Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar cobrança de energia elétrica pela Aneel

O deputado federal Eduardo da Fonte cobrou uma fiscalização nos valores pagos a mais pelos consumidores com as bandeiras vermelhas, em vigor desde 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Um pedido foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com uma proposta de fiscalização e controle ao Tribunal de Contas da União.

“Com essas bandeiras vermelhas e amarelas, os reajustes passaram a ser mensais, de acordo com a vontade da agência reguladora, que está mais do lado das empresas do que do consumidor. O que se vê, atualmente, é a incapacidade de fiscalização da ANEEL e cobranças abusivas ao pai de família”, ressaltou Eduardo da Fonte...

MORADORES DOS RESIDENCIAIS RECLAMAM MAIS UMA VEZ DE QUEIMA DA PALHA DA CANA NA AGROVALE QUE PROMETE INVESTIGAR

João Marckos e João Paulo de Souza Bispo entraram em contato com o Blog na tarde deste sábado (21) para relatar mais uma situação absurda provocada pela empresa Agrovale e que está afetando diversos bairros em Juazeiro, especialmente os mais próximos da empresa, a exemplo dos Residenciais Juazeiro I, II e III. Confira a mensagem de João Paulo:

Geraldo,..

Oposição vai requerer CPI para investigar travessia Mar-Grande – Salvador e sistema ferry-boat

Após dois acidentes ocorridos em menos de um mês na travessia Mar-Grande-Salvador - um com 19 vítimas -, os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa decidiram por requerer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de forma a buscar respostas e soluções das autoridades envolvidas com brevidade. De acordo com o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), a decisão se deu após se chegar ao consenso que, 'infelizmente', o Grupo de Trabalho instalado neste sentido na comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a qual Meireles preside, não daria o resultado que a sociedade conclama e que os usuários não podem pagar esse preço. O sistema ferry-boat também será alvo do colegiado, conforme destacou o parlamentar. 

"Afinal, mesmo após termos uma tragédia com 19 mortos tudo continuou inalterado e, por pouco, dias depois um novo acidente não aconteceu com o princípio de incêndio na  embarcação Costa do Sol 2,  o que somente reforça a necessidade de investimentos no setor  e de um olhar mais atento por parte das autoridades baianas para o setor. Por isso, vamos recolher assinaturas, de forma a tirar a CPI o quanto antes do papel", frisou, complementando que ficou comprovado que falta preparo por parte dos tripulantes, bem como estrutura...

Coordenação de Polícia Civil abre inquérito e investiga explosão a banco de Jaguarari

Na madrugada desta segunda-feira (02, bandidos fortemente armados invadiram o município de Jaguarari, para assaltar o Banco do Brasil e transformaram a vida dos moradores da cidade em um verdadeiro filme de terror. Segundo testemunhas o assalto ao banco durou cerca de 40 minutos.

Houve disparos de arma de fogo, seguidos de várias explosões. De acordo com informações de populares, os bandidos chegaram em três veículos. Segundo a Polícia, parte do grupo se posicionou em pontos estratégicos, inclusive, cercando a Companhia da PM, impossibilitando uma possível intervenção dos militares. Tiros de escopeta Calibre 12 e de fuzil 7,62 foram disparados. ..

Ministério Público abre inquérito para investigar mortes na mina de Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquéritos para investigar as mortes de dois homens que trabalhavam em uma mina em Sento-Sé. “A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

A morte dos dois trabalhadores ocorreu depois de uma explosão de dinamites em uma mina de ametistas na região da Quixaba, em Sento Sé, na madrugada de domingo (20), de acordo com a Polícia Militar...

Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato. Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape. Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é "absolutamente inverídico"...

Governo Chinês vai investigar venda de frangos procedentes do Brasil

O Ministério de Comércio da China anunciou que vai iniciar uma investigação sobre possível dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) nas importações de frango procedentes do Brasil. Segundo a agência EFE, a investigação se prolongará por pelo menos um ano, até 18 de agosto de 2018, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

Estima-se que 50% do fornecimento de frango na China, o segundo maior consumidor desta carne do mundo, procedia do Brasil entre 2013 e 2016. Além disso, a China é o maior consumidor mundial de frango brasileiro, e 85% das importações congeladas desta carne procedem do Brasil. O Brasil substituiu os EUA como o maior fornecedor de frango à China porque o gigante asiático lançou taxas antidumping contra as importações do setor procedente de produtores americanos em 2010...

CCJ rejeita autorização para STF investigar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou há pouco - por 40 a 25 votos e uma abstenção - o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a autorização da Câmara dos Deputados para que o Supremo Tribunal Federal investigue a denúncia de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja como os deputados votaram...

MPF abre inquérito para investigar US$ 80 mi da JBS para Lula e Dilma

A Procuradoria da República do Distrito Federal instaurou inquérito para investigar o suposto repasse de US$ 80 milhões do Grupo J&F para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores. A investigação é um desdobramento do acordo de colaboração premiada firmado pela Procuradoria-Geral da República e executivos do Grupo J&F, dono da JBS.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) foi instaurado pelo procurador Ivan Marx porque o desmembramento promovido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), baseou-se na conexão dos fatos narrados pelos delatores com a Operação Bullish. Deflagrada em 12 de maio, a operação mirou os aportes bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) nas empresas do Grupo J&F...

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Michel Temer

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. Ainda não há detalhes sobre a decisão, que foi confirmado pela TV Globo...

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer...

Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.

De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro...

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Medeiros aciona o MPE para investigar recursos do Mercado Produtor

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) representou a municipalidade no Ministério Público Estadual (MPE) referente aos recursos aplicados no Mercado do produtor de Juazeiro.

De acordo com a peça, ‘nestes anos de administração do governo Isaac Carvalho (2009-2016), não houve nenhum tipo de prestação de contas destes recursos à sociedade, muito menos à Casa Legislativa’.  “O Mercado produtor é um dos principais entrepostos comerciais do país e o maior do norte nordeste do Brasil, importante espaço de desenvolvimento econômico e social, mas sua situação é deplorável”, explica Medeiros...

Secretaria diz que vai investigar causa de acidente envolvendo veículo do município

Na manhã de hoje (09), um carro com adesivo da Prefeitura de Juazeiro se chocou contra à Loja de Conveninência do Posto Pinheiro, área central da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública se pronunciou sobre o acidente, através de nota, e informou que irá apurar o caso para saber se houve falha mecânica ou humana, para então tomar as devidas providências.  ..

Polícia Federal abre inquérito para investigar ex-presidente FHC

O Ministério da Justiça divulgou nota nesta sexta-feira (26) na qual informou que a Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar "eventuais ilícitos criminais" que tenham sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A nota do ministério afirma que o inquérito vai tramitar em sigilo e terá como base reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" na qual a jornalista Miriam Dutra diz que FHC utilizou uma empresa para bancá-la no exterior, assim como o filho dela, cujo pai, segundo a jornalista, é o ex-presidente (veja reportagem do Jornal Nacional ao final deste texto). De acordo com Miriam Dutra, essa empresa era a Brasif Exportação e Importação, concessionária à época do governo FHC das lojas duty free nos aeroportos brasileiros...

Prefeito Isaac Carvalho pede a Ministro que mande Polícia Federal investigar caso Beatriz

Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça, o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho pede providências ao Ministro José Eduardo Cardozo no sentido de autorizar a participação da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato da menina Ana Beatriz Angélica Mota, ocorrido no último dia 10 de dezembro.

Confira na íntegra o ofício enviado pelon prefeito:..