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05 de Junho de 2026

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Programação da APLB Sindicato para abril e maio é de muita luta e mobilização dos trabalhadores em educação na busca pela garantia de direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro começa a semana após a Páscoa anunciando uma agenda de mobilização para dar continuidade à luta dos trabalhadores em educação pela garantia de direitos assegurados em lei. Uma reunião foi realizada na semana passada com os advogados da entidade para discutir estratégias para o enfrentamento jurídico quanto à Lei que devastou os direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro. Em pauta a retirada de 20% da regência de classe e o reajuste pífio dado aos profissionais da educação de Juazeiro.  

"Continuamos mobilizados com nossa agenda de lutas. Nessa semana que passou participamos da Conferência Estadual de Educação em Salvador e tivemos a oportunidade de denunciar todos os desmandos que estão acontecendo na educação de Juazeiro, patrocinado pela gestão Suzana Ramos, inclusive divulgando o abaixo assinado que pede a exoneração da secretária de educação Normeide Almeida, que não atende aos interesses da educação e dos educadores", afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.  ..

Prefeita Suzana Ramos mostra força, recebe ministros em Juazeiro e celebra garantia da retomada das obras da Travessia Urbana

A gestão Suzana Ramos mostrou força mais uma vez e deu um novo salto rumo ao desenvolvimento de Juazeiro. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou para o mês de maio o edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, paralisada há mais de uma década. 

A prefeita Suzana Ramos recebeu do ministro a garantia de que as obras serão reiniciadas no segundo semestre. O anúncio foi feito durante evento na Orla II da cidade, com a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo federal, além de políticos do estado da Bahia e gestores da região...

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco na conversão de dívidas em títulos privados.

As novidades constam de duas medidas provisórias (MP) assinadas hoje (15) à tarde pelo presidente Jair Bolsonaro. A primeira medida aperfeiçoa as regras das garantias rurais, bens dados pelos produtores como garantia para cobrir eventuais inadimplências com instituições financeiras. A segunda medida cria o Novo Marco da Securitização, atualizando regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação...

APLB Sindicato em Juazeiro participa de reunião em Sobradinho para definir garantias de direitos dos trabalhadores da educação 

Provocada por um grupo de professores de Sobradinho (56Km de Juazeiro) a reunião entre a APLB Sindicato em Juazeiro juntamente com o Núcleo regional, aconteceu com pauta definida em busca de garantias dos direitos dos trabalhadores da educação.

Na lista de assuntos a serem discutidos estavam: o reajuste nacional do piso salarial de 33,24%, a pecúnia da licença-prêmio, o rateio do Fundeb 70, a reformulação do Estatuto do Magistério além dos precatórios do Fundef.  ..

Pernambuco: Liminar que garantia direito de cultivar maconha para fins medicinais é derrubada

A decisão liminar que garantia à Associação Amme Medicinal cultivar, produzir, importar e pesquisar produtos derivados da Cannabis para fins medicinais foi derrubada pelo Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, da 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) na última semana. A autorização tinha sido aprovada em decisão da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco em novembro de 2021.

A Amme Medicinal é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, que realiza abordagem terapêutica por meio do uso medicinal da Cannabis. A luta pelo acesso ao cultivo, tratamento e informação acerca da planta tem a intenção de possibilitar tratamentos para milhares de pessoas, melhorando a qualidade de vida e reduzindo os valores dos remédios. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia planejamento para alcançar Selos Abrinq e Unicef, através da garantia dos direitos das crianças e adolescentes

A prefeita Suzana Ramos se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Comitê Intersetorial formado por representantes de diversas secretarias da gestão municipal.

O encontro deu o pontapé inicial para o desenvolvimento de ações, até o ano 2024, para cumprimento das metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira...

Mais de 169 mil agricultores baianos contam com o benefício do Garantia-Safra

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios.

Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. ..

Petrolina inicia entrega de boletos do Garantia-Safra a agricultores familiares nesta quarta (5)

A Prefeitura de Petrolina iniciará na próxima quinta-feira (6), a entrega dos boletos de inscrição no Garantia-Safra referente ao ano agrícola de 2022. Os 2.288 agricultores cadastrados no programa terão até o dia 20 de janeiro para quitar o boleto no valor de R$ 17. Aqueles que não efetuarem o pagamento terão o pagamento bloqueado.

O benefício do Garantia-Safra é disponibilizado àqueles agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que morem em municípios que apresentaram perdas de suas lavouras igual ou superior a 50%, tanto em períodos de estiagem quanto em épocas chuvosas. A ação é coordenada pela Secretaria de Agricultura (Seagri) do município que começará a distribuir os boletos nas diversas comunidades da área rural de Petrolina, conforne cronograma abaixo...

Casa Nova bate recorde de aprovação no Garantia Safra e  distribui os boletos 

A Secretária de Agricultura de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, deu inicio nesta terça-feira, 16/11 à distribuição dos boletos do Garantia Safra 2021/2022. 

Foram 3.724 agricultores familiares aprovados e a convocação, dirigida principalmente às associações e lideranças comunitárias, solicita que sejam identificadas as pessoas beneficiadas na comunidade e encaminhem esta relação à Secretaria de Agricultura que se responsabilizará pela distribuição na localidade, evitando aglomerações. ..

Prefeitura de Juazeiro homologa Programa Garantia-Safra 2021/2022 com número expressivo de inscritos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizou a homologação do Programa Garantia-Safra 2021/2022, mais um processo obrigatório para a execução do programa.

Além da homologação, a reunião teve o objetivo de tratar do passo a passo do Garantia e a importância de ações voltadas ao Programa para o fortalecimento das comunidades rurais e para o município de Juazeiro...

Prefeitura de Sobradinho inicia entrega dos boletos do Garantia Safra 2021/2022, nesta sexta-feira (12)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), vai iniciar nesta sexta-feira (12) a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2021/2022, referente a contrapartida do agricultor e que o torna apto para o recebimento do benefício.

Os beneficiários do programa podem fazer a retirada até o dia 22 novembro, na sede da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, localizada no bairro São Francisco, próximo a Secretaria de Educação, das 8h às 12h...

Deputado apresenta PL que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras públicas 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2323/21 que dispõe sobre a retomada, de convênios e, demais termos jurídicos, atinentes às obras públicas que tenham sido iniciadas e estejam inacabadas, até o final do exercício de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão delas. 

A proposta define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras; autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares; a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e, demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, Município e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras públicas, paralisadas e determina providências pertinentes. ..

Sobradinho: Prefeitura informa que estão abertas as inscrições para o Garantia Safra

A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa aos presidentes de Associações, Lideranças Comunitárias, STR, agricultores familiares da área de sequeiro e demais interessados, que estão abertas de 09 de agosto à 10 de setembro, as inscrições ao Garantia Safra ano agrícola 2021/2022.

Os agricultores inscritos deverão comparecer a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a confirmação do cadastro. Os agricultores familiares que desejam fazer parte do programa, também devem comparecer a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Avenida José Balbino de Souza S\N, Vila São Francisco (próximo ao antigo fórum de Sobradinho) de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, portando a DAP – B, válida juntamente com extrato da sua DAP...

Agricultores familiares já podem aderir ao Garantia-Safra 2021/2022

 Agricultores e agricultoras familiares de municípios do Semiárido Baiano podem aderir ao programa Garantia-Safra, na safra 2021/2022. As adesões estão sendo feitas em duas etapas: primeira etapa na safra Verão, que acontece até o dia 21 de setembro e a segunda etapa, na safra Inverno, até o dia 20 de fevereiro de 2022.  

Na Bahia, poderão aderir ao programa um total de 345 mil agricultores familiares...

Prefeita Suzana Ramos assina termo de adesão ao Garantia-Safra 2021/2022

A prefeita Suzana Ramos assinou o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2021/2022.  No ato da assinatura, o titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Carlos Neiva, se fez presente, fortalecendo a parceria entre município e Estado.

A gestora falou da importância da ação para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares...

Nova lista de agricultores de Petrolina que receberão o Garantia-Safra 2019/2020 é disponibilizada pela Prefeitura

A Prefeitura de Petrolina informa a 19 agricultores familiares, de um total de 1.492 cadastrados no programa federal ‘Garantia-Safra’, o alerta para conferirem junto à Caixa Econômica Federal o valor referente ao seguro em parcela única ou parcelas relacionadas ao período de 2019/2020. Em Petrolina, a Secretaria de Agricultura é responsável pelo recebimento de inscrições, emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas de plantios, quer seja por excesso de chuvas ou por período de seca.

O pagamento para os agricultores que já conseguiram resolver pendências tem sido efetivado ao longo deste mês de junho. A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra 2020 é de parcela única no valor de R$ 850. Já o de 2019 chega até a R$ 2.550. A lista com os 19 nomes está disponível com os técnicos da Secretaria de Agricultura do município. Outras informações pelo telefone (87) 3864-0747 ou na sede que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça Pio XII, mais conhecida como Praça do Galo...

Agricultores pernambucanos recebem quase R$5 milhões do Garantia-Safra

O Programa Garantia-Safra, que em Pernambuco está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, divulgou aos municípios a folha de pagamento do mês de maio. Ao todo foram liberados R$4,8 milhões depositados direto na conta de 5.290 agricultores e agricultoras familiares do semiárido pernambucano.

A folha é residual, pois é fruto do trabalho da coordenação estadual e municípios na resolução de pendências documentais e bloqueios...

Cerca de 1470 agricultores de Jaguarari serão contemplados com o Garantia Safra Verão

Cerca de 1470 agricultores de Jaguarari serão contemplados pelo programa federal Garantia Safra Verão (2020/2021). O número expressivo de assistidos no Município se deve ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Jaguarari, por meio da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos (SEAGRI), que promoveu o cadastramento dos beneficiários não apenas na sede, como também, na zona rural. 

O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiada pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que garante ao agricultor o recebimento de benefício financeiro por tempo indeterminado, em caso de perda da safra. ..

Garantia-Safra viabiliza continuidade de produção para mais de 44 mil famílias baianas que perderam safra

Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra, safra inverno 2019/2020, começam a receber o benefício neste mês de maio. Nesta primeira fase, serão contemplados mais de 44 mil agricultores, dos 79.855 que aderiram à safra.

No total serão R$ 37,7 milhões em recursos, pagos em parcelas únicas de R$ 850 por família, que irão garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem ou pelo excesso de chuvas. ..

Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco aporta quase R$ 5 milhões no Programa Garantia-Safra

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), aportou nesta semana o montante de R$ 4.865.828,40 ao Fundo Garantia-Safra. O Fundo é responsável pela captação de recursos que irão beneficiar os agricultores familiares em situação de risco nutricional e alimentar que tiverem perda de suas lavouras comprovada, conforme normas do Programa Garantia-Safra.

Com o investimento, estão em dia todas as parcelas para a Safra 2020-2021, sendo três parcelas (março, abril e maio) dos municípios do Sertão (R$ 4.215.211,20) e a parcela inicial (maio) dos municípios do Agreste (R$ 650.617,20)...

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