Semiárido: Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca devem ser revistos

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deram mais um passo na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). Neste mês, serão iniciadas visitas técnicas em Pernambuco, Paraíba e Ceará para levantamento de dados sobre a situação de cada estado em relação ao problema. A Univasf, instituição executora do projeto, também estabelecerá a metodologia de revisão dos planos e um cronograma de eventos para debater o tema com a sociedade civil.

"As visitas técnicas serão realizadas por representantes da Univasf, com o objetivo de obter, in loco, informações relevantes para a composição do diagnóstico, assim como a identificação de outros parceiros importantes para esse processo, junto às instituições na escala estadual", afirmou o coordenador-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, Victor Uchoa. Após essa etapa, está prevista a realização de 25 seminários estaduais, a partir de março, quando terá início também o processo de escuta junto à sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Já foram realizadas oficinas nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), para troca de informações e experiências sobre o andamento dos planos.
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Administração Penitenciária, Seplag e Tribunal de Justiça implantam o Plano Pena Justa em Pernambuco

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) participou, nesta terça-feira (04/02), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), da reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para debater a institucionalização do plano nacional Pena Justa em Pernambuco.

O plano, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propõe que os estados e o Distrito Federal planejem ações estruturantes para o sistema prisional que contribuam para a segurança da população, combatendo a violação de direitos fundamentais dos presos. As estratégias devem ser apresentadas ao STF no prazo de seis meses...

ANS estende consulta pública sobre mudanças nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu estender a consulta pública sobre o pacote de medidas que alteram a política dos planos de saúde.

As propostas incluem a criação de regras para o aumento de contratos coletivos e limites para a cobrança de coparticipação e franquia...

Planejamento estratégico da Sesau deve regularizar o transporte das equipes de saúde que atendem no interior

O funcionamento parcial dos transportes que levam as equipes multiprofissionais de Saúde da Família para o interior de Juazeiro tem sido uma preocupação para a Secretaria de Saúde do município. O serviço, que é essencial para garantir o acesso da população aos atendimentos de saúde, enfrenta desafios logísticos que comprometem a totalidade da cobertura.

"O transporte é um dos pilares para garantir que as equipes cheguem às localidades mais distantes, como regiões rurais do município, onde a presença das equipes de Saúde da Família também é imprescindível. No entanto, devido às condições adversas deixadas pela antiga gestão, o serviço tem sido realizado de forma parcial, o que tem impactado diretamente a agenda de atendimentos.  Apesar do cenário, a Secretaria está implementando um planejamento estratégico para regularizar o deslocamento dos profissionais, entre as medidas adotadas está a dispensa de licitação para a realização da manutenção da frota de veículos, visando colocar em funcionamento aqueles que estão em desuso, ampliando assim a capacidade de transporte", esclareceu o secretário de Saúde, Helder Coutinho...

APLB Sindicato em Juazeiro se manifesta acerca dos repasses do plano de saúde dos servidores

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro informa aos trabalhadores em educação que têm planos de saúde da Unimed que a falta de pagamento vai ocasionar a suspensão de uso do plano. A entidade está sem recurso suficiente para saldar a dívida com o plano devido a falta de compromisso de parte da categoria para com a empresa. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, a situação é constrangedora, pois a falta de compromisso gerou o não cumprimento com a Unimed. “Um dos pontos negativos é quanto aos usuários que utilizam o consignado e têm os valores debitados direto no contracheque. Há um desconto que é repassado para a APLB Sindicato para então pagar a Unimed. Só que a fatura chegou, depois do reajuste, em torno de R$ 1.013.000,00 (um milhão e treze mil reais) de um dos contratos, mas só tínhamos em caixa, das pessoas que pagaram, R$ 895.000,00”, explica Gilmar. ..

Juazeiro/Petrolina: Sem sinalização, navegação no Rio São Francisco tem se tornado perigosa. DNIT diz que plano de sinalização está em curso

Praticamente abandonada há anos e completamente irregular, a sinalização marítima no Rio São Francisco, em trechos navegáveis, a exemplo do trecho entre Sobradinho e Juazeiro/Petrolina, tem colocado em risco quem navega por essas bandas, já que as boias sinalizadoras ou não existem mais ou se deslocaram de local em virtude das cheias ocasionais no leito do rio.

No trecho entre Juazeiro/Petrolina ao Rodeadouro, como exemplo, muitas boias desceram o rio, deixando as marcações de pedras, que colocam em risco a vida dos navegadores, sem nenhum tipo de sinalização. Em outros pontos as citadas boias fazem sinalização desnecessárias, uma vez que desceram de seus pontos específicos, ancorando em locais onde não há nenhuma necessidade da presença do sinalizador. "Navegar se tornou um exercício de adivinhação", diz um condutor...

Prefeitura de Juazeiro vai elaborar Plano Municipal de Combate à Insegurança Alimentar e lançar programa Juazeiro Sem Fome

A Prefeitura de Juazeiro se prepara para um salto na área de assistência social: está em fase de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, além de um programa próprio de combate à fome.

Nesta sexta-feira (17), uma reunião entre o vice-prefeito, Tiano Felix, o secretário de Governo, Inovação e Gestão, Plínio Amorim, o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz Silva, a secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane da Costa Silva, o Assessor Especial, Clériston Andrade, a coordenadora do Juazeiro Sem Fome, Lorena Pesqueira, e o coordenador Estadual do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, marcou o início do diálogo para a elaboração do Plano Municipal...

Neoenergia Coelba monta plano especial com mais de dois mil eletricistas para o Réveillon

Os atrativos turísticos da Bahia fazem o estado ser um dos mais procurados para o Réveillon 2025. Ciente da maior quantidade de pessoas circulando na área de concessão, a Neoenergia Coelba montou um planejamento operacional especial para o período.

Cerca de 13 mil quilômetros da rede elétrica foram inspecionados preventivamente pelos profissionais da empresa e mais de dois mil eletricistas estarão mobilizados para atender possíveis ocorrências com agilidade...

Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica é discutido em Seminário durante a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Dialogar para construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica foi um dos objetivos do 3° Seminário Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica realizado neste sábado (14), como parte da programação da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece em Salvador até amanhã (15).

Durante a mesa de abertura, o integrante da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, destacou: “Nesse momento estamos demarcando outro momento histórico inaugurando aqui a construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com a coparticipação da sociedade civil e governo”.

O painel “Desafios e oportunidades na Construção do Plano Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO)”, contou com a participação da secretaria executiva do CNAPO, Patrícia Tavares, que apresentou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica- PLANAPO III (2024-2027), que visa a transformação dos sistemas alimentares, a partir de aspectos centrais para mudança de abordagem com Ecologia e manejo dos agroecossistemas; igualdade e justiça sistemas alimentares; dimensão cultural da alimentação e agricultora; e saúde humana...

Bahia reforça combate às arboviroses e lança plano de ação 2025

Reduzir casos prováveis e óbitos por dengue, chikungunya, zika e febre do oropouche, além de preparar a rede de atenção à saúde com a máxima antecedência, são os objetivos principais do plano de ação 2024/2025 apresentado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e pelo Ministério da Saúde.

Autoridades de saúde, gestores e especialistas discutiram as estratégias para enfrentar essas doenças e reorganizar os serviços assistenciais durante o "Seminário de Combate às Arboviroses: Desafios e Ações para Reduzir a Mortalidade", realizado no sábado (14) em Salvador...

Braga Netto nega envolvimento em decreto golpista e plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), afirmou em comunicado, dia 6, que ele “não tomou conhecimento de documento que tratou de suposto golpe e muito menos do planejamento de assassinato de alguém”.

O militar foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura uma tentativa de golpe ocorrida entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, que previa, entre outras medidas, o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes...

Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação.

As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas...

reunião com Andrei e Secretária de Saúde da Bahia, hoje, apresenta plano de ampliação dos serviços de Saúde em Juazeiro e cidades da região

Ações na área de saúde fazem parte da agenda do governo da Bahia nesta semana, em Juazeiro e nesta quarta-feira (13), o prefeito eleito, Andrei Gonçalves, tem reunião com representantes do Governo da Bahia e segmentos interessados neste o tema, oportunidade em que serão apresentados o planos de ampliação do Hospital Regional de Juazeiro e outros passos para fortalecimento da saúde no território.

A agenda encaminhada pela assessoria do Governador Jerônimo Rodrigues, prevê a seguinte pauta de investimentos na região:..

Univasf coordena revisão de Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá coordenar o processo de revisão dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de oito estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

O trabalho será realizado por meio do Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (Proades Univasf), lançado na última quinta-feira (31), no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, durante a Oficina de planejamento da metodologia de revisão do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)...

Dos 417 prefeitos eleitos na Bahia, 120 não citam a palavra “mulher” em seus planos de governo

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.

Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una. A reportagem é do Bahia Notícias...

Petrolina: MPPE recomenda que Prefeitura elabore Plano de Contingência para definir medidas emergenciais diante de eventos chuvosos

Para proteger a população de Petrolina de prejuízos e acidentes provocados pelos desastres naturais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Município de Petrolina que mobilize seus órgãos competentes e providencie imediatamente a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência, observando o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres.

Assim, a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, lembra no texto da recomendação que se aproxima o período da quadra chuvosa para o ano de 2024 e, com ele, a necessidade de desenvolver ações, procedimentos e diretrizes a serem adotados nos casos de desastres naturais, com medidas de prevenção, mitigadoras e preparatórias de caráter emergencial desenvolvido pela Defesa Civil Municipal...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia criação de plano de segurança para Feira de Santana

O Governo do Estado e a Prefeitura de Feira de Santana vão elaborar um plano de segurança para o município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Colbert Martins.

"O prefeito me ligou semana passada e pediu essa audiência para tratar do tema. Nós marcamos, nos reunimos hoje e, com essa conversa, decidimos criar um grupo de trabalho que já sai daqui com respostas concretas para algumas questões, mas que, na terça-feira (22), volta a se reunir para iniciar a elaboração de um plano de segurança pública para Feira de Santana", explicou o governador...

Sintraf Petrolina participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Território do Sertão do São Francisco

Nesta quarta-feira (09), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina – Sintraf, Isália Damacena, e o diretor de Comunicação, George Caitano, marcam presença no Lançamento Territorial do Plano Safra da Agricultura Familiar no Território do Sertão do São Francisco, que acontece no município de Lagoa Grande, na Enoteca. Um evento construído coletivamente, com o apoio do Banco do Nordeste, do IPA e de todas as organizações que compõem o Colegiado do Território e a presença do Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Pernambuco - SFDA/PE, Caetano de Carli Viana Costa.

A missão desta ação é fortalecer a agricultura familiar, na garantia do acesso ao crédito, assistência técnica e políticas, para gerar o desenvolvimento no Sertão do São Francisco. "É uma medida de apoio aos agricultores regionais, e que precisa assegurar o desenvolvimento sustentável e a valorização dos produtos da agricultura familiar pernambucana", diz o diretor sindical. ..

Leitor tem que refletir sobre qual o Plano de Serviço de Limpeza Urbana o candidato tem para o município, diz relatório

Em 2023, 40% dos resíduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil não foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento do Ministério das Cidades. Melhorar a gestão desse material é um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumirão a gestão dos municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento à forma como o saneamento é tratado como um todo. A partir daí, deve observar se a questão dos resíduos gerados no município é integrada às propostas apresentadas...