos área climática caracterizada pela baixa umidade e pouco volume pluviométrico. Os municípios, que são vizinhos, ficam a cerca de 800 km de Salvador. 

Os critérios de delimitação são revisados a cada 10 anos. Na classificação mundial do clima, o semiárido é aquele que apresenta precipitação de chuvas média entre 200 mm e 400 mm...

PROGRAMA CISTERNAS RECEBE PRÊMIO COMO UMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS RELEVANTES NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas em nível internacional. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu nesta segunda-feira, 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

Na parte da tarde no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM), Cícero Félix, coordenador Geral do Irpaa, concedeu entrevista quando falou sobre este reconhecimento a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que apresentou e executou o projeto vitorioso...

Juazeiro recebe prêmio por fortalecer Políticas Públicas para população LGBTI

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, representou o prefeito Paulo Bomfim em cerimônia de entrega do Prêmio da Ordem do Mérito Cultural da Diversidade LGBTI. A premiação aconteceu no último domingo (10) no Teatro Castro Alves em Salvador.

O prêmio é uma condecoração outorgada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a pessoas, órgãos da administração pública, grupos culturais, iniciativas coletivas, individuais, ou instituições empresariais pelo reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à promoção da cultura, cidadania e direitos civis de gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexuais...

Programa Cisternas ganha prêmio como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas a nível internacional. A divulgação do Prêmio Prata para a política brasileira foi anunciada no dia 22. A cerimônia de entrega da premiação será em 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

O prêmio, uma iniciativa do World Future Council que, este ano, teve a parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), atesta a efetividade das ações de convivência com o Semiárido como uma política pública com potencial para reverter a degradação do solo, que impossibilita a produção de alimentos, abandono das regiões afetadas pela sua população, fome e miséria. A desertificação afeta 58% da área do Semiárido, onde vivem 11,8% brasileiros e brasileiras, muitos deles em situação de pobreza ou extrema pobreza...

Quarta edição do Coletivo na Rua debate Políticas Públicas de Cultura para o Município de Petrolina

Em espaço de diálogo com a classe artística, Gilmar Santos reafirma seu compromisso com as políticas de valorização da cultura como passo fundamental para pensar o desenvolvimento de Petrolina.

Política para quem? Política para quando? Essas foram questões norteadoras da 4ª edição do Coletivo na Rua, promovido pelo Mandato Coletivo do vereador prof. Gilmar Santos, ocorrido no último sábado (15), na Tenda Cultural da Praça do Bambuzinho. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre artistas, produtores, jovens e população em geral para falar sobre políticas públicas de cultura no Município de Petrolina...

Novo FIES sinaliza preocupação do governo com empregabilidade, afirma especialista em Políticas Públicas voltadas ao Ensino

O Novo FIES, anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, mostra uma preocupação do governo federal com o aumento da empregabilidade da população. “Embora faltem recursos, a ampliação do sistema de financiamento sinaliza um esforço para garantir a entrada dos jovens no mercado de trabalho, sem o que, nos próximos 30 anos, haverá um grande contingente de pessoas sem qualificação e sem renda”, afirma Francisco Borges, consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino.

O especialista aponta que apesar da ampliação do número de vagas (de um total de 225 mil em 2017 para 300 mil no próximo ano), o FIES ainda permanecerá com cerca da metade do que possuía em 2013 e 2014. Ainda assim, há avanços significativos, dentre os quais destaca a oferta de 100 mil vagas com juros zero para estudantes com renda familiar per capta de até três salários mínimos. Segundo Borges, as instituições de ensino que propiciam melhores qualificações profissionais serão o principal objetivo desses estudantes...

Audiência pública discutirá políticas públicas para a população LGBT

A Prefeitura municipal de Juazeiro realizará, na próxima terça-feira (16), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a I Audiência Pública voltada para a população LGBT. Com o tema “Cidadania para a População LGBT, um Direito Constitucional”, o evento está incluído na programação da IV edição do Maio da Diversidade. A audiência acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, das 8h às 13h.

O objetivo da audiência é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social. “São políticas fundamentais para a garantia da cidadania para a população LGBT. O governo municipal vem estruturando as políticas públicas dos direitos humanos para esta parcela da população, fortalecendo instrumentos importantes para a promoção e o acesso desta aos diversos setores. Este evento é mais uma forma de mostrar a preocupação da administração com as questões que envolvem este público”, destacou a diretora da Diversidade, Luana Rodrigues...