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Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.
O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...
Nos dias 25 e 26 de setembro, a cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, sediou o “Encontro de Turismo Territorial”, iniciativa da Agência Líder Sertão do São Francisco (AgeLíder), em parceria com o Sebrae.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, integrantes da agência...
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O estado da Bahia registrou 5.684 casos de crimes ambientais entre 2022 e março deste ano. Do acordo com levantamento da Fiquem Sabendo, agência especializada em jornalismo de dados, os crimes ambientais estiveram presentes em 395 de 417 municípios baianos durante o período, representando cerca de 94,7% das cidades do estado.
Reportagem de Leonardo Almeida/Bahia Notícias destaca que a capital baiana, Salvador, foi, de forma isolada, a região com mais delitos ambientais entre 2022 e 2025, registrando 368 casos. Em seguida aparece os municípios de Ilhéus (165), Formosa do Rio Preto (130) e Feira de Santana (114)...
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Mais de 1,1 mil municípios foram integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) nos últimos três anos. O crescimento é de quase 350% em comparação aos 16 anos anteriores, quando 331 municípios haviam sido integrados.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24), no município de Rio dos Cedros (SC), durante o encerramento da terceira edição do Projeto ConSIM. A iniciativa orienta tecnicamente consórcios públicos de municípios, em serviços de inspeção de produtos de origem animal dos consorciados...
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 166,9 milhões a 476 municípios impactados pela atividade minerária.
O montante corresponde a 15% do total arrecadado entre maio e agosto de 2025 com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). ..
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que em um contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas, com 46 milhões de brasileiros, ainda têm situação fiscal difícil ou crítica.
O estudo analisou as contas de 5.129 municípios com base em dados declarados pelas prefeituras...
O intenso alarido que os prefeitos baianos fizeram esta semana para celebrar a aprovação, no Senado da PEC 66/2023, a ser promulgada terça da semana que vem, é mais que justificável, segundo Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
– É simplesmente algo memorável. A quase totalidade das prefeituras viviam encalacradas em dívidas objetivamente impagáveis, mas o dinheiro era sequestrado pela Justiça em muitos casos e o prefeito que se dane...
O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. ..
Em apenas um ano, o município de Nova Ubiratã (MT) perdeu mais de 2,3 mil habitantes, segundo o levantamento populacional do IBGE divulgado na semana passada.
A redução de quase 20% se deve à criação de Boa Esperança do Norte, que ficou com 80% do território da cidade vizinha...
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Mais de R$ 29,81 bilhões foram aplicados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde 2023 em obras, serviços, equipamentos e veículos. O balanço apresentado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, nesta segunda-feira (1º), durante o 11º Congresso do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Salvador, evidencia a prioridade do governo estadual na expansão da rede de alta complexidade e no fortalecimento das estruturas municipais de saúde.
Santana ressaltou que o estado mantém aplicação superior ao mínimo constitucional exigido para saúde (12%). Em 2023, foram 15,32% e, em 2024, 15,37%. "Os recursos do tesouro estadual não apenas asseguram a manutenção dos serviços existentes, mas viabilizam a expansão da rede própria, novos credenciamentos, além de cofinanciamentos, convênios e cessão de equipamentos aos municípios", afirmou. A secretária também destacou o empenho das prefeituras, que em média aplicaram 23% de suas receitas no setor, bem acima do piso de 15%...
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O Seminário Estadual Bahia Alfabetizada reuniu, nesta terça-feira (26), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, representantes de 348 municípios baianos em um grande movimento em defesa da alfabetização.
Dividido em dois turnos, o encontro teve como foco o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Bahia Alfabetizada, sancionado em agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Lei nº 25.668/2025...
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...
Com o objetivo de alinhar as ações para a implantação de hortas comunitárias nos 100 municípios selecionados pelo programa estadual Bahia Sem Fome, foi realizada, nesta segunda-feira (25/08), uma reunião virtual com a participação de equipes técnicas e gestores do programa, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e das prefeituras envolvidas.
Durante o encontro, o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou o papel estratégico da iniciativa no enfrentamento à insegurança alimentar...
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica, carência de apoio técnico e baixa capacidade de investimento são fatores que dificultam a universalização dos serviços, segundo os municípios.
A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033. Mas pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Trata Brasil mostra, no entanto, que o cenário atual ainda é precário, com 16,9% da população brasileira sem acesso à água potável e 44,8% sem coleta de esgoto...
A partir de segunda-feira (25), os estados e municípios e os empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) poderão pegar R$ 1,4 bilhão adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União.
Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 continua em R$ 21,426 bilhões, limite estabelecido em janeiro...
Garantir moradia digna em municípios pequenos depende não só de recursos, mas também de preparo técnico para acessá-los.
Foi com essa missão que a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoveu na quinta-feira (21) um curso virtual, com cerca de 400 participantes, voltado exclusivamente para municípios com até 50 mil habitantes, detalhando as regras e exigências da Portaria MCID nº 892/2025, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes.
Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar...
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Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais.
O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras...
Com a proposta de reforçar e dar mais agilidade ao atendimento dos municípios nas demandas de energia elétrica, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Neoenergia Coelba, realiza no próximo dia 19 (terça-feira) o encontro de contas dos gestores municipais com a concessionária.
O evento ocorre das 9h às 17h, no Auditório da UPB, em Salvador. A iniciativa integra um acordo entre a Diretoria da UPB e a Neoenergia Coelba para buscar soluções a questões como a expansão de rede, aumento de carga, manutenção da rede elétrica, quedas e oscilação de energia, que acabam causando interrupções no fornecimento e representando um entrave ao desenvolvimento dos municípios...
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O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.
Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º ao 5º ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia...
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